Paradeiro de Khadafi permanece incerto

Retirado da Agência Brasil

Da BBC Brasil

Brasília – Sob fortes embates entre forças aliadas do governo e a oposição em Trípoli, na Líbia, na área em volta ao quartel-general do presidente Muammar Khadafi, o paradeiro do líder líbio permanece um mistério. Não há informações se ele estava no local, nem qual é seu paradeiro. Paralelamente, há especulações sobre a fuga de Khadafi para países vizinhos, como a África do Sul. Mas o governo sul-africano negou qualquer tentativa de pedido de asilo.

As especulações de que a África do Sul enviou um avião para retirar o líder líbio de Trípoli foram rebatidas pelo governo sul-africano. “O paradeiro de Khadafi? Não sabemos. Imaginamos que ainda está na Líbia”, disse a ministra das Relações e Cooperação Internacionais, Maite Nkoana-Mashabane. “Com certeza ele [Khadafi] não pedirá para vir para cá.”

Ao pedir asilo na Itália, o segundo líder do regime líbio, Abdessalem Jalloud, que abandonou o governo, disse não acreditar que Khadafi vá se render ou cometer suicídio diante do avanço rebelde. “Ele não tem como sair de Trípoli. Todas as rotas estão bloqueadas. Ele só pode sair a partir de um acordo internacional e acho que essa porta já está fechada”, disse Jalloud.

Desde maio, Khadafi não é visto em público, apesar de ter divulgado desde então, com frequência, mensagens em áudio e vídeo de locais não divulgados. A mais recente mensagem foi ao ar ontem (21) à noite. No áudio transmitido pela emissora estatal de televisão, Khadafi exortou moradores da capital a “salvar Trípoli” dos rebeldes.

Mais de 80% da capital já estão nas mãos dos rebeldes e três filhos de Khadafi foram presos, incluindo o que vinha sendo apontado como o sucessor no regime líbio, Saif Al Islam. A prisão de Islam foi confirmada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, para onde o filho de Khadafi pode ser extraditado.

Os rebeldes afirmam ainda que outro filho de Khadafi – Mohammed – rendeu-se, assim como a guarda pessoal do líder líbio. O presidente do Conselho Nacional de Transição, a coalizão rebelde, Mustafa Mohammed Abdul Jalil, disse que os rebeldes vão encerrar a ofensiva se Khadafi anunciar sua saída.

 

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PATRIOTA CONFIRMA QUE BRASIL SÓ APOIARÁ INTERVENÇÃO MILITAR NA LÍBIA SE HOUVER DEFINIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

O ministro das Relações exteriores do Brasil, Antonio Patriota, confirmou em comunicado que o Brasil só irá apoiar uma possível intervenção militar na Líbia se houver uma definição por parte do Conselho de segurança da entidade supranacional Organização das Nações Unidas (ONU). Uma ação militar na Líbia é apoiada pelos Estados Unidos, a Inglaterra e a França.

Segundo Patriota: “Qualquer iniciativa militar, inclusive a de exclusão aérea, só pode ocorrer dentro do devido respeito ao rigor das Nações Unidas”. Assim como expressa respeito pela soberania da ONU, o que demonstra que age como país soberano, o ministro insiste no fato de que o diálogo ainda é a melhor forma de superar o impasse entre as forças ligadas ao presidente da Líbia, Muammar Khadafi, e os oposicionistas.

Dizendo que “O Brasil é favorável à liberdade de expressão, da defesa da melhoria da dignidade humana e esperamos que o diálogo ocorra dentro de um ambiente pacífico e sem violações”, Patriota demonstrou a inclinação do Brasil em ser a favor das manifestações na Líbia em prol da democracia.

De acordo com notícia da Agência Brasil, Patriota não esqueceu o êxodo de migrantes que vem ocorrendo com as manifestações políticas:

“No entanto, Patriota disse que é necessário dar apoio a “eventuais ondas de migração” para a Europa e reforçar a “proposta de estabelecimento de zonas livres de armas nucleares em regiões com focos de tensão, como o Oriente Médio”. “É importante garantir a assistência humanitária”, afirmou ele, referindo-se aos imigrantes que tentam deixar o país e sofrem com a discriminação na Europa.”

Patriota ainda lembrou que “o Brasil apoiou a suspensão dos líbios no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, na semana passada.”

 

QUANDO OS ‘PROGRESSISTAS’ GOVERNAM PARA OS RICOS

Do Vi o Mundo, do Azenha:

Making the Rich Happy

By ALEXANDER COCKBURN, no Counterpunch

Bem na hora das pesquisas de opinião do fim de ano, o presidente Obama se arrastou desde seu túmulo político, onde apenas um mês atrás coroas de flores eram colocadas em torno do sepulcro. O Comentariado* [NdoV:*conjunto de comentaristas que pensam igual, feito o PIG brasileiro] agora aplaude gravemente suas recentes vitórias no Congresso: repúdio às inibições do Don’t Ask, Don’t Tell sobre gays no serviço militar [NdoV: Ninguem perguntava, os gays não respondiam]; ratificação no Senado do tratado START sobre armas nucleares com os russos; passagem da lei de 4,3 bilhões de dólares — previamente bloqueada pelos republicanos — dando benefícios de saúde para os trabalhadores de resgate que atuaram nos ataques de 11 de setembro de 2001.

Algo está faltando em minha lista? Você notou? Com certeza: em primeiro lugar e adiante de tudo, o acordo com os republicanos sobre impostos, melhor descrito como um presente de 4 trilhões de dólares para os ricos dos Estados Unidos, com a extensão dos cortes de impostos do governo Bush. Com a toda importante rendição nos impostos conquistada, os republicanos não parecem se importar em dar a Obama uma minissérie de vitórias.

Não há muitos votos de eleitores em insistir que 1.500 armas nucleares não são suficientes para o Tio Sam, particularmente considerando que Obama fez seu truque usual de se render antes do início da batalha, um ano atrás, garantindo benefícios para o complexo industrial-militar. Seria inteligente negar benefícios para quem atuou no 11 de setembro ou manter os gays no serviço militar dentro do armário?

Presumivelmente agora os gays vão lutar com maior ferocidade, já que podem aparecer e se orgulhar. No que realmente interessa, depois de se reorganizar no recesso parlamentar, os republicanos provavelmente vão se manter acordados, embora no caso de um presidente que se rende sem fazer barulho a vigilância excessiva provavelmente é desnecessária.

Você dá 4 trilhões aos ricos e eles expressam seu agradecimento de forma contida. Os formadores de opinião “deles” elogiam o admirável espírito de compromisso dos integrantes do Congresso que se reúnem no bipartidarismo para manter o boteco aberto para fazer negócios.

É verdade, há os pessimistas, os tribunos de esquerda que dizem, acertadamente, que o grande “compromisso” foi, nas palavras do economista Michael Hudson, “todo para os ricos… não para promover estabilidade e recuperação econômica… mas para criar dívida pública que será entregue aos banqueiros, compromisso que as futuras gerações de contribuintes vão pagar”.

Foi um acordo de refinado cinismo, contendo uma pílula venenosa que foi descrita como um gesto generoso para os trabalhadores — uma redução de 120 bilhões de dólares em contribuições para a Previdência Social — redução da taxa de contribuição de 6,2% para 4,2% nos salários. Mas, na verdade, é uma armadilha, preparando a Previdência Social para se tornar subfinanciada no futuro e pronta para ser leiloada em Wall Street.

O fator definidor da política doméstica dos Estados Unidos nas últimas seis décadas tem sido o contra-ataque dos ricos contra as reformas sociais dos anos 30.

Vinte anos atrás o grande prêmio da Previdência Social — as pensões governamentais que mudaram a cara dos Estados Unidos na metade dos anos 30 — pareciam distantes das mãos de Wall Street. Nenhum presidente republicano poderia prevalecer diante dela. Teria que ser um trabalho sujo de um democrata. Clinton tentou, mas o escândalo sexual da [estagiária Monica] Lewinsky abortou sua tentativa.

Se Obama pode ser identificado com uma missão histórica em nome do capital é esta — e embora o sucesso não seja garantido, está mais próximo do que nunca.

É o que nos leva ao centésimo décimo segundo Congresso, refletindo os ganhos republicanos em novembro, que vai gastar a noite do 2 de fevereiro ouvindo a agenda “bipartidária” de Obama no discurso do Estado da União.

O site Politico — refletindo a opinião informada de Washington — recentemente previu que no próximo discurso, “o teleprompter-em-chefe vai anunciar cortes na Previdência Social”. Como Robert Kuttner do Politico especulou: Obama vai tentar esvaziar “cortes draconianos no orçamento que serão propostos pelo futuro presidente do comitê de Orçamento, o republicano Paul Ryan de Wisconsin, como condição para manter o teto da dívida. Isso, se espera, deve acontecer em abril”.

Mas com certeza para os progressistas, que estão furiosos com o presente dado por Obama aos ricos, e com os quais Obama conta para a reeleição em 2012, cortes na Previdência Social serão a última gota? Não conte com isso. Como bestas de carga política, os progressistas tem costas que podem sustentar virtualmente uma quantidade infinita de carga.

Contra a traição na questão de impostos, estes progressistas de classe média vão citar o Don’t Ask, Don’t Tell [NdoV: sobre gays no serviço militar]. A política da identidade [NdoV: de gênero, racial, etc.]  vai derrotar a política de classe, o que tem sido o caso dos progressistas de classe média no último quarto de século.

E eles não vão se preocupar com outro fracasso de Obama: a incapacidade de aprovar o “Desenvolvimento, Ajuda e Educação para Menores Estrangeiros (DREAM)” no Congresso. Isso permitiria a milhões de filhos de imigrantes ilegais que chegaram aos Estados Unidos antes dos 16 anos de idade se tornarem residentes permanentes e depois cidadãos se se formarem no ensino médio, completarem o serviço militar ou a faculdade, além de não se envolverem com drogas.

Os republicanos bloquearam o projeto no Senado, embora ele pudesse ter sido aprovado se os democratas dessem uma demonstração de unidade. Mas a Casa Branca estava claramente pouco inclinada a gastar capital político nisso, da mesma forma que fracassou em seus compromissos com os negros ou com os sindicatos, cujo dinheiro e militância foram determinantes para eleger Obama em 2008.

Neste momento a taxa de aprovação de Obama, medida pelo Gallup, está em 46%, contra 48% que o desaprovam, tendo caído de 50% desde o outono. Ele está claramente no caminho da direita que Clinton adotou depois de 1994: guerras no Exterior (Iugoslávia para Clinton, Afeganistão para Obama); uma guerra contra o terror digna de Bush-Cheney, como exemplificado no abandono das promessas para fechar Guantanamo e a preparação de leis repressivas de espionagem depois do vazamento do WikiLeaks. Na última quinta-feira Bill Quigley e Vince Warren escreveram um artigo assustador neste site, “O Problema da Liberdade de Obama”:

“Assessores do governo Obama lançaram a ideia de criar um novo sistema legal para manter pessoas presas indefinidamente por Ordem Executiva. Por que? Para fazer alguma coisa com as pessoas que estão detidas ilegalmente em Guantanamo. Por que não seguir a lei e julgá-los? O governo sabe que não vai conseguir processá-los porque eles foram torturados pelos Estados Unidos. Guantanamo vai fazer aniversário de nove anos — uma mancha horripilante no compromisso dos Estados Unidos com a Justiça. O presidente Obama sabe muito bem que Guantanamo é a mais poderosa ferramenta para recrutamento daqueles que desafiam os Estados Unidos. Infelizmente, esta proposta de detenção indefinida vai prolongar os efeitos corrosivos das detenções ilegais e imorais de Guantanamo, condenadas mundialmente. Os problemas práticos, lógicos, constitucionais e de direitos humanos da proposta são incontáveis”.

Clinton, que se autointitulou ‘Comeback Kid’, adotou a mesma posição em 1996 com o seu Ato da Pena de Morte Antiterrorista, que foi a primeira cena do Ato Patriota [NdoV: Adotado por George W. Bush pós-11 de setembro]. Clinton lançou seu bem sucedido ataque contra o welfare [NdoV: Grosseiramente, o equivalente do Bolsa Família] em seu segundo mandato, da mesma forma que agora Obama busca consumar seu ataque contra a Previdência Social.

Assim como aconteceu com Clinton, temos um presidente oportunista e neoliberal sem um fio de princípio intelectual ou moral. Temos liberais desconsolados e uma imprensa dizendo que Obama está demonstrando maturidade admirável ao entender o que bipartidarismo realmente representa. Como Clinton, Obama é afortunado de ter progressistas à sua esquerda felizes de celebrar o DADTell [NdoV: admissão dos gays no serviço militar] como consolo para apoiar a política suja e sem espinha de Obama. As coisas nunca mudam muito, como demonstrado pelo fato de que Jeb Bush, ex-governador da Flórida e irmão de George W., parece estar pronto para disputar a candidatura republicana [em 2012].

CELSO AMORIM DEFENDE DIÁLOGO E NEGOCIAÇÃO COMO MEIOS PARA A PAZ

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao participar hoje (14) da 99ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reiterou a necessidade de buscar o fim dos conflitos por meio do diálogo. O chanceler fez a afirmação cinco dias depois de o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovar sanções ao Irã sem considerar o acordo nuclear negociado com Brasil e Turquia.

“A paz tem custos. Todos devem se envolver nos esforços para a sua construção e manutenção. O Brasil, de sua parte, escolheu o diálogo, as soluções negociadas e a diplomacia como forma de resolver os conflitos. Paz, cooperação solidária e comércio justo serão o novo nome do desenvolvimento”, disse Amorim, sem citar nominalmente o Irã.

Para Amorim, a aprovação das sanções ao Irã foi um retrocesso. No entanto, países liderados pelos Estados Unidos afirmam que há o temor da comunidade internacional de que os iranianos escondam a produção de armas atômicas. O governo do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, nega as suspeitas e diz que o programa nuclear tem fins pacíficos.

Paralelamente, Amorim apelou para que houvesse um esforço global para acabar com as ideias preconcebidas em torno da suposta fragilidade que envolve os países em desenvolvimento. “As crenças que preconizam um Estado frágil e pouco ativo sofrem de um mal de origem: apostam que o bem-estar social pode ser confiado à mão invisível do mercado”.

Em seguida, Amorim afirmou que “os países em desenvolvimento sabem o quão visível é o preço dessa superstição. Estado forte não se confunde com Estado autoritário. O Estado forte que queremos pressupõe controle democrático de todas as instituições políticas”.

O ministro pediu que fosse aberto um espaço na OIT para a discussão de alternativas para as questões econômicas globais. “Sempre entendemos que emprego e proteção dos trabalhadores não são apenas promotores da justiça social, mas também instrumentos de correção dos desequilíbrios da globalização”.

Da Suíça, o chanceler segue para mais seis países – França, Estônia, Polônia, Bósnia-Herzegovina, Sérvia e Áustria. Ele participa de debates sobre desarmamento e também de reuniões bilaterais. O ministro retorna ao Brasil no dia 21.

ONU DEVE ACOMPANHAR INVESTIGAÇÃO ISRAELENSE SOBRE O CRIME DA FLOTILHA DA LIBERDADE

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Organização das Nações Unidas (ONU) quer que o governo de Israel investigue de forma isenta, conquistando a confiança da comunidade internacional, o ataque à frota de navios com carregamento de ajuda humanitária, ocorrido no final de maio. O relator especial das Nações Unidas sobre Execuções Extrajudiciais, Philip Alston, disse hoje (11) que o inquérito interno de Israel deve ser independente e seguir as normas internacionais.

“Existem vários requisitos indispensáveis para qualquer comissão de inquérito, como, por exemplo o cumprimento das normas internacionais”, disse Alston. Segundo ele, a ONU acompanhará de perto processo de investigação. “O inquérito deve ser ser conduzido de forma independente do governo e o relatório final deve ser totalmente público. Não se deve deixar a critério do governo”, afirmou. As informações são do site das Nações Unidas.

No último dia 31, uma frota de seis navios, reunindo cerca de 750 pessoas, foi atacada por tropas israelenses no Mar Mediterrâneo. Os navios transportavam carregamentos de ajuda humanitária para os moradores da Faixa de Gaza, que vivem sob bloqueio econômico imposto pelo governo de Israel. O ataque provocou a morte de nove pessoas – a maioria das vítimas era de origem turca.

O governo de Israel justificou a ação informando que os ativistas tentaram atacar os homens do Exército e, por isso, houve a ofensiva. A reação israelense foi duramente criticada pela maior parte da comunidade internacional. Os israelenses rechaçaram a possibilidade de abertura de um inquérito internacional para investigar o episódio.

Na semana passada, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, conversou, por telefone, com os primeiros-ministros da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, e de Israel, Benjamin Netanyahu, sobre as opções para avançar nas investigações. Os 15 integrantes do Conselho de Segurança da ONU, reunindo permamentes e rotativos, condenaram o ataque à frota de navios.

GAZA: BLOQUEIO AOS DIREITOS HUMANOS

Por trás da transformação de Gaza em campo de concentração está uma estratégia de isolamento do Hamas. O objetivo desta política de encarceramento, que tem o condão de punir coletivamente a população local, é tornar a vida insuportável atribuindo a responsabilidade pela crise ao grupo. Para o direito internacional, isto configura crime contra a humanidade. O ocidente, embora sempre pronto a condenar as violações do direito internacional e dos direitos humanos pelos países árabes ou muçulmanos, mantém um silêncio ensurdecedor diante do bloqueio de Gaza. O artigo é de Larissa Ramina.

Larissa Ramina

Dessa vez, a condenação da comunidade internacional foi unânime. O ataque israelense contra a frota de ajuda humanitária que tentava furar o bloqueio da Faixa de Gaza, em águas internacionais, provocou perplexidade ao redor do mundo.

quivocaram-se os analistas que, num primeiro momento, discutiram o caso a partir da aplicabilidade ou não da legítima defesa por parte de Israel. Quaisquer explicações revelaram-se injustificáveis. Rapidamente, o foco concentrou-se no cerne da questão, que está na inaceitabilidade do bloqueio da Faixa de Gaza, imposto por Israel em 2007 depois que o Hamas, partido que venceu as eleições de 2006 sobre o Fatah, assumiu o poder no território.

A Faixa de Gaza consiste em um gueto de 352 km2, que abriga mais de um milhão e meio de palestinos, revelando uma densidade demográfica dramática. Cerca de dois terços são refugiados e descendentes de refugiados do conflito árabe-israelense de 1948.

Em 1940, após a invasão da Polônia em 1939, os nazistas encarceraram meio milhão de judeus no Gueto de Varsóvia. Muitos morreram de fome e em conseqüência de doenças. De maneira estranhamente similar, Israel encarcera mais de um milhão e meio de palestinos na Faixa de Gaza, em situação que faz lembrar aquela do Gueto de Varsóvia. Gaza é igualmente cercada de um muro, mas também conta com instrumentos de repressão como cercas eletrificadas e torres de controle.

O severo bloqueio mantém em poder de Israel o controle do espaço aéreo, das águas territoriais, do tráfego de mercadorias e do movimento da população. O único acesso de bens para Gaza são os diversos túneis de contrabando escavados abaixo da fronteira com o Egito. Desde a imposição do bloqueio, Gaza mereceu a trágica qualificação de um dos maiores campos de concentração a céu aberto existentes na atualidade. A absoluta maioria da população sobrevive graças ao apoio internacional. Os palestinos não são autorizados a viajar, a procurar trabalho em Israel, a pescar a certas distâncias da costa.

Por trás da transformação de Gaza em campo de concentração está uma estratégia de isolamento do Hamas. O objetivo desta política de encarceramento, que tem o condão de punir coletivamente a população local, é tornar a vida insuportável atribuindo a responsabilidade pela crise ao grupo. Para o direito internacional, isto configura crime contra a humanidade. O ocidente, embora sempre pronto a condenar as violações do direito internacional e dos direitos humanos pelos países árabes ou muçulmanos, mantém um silêncio ensurdecedor diante do bloqueio de Gaza.

De nada servirá atentar contra a população civil palestina ou atirar contra humanitários internacionais. O Hamas, produto do desespero, da humilhação, da privação dos direitos humanos impostos à população palestina e símbolo da resistência, persistirá.

Amós Oz, intelectual israelense que representa a esquerda engajada, declarou com razão que o bloqueio da Faixa de Gaza origina-se da errônea suposição de que o Hamas pode ser derrotado pela força das armas, ou que o problema palestino pode ser esmagado, em vez de solucionado. Entretanto, a única maneira de remover o Hamas é chegar a um acordo para a criação de um Estado independente na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, conforme as fronteiras definidas em 1967, com capital em Jerusalém Oriental. A paz só retornará de mãos dadas com a dignidade do Estado palestino, sem muros nas fronteiras. Muros, guetos, racismo, apartheid, deveriam ficar todos esquecidos no século XX.

Larissa Ramina, Doutora em Direito Internacional pela USP, professora da UniBrasil e da UniCuritiba.

Artigo publicado originalmente na Agência Carta Maior.

COMÉRCIO ENTRE BRASIL E ÁFRICA NÃO É IMPERIALISTA

O cientista social zimbabuano, Sam Moyo, presidente do Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (Codesria), em aula inaugural no programa de pós-graduação de Sociologia da Universidade de Brasília, afirmou que as relações comerciais entre o Brasil e a África não é imperialista; ao contrário representam interesses políticos e comerciais que mudam os conservadores padrões coloniais imperialistas.

“Países como o Brasil obviamente têm interesses políticos e comerciais, mas representam uma mudança em relação aos padrões coloniais imperialistas anteriores. Vejo, sem ingenuidade, que há interesses, mas que há um novo movimento político”, afirmou Moyo.

Referindo-se sobre as condições que regem sistemas comerciais internacionais que mantém relações de domínio e dependência, como o de Bretton Woods de 1945, pós- segunda guerra mundial, disse o cientista social:

“A aproximação é bem diferente daquela que acontecia sob a lógica de Bretton Woods”. Continuou: “Os termos dos contratos que os países africanos têm com o Brasil não seguem a cartilha anterior, quando os países do norte emprestavam dinheiro e tinham nos contratos cláusulas dizendo que os governos não podiam investir em desenvolvimento local, para continuarem dependentes".

Sobre os processos de anistia e reconciliação nacional, respectivamente após a ditadura militar (Brasil, 1964-1985), o fim da colonização (Zimbabué, 1980) e o apartheid (África do Sul, 1994), Moyo disse:

“No Zimbabué, com o fim da colonização, houve um processo de anistia geral, como aconteceu no Brasil. Lá, como aqui, as pessoas querem ter tribunais de verdade e reconciliação, mas as pessoas têm que ter muito cuidado com isso. O processo de reconciliação na África do Sul foi um processo coletivo de discussão do que é a verdade, do que é justiça e do que é reconciliação".

E completou falando sobre o processo de reconciliação na África do Sul: “Falta um elo na cadeia entre a reconciliação, a verdade e a reparação pelas perdas e sofrimentos que aconteceram. Não basta apenas uma reconciliação moral, há um lastro material muito forte que precisaria ser enfrentado de outra maneira”.

De acordo com a Agência Brasil, “Ao longo da última década, a corrente brasileira de comércio (soma das exportações e importações) com os países africanos quase quadruplicou. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em 2008 o volume bateu recorde e atingiu US$ 307 bilhões – sem contar a Argélia, Egito, Líbia, Marrocos e Tunísia, que fazem parte do bloco do Oriente Médio”.

Sam Moyo, que é professor adjunto da Universidade de Fort Hare, na África do Sul e conta com um prestigio internacional.