Informe Ass. Garotos da Noite:
Terminou ontem (19 de maio/2010) às 16:00 horas o II Encontro Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis do Estado do Amazonas.
O Encontro que foi organizado pela Associação Garotos da Noite e aconteceu no auditório da Fundação de Medicina Tropical, discutiu por três dias temas como direitos humanos, saúde, cidadania, homofobia, tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, religião e homossexualismo entre outros assuntos.
Contando com o apoio da SEAS, SESUS, Coordenação Municipal e Estadual de DST/AIDS, SINTEAM, Fundação de Medicina Tropical e Fundação Alfredo da Mata, os presentes ao encontro aprovaram propostas para saúde, cultura, esporte e lazer, educação, segurança e Direitos Humanos.
Todas as propostas aprovadas, serão enviadas pela Associação Garotos da Noite ao Governo do Estado, Prefeitura de Manaus, Secretarias Estaduais e Municipais, Assembléia Legislativa e Câmara Municipal de Manaus.
Propostas Aprovadas
Grupo 1
Saúde, Cultura, Esporte e Lazer
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Que a Secretaria Municipal de Saúde através da Coordenação Municipal de DST/AIDS crie unidades móveis para testes de HIV;
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Capacitação dos profissionais de saúde do estado e município para o atendimento da população LGBT;
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Criar a Amostra Estadual de Curtas e Vídeos com temática LGBT;
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Que a Secretaria Estadual de Cultura incentive a criação de um grupo de teatro LGBT;
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Que a SEJEL incentive a criação de uma olimpíada voltada para o publico LGBT e amplie o apoio as atividades desportivas existentes;
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Criação de uma campanha de conscientização pelo Estado em parceria com a sociedade civil para o uso de logradouros públicos sem discriminação ou homofobia pelo público LGBT;
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Realização de jornada de lutas para realização das paradas gays (movimento LGBT)
Grupo 2
Educação, Segurança e Direitos Humanos
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Capacitação dos profissionais de segurança publica para o atendimento a população LGBT;
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Que a Comissão de Direitos Humanos do Ministério Publico Estadual e Federal possam se posicionar com referência as declarações homofóbicas e inconstitucionais de alguns parlamentares;
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Criação de uma semana para se debater a questão da sexualidade nas escolas públicas do Estado do Amazonas (apresentar projeto de lei na ALE-AM);
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Encaminhar a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas pedido de agilidade na tramitação do projeto de lei que trata sobre o uso do nome social (proposta do Dep. Luiz Castro);
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Assegurar a preservação da identidade dos pacientes em tratamento de DST’s no sistema público de saúde;
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Proibição do ensino religioso confessional na rede pública de ensino;
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Conscientização da população LGBT para que registrem a sua orientação sexual nos Boletins de Ocorrência para fins estatísticos;
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Inclusão de um representante do movimento LGBT nos conselhos estadual e municipais de saúde;
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Acrescentar campo de preenchimento para orientação sexual em formulários e boletins de ocorrência oficiais;
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Formar uma jornada de lutas em defesa dos direitos da população LGBT com oficinas, palestras e atividades desportivas e atividades com finalidade cultural;
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Criação de uma caravana de saúde e cidadania LGBT em parceria com os distritos de saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH para visitas mensais nos bairros da cidade de Manaus;