Agricultores familiares criam confederação nacional

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Proclamando “independência”, a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) oficializa hoje (24) sua criação. Segundo Carlos Lopes, um dos articuladores da nova organização junto com outras lideranças sindicais, o setor nunca teve bandeira própria e as duas grandes confederações da área – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) – “não possibilitavam a independência”.

Lopes disse que a Conafer já nasce com 340 sindicatos e oito federações estaduais, representando 1,8 milhão de filiados. “Até o fim do ano teremos federações em todos os estados e no Distrito Federal”, afirmou. O número de agricultores familiares, público-alvo buscado pela nova confederação, é aproximadamente 18 milhões de pessoas, podendo dobrar se considerados todos os trabalhadores do setor.

“Hoje vivemos uma realidade na qual não nos sentimos assistidos. Não podemos ser representados sem ter representantes. Temos que ter voz própria”, disse Lopes, da Força Sindical, que deve ser o primeiro presidente da Conafer. Ele já foi presidente da Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Fafer) no Centro-Sul.

A Conafer será lançada na Câmara dos Deputados, durante o Encontro Nacional dos Sindicatos da Agricultura Familiar, no dia marcado para mais uma tentativa de votação do novo Código Florestal. Seus articuladores consideram importante a aprovação do texto, mas querem garantias de que as peculiaridades da agricultura familiar serão explicitadas em lei e terão tratamento diferenciado.

“A agricultura familiar não aceita ser punida por produzir alimentos em um país onde há milhões de pessoas passando fome. Enquanto os grandes plantam pensando apenas em exportar, os agricultores familiares são responsáveis por 70% dos alimentos produzidos no Brasil”, disse Lopes.

Para ele, a Conafer dará mais força aos agricultores familiares para cobrar políticas públicas específicas e eficazes dos governos federal, estaduais e municipais. “Os investimentos públicos devem contribuir efetivamente para a nossa capacitação. Temos que ter acesso a novas tecnologias agrícolas e a sistemas de melhoria da gestão das propriedades, o que resultará em maiores ganhos de produtividade, fortalecimento da produção sustentável e aumento da geração de renda.”

Edição: Graça Adjuto

DILMA CONTINUA NA FRENTE — AGORA ATÉ NO DATAFOLHA

DA Agência Brasil

Brasília – Pesquisa Datafolha encomendada pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, divulgada hoje (13), aponta liderança da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com oito pontos percentuais à frente de José Serra, do PSDB. É a primeira vez que a petista aparece à frente de Serra em um levantamento do Datafolha.

Dilma tem 41% das intenções de voto e Serra aparece com 33%. Marina Silva, do PV, tem da 10% da preferência dos eleitores, segundo o instituto. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

Na última rodada do Datafolha, no fim de julho, Serra e Dilma estavam tecnicamente empatados. O tucano tinha 37% e a petista, 36%.

Segundo o Datafolha, os demais candidatos – Plínio Sampaio (P-SOL), Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU)  –  não alcançaram 1% das intenções de voto. A pesquisa registrou 5% de votos brancos ou nulos e 9% de eleitores indecisos.

Os eleitores também opinaram sobre um possível segundo turno entre Serra e Dilma. A candidata do PT venceria a eleição com 49% e Serra ficaria em segundo, com 41%.

O Datafolha ouviu 10.856 pessoas em 382 cidades entre os dias 9 e 12 de agosto. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 22734/2010.

GOVERNO BRASILEIRO RECEBE COM SATISFAÇÃO RETOMADA DE NEGOCIAÇÕES PARA A PAZ ENTRE ISRAEL E PALESTINA

Foi “com satisfação” que o governo brasileiro, segundo nota do Ministério das Relações Exteriores, recebeu a notícia da retomada das negociações para a paz entre Israel e a Palestina. Através do enviado especial dos Estados Unidos, George Mitchel, as negociações estão sendo realizadas entre os dois lados. Ontem (9/5) as negociações tiveram inicio após o encontro de Mitchel e o líder palestino Mahmoud Abbas.

Segundo nota do Itamaraty, o Brasil “conclama as partes a se engajarem de forma construtiva nas negociações, abstendo-se de quaisquer medidas que possam minar a confiança mútua e prejudicar o desenvolvimento do processo de paz”.

Ainda segundo a nota, o “governo brasileiro expressa seu entendimento de que o diálogo é o único meio para se alcançar uma paz justa e duradoura na região e reitera a expectativa de que o processo de paz ora reiniciado resulte, no mais breve prazo possível, na criação de um Estado Palestino, convivendo em harmonia e segurança com o Estado de Israel”.

Segundo notícia na Agência Brasil: “Espera-se que as conversações diretas entre Israel e a Autoridade Palestina comecem dentro de quatro meses. O diálogo foi interrompido em 2008, após ofensiva militar israelense em Gaza. A retomada das negociações, prevista para março deste ano, foi interrompida depois de uma disputa envolvendo a construção de novas casas israelenses em Jerusalém Oriental, que os palestinos querem como capital de seu futuro Estado”.

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) apóia a retomada das negociações para a paz no Oriente Médio, conforme foi anunciado no dia 8 deste mês após reunião de três horas do comitê executivo da organização, na Cisjordânia.

AGORA PARA VOTAR, SÓ COM DOCUMENTO COM FOTO

Os candidatos das eleições passadas, que usaram de várias formas de forjar um dos fundamentos da democracia representativa — o voto, que agora vão mais uma vez entrar na competição democrática este ano devem estar muito tristes. Que diga alguns políticos profissionais do Amazonas!

É que agora segundo notícia da Agência Brasil:

Além do título eleitoral, os eleitores deverão apresentar documento de identificação com foto para poder votar nas eleições deste ano. Pode ser usada a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de habilitação ou o certificado de reservista.

Se o presidente da mesa eleitoral ainda tiver dúvidas sobre a identidade do eleitor, poderá perguntar sobre os dados do título, do documento ou do caderno de votação, além de comparar a assinatura dos documentos do eleitor.

O prazo para pedir a segunda via do título de eleitor no próprio cartório eleitoral acaba no dia 23 de setembro. Se o eleitor estiver fora da cidade onde vota, tem até 4 de agosto para solicitar a segunda via na zona eleitoral onde estiver. Neste caso, deve escolher se quer receber a segunda via na zona eleitoral de origem ou na que se encontra. Os cartórios eleitorais devem entregar a segunda via até um dia antes das eleições, ou seja, 2 de outubro.

Agora é só votar fazendo festa! Livre e compromissado com o bem comum.

PROGRAMA NACIONAL DE ÓLEO DE PALMA

Na cidade de Tomé Açu, no Pará, hoje (6/5) foi lançado pelo governo federal o Programa Nacional de Óleo de Palma. A intenção é de que o país se torne o maior produtor mundial nesse vegetal nos próximos anos.

Essa iniciativa pode garantir o suprimento de combustível renovável para o Brasil. O óleo de Palma, também conhecido como óleo de dendê, tem no Pará a sua maior produção do país com 80 mil hectares plantados na região dos rios Capim, Guamá e Tocantins.

Segundo a Agência Brasil, “A transformação do óleo de dendê em biodiesel é feita pela Petrobras, que está construindo três indústrias na região, para somar às nove já existentes no estado. O Programa Nacional de Óleo de Palma prevê a participação imediata de 900 parceiros na agricultura familiar, e de 300 médios e grandes produtores”.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse que a palma produz dez vezes mais óleo do que a soja na mesma área, possibilitando a produção de cinco toneladas de óleo por hectare a cada ano. Para o ministro a participação brasileira neste mercado:

“Vai disponibilizar a possibilidade da multiplicação da cultura numa área muito grande no Brasil. Nós temos pelo menos, no momento, 29 milhões de hectares disponíveis, onde a palma poderia ser usada com eficiência. Isso inclui uma parte grande do Nordeste brasileiro e todos os estados do Norte.”

Essa multiplicação da cultura não será feito através de desmatamento, mas com o aproveitamento de áreas já degradadas, segundo disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira:

“O programa nasce com orientações claras do ponto de vista de que áreas podem ser aproveitadas para a expansão dessa cultura. É um programa construído em bases para proibir o desmatamento em áreas de florestas nativas para a expansão da fronteira agrícola associada à palma de óleo.”

Na Agência Brasil consta que:

“Ambientalistas concordam que gerar combustível renovável é importante para a região. Mas, segundo o coordenador do Instituto do Homem e Meio Ambienta da Amazônia (Imazon), Paulo Amaral, se o projeto vai envolver pequenos produtores, é preciso alguns cuidados”.

“Um sistema de monitoramento muito forte, para que não provoque pressão sobre as áreas ainda com cobertura florestal, deve observar a recomposição dessas áreas já abertas. E tem que se considerar assistência técnica e uma garantia da compra dessa produção para que um pequeno produtor possa se sentir seguro para entrar num programa desses.”

Muito Além do Cartão Postal – “DO CAOS À LAMA”

Do Caos à Lama

Quero hoje falar da manifestação do petróleo que aconteceu no Rio de Janeiro. E para isso vou usar o método Chico Science de elucidação das questões políticas. Diz a música que “um homem roubado nunca se engana”. Pois bem, fui roubado. Mas, ao contrário do que disse o Governador Chorão, o ladrão não foi o Ibsen Pinheiro. Essa história começa no “caos” e o Ibsen faz parte da “lama”.

O CAOS

No princípio do mês, o Ministério Público acusou o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PR), sua esposa Rosinha Garotinho (PMDB), e mais 86 pessoas de desviar dinheiro público. A quadrilha teria movimentado R$ 56 milhões de reais, e quem comandava o esquema era o pai da Débora Secco.

Anthony Garotinho fez uma pré-campanha para concorrer à presidência em 2001 e os desvios de verba começaram em 2003. Algumas empresas financiaram a campanha, entre elas, a Emprim e a Inconsul, que depois foram contratadas para fazer serviços para o estado e receberam cada uma R$ 30 milhões. Mas esse não foi o dinheiro desviado, esse era o superfaturamento.

Ongs e empresas fantasmas é que foram usadas para desviar o dinheiro que passava pela conta da atriz e outras maracutaias que estão nos jornais pra quem quiser ver. Pois bem, no começo do mês de março, a justiça quebrou o sigilo e bloqueou as contas de toda aquela turma citada acima.

Para não ficar confuso, atualmente Rosinha Garotinho é prefeita de Campos, principal pólo petroquímico do Rio e presidente da OMPETRO, uma organização que reúne os prefeitos dos municípios produtores de petróleo.

Mas chega de falar do passado e vamos falar do atual governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Olhando apenas para o aspecto caótico dessa administração, os policiais civis e militares fizeram manifestação em 2008 contra ele; os professores também se manifestaram nas ruas contra ele, em 2009.

No setor de transportes, tivemos uma revolta popular nas barcas e outra nos trens, porque a população não estava contente com o serviço. Nas duas manifestações, houve tumulto e danos ao patrimônio das concessionárias. Ainda tivemos no Rio um problema grave no metrô. O Ministério Público interferiu porque até goteira tinha. E finalmente, com os ônibus, a situação se repete: cinco ônibus foram retirados de circulação e uma empresa perdeu a concessão.

A LAMA

Quando foi discutida a exploração do Pré-Sal, a distribuição dos royalties de petróleo e a criação de uma nova estatal, foi votada pela Câmara uma emenda proposta pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-RS) e Marcelo Castro (PMDB-PI). E essa emenda dizia que apesar de termos apenas três estados produzindo petróleo, todos os outros deveriam ganhar uma parte dos royalties arrecadados.

Essa cláusula fere a Constituição, e portanto nem o Presidente Lula pode validar o projeto do jeito que está. Mas em se tratando de política, tudo pode acontecer…

A partir desse episódio, começaram as trocas de gentilezas entre o governador do Rio e o dep. Ibsen Pinheiro, através de notas da imprensa. Isso depois do Sérgio Cabral ter chorado durante uma palestra para estudantes feita na PUC.

Essa disputa de egos só terminou quando o Governador criou a campanha “Contra a Covardia, em Defesa do Rio” e com bandeiras, cartazes, panfletos, chamadas de TV, rádio, internet e sabe-se lá o que mais, convocou a cidade a se manifestar contra a Emenda Ibsen Pinheiro.

Garotinho, ex-governador do Rio, escreve em seu blog: "Me preocupa muito, o rumo que o governador Sérgio Cabral está dando à manifestação de logo mais em defesa dos nossos royalties.” Em outro trecho, acrescenta: “Quer usar a manifestação de hoje, para melhorar sua situação nas pesquisas e transformar um protesto legítimo do povo fluminense, num ato de solidariedade a ele, para dizer que é o líder, que até hoje não foi, nem na questão dos royalties, nem em outras.”

Ele também fala de umas pulseiras que dariam acesso à área VIP (o microfone) e que essa seria uma estratégia de Cabral para só deixar falar quem ele quisesse.

Eram 7:15 da manhã de 11 de março quando cerca de 200 pessoas atearam fogo em uma barricada de pneus e fecharam a BR-101 nos dois sentidos. Essa estrada que liga os estados do Rio com Espírito Santo foi interditada no trecho que passa pelo município de Campos, onde a Prefeitura é comandada por Rosinha, a dos bens bloqueados.

Encurtando a história, diz ela no site da OMPETRO: “Eu não trouxe cerca de 10 mil pessoas de Campos em mais 150 ônibus para ver show.” Isso porque nenhum dos políticos presentes pegou no microfone, sob ameaça de cometerem crime eleitoral. Ou seja, campanha fora de época.

Para finalizar, quero apenas citar quem subiu ao palco para apoiar a manifestação: o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o senador Magno Malta (PR-ES) e a prefeita de Campos, Rosinha Matheus.

Lembrei agora, eram esperadas 500 mil pessoas mas apenas 80 mil, como informa a PM, compareceram. Mesmo com ponto facultativo decretado e ônibus colocados à disposição para levar caravanas vindas de municípios afastados, a chuva que durou 3 dias, acabou desanimando a maioria. Mas o bom de tudo é que a Xuxa, quem nem carioca é, estava lá na manifestação.

Espero ter deixado claro como é o método Chico Science de elucidação das questões políticas. Para encerrar, deixo um trecho da música que deu o título da coluna:

“E com o bucho mais cheio comecei a pensar

Que eu me organizando posso desorganizar

Da lama ao caos, do caos à lama

Um homem roubado nunca se engana”

Procuradoria envia parecer ao STF pela manutenção da prisão de Arruda

Priscilla Mazenotti

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Segundo a vice-procuradora geral, Deborah Duprat, “há base empírica suficiente para afirmar que o governador agiu para alterar depoimento de testemunha, de modo a favorecê-lo no inquérito, mediante oferta de dinheiro e outras vantagens”.

Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília há nove dias, acusado de tentar subornar uma testemunha para prestar depoimento em seu favor no inquérito que responde por participação em esquema de corrupção no Distrito Federal.

Deborah Duprat também argumenta que houve “absoluta subversão da ordem pública no Distrito Federal”, com o uso da estrutura administrativa para impedir a tramitação dos pedidos de impeachment de Arruda na Câmara Legislativa, com ameaça a servidores públicos comissionados para que participassem de manifestações em favor do governador, e o favorecimento de empresas pertencentes a deputados distritais com altas somas de dinheiro público para que atuassem contra o impeachment.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Arruda argumenta que a prisão não respeitou o princípio do contraditório e da ampla defesa porque não foi precedida de intimação do governador. Deborah Duprat rebateu o argumento, afirmando que a prisão é preventiva, por isso não há necessidade de ouvir o governador e seus advogados.

A defesa ainda argumenta que é preciso autorização da Câmara Legislativa para que o governador seja preso, como prevê a Lei Orgânica do Distrito Federal. A vice-procuradora-geral alega que o Supremo já declarou a inconstitucionalidade desse ponto da Lei Orgânica.

Gravações mostram Antônio Bento da Silva entregando R$ 200 mil ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. O dinheiro seria uma tentativa de suborno para que Sombra prestasse depoimento favorável a Arruda na Polícia Federal.

O jornalista ainda teria recebido um bilhete de Arruda, entregue pelo deputado distrital Geraldo Naves (DEM). O secretário de Comunicação do governo do Distrito Federal (GDF), Wellington Moraes, também estaria envolvido nas negociações. Os três estão presos no Presídio da Papuda, em Brasília.

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, negou o habeas corpus a Arruda na semana passada. Agora, com base no parecer da PGR, os ministros do Supremo se reúnem em plenário para discutir o mérito da ação, em sessão que deverá ocorrer quinta-feira (25).

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