A INFORMÁTICA DE AMAZONINO ESQUECE O REAL

 

Manaus, na prefeitura de Amazonino, é planejada assim

Amazonino não é prefeito. Nem de fato, nem de direito. Mas acredita que ocupa a cadeira da sede da Compensa. Não cumpriu, como de praxe nos últimos 30 anos, as promessas de campanha. Agora, dois anos depois de ocupar a cadeira, simula uma outra Manaus, toda feita em computação gráfica. De real, nada. Sinal de que está, ao menos neste campo, razoavelmente assessorado, já que na campanha de 2004 sequer sabia diferenciar inclusão de impressão digital. Do que sobra de seus projetos mirabolantes, que incluem um aquário, um forte apache para as crianças, um choque de ordem nos camelôs e no trânsito, de ruas asfaltadas, de um transporte eficiente e informaticamente monitorado, é a Manaus real, aquela que não cabe no hiperreal da política simulada do Amazonas, com seus amazoninos, bragas, omares, alfredos, dentre muitos. O problema, para eles, é que o povo sabe que a realidade é outra.

DE OUTRAS INFORMATICIDADES…

Enquanto Amazonino delira em CGI e trilha sonora hollywoodiana uma Manaus impossível, o MPE dorme em berço esplêndido e não vê a inconstitucionalidade na gestão municipal. Faz mais de um mês, Amazonino personalizou o logotipo da prefeitura, com direito a trabalho informático de professor do IFAM, e um slogan que chega a ser involuntariamente sarcástico. Como de praxe, Amazonino incorre (como de resto, praticamente todos os governantes municipais e estaduais, à exceção de Serafim, que usou o brasão da cidade) em personalizar aquilo que, segundo a Constituição Federal, deve ser impessoal. Será que na procuradoria-geral do MPE não tem internet?

A TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA

No transparecer da Manaus CGI de Amazonino, o olhar se dissolve na banalidade da imagem. Na cascata imagética, a hipnose da alta tecnologia não transforma o inexistente em real, mas em crível. Ao menos para aqueles cujo aparelho cognitivo já foi sobrecodificado pela lógica da transparência. No entanto, e frontalmente contrário, é na ausência da imagem, no silêncio comunicacional, que o real aparece em toda a sua opacidade.

É que mesmo com toda a parafernália infotécnica que a prefeitura dispõe, para fazer logotipos publicitários e cidades em realidade virtual, não foi capaz de se adequar a tempo de cumprir a Lei da Transparência. A Lei Complementar 131/2009 prevê a divulgação diária dos gastos da União, Estados, e municípios com mais de 100 mil habitantes, e foi promulgada em maio de 2009. O prazo para adequação encerra-se hoje, e tudo indica que a prefeitura transparente de Amazonino não o fez.

Quando o uso das teletecnologias tem como objetivo atualizar no real elementos de ordem do empoderamento da democracia, a prefeitura de Manaus falha; mas tem se mostrado expert no uso obnubilante dessas tecnologias, a serviço da estupidificação de si mesma.

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100% DA FROTA DE ÔNIBUS PARALISADA NA QUARTA-FEIRA EM MANAUS

Atualização em 21:50h: em reunião na noite desta terça-feira, entre sinetram, prefeitura e sindicato, ficou decidido que a greve está suspensa. O sindicato aceitou uma proposta de aumento no vale-alimentação, suspendendo a greve geral.

Em coletiva que reuniu cerca de 4 mil rodoviários no sindicato, motoristas e cobradores, decidiram pela paralisação total do transporte coletivo amanhã em Manaus.

Sobre o pagamento de multa de R$ 50 mil por descumprimento da lei que obriga um número mínimo de veículos circulando nas ruas para atender à população, Josildo Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (SRTRM), disse que dez mil funcionários doarão cada um, R$ 5 para quitar a multa.

Segundo informações, “O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho – 11ª Região, Josinei Dourado Nascimento, informou que a greve de 100% da frota é ilegal. Ele promete entrar com liminar na tarde de hoje para impedir a paralisação”.

As reivindicações dos rodoviários são: plano de saúde, melhorias nos terminais, participação no lucro das empresas, redução de horas de trabalho, reajuste salarial de 10%, aumento no ticket alimentação de R$ 6,20 para R$10,00, reajuste de R$ 125,00 para R$ 200,00 na cesta básica.

A prefeitura de Manaus, com o seu prefeito cassado, está deixando mais do que claro o quanto não lhe interessa o gerenciamento de um serviço público como o transporte coletivo. Assim, parece não se dar conta de como a paralisação de um serviço como este pode ser nocivo a toda a cidade.

Se pensarmos que a falta deste serviço essencial à população pode ocasionar prejuízos graves as pessoas como, acidentes (que podem ser ocasionados por vários outros veículos não preparados para realizar os percursos habituais dos ônibus coletivos), desemprego, problemas de saúde não socorridos, danos ao comércio, entre tantos outros, vamos ter a certeza de que a atual prefeitura e seu prefeito agem completamente de modo irresponsável para com todos que vivem em Manaus.

* A foto foi emprestada ao saboroso blog manauara Agridoce, e foi feita pelo fotógrafo Arlesson Sicsú.

MANAUS, UM CLIQUE: Prosamim e o Capitalismo

  Na cena, uma família escapa do sol manauara fazendo morada sob a ponte do Educandos. Dejà vú.

A diferença entre uma cidade e uma aglomeração está na expressão do movimento. Se extensivo, ela é nula, e só funciona no plano da aparência. Se intensivo, a expressão é ontológica. Mudança, movimento. Há como perceber, porque já não se é o que um dia se foi, e nem se pode voltar atrás. É processual, linha intensiva sem finalidade, mas que movimenta.

Não é o caso do Prosamim. Propalado por ter “mudado a vida” da população residente à beira dos igarapés da zona Sul de Manaus, ele foi e tem sido apenas uma mudança extensiva. Pode parecer muito aos olhos embotados que se tire da lama e da miséria total famílias para colocá-las em conjuntos residenciais sub-urbanizados. Mas não é. Não muda as relações do capital. A exploração permanece, e o problema apenas muda de lugar.

Quem olha o igarapé nada saneado, e as pontes, que recebem de braços abertos os imigrantes, ilusionados pelo falseamento econômico ZFM/PIM, logo percebe que mudaram o cenário, mas o enredo continua o mesmo.

MUITO ALÉM DO CARTÃO POSTAL – “A Morada do Sol”

A MORADA DO SOL

Já falei aqui sobre a lama, o petróleo, a sombra do Cristo, coisas que são de natureza escura, triste e negativa. Fiz o extremo oposto dos folhetos turísticos distribuídos nos aeroportos, e comecei achar a cidade que eu havia desenhado tão caricata quanto a outra. Pensei bem, e decidi mudar. Dessa vez vou falar sobre o Sol, afinal ele mora aqui.

Antes mesmo da cidade ser fundada, em 1º de Março de 1565, o calor já ditava a moda entre os índios: uma pena enfeitando o cabelo já era luxo. Pintura só em dia de festa. E essas serviam pra tudo, pra semear, pra colher, pra matar e pra benzer.

Imagina se uma cidade com essa vocação festeira iria deixar o sol de fora?! Que nada, ele era o convidado mais aguardado em todos os acontecimentos. Não é por acaso que ele é chamado de astro-rei. Sem ele não existiria o bronzeado. Abençoado seja o sol nosso de cada dia.

Naquela época não havia biquinis e nem era bom tomar banho de mar, sabe? Coube aos arquitetos refrescar aquele povo que se cobria dos pés a cabeça. Primeiro, fizeram varandas em torno das casas, depois subiram o pé direito pra fazer circular o ar. Janelas eram muitas, por todos os lados e nas ruas, chafarizes.

Mas era nas igrejas que o sol era mais querido, porque a iluminação de velas e lampiões faziam a temperatura subir, e não havia arquiteto que desse jeito. Mas deram. Fizeram os vitrais, e o sol finalmente pôde entrar sem incomodar ninguém.

Desde então, a cidade se encheu de um milhão de cores que alegravam os recintos, fazendo carnaval com as cores da luz e deixando confetes salpicados no chão. Apresento agora os vitrais do Rio. Coisa que não se mostra a turistas, pra não estragar a surpresa.

Palácio Tiradentes – Construído no terreno ocupado pela "Cadeia Velha", que abrigara os presos do período colonial, o palácio substituiu o prédio do antigo Parlamento Imperial. Foi sede do Congresso Nacional e atualmente abriga a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de janeiro.

Real Gabinete Português de Leitura – A instituição foi fundada em 1837 por um grupo de quarenta e três imigrantes portugueses, refugiados políticos, para promover a cultura entre a comunidade portuguesa na então capital do Império. Foi a primeira associação desta comunidade na cidade.

Confeitaria Colombo – A confeitaria foi fundada em 1894 pelos imigrantes portugueses Joaquim Borges de Meireles e Manuel José Lebrão. Entre os clientes famosos da confeitaria estão Chiquinha Gonzaga, Olavo Bilac, Rui Barbosa, Villa-Lobos, Lima Barreto, José do Patrocínio, Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, entre muitos outros.

Fundação Oswaldo Cruz – Em 25 de maio de 1900, foi criado o Instituto Soroterápico Federal com o objetivo de fabricar soros e vacinas contra a peste bubônica, o Instituto tem como primeiro diretor geral o Barão de Pedro Afonso e como diretor técnico o jovem bacteriologista Oswaldo Cruz.

O prédio Central da Fundação Oswaldo Cruz, o Pavilhão Mourisco, é a única edificação neo-mourisca ainda existente no Rio de Janeiro. Projetado pelo arquiteto português Luiz de Moraes Júnior com base em croquis de Oswaldo Cruz, começou a ser construído em 1904.

Centro Cultural CCBB – Sua pedra fundamental foi lançada em 1880, materializando projeto de Francisco Joaquim Bethencourt da Silva (1831-1912), arquiteto da Casa Imperial, fundador da Sociedade Propagadora das Belas-Artes e do Liceu de Artes e Ofícios.

Inaugurado como sede da Associação Comercial, em 1906, sua rotunda abrigava o pregão da Bolsa de Fundos Públicos. Na década de 20, passou a pertencer ao Banco do Brasil, que o reformou para abertura de sua Sede. Até que no fim dos anos 80 o prédio se transforma em um centro cultural.

Catedral de São Sebastião do Rio de Janeiro – Está localizada no centro financeiro da cidade, chamando a atenção principalmente por sua moderna estrutura em forma de cone. A Catedral Metropolitana foi projetada pelo arquiteto modernista Edgar Oliveira da Fonseca A igreja foi inaugurada em 1976 e dispõe de uma coleção de esculturas, murais e obras de arte em seu interior, bem como um Museu de Arte Sacra que conta com as pias batismais utilizadas para batizar os príncipes da casa imperial.

A CIDADE É UM ATO DE FALA COLETIVA

Este texto surge como ação segunda. É a partir das propostas contidas na Carta do Rio, que encerrou o 5º Fórum Mundial de Urbanização, na cidade do Rio de janeiro, donde serão tecidos os enredamentos que darão existência a este texto.

Os princípios do Direito à Cidade são os norteadores da carta, fazendo com que a cidade seja compreendida como: “Local de moradia e desenvolvimento sustentáveis, sem discriminação de gênero, idade, raça, condição de saúde, origem, nacionalidade, etnia, status de imigração, orientação política, religião ou orientação sexual, ao mesmo tempo preservando memória e identidade cultural”.

Seguindo a carta, “o direito à cidade se baseará na gestão democrática, assegurando a função social da propriedade e da própria cidade, em seu espaço público, no sentido de promover políticas inclusivas de desenvolvimento“.

Daí a carta especificar o que seja função social da propriedade: “A carta especifica ainda que a função social da propriedade deve assegurar a distribuição igual, universal, justa e democrática dos recursos da cidade de modo a levar oportunidades a todos – e que a cidade deve ser reconhecida como espaço privilegiado da prática da cidadania e da democracia”.

O que seguirá depois destes trechos (retirados do site do Fórum), é a construção de espaços nas cidades onde todos os segmentos sociais possam ter voz e participar, de modo, direto das decisões das políticas públicas responsáveis por desenvolver a cidade como um espaço para o desenvolvimento da qualidade de vida de seus moradores.

A CIDADE COMO PRODUÇÃO CONTÍNUA

Pode-se compreender que o interesse enunciado na carta é de que o sentido de “os princípios do direito à cidade” é o de políticas fundamentadas na democracia. Entendemos democracia aqui como pluralidade de sentidos e de ações que faz com que as singularidades, enquanto corpos em movimento, a partir dos encontros suscitados pelos acontecimentos sociais, políticos e econômicos, materializem-se como produção de modos de existência autônomos.

Daí não concebermos a cidade como uma univocidade. Pensamos na cidade não como um bem em si mesmo e acabado. Neste ponto, a cidade não se reduz ao princípio de identidade ontológica do “é”. Principio este regulador e com pretensões de instituir modelos de universais (comum em Platão e Aristóteles).

Preferimos compreender a cidade ao modo de uma “filosofia” sofista. Aí, a cidade é considerada como efetividade, produção real, movimento, sensível e viva, pulsante, subjetividade. Produção contínua, onde os seus moradores produzem a si mesmos a medida que constroem o espaço onde irão viver. Um espaço de vida e não de sobrevivência.

A CIDADE: O BEM COMUM A TODOS

Eis uma questão que coloca a propriedade como fundamento de uma crítica. Na Carta do Rio, a propriedade tem que ter uma função social. O perigo nesta expressão “função social” é a de que os esforços coletivos para a construção de condições de vida melhores passem a ser percebidos como parte de uma razão puramente abstrata, responsável por afastar as pessoas e suas necessidades reais do espaço que elas próprias constroem.

Em outras palavras: a propriedade é justamente aquilo que pertence a alguém; e, por este motivo, não pertence a outros. O que pode parecer ingênuo coloca a propriedade como expropriação. A propriedade, enquanto pertencente a alguém, é expropriação de todos os outros.

No caso da cidade, já que ela pode ser concebida como produção e construção de todos, todos os seus espaços não podem ser vistos como propriedades privadas. Para isto, sua função social não pode estar separada de sua produção. Ao contrário, a cidade é social quando sua produção é dividida para todos e as condições criadas para as melhorias na qualidade de vida se tornam comum a todos.

Neste sentido, torna-se evidente os limites ou o fracasso da política moderna com o seu conceito de representação. Ao fazer com que a política seja regulada por uma totalidade transcendente, sujeitando as pessoas a um contrato de sujeição (Hobbes) ou uma vontade geral (Rousseau), o espaço da cidade se torna uma propriedade (privada) do Estado.

Daí políticos profissionais poderem reverberar, possessivamente, que a cidade os pertence; que o povo lhes pertencem e que eles são os únicos responsáveis pelo seu crescimento e desenvolvimento. Ao tentar regular a cidade por uma organização hierárquica, eles esperam determinar medidas que façam a cidade se adequar ao poder que exercem. Ledo engano destes políticos profissionais decadentes.

Contudo, acabam por demonstrar o quanto não compreendem de política como produção do bem comum a todos. Demonstram o quanto estão prezo a uma razão instrumental que usa o poder para regular e normalizar a cidade, segundo interesses dos mais abastados. Daí serem eles os principais responsáveis por fazer com que, cada vez mais, as cidades sejam um amontoado de nichos divididos entre os que possuem a propriedade privada (sem função social alguma) e os que não vivem, mas sobrevivem por conta da ausência de uma política efetiva.

CIDADE: PRODUZINDO A PRÓPRIA VIDA

Quando colocamos uma visível diferença entre sobreviver e viver na cidade, falamos sobre a possibilidade de que tudo produzido na cidade seja de todos. Isto porque esta produção é comum a todos. E é comum a todos porque todos produzem ao mesmo tempo em que constroem suas vidas. Se a todos não for dado o direito de consumirem saúde, educação, cultura, lazer, gosto, felicidade, bem como de se apaixonarem, amarem, criarem novas existências e de poderem se reunir para conversarem; eles não estarão vivenciando o que eles próprios construíram.

A cidade, assim sendo, é produzida, quando destrói a medida de regulação dos poderes (potestas) exercidos como sujeição, e, pela potência (potentia), constrói a capacidade de resistir a este poder, reinventando-se a si própria. Construindo sua própria vida enquanto produz a cidade. Assim, a cidade é uma noção comum a todos.

DIZER É SER: A CIDADE É CONSTRUÍDA NA FALA DE TODOS A TODOS

Afirmamos que é a fala que produz a cidade. A fala de todos. A fala, enquanto práxis. Enquanto ação de construção de sentidos vários, de uma síntese disjuntiva, da relação entre mundo e sujeito sem uma mediação prévia ou reativa, mas como relação que compõe na imanência, no encontro dos corpos singulares que vão produzindo outras subjetividades.

Com efeito, se tem o discurso como aquilo que comemora o ser (Barbara Cassin). O discurso é produzido com o fora: o fora se impõe e impõe o que tem que ser dito. O discurso é a produção do fora. Assim, discurso (sofístico) e mundo relacionam-se. Assim, a cidade vai sendo produzida.

Portanto, o ser é um efeito de dizer. Um logos, enquanto para os gregos esta palavra é a relação das coisas entre elas mesmas, entre pensar e falar. A cidade é a multidão dos falantes. Quando eles falam é a própria cidade sendo produzida. A multidão de falantes produz a fala na práxis quando, esta multidão, não está preocupada em regulamentar ou conservar um estado de coisas constituído, mas sim tornar melhor suas vidas. Desejam achar o remédio (pharmakon) que os tirarão de uma condição de sobrevivência e os jogarão para uma vida livre. Daí poderem desprezar os acordos absolutos e poderem construir acordos discursivos (digamos ontológicos) para viverem como cidadãos que continuamente produzem a cidade.

AS “DOENÇAS DA CIDADE”

Segundo Barbara Cassin, em seu O Efeito Sofístico,

“Sabe-se que Prometeu furta de Hefaísto e Atenas, para reparar o desatino de Epimeteu, ‘a sabedoria da arte associada ao fogo’, e que bastam esses dons para facultar aos homens ‘todas as facilidades para viver’: podem não apenas construir casas, se vestir ou cultivar a terra, mas também honrar os deuses e pronunciar palavras; eles buscam mesmo, face às agressões dos animais, ‘se agrupar’ e ‘fundar cidades’. Mas a arte da política falta-lhes duplamente: para ganharem a guerra contra os animais e para permanecerem juntos sem que as injustiças cometidas por uns contra os outros não os separem logo. Daí a intervenção de Zeus, inquieto com nossa espécie em vias de extinção, que envia Hermes, portador de aidos (pudor) e dike (justiça), ‘para que pertençam às cidades as estruturas e os laços de amizade próprios para reunir’, com a missão de reparti-los por todos os homens e condenar à morte, como ‘doença da cidade’, os incapazes de partilhar isso”.

Daí podermos encontrar várias doenças da cidade. Basta-nos perceber o quanto existem obras que não prezam pelo bem comum a todos, onde o transporte coletivo não funciona para o público, mas sim para o privado, onde a educação, a saúde, o lazer e outras coisas são praticamente inexistentes por atos corruptos de pessoas que não compreendem a cidade como uma produção coletiva.

Um caso interessante é da própria cidade do Rio de Janeiro, onde foi realizado o Fórum. Lá estão construindo nas comunidades que margeiam Av. Brasil, Linha Amarela e Linha Vermelha, muros de segurança e de proteção acústica. A pergunta é se estes muros estão preocupados coma segurança dos moradores das favelas próximas dali ou em esconder a favela de olhares de turistas e de outros que não apreciam esta paisagem forçada do Rio de Janeiro e de outras cidades?

5º FÓRUM URBANO MUNDIAL — O DIREITO À VIDA: UNINDO O URBANO DIVIDIDO (IV)

No terceiro dia do 5º Fórum Urbano Mundial — o direito à vida: unindo o urbano dividido, o geógrafo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Christopher Gaffney, ressaltou que muitos problemas urbanos sociais podem ocorrer nas cidades que irão sediar a copa de 2014, aqui no Brasil. Isto devido à falta de planejamentos nas obras que faz com que as construções não tenham uma função social. Daí estas obras estarem caminhando para a construção de “elefantes brancos”.

Segundo a agência Brasil, “Segundo a pesquisa, não há controle nos gastos com a construção ou a recuperação de estádios das 12 cidades que receberão as competições. Ainda de acordo com o pesquisador, como o governo não conseguiu apoio da iniciativa privada para construção das arenas, que devem ter capacidade para 50 mil pessoas, fará aportes por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que destina R$ 4,8 bilhões para Copa do Mundo, sendo R$ 400 mil para cada município”.

Gaffney disse ainda o seguinte: “Vai ter que arranjar torcedor disposto a pagar o dobro. Isso porque têm cidades do Norte e Nordeste que não tem tradição futebolística para lotar os estádios, como foi dito aqui e isso vai ser difícil depois da Copa. Ou seja, esses estádios devem acabar se tornando uma coisa que a gente conhece bem: os elefantes brancos”.

Muito destes problemas dizem respeito a administração pública dos gestores estaduais e municipais dos estados e cidades que serão sede na copa 2014 no Brasil. No caso de Manaus, a copa se tornou uma maneira de se intensificar o marketing do governo e da prefeitura. Isto é, uma projeção de uma cidade e de um estado inexistente no plano real e existente apenas no espaço fictício da lógica do mercado que almeja sempre o lucro.

A cidade de Manaus, agora, vive sob a expectativa de ter seus serviços públicos, efetivados e garantidos, apenas como promessas para a copa. Portanto, vive uma ilha de certeza (a promessa da copa) em um oceano de problemas reais e constantes (Manaus e seus problemas urbanos). Ainda que o pesquisador da UFF, talvez, não conheça a história do futebol amazonense e, em particular a história do estádio Vivaldo Lima, ele acerta em cheio.

Aqui neste PolivoCidade, já falamos várias vezes sobre as irregularidades que assolam a construção da arena aqui no Amazonas. Os textos podem ser lidos aqui, aqui, aqui e aqui. Tais atitudes só confirmam a ausência de entendimento democrático sobre a urbanização que paira sobre os gestores públicos de Manaus e de outras cidades.