FRASES E FRASES: 50 anos da construção do Muro de Berlim

“O Miraculoso Ano de 1989”

Todas as datas são convencionais, mas a de 1989 é um pouco menos convencional que as outras. A queda do Muro de Berlim simboliza, para todos os contemporâneos, a queda do socialismo. “Triunfo do liberalismo, do capitalismo, das democracias ocidentais sobre as vãs esperanças do marxismo”, este é o comunicado vitorioso daqueles que escaparam por pouco do leninismo. Ao tentar acabar com a exploração do homem pelo homem, o socialismo, o socialismo multiplicou-a indefinidamente. Estranha dialética esta que ressuscita o explorador e enterra o coveiro após haver ensinado ao mundo como fazer uma guerra civil em grande escala. O recalcado retorna e retorna em dobro: o povo explorado, em nome do qual a vanguarda do proletariado reinava, volta a ser um povo; as elites com seus longos dentes, que pareciam ser desnecessários, voltam com toda força para retomar, nos bancos, nos comércios e nas fábricas seu antigo trabalho de exploração. O Ocidente liberal não se contém de tanta alegria. Ele ganhou a guerra fria.

Mas este triunfo dura pouco. Em Paris, Londres e Amsterdã, neste mesmo glorioso ano de 1989, são realizadas as primeiras conferências sobre o estado global do planeta, o que simboliza, para alguns observadores, o fim do capitalismo e de suas vãs esperanças de conquista ilimitada e de dominação total sobre a natureza. Ao tentar desviar a exploração do homem pelo homem para uma exploração da natureza pelo homem, o capitalismo multiplicou indefinidamente as duas . O recalcado retorna e retorna em dobro: as multidões que deveriam ser salvas da morte caem aos milhões na miséria; as naturezas que deveriam ser dominadas de forma global nos dominam igualmente de forma global, ameaçando a todos. Estranha dialética esta que faz do escravo dominado o mestre e dono do homem, e que subitamente nos informa que inventamos ecocídios e ao mesmo tempo as fomes em larga escala

(Bruno Latour em Jamais Fomos Modernos)

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NASCE UM NOVO PAÍS: Paz e guerra rondam independência do Sudão do Sul

Do Terra Magazine

Reuters

Menina em catedral católica na capital do Sudão do Sul, Juba. Região vivia em guerra civil com o norte, de maioria muçulmana

Menina em catedral católica na capital do Sudão do Sul, Juba. Região vivia em guerra civil com o norte, de maioria muçulmana

Num discurso que misturou paz e guerra, o primeiro presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, celebrou a independência do novo país, neste sábado (9). Ele prometeu tranquilidade nas regiões fronteiriças, mas não convenceu o vizinho Omar al-Bashir, presidente do Sudão, que disse neste domingo (10) à BBC que não está descartada a possibilidade de conflitos armados.

A incerteza não é novidade no cotidiano desse país, que nasce depois de um plebiscito, em janeiro, no qual 98% dos sul-sudaneses decidiram pela independência. O norte e o sul vivem uma guerra civil desde 1993. Mais de dois milhões de pessoas foram mortas e cinco milhões se tornaram refugiados. Em 2005, um acordo de paz deu origem ao plebiscito.

A 193ª nação do mundo será também uma das mais pobres, apesar de possuir petróleo. Prisões arbitrárias e falta de liberdade de expressão são só alguns dos problemas humanitários apontados pela Anistia Internacional.

A comunidade internacional, porém, demonstra apoio ao enfrentamento de tão grandes desafios. O Sudão do Sul já pediu ingresso do país nas Nações Unidas. “Juntos, afirmamos nosso compromisso de ajudá-los a alcançar suas muitas responsabilidades”, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

O presidente americano, Barack Obama, falou com otimismo das “esperanças de tantos milhões de pessoas”. O governo brasileiro já anunciou que vai estabelecer relações diplomáticas com o novo país.

Uma visitinha ao velho Hegel

Retirado do Blog Diário Gauche

Hegel tem uma sentença que me parece definitiva para servir de legenda ao atual cenário de crise estrutural do capitalismo: Weltgeschichte ist Weltgerichte, ou seja, a história do mundo é o juízo do mundo.

Por isso, cabe recordá-lo, em 1806: “Encontramo-nos num período importante, numa época de fermentação, na qual o espírito está dando um salto, saindo de sua forma anterior e assumindo uma forma nova. Toda a massa de representações e conceitos existentes até hoje, os nexos do mundo, dissolveram-se e se fundem como num sonho. Cumpre à filosofia, antes de mais nada, reconhecer e saudar essa aparição, embora haja quem se oponha inutilmente a ela e se aferre ao caduco”.

Blaise Pascal dizia que “a verdadeira filosofia zomba da filosofia”. É o que sempre orientou o pensamento hegeliano e o que manda que façamos no presente momento de erosão de paradigmas e de derretimento de conceitos.

Segundo o estudioso de Hegel, Jean Hyppolite, o professor alemão se preocupou mais com os problemas religiosos e históricos do que com problemas propriamente filosóficos. Hegel, diz Hyppolite, permanece bem próximo do concreto, e o concreto para ele é a vida dos povos, o espírito do judaísmo e do cristianismo. Somente recorre aos filósofos, particularmente Kant e os antigos, para atacar melhor e diretamente o seu objeto, a vida humana tal qual ela se lhe apresenta na história. As preocupações de Hegel são cada vez mais de ordem prática.

Ele estuda as religiões e passa a denominar o cristianismo de uma “religião privada” em oposição à “religião de um povo”, que seria própria da velha mitologia politeísta grega. Para Hegel, a religião antiga, mitológica, é a religião da cidade, uma intuição que o povo tem de sua realidade absoluta. Mas não é a religião admitida pelo moralismo kantiano, que postula a religião como puro ideal moral. É a religião como espírito supra-individual de um povo – o Volksgeist. Uma realidade histórica que ultrapassa infinitamente o indivíduo, mas que lhe permite encontrar-se a si mesmo sob uma forma objetiva – para bem além da estreita idealização moral e subjetiva de Kant.

Hegel diz que o indivíduo – reduzido a si mesmo – é uma abstração. Eis porque, observa Hyppolite, a unidade orgânica verdadeira, o universo concreto, para Hegel, será o povo. O individualismo, para ele, é produto do cristianismo, que ele chamará de “religião privada”. A vida pública cidadã da velha Grécia era estimulada pelo politeísmo, pelos mitos, pelas cerimônias que acabaram formando o que ele chama do “espírito de um povo”.

O homem livre é o homem que participa, diz Hegel. O indivíduo não poderia realizar-se em sua plenitude senão participando do que o ultrapassa e o exprime ao mesmo tempo, de uma família, de uma cultura, de um povo. É somente assim que ele é livre – explica o professor Jean Hyppolite acerca do alemão.

“A supressão da religião pagã pela religião cristã é uma das revoluções mais surpreendentes – conclui Hegel – , e a procura das suas causas deve ocupar mais particularmente o filósofo da história”.

O cidadão antigo era livre porque precisamente ele não opunha a sua vida privada à sua vida pública, ele pertencia à cidade. A cidade não era – como Estado – um poder estranho que o constrangesse. “Como homem livre, obedecia a leis que ele próprio fizera. Sacrificava a sua propriedade, as suas paixões, a sua vida, por uma realidade que era a sua” (Fenomenologia).

A mitologia religiosa antiga, pré-cristã, era a religião da cidade-cidadania, que atribuía aos seus deuses o seu nascimento, o seu desenvolvimento, e suas vitórias. Ao contrário do cristianismo, a religião pagã não era uma fuga para um além, era uma religião da vivência cidadã, participativa. A religião supra-individual – para além do indivíduo – da liberdade. Não havia, portanto, uma oposição entre indivíduo e Estado. Hegel dizia que o cidadão punha a parte eterna de si mesmo em sua cidade e não no além, como o cristianismo.

O Direito romano, para ele, já representa a substituição da vida ética da cidade, que aos poucos desaparece. A imagem do Estado, como um produto de sua própria atividade, desapareceu da alma do cidadão. Este se sente apenas a peça de uma engrenagem que já não lhe pertence ou domina. Este atomismo social prepara o caminho para o advento do cristianismo, onde o Direito é o triunfo do individualismo, mas o que é reconhecido neste homem é a pessoa abstrata, a máscara do homem vivo e concreto. A passividade do homem – diz Hyppolite – vem acompanhada dessa exigência cujo têrmo era o além.

É dessa decomposição da velha cidade que aparece a consciência infeliz, e o cristianismo, para Hegel, é uma expressão disso.

A religião cristã é uma teologia positiva, o homem só se submete a ela porque teme a Deus, um Deus que está muito além dele e do qual ele é escravo.

Mais adiante, Hegel diz que a “nossa religião [a cristã] quer elevar os homens à categoria de cidadãos do céu, cujo olhar está sempre voltado para cima, e com isso se tornam estranhos aos sentimentos humanos”.

Agora, o mundo da vida real e o do pensamento são diferentes, há um abismo entre a moral privada e o ethos – os costumes existentes.

A velha democracia grega está ultrapassada, porque no mundo moderno ela corre o risco de não ser mais que uma dissolução do Estado nos interêsses privados. Os governos já não são mais a expressão de todos, mas aparecem como tendo uma existência independente.

Com a queda de Wall Street o mundo não só dá um salto, como diz o mestre, mas dá cambalhotas, exigindo duas coisas de imediato: conceito, ferramentas para o pensamento, e ação. Hegel dizia que “se a realidade é inconcebível, então cumpre-nos forjar conceitos inconcebíveis”.

O inconcebível no conceito é a antinomia, o encontro da contradição viva e aguda. Portanto, estamos dropando a onda do inconcebível, vivendo a história, o destino e o julgamento do mundo.

O destino é a consciência de si mesmo, “mas como de um inimigo”, é aquilo que o homem é, mas que lhe aparece como se tendo tornado estranho.

A ação política “perturba a quietude do ser”, onde “só as pedras são inocentes, porque elas não agem, mas o homem deve agir”.

Inspirado em Hegel, Karel Kosik pergunta e responde: o que o homem realiza na história? Na história o homem realiza a si mesmo. Não apenas o homem não sabe quem é, antes da história e independente da história, mas só na história o homem existe. O homem se realiza, isto é, se humaniza na história.

Pela primeira vez na história da humanidade, um modelo de produção e reprodução da vida social cresce, se desenvolve e entra em colapso num intervalo de tempo que cabe na vida de um indivíduo. Um sujeito que tenha 50 anos hoje, conseguiu ver o início da hipertrofia dinheirista do capital, depois assistiu a senhora Thatcher dizer que “não existe essa coisa chamada sociedade”, e, agora, olha assombrado para bancos e tradicionais montadoras de automóveis (uma delas chegou a dar nome à sociedade de consumo do século 20) recebendo socorro monetário do outrora tão desprezado Estado.

Na história se realiza o homem, lembra Kosik, e somente o homem. A mercadoria, o dinheiro, são criações culturais humanas, às vezes a ideologia faz com que nos esqueçamos disso, que é elementar, porque tão ocultado por camadas e mais camadas de feitiçarias, passando a ser quase entidades naturais.

Portanto, não é a história que é trágica, mas o trágico está na história – como lembra Kosik. Não é absurda, mas é o absurdo que nasce da história. Não é cruel, mas as crueldades são cometidas na história. Não é ridícula, mas as comédias se encontram na história.

O breve ciclo de trinta anos que ora assistimos se fechar, no palco da história, teve um muito de tudo isso: tragédia, absurdo, crueldade e comédia.

Coisas da vida.

Artigo de Cristóvão Feil, sociólogo.

BRASIL ENCONTRA O CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA 502 ANOS DEPOIS

Quando dois corpos se encontram, e o resultado deste encontro é uma afecção passiva, apaixonada, que leva a um estado de imobilidade e de submissão causal ao que é exógeno, então temos uma relação de dependência.

Ao contrário, quando estas afecções, produtos dos encontros, acarreta o fortalecimento da liberdade de movimento, quando ela amplia as possibilidades de ser, tendo uma causa endógena, aí sim, podemos falar em independência.

O que nos leva, facilmente, ao entendimento de que, no sistema de produção capitalista, cujo cerne é a exploração do trabalhador, seja impossível falar em independência.

Assim como o capitalista explora a força produtiva do trabalhador, ordenando-a a partir de uma lógica do consumo, também na política internacional, países exploram outros países, tendo como pano de fundo o interesse econômico.

Durante seus primeiros 500 anos (a própria cronologia é uma forma de dominação, pois antes de Brasil existia Pindorama), o Brasil foi governado pela ótica do capitalismo. Na condição de país explorado e expropriado, o país subviveu nesta ordem nociva, governo após governo, parecendo incapaz de libertar-se ou pelo menos encontrar o caminho para outros possíveis.

Mas, para além das forças que se movimentam na superfície, existem potências que são quase sempre invisíveis, e que, no entanto, estão em confluência. Potências que carregam elementos de liberação, de uma produtividade outra, que é causa de si, e que não está presa à ordem do capital. Estas potências, quando consideradas por um olhar macro – o do capital – parecem inócuas. No entanto, elas são viróticas. São de uma ordem intensiva, e não extensiva. É João Cândido, o Almirante Negro; é Zumbi, negro, homossexual e quilombola; é Cabanagem, o grito do ribeirinho pela liberdade do Grão Pará; é Balaiada, que movimentou o Maranhão em outras potências no grito dos negros; e muitos outros.

Mas não somente eles. Se eles surgiram e se destacaram pela defesa incondicional da liberdade, não o fizeram sozinhos. O grande problema da inteligência do capitalismo é que ela não tem a ginga do pensamento que corre por fora. Enquanto ela corre para arrancar algumas flores, a primavera se anuncia no horizonte, já diria outro liberto, Che Guevara.

Aí um Brasil que comemorava uma ficção, a cada sete de setembro, pois permanecia preso a este pensamento capitalista de submissão ao capital estrangeiro, mesmo tendo como presidente um sociólogo (capturado pela rigidez da inteligência dominante), graças à confluência destas potências, que movimentaram forças subterrâneas, deixou de eleger quem “pensa”, para eleger quem ama.

Claro, Lula não é a primavera, mas apenas uma flor. E ele sabe disso. Mais ainda, ele sabe – e nós sabemos – que não é possível escapar ao capitalismo senão como um todo, assim como não se pode lutar pela própria liberdade sem colocar em jogo a liberdade de toda a humanidade. Mas Lula indicou o caminho, a partir do momento em que governou um país, de uma relação de fortíssima dependência econômica exógena, para o estabelecimento de um fortíssimo mercado consumidor endógeno, e assim enfraqueceu as relações de dependência econômica e política externas, colocando o Brasil como ator principal, e não mais figurante, no cenário internacional.

Acabou com a dependência? Certamente que não. Mas mostrou que outro Brasil é possível. Mais ainda: foi Marx para além dos marxistas, quando entendeu que a superação do capitalismo passa pelo seu pleno desenvolvimento. Coisa que a esquerda raivosa e presa ao pensamento dominante jamais conseguirá entender. Lula, como Marx, sorri. E a direita, atordoada, não consegue sequer entender o que está acontecendo.

As eleições de outubro estão aí, e as cartas estão na mesa. Independente do resultado, algo já aconteceu. Outro Brasil erigiu-se, outras potências atualizaram-se no social. E por mais que ainda estejamos na ordem do capital, é possível ver correndo por fora outros possíveis que se atualizarão, que serão causa e produzirão outros efeitos, num movimento contínuo.

Mas pelo menos, comemorar o sete de setembro, nestes últimos sete anos, tem deixado de ser ficção, e o brasileiro pode finalmente dizer que sente o gostinho de ser independente.

UM CONTO, UMA HISTÓRIA, UMA POESIA

O HORROR COTIDIANO DO ENTRETENIMENTO MIDIÁTICO

“(…) Muitos cidadãos acham que, confortavelmente sentados no sofá de sua sala de estar, vendo na telinha uma sensacional cascata de ventos com imagens muitas vezes fortes, violentas e espetaculares, podem informar-se seriamente. É um erro total.

Por três razões: primeiro, porque o telejornal, estruturado como uma ficção, não é feito para informar, mas para distrair. Depois, porque a rápida sucessão de notícias breves e fragmentadas (umas vinte por telejornal) produz um duplo efeito negativo de superinformação e de desinformação (há notícias demais, mas muito pouco tempo consagrado a cada uma delas). E, enfim, porque querer informar-se sem esforço é uma ilusão que depende muito mais do publicitário do que da mobilização cívica. Informar-se é cansativo, e é a este preço que o cidadão adquire o direito de participar inteligentemente da vida democrática.

Não obstante, muitos títulos da imprensa escrita continuam, por mimetismo televisual, adotando características próprias da mídia catódica: maquete da “primeira página do jornal” concebida como uma tela, extensão dos artigos reduzida, personalização excessiva de alguns jornalistas, prioridade do local sobre o internacional, excesso de títulos chocantes, práticas sistemática do esquecimento e da amnésia em relação às informações que já passaram da atualidade, etc. ‘Um dos problemas que se colocam de forma sensível em muitas redações – considera Patrick Champagne – é precisamente que, cada vez mais, a imprensa escrita adota o formato da mídia audivisual: ela privilegia os artigos curtos, coloca de modo astucioso para provocar. O equivalente do índice de audiência entrou na imprensa sob a forma do marketing editorial que se desenvolve com suas técnicas herdadas da publicidade para definir quais os assuntos que atraem o maior público possível. Raciocina-se em termos do maior número de leitores possível. A mídia audivisual tornou-se a mídia dominante”. Agora, as informações devem ter três qualidades principais: serem fáceis, rápidas e divertidas. Assim, paradoxalmente, os jornais simplificaram seu discurso no momento em que o mundo, transformado pelo fim da guerra fria e pela globalização econômica, complexificou-se consideravelmente”

(Ignácio Ramonet, A Tirania da Comunicação)

UTILIDADE PÚBLICA: Acervos e arquivos históricos no Brasil

Do Portal Brasil

A história do Brasil está representada em acervos e arquivos históricos de diversas instituições do país. Acesse o site de cada instituição citada a seguir para mais informações sobre o acervo e os horários de visita.

Arquivo Nacional

Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF)

A sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, tem um acervo formado por documentos textuais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de coleções privadas do período colonial até hoje. Lá estão preservadas correspondências do império ultramarino português, arquivos que vieram ao Brasil em 1808, com D. João VI, originais da Constituição de 1824 e da Lei Áurea e registros da entrada de imigrantes no país, entre outros documentos.

Mapas e plantas, projetos, fotografias, obras e documentos dos séculos XVIII ao XX, por exemplo, compõem o acervo audiovisual e cartográfico do Arquivo Nacional no Rio.

O Arquivo Nacional também possui uma coordenação regional no Distrito Federal com uma base de dados formada pelos acervos de três órgãos extintos: o Serviço Nacional de Informações (SNI), o Conselho de Segurança Nacional (CSN) e a Comissão Geral de Investigações (CGI).

Fundação Biblioteca Nacional

Rio de Janeiro (RJ)

A Biblioteca Nacional possui acervos com monografias e teses desde o século XVIII, dicionários técnicos, enciclopédias, atlas, mapas e reúne coleções referentes a obras europeias produzidas no século XIX, estampas raras, fotografias e desenhos.

Ela ainda possui o maior acervo de música erudita e popular da América Latina, com as primeiras edições de compositores dos séculos XVIII e XIX e obras de grandes nomes da música brasileira.

Parte do acervo da Fundação Biblioteca Nacional pode ser encontrada na internet. Faça uma pesquisa no site da Biblioteca Nacional Digital e no site da Biblioteca Nacional.

Museu Imperial

Petrópolis (RJ)

O arquivo histórico do Museu Imperial reúne cerca de 250 mil registros desde o século XIII até o início do XX, com destaque para documentos do século XIX, um farto material para estudiosos, roteiristas de TV, cineastas, escritores e cenógrafos de escolas de samba. Os principais assuntos relacionados ao país que podem ser encontrados no arquivo, que também conta com um grande conjunto de fotografias.

Museu da República

Rio de Janeiro (RJ)

Materiais sobre o período republicano brasileiro constituem o arquivo histórico do Museu da República. São cerca de 90 mil itens, como documentos manuscritos e impressos, fotografias e mapas, que registram a vida privada e pública de importantes nomes da história. Entre as coleções de destaque estão fotografias que retratam a Guerra de Canudos.

O Museu da República também conta com uma biblioteca e um setor de museologia, responsável pela conservação dos objetos expostos e dos elementos decorativos e arquitetônicos do próprio palácio que abriga o museu. O setor reúne milhares de peças ligadas à República, como mobiliário, medalhas, pinturas, espadas e sabres de presidentes e políticos.

Fundação Nacional de Artes (Funarte)

Rio de Janeiro (RJ)

O Centro de Documentação e Informação em Arte (Cedoc), da Funarte, reúne mais de 1 milhão de documentos sobre artes plásticas e gráficas, música, fotografia, teatro, dança, circo, ópera, cinema e vídeo, além de materiais que contam a história da própria Funarte. Entre os formatos estão livros, periódicos, textos teatrais, discos, fotografias, roteiros cinematográficos, desenhos de cenários e figurinos, dossiês de personalidades e eventos etc. O Cedoc também possui arquivos e coleções doados por grandes nomes ligados às artes no Brasil.

Cinemateca Brasileira

São Paulo (SP)

Com o maior acervo de imagens em movimento da América Latina, a Cinemateca Brasileira possui cerca de 200 mil rolos de filme, que correspondem a 30 mil títulos produzidos desde 1895. São obras de ficção, documentários, cinejornais, filmes publicitários e registros familiares do Brasil e de outros países. A Cinemateca possui em seu acervo a coleção de imagens da TV Tupi, primeira emissora de televisão brasileira, já extinta. Na biblioteca do local estão disponíveis vários documentos impressos sobre cinema. Há também arquivos pessoais de críticos e cineastas brasileiros que fizeram história.

Museu Nacional de Belas Artes

Rio de Janeiro (RJ)

O acervo do Museu Nacional de Belas Artes tem mais de 16 mil peças, entre obras de pintura, escultura, desenho e gravura do Brasil e do exterior, além de arte decorativa, mobiliário, medalhas, moedas, arte popular e arte africana. O museu também conta com uma biblioteca especializada em artes plásticas dos séculos XIX e XX, com obras raras e uma coleção de periódicos, monografias e catálogos de exposições nacionais e internacionais.

Fundação Casa de Rui Barbosa

Rio de Janeiro (RJ)

Arquivos e coleções familiares e pessoais de grandes personalidades da história do Brasil estão no acervo da fundação, assim como cerca de 60 mil documentos produzidos e recebidos entre 1849 e 1923 por Rui Barbosa, que foi ministro, jornalista, advogado e diplomata. A fundação possui um arquivo institucional que conta sua própria história, com fotografias, desenhos arquitetônicos, cartazes, fitas de áudio e também apresenta uma coleção de 8 mil folhetos de cordel e obras sobre o tema. O arquivo da fundação pode ser consultado no site da Fundação Cada de Rui Barbosa.

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN)

Rio de Janeiro (RJ)

O Arquivo Noronha Santos, com sede no Rio de Janeiro, guarda e preserva documentos textuais, fotografias, gravuras e desenhos que constituem uma importante ferramenta para o estudo das políticas e das práticas do Estado na preservação do patrimônio cultural do Brasil. O Iphan também possui um banco de dados com a coleção de imagens e fotografias cadastradas no instituto. Esse acervo iconográfico pode ser consultado no site do IPHAN.

Arquivo Histórico do Exército

Rio de Janeiro (RJ)

Documentos manuscritos e impressos, fotografias, gravuras e vídeos que contam a história do Exército brasileiro e suas ações após a independência do país fazem parte desse arquivo. Entre eles estão almanaques de oficiais, revistas, documentos sobre missões de paz e imagens de fortificações militares e quartéis-generais. O arquivo também conta com uma mapoteca, com mapas e plantas de todos os estados do Brasil e alguns países da América do Sul, principalmente do período entre os séculos XVIII e XX.

Arquivo da Marinha

Rio de Janeiro (RJ)

O arquivo da Marinha tem mais de 30 milhões de registros desde o século XVIII até hoje. Inclui coleções como a de edições do “Diário Oficial da União”, fotografias, filmes, vídeos e livros de navios de guerra. No Espaço Cultural da Marinha, o visitante conhece a Galeota D. João VI, embarcação construída em 1808, submarinos e helicópteros. Na biblioteca, o acervo de mais de 60 mil livros, folhetos, periódicos e mapas é especializado nas áreas de história geral do Brasil, história naval e cartografia (mapas).

Museu Aeroespacial

Rio de Janeiro (RJ)

Em suas diversas salas temáticas, o Museu Aeroespacial conta a história da aviação e da Força Aérea no Brasil, com aviões, fotografias, armas usadas em combate aéreo, documentos, medalhas, livros e vídeos, entre outros materiais. Há também salas que mostram o funcionamento do controle do espaço aéreo brasileiro, motores usados na Primeira Guerra Mundial e simuladores de voo usados para treinamento de cadetes.

Casa de Oswaldo Cruz

Rio de Janeiro (RJ)

O maior acervo do Brasil sobre a história das ciências biomédicas e da saúde pública está na Casa de Oswaldo Cruz, que leva o nome do famoso médico sanitarista nascido em 1872. Documentos textuais, iconográficos e audiovisuais desde o século XIX estão disponíveis em fundos institucionais, coleções e arquivos privados. A biblioteca da Casa de Oswaldo Cruz reúne cerca de 28 mil itens, com material bibliográfico de coleções de cientistas, médicos, pesquisadores e outros profissionais da área da saúde. O acervo da biblioteca pode ser consultado no site Casa de Oswaldo Cruz.

Outros acervos e arquivos históricos

Os arquivos públicos estaduais e do Distrito Federal estão listados aqui. Encontre também museus em todo o Brasil neste site.

Fonte:
Associação Nacional de História



Brasil, de Getúlio a Lula – A ALEGRIA DA TRANSFORMAÇÃO

Brasil, de Getúlio a Lula

O governo Lula representa uma nova expressão do campo popular, que teve nos governos de Getúlio e de Jango, seus antecedentes mais próximos. Governos de coalizão de classes, pluriclassistas, que assumem projetos de unidade e desenvolvimento nacional, com forte peso das políticas sociais. De Getúlio a Lula transcorreram décadas fundamentais, com elementos progressivos e regressivos, contraditórios, que chegam até o começo do século XXI vivendo uma circunstância nova, que pode se fechar, como um marcante parênteses ou como ponte para a ruptura definitiva do modelo herdado e a continuidade em um novo patamar da construção de um país justo, democrático, soberano. A análise é de Emir Sader.

Emir Sader

(*) Primeiro texto do livro “Brasil, entre o Passado e o Futuro”, organizado por Emir Sader e por Marco Aurélio Garcia, publicado pelas Editoras Boitempo e Perseu Abramo.

O Brasil vive um momento diferenciado da sua história política. Uma história que completará em 2010 suas oito décadas mais importantes até aqui. Desde então, há elementos de continuidade e de ruptura, pelas imensas transformações que o Brasil viveu desde então. Oito décadas em que o país mudou sua fisionomia econômica, social, política e cultural, de forma profunda e irreversível. De país rural se tornou pais urbano, de pais agrícola, país industrializado, de um Estado restrito às elites a um Estado nacional. De país voltado para fora, para um país voltado sobre si mesmo. De Getúlio a Lula transcorreram décadas fundamentais, com elementos progressivos e regressivos, contraditórios, que chegam até o começo do século XXI vivendo uma circunstância nova, que pode se fechar, como um marcante parênteses ou como ponte para a ruptura definitiva do modelo herdado e a continuidade em um novo patamar da construção de um país justo, democrático, soberano.

A ruptura mais importante, até aqui, da nossa história se deu em 1930. Até ali, grandes pactos de elite bloquearam a possibilidade de protagonismo do povo na história do país. A independência, ao contrário dos outros países do continente – com a exceção de Cuba e de Porto Rico -, não se deu pela expulsão dos colonizadores, mas pela primeira expressão do transformismo – no sentido que lhe deu Gramsci – na história brasileira. Ao invés de república, passamos da colônia à monarquia, fomos o país que mais tarde terminou com a escravidão, enquanto se consolidou o domínio do latifúndio no campo. Um pacto de elite que perpetuou os laços com a metrópole colonial, prolongou a escravidão e perpetuou a concentração da propriedade rural.

A crise de 1929 determinou o esgotamento do modelo econômico que tinha orientado toda nossa inserção – como país colonizado – no mercado internacional, como exportadores de matérias primas, quando as grandes potências que controlavam nosso comércio exterior se declararam em crise e reduziram drasticamente suas exportações e importações. Os efeitos foram tão graves que caíram praticamente todos os governos da America Latina – mesmo os progressistas, como o de Yrigoyen, na Argentina.

Desde a maior das rupturas – 1930 – algumas inflexões redirecionaram a história brasileira de maneira significativa, até o presente, dentre as quais a ditadura militar representou o marco divisório desde então. A Revolução de 30 introduziu o novo período, fazendo com que a presidência passasse das mãos de um mandatário – Washington Luis, o último presidente paulista antes de FHC, ambos nascidos no Rio, mas adotados pela elite paulista – que havia afirmado que “A questão social é uma questão de polícia”, para um – Getúlio – que fará com que o Estado assuma responsabilidades sobre os direitos sociais e passe a interpelar aos brasileiros, nos seus discursos, como “Trabalhadores do Brasil”. O fundamental foi a criação de um Estado nacional, sucedendo a um que era um consórcio das elites econômicas e políticas regionais. Essa foi a maior ruptura progressista, até aqui, da história brasileira.

O Brasil começou a ter um Estado em que passaram a se reconhecer proporções crescentes de brasileiros, mediante políticas sociais, reconhecimento da sindicalização dos trabalhadores, um projeto nacional e um discurso popular, o desenvolvimento econômico como norte fundamental do país. Iniciava-se o período mais prolongado e mais profundo de expansão da economia e de extensão dos direitos sociais que o país conheceu. As oito décadas transcorridas desde então estiveram marcadas por algumas inflexões importantes, desde a que, em 1955, redefine o desenvolvimento, que deixa de ter um caráter expressamente nacional – em que as empresas estatais tinham um papel chave – para o ingresso maciço do capital estrangeiro, com a indústria automobilística passando a ser o carro-chefe do desenvolvimento industrial, chegando a responder, de forma direta ou indireta, por um quarto do PIB brasileiro.

Uma segunda inflexão se deu com o golpe militar de 1964, esta substantiva não apenas no plano econômico, mas também social, com a abertura econômica para os capitais estrangeiros e o arrocho salarial, que são o santo do “milagre econômico”, e político, com a ruptura da continuidade democrática e a passagem a uma ditadura militar. Foi imposta pela força uma ruptura com o processo gradual de democratização social, política, econômica e cultural, passando a predominar um modelo centrado na exportação e consumo de luxo, possibilitado pela feroz repressão aos sindicatos e aos movimentos populares, com a correspondente super-exploração do trabalho.

A redemocratização representou uma ruptura político institucional sem, no entanto, romper com as bases econômicas e sociais do poder monopólico no Brasil. O poder dos bancos, da terra, da grande mídia privada, dos grandes monopólios nacionais e internacionais se fortaleceu, ao invés de serem objetos de democratização. A eleição do primeiro presidente civil depois da ditadura, ao não se dar pelo voto direto, mas pelo Colégio Eleitoral, facilitou uma nova conciliação das elites, fazendo com que o novo regime fosse um produto hibrido do velho e do novo. Passamos a ter uma democracia política sem alma social, sem alterar nosso recorde negativo de pais mais desigual do continente mais desigual do mundo. Isto é, uma democracia formal, nos moldes do liberalismo, assentada sobre a sociedade mais desigual do continente mais desigual do mundo.

Tanto assim que essa democracia foi funcional ao modelo neoliberal – hoje tão execrado nacional e internacionalmente, mas que com FHC ganhou total apoio das elites dominantes brasileiros -, que acentuou a desigualdade social, concentrou ainda mais o poder econômico e fragilizou a democracia reconquistada. FHC sentenciou a inflexão do seu governo: “Viraremos a página do getulismo.” Tinha consciência ele de que sem destruir as sobrevivências do Estado nacional, regulador, indutor do desenvolvimento, distribuidor de renda, o neoliberalismo, o reino do mercado, o Estado mínimo, não conseguiriam se impor. Foi sua obra. Fracassou e abriu caminho para o governo Lula, uma era hibrida, composta por continuidades e rupturas, possível até que existisse base material para um amplo arco de alianças que vai do capital financeiro aos pobres da cidade e o campo, que a crise atual coloca em questão.

Depois de termos participado, na década passada, do extenso e radical reino do neoliberalismo neste continente, participamos dos movimentos que, na década atual, rejeitam esse modelo e buscam formas de sua superação. Pela primeira vez, desde os governos de Getúlio, forças do campo popular dirigem, já por dois mandatos consecutivos, o país.

Como isso foi possível, depois de 21 anos de ditadura militar e de mais de uma década de governos neoliberais? Qual o fio condutor que articula o movimento popular brasileiro desde suas origens contemporâneas, na Revolução de 30, passando por estas oito décadas de acontecimentos tão significativos – progressivos e regressivos – até chegar ao complexo período que vivemos?

Da classe contra classe à questão nacional

As origens do movimento popular brasileiro precedem a Revolução de 30, nas origens da industrialização. Provêm do sindicalismo anarquista, comunista e socialista, que pela primeira vez levantaram no Brasil a necessidade de uma alternativa ao sistema de poder dominante. Suas bandeiras eram diretamente classistas, foram influenciadas pela interpretação da Revolução Russa como uma revolução “operário camponesa” e pelas lutas do movimento operário europeu. Tiveram o grande mérito de dar inicio à organização autônoma do movimento popular, centrado nos trabalhadores imigrantes, que traziam suas experiências e as doutrinas que fundaram a esquerda na Europa. Era uma esquerda urbana, sem raízes no campo, onde residia a grande maioria da população que, além disso, não chegou a elaborar estratégias específicas, assentadas na realidade brasileira. Assim, temas candentes como a da luta contra o latifúndio, contra a dominação externa, o das estratégias nacionais, não eram ainda temas centrais para a esquerda.

A crise de 1929 colocou os primeiros grandes desafios para o movimento popular brasileiro. Como reagir diante do esgotamento do modelo primário-exportador? Que estratégia nacional deveria ser elaborada para organizar as foras populares e constituir um bloco de transformação radical do país? Que posição tomar diante do nacionalismo?

Quem melhor captou a natureza da crise e as alternativas que se colocavam foi o nascente movimento nacionalista e não os partidos da esquerda – em particular o Partido Comunista, o mais importante deles. Este manteve a linha da Internacional Comunista de classe contra classe, subestimando o peso que a questão nacional passaria a ter em países como o nosso, na periferia capitalista. Enquanto que o nacionalismo soube captar o peso da identidade nacional e dos interesses nacionais no processo de industrialização que se iniciava e no marco do ressurgimento com força dos Estados nacionais no plano mundial.

A Revolução de 30 deu inicio ao que seria o movimento popular brasileiro durante as décadas seguintes. Um movimento centrado no nacionalismo como ideologia, em um bloco de forças entre o empresariado brasileiro, o movimento sindical urbano, as classes médias, comandadas pelo novo Estado brasileiro, o primeiro Estado com dimensão e ideologia nacional. Pela primeira vez o Brasil se pensava como nação e dispunha de um projeto nacional.

O modelo hegemônico introduzido pela Revolução de 1930 pode ser caracterizado como um modelo nacional-estatista, em que o impulso ao desenvolvimento se centrava fundamentalmente no Estado e na industrialização, ao mesmo tempo que a organização das classes fundamentais emergentes – empresariado nacional, classes médias e movimento sindical urbano – seria articulado pelo Estado, que incentivava a organização corporativa desses setores, mas vetava sua organização política. Esta estava dada pelo Estado e pela liderança de Getúlio em particular, que encarnavam os interesses da nação.

Essa orientação, aliada à visão classista da esquerda – em particular do Partido Comunista – implicaram num distanciamento inicial entre a esquerda partidária organizada e o movimento nacionalista. Em um segundo momento, na década seguinte, se daria a aproximação que marcou a identidade da esquerda por algumas décadas.

A postura do nacionalismo brasileiro – e latino-americano – diante do liberalismo será outro elemento essencial para definir a identidade do campo popular deste lado do Atlântico. Na Europa, o liberalismo foi a ideologia da burguesia ascendente, que lutava pela livre circulação de mercadorias, contra as travas feudais, sobretudo em relação à compra e venda livres da terra e da força de trabalho. Enquanto que o nacionalismo, numa região que não sofreu dominação externa, assumiu um caráter egoísta, chovinista, da suposta superioridade de uma nação sobre a outra – que seria profundamente explorada nas duas guerras mundiais, como expressão das contradições interimperialistas.

Já na periferia do sistema – e, em particular, na América Latina e no Brasil – o liberalismo foi a ideologia do bloco primário-exportador, cujos interesses se fundamentavam no livre comércio da exportação e da importação. Centrava-se no liberalismo econômico, que não necessariamente se casava com o liberalismo político.

Enquanto que o nacionalismo, pela dominação externa, colonial e imperialista que caracterizou nossa inserção no mercado internacional, teve um caráter de resistência nacional à exploração externa. Foi antiliberal no plano econômico, para proteger o mercado interno e fomentar a industrialização nacional. Mas foi também anti-liberal no plano político – nos casos mais conhecidos, os de Getúlio e Perón -, propondo a predominância da unidade em torno da nação e do Estado em contraposição ao sistema de partidos, que consideravam que dividiria a nação.

Essa posição do nacionalismo latinoamericano fez com que se dissociassem as questões nacional e social – fortemente reivindicadas por ele – e a questão democrática que, sob forma liberal, ficou em mão da direita. O movimento popular, especificamente no caso brasileiro, assumiu a bandeira nacionalista e social, fundada numa aliança de classes entre o grande empresariado nacional, setores das classes medias e o movimento sindical urbano. A direita buscou se opor, fundada em visões democrático-liberais.

O inicio do processo de sindicalização deu inicio ao mais importante processo de organização popular na história brasileira, mas ao restringi-lo apenas aos setores urbanos dos trabalhadores e ao não tocar na estrutura agrária, terminou se perpetuando o poder do latifúndio – mesmo que perdendo a hegemonia para a burguesia industrial ascendente -, separando o destino dos trabalhadores do campo – a imensa maioria dos trabalhadores – dos urbanos, favorecendo a continuação da emigração do campo para as cidades.

A estratégia hegemônica da esquerda se assentava na luta contra o latifúndio e o imperialismo, buscando desbloquear o desenvolvimento econômico, ao considerar que as travas externas e rurais seriam os obstáculos centrais à modernização industrial e ao desenvolvimento econômico e social do país, assim como à afirmação da sua identidade nacional. Essa estratégia considerava que haveria uma primeira etapa de luta nacional e democrática, até que se criassem as condições para uma luta anticapitalista.

Foi um período de extraordinários avanços no desenvolvimento econômico do país, na construção do Estado nacional, na conquista de direitos sociais da população e de elaboração de uma ideologia nacionalista. Coincidiu, primeiro, com a recessão internacional e o refluxo dos investimentos estrangeiros em toda a região – o que favoreceu a estratégia de industrialização pela substituição de importações – e depois com a segunda guerra e a guerra da Coréia. Coincidiu também com o maior ciclo longo expansivo do capitalismo internacional, do qual a industrialização de países da periferia como o Brasil, a Argentina e o México fizeram parte. Assim, de 1930 a 1954 abriu-se um espaço sui generis para o desenvolvimento econômico nacional, funcional ao ciclo expansivo internacional.

O fim da guerra da Coréia representou o retorno com força dos investimentos estrangeiros, particularmente os norte-americanos, estabelecendo um final do ciclo fortemente nacionalista no Brasil e na Argentina. (Não por acaso Getúlio cai em 1954, Perón em 1955). Na metade da década de 1950 chegaram os investimentos na indústria automobilística, que trariam grandes conseqüências para o caráter do desenvolvimento econômico, assim como no plano das forças sociais e do próprio Estado.

Mudou o rumo do desenvolvimento econômico, que continuou a ser o objetivo central do modelo dominante, mas a entrada do capital estrangeiro deslocou para ele – em particular para a indústria automobilística – o eixo central da economia. Com JK, o desenvolvimento passou a primar sobre o seu caráter nacional, a composição da classe operária também se viu alterada, com a imigração maciça de trabalhadores nordestinos para a indústria privada – prioritariamente paulista – em detrimento da empresas estatais e do epicentro econômico e social no Rio de Janeiro.

O movimento popular, no entanto, seguiu fortalecendo-se, tanto com a extensão da sindicalização urbana, quanto com o começo da sindicalização no campo. A polarização política continuou a se dar entre os mesmos blocos, sem refletir ainda a expansão da presença do capital estrangeiro no país.

Esta se fará sentir mais fortemente conforme as articulações para o golpe militar se intensificaram. A derrota do candidato que daria continuidade ao programa getulista – o general Lott – deslocou o bloco dominante, mas a renúncia de Jânio Quadros, ao recolocar a João Goulart na presidência, retomou-a, em uma versão mais popular, por ter a Jango como cabeça de governo. O governo Jango retomou o projeto de Getúlio – teorizado por Celso Furtado em torno das “reformas de base” -, que expressou a formulação mais articulada do projeto do movimento popular naquele período. As medidas anunciadas por Jango no seu ultimo comício – no dia 13 de março na Central do Brasil, no Rio de Janeiro – iam nessa direção: inicio do processo de reforma agrária e limitações na remessa de lucros para o exterior.

O movimento popular brasileiro tinha atingido seu auge de mobilizações, pela extensão e diversidade de suas forças e manifestações. Um governo com um projeto de reformas estruturais da economia, um movimento sindical forte, estendendo-se dos centros urbanos ao campo, passando a incorporar aos funcionários públicos e a setores das FFAA, grande capacidade de mobilização e combatividade do movimento estudantil, criatividade inédita do conjunto do mundo artístico – cinema novo, bossa nova, teatro político, entre outras expressões. O golpe viria se abater sobre todas as manifestações populares e democráticas acumuladas no país de forma brutal e direta.

O golpe revelava como a grande burguesia brasileira preferia apoiar a ruptura da democracia para consolidar sua aliança com o grande capital internacional e o latifúndio, ao invés de com o movimento popular na direção de aprofundar e estender a democracia no Brasil. Abandonou sua bandeira democrática – em nome da qual pregou e apoiou a o golpe e a ditadura – e se unificou no apoio ao novo regime e às suas políticas econômicas antinacionais.

O golpe militar foi uma das maiores rupturas vividas pela historia brasileira – esta de caráter claramente regressivo. O movimento popular brasileiro havia chegado a seu momento de maior força em toda a sua historia até aquele momento. Pela sua força de massas, pelas direções políticas de caráter nacional que havia construído, pela sua força ideológica e pelos postos ocupados nas esferas de governo, especialmente a nível nacional.

A ditadura golpeou profundamente o campo popular em todas as suas formas de existência: dos sindicatos urbanos aos rurais, das universidades às escolas básicas, dos intelectuais aos artistas, dos jornais cotidianos às revistas, dos parlamentares progressistas aos juízes, das editoras aos teatros e aos produtores de cinema, dos militantes aos simpatizantes da esquerda. Quebrou-se o eixo do campo popular, assim como suas extensas raízes de massa, instalando-se, pela primeira vez em muitas décadas, um Estado antipopular, que golpeava a democracia e o movimento popular em todas as suas dimensões.

Colocava-se um novo desafio para as lutas populares no Brasil: como enfrentar a ditadura, como reivindicar a questão democrática, ao mesmo tempo, que a o enfrentamento da dominação externa e das oligarquias internas?

Da ditadura à democracia

A ditadura militar mudou radicalmente o perfil do movimento popular brasileiro. Já não contava com as organizações de massa legais, ao contrário, tinha que computar a repressão sistemática a qualquer forma de organização – sindical, estudantil, camponesa, cultural. Tinha a questão democrática como central – a luta contra a ditadura se transformava no tema central, que poderia unificar a amplos setores afetados pela repressão. Tinha, ao mesmo tempo, o desafio de como atuar diante do fechamento de praticamente qualquer espaço de luta nos planos econômico, social, político e cultural. As formas de luta apareciam como uma interrogante a responder, da qual se deduziria uma grande quantidade de conseqüências.

A primeira reação da oposição à ditadura foi a de impulsionar a luta clandestina, propugnar por uma saída radical da ditadura e centrar suas formas de luta nas ações armadas – de forma paralela à vitória das guerrilhas em Cuba e de sua proliferação em outros países do continente, especialmente, Venezuela, Peru, Guatemala, concomitantemente com a resistência dos vietnamitas à invasão norteamericana. O movimento estudantil aparecia como o mais ativo na resistência à ditadura, enquanto se desenvolviam debates na esquerda sobre a natureza do golpe e do novo período político, assim como as formas de luta e seus objetivos, sob forte influencia da Revolução Cubana.

Na primeira etapa, sem movimento social organizado, mas contando com a brutalidade da repressão militar, a reorganização do movimento popular se centrou em torno de núcleos guerrilheiros, que conseguiram, valendo-se do fator surpresa, assestar bons golpes na ditadura – entre seqüestros e troca de prisioneiros, desvios de aviões e outras ações armadas. Passado o efeito surpresa, com o movimento de massas desorganizado, sofrendo os duros golpes da repressão e das políticas econômicas da ditadura, o movimento guerrilheiro acabou sendo cercado e derrotado, concluindo a primeira fase da luta de resistência à ditadura.

Ao mesmo tempo, apoiada na repressão política e econômica, na abertura da economia e atração de capitais estrangeiros, a ditadura lograva retomar a expansão econômica, embora agora com forte contenção do consumo popular, concentrando a realização na esfera alta do consumo e na exportação. A derrota dos grupos guerrilheiros abriu o espaço para a oposição legal. Ao mesmo tempo, o movimento de massas encontrou um novo caminho a partir da resistência do sindicalismo metalúrgico do ABC, que conseguiu quebrar a política de arrocho salarial da ditadura, vigente durante quase década e meia. Ao lado desse consistente movimento, que suscitou ampla solidariedade e projetou novas lideranças populares – a mais expressiva das quais, Lula -, se desenvolveram novos movimentos sociais – de mulheres, de negros, de indígenas, de luta contra a carestia, das comunidades eclesiásticas de base, entre outros -, projetando uma nova fisionomia ao movimento social brasileiro.

Emergiam assim duas vertentes de oposição à ditadura e de luta contra a ditadura: uma, de caráter legal, institucional, hegemonizada por uma concepção democrático-liberal, de restauração dos marcos políticos do regime democrático, com um projeto de reformas econômicas estruturais, centrado no MDB. A outra, com um projeto de construção de uma democracia com caráter social, centrado nos novos movimentos sociais, liderados pelo sindicalismo de base.

A primeira foi claramente hegemônica, durante muito tempo abrigou no seu seio quase todas as correntes opositoras. Os novos movimentos sociais foram os grandes protagonistas na luta de massas, o que deu um caráter popular à resistência à ditadura, enquanto a corrente legal parlamentar lhe impunha o caráter democrático.

A luta contra a ditadura desembocou na luta pela anistia geral e irrestrita e, depois, pela eleição direta para presidente. A hegemonia do setor democrático liberal se consolidou ao longo da década de 1970, conforme o fim da ditadura foi se configurando como um processo político institucional, de caráter eleitoral. As duas campanhas uniram as forças sociais e políticas, permitindo a constituição de uma ampla força democrática, que acabou conduzindo à transição democrática no final da ditadura. No entanto a hegemonia foi do bloco democrático-liberal, inclusive porque o bloco alternativo não propunha uma saída diferente da ditadura.

O tom diferenciado do movimento popular era a ênfase nas reivindicações sociais, além das transformações políticas, com o fim da ditadura, como seu diferencial. As duas correntes se fortaleciam, sob o influxo da luta antiditatorial – uma com ênfase na esfera política, a outra na esfera social.

Foi um período de fortalecimento do movimento social e do campo popular, com a fundação da CUT, do PT, do MST, além da mobilização popular que precedeu a Assembléia Constituinte – esta mesma uma expressão da força que o movimento democrático havia adquirido. A campanha pelas eleições diretas, as mobilizações sindicais e dos trabalhadores sem terra revelavam como a luta de resistência à ditadura mantinha a iniciativa, com grande respaldo popular.

As maiores mobilizações populares que o Brasil havia conhecido se deram em torno das eleições diretas para presidente da república. Sua derrota, porém, abriu caminho para um novo pacto de elite, quando setores da oposição e setores originários da ditadura se uniram para escolher como candidato não a Ulysses Guimarães – o líder da oposição democrática -, mas um político mais moderado, Tancredo Neves, tendo a um dirigente que até pouco antes era presidente do partido da ditadura, José Sarney, configurando como a democracia nascia como um hibrido entre o novo e o velho.

O governo Sarney foi marcado pelas condições do seu surgimento – depois da morte de Tancredo -, gerando um governo que limitou a transição à democracia como transformação apenas na esfera político-institucional, sem que a democratização tivesse também um caráter econômico, social e cultural.

O período terminou desembocando na primeira eleição direta para presidente da República, quando, porém, a polarização ditadura-democracia havia sido superada – durante o governo Sarney – permitindo que o candidato da direita – Fernando Collor – colocasse na agenda a desqualificação do Estado e da regulação econômica, apontando para a primeira versão do projeto neoliberal no Brasil. O desempenho de Lula nas eleições de 1989 fazia com que o campo popular acreditasse que suas bandeiras essenciais – ética na política e justiça social – constituiriam as propostas fundamentais da plataforma da esquerda. O tema da crise fiscal do Estado e da luta contra a inflação começava a projetar-se, pegando desprevenida a esquerda.

A campanha pelo impeachment de Collor parecia confirmar a vigência do tema da ética na política como central. A campanha eleitoral de 1994 foi protagonizada pelas Caravanas da Cidadania de Lula, centradas no tema da justiça social, enquanto a escolha do vice na chapa – José Paulo Bisol – complementava os dois eixos da plataforma opositora.

A esquerda foi pega de surpresa porque – como o entorno latinoamericano já demonstrava – a hegemonia neoliberal crescia de forma avassaladora na região. Depois de começar como favorito, Lula foi atropelado pelo Plano Real e pela candidatura de FHC, que conseguiu impor como tema central a luta contra a inflação (a inflação como imposto aos pobres e como desorganizadora da economia), retomando os temas de Collor de forma mais coerente e articulada, para triunfar e fechar o período de transição democrática, com o triunfo da hegemonia neoliberal.

Neoliberalismo: a defensiva do campo popular

A hegemonia do modelo neoliberal veio consolidar o acúmulo de uma série de fatores regressivos em escala mundial: a passagem de um mundo bipolar a um mundo unipolar sob hegemonia imperial norteamericana; a passagem de um ciclo longo expansivo em escala mundial a um ciclo longo recessivo: no Brasil e em outros países da região, regimes de ditadura militar. A hegemonia global do modelo neoliberal consolidou essa relação de forças desfavorável às forças democráticas e populares.

No Brasil o modelo tardou mais para chegar, porque o forte impulso democratizador não apenas favoreceu o fortalecimento do campo popular e de suas organizações, como desembocou na nova Constituição. A própria caracterização do seu presidente, Ulysses Guimarães, de que se tratava de uma “Constituição cidadã”, isto é, de afirmação de direitos expropriados pela ditadura e de novos direitos, a colocava na contramão do neoliberalismo, que se constituía numa brutal máquina de expropriação de direitos.

Porém, o governo Sarney limitou a redemocratização ao plano político-jurídico, sem estendê-la aos planos econômico, social, dos meios de comunicação. Seu governo esgotou o impulso democratizante, permitindo que Collor – um político vinculado originalmente à ditadura – impusesse outra polarização, que não aquela entre democracia e ditadura. Conseguiu impor a polarização entre mercado e Estado, como central e assim começou a construiu a hegemonia neoliberal no Brasil – quando ela já se impunha abertamente no México, na Argentina, no Chile, revelando como representava uma onda avassaladora.

A queda de Collor interrompeu essa primeira tentativa de imposição do modelo neoliberal, mas o novo consenso estava instalado, criminalizando o Estado e todas suas formas de regulação. A nomeação de FHC como Ministro de Economia do governo de Itamar Franco e sua posterior eleição como presidente, permitiu consolidar esse novo consenso, mediante o Plano Real, que buscava “virar a página do getulismo” – nas palavras do presidente tucano – e instaurar a era neoliberal no Brasil.

A esquerda ficou presa à sua plataforma tradicional – políticas sociais e ética na política -, sem atacar os temas da crise de um Estado historicamente esgotado e sem propostas para um novo modelo econômico.. A direita deu a sua solução à crise, colocando o Estado como alvo das transformações no Brasil, centradas na desregulamentação da economia: privatizações, abertura da economia, precarização das relações de trabalho, enfraquecimento do Estado, substituição do tema do desenvolvimento pelo da estabilidade monetária, entre outros.

Os movimentos populares passaram diretamente à defensiva. Vítimas privilegiadas das novas políticas, mediante o enfraquecimento das políticas sociais, da cassação de direitos sociais, da elevação continua do desemprego e do subemprego, do ataque aos movimentos sociais e a toda a forma de oposição, deixaram à esquerda o dilema de defender um Estado falido ou somar-se às políticas de mercado. Uma situação claramente defensiva, deslocada, com perda de iniciativa, centrada na resistência a um projeto que se apresentava como modernizador e ofensivo contra privilégios, enquanto a esquerda ficava relegada a defender um modelo esgotado, a resistir às modernizações, a resistir, sem dispor de projetos alternativos.

Foi uma virada regressiva de proporções históricas, de alguma forma tão regressiva quanto o golpe militar. Se somavam assim dois períodos regressivos quase seguidos em poucas décadas no Brasil. Ao que se devem somar as transformações, na mesma direção, no cenário internacional e continental, para terminar de configurar um quadro bastante negativo para o campo popular.

A defensiva significa, ao mesmo tempo, que uma situação de confessa inferioridade, assumir a agenda do campo inimigo, ao qual nos opomos, a perda de iniciativa e de uma agenda própria. No Brasil, a resistência popular teve um papel essencial de colocar limites à plena realização dos projetos neoliberais. Primeiro, derrubando a Collor, atrasando os programas neoliberais e, no governo FHC, colocando limites aos processos de privatização. O atraso no processo neoliberal brasileiro também contribuiu para torná-lo um neoliberalismo tardio – FHC triunfa no mesmo ano da primeira grande crise neoliberal no continente, a mexicana – e incompleto.

Depois de um amplo apoio nacional, ao caracterizar a inflação como “um imposto aos pobres” e ao Estado como problema e não como solução, o governo FHC foi perdendo apoio, até não se recuperar da crise de 1999, da qual a própria economia não se recompôs até o final do seu governo. Os dois mandatos de FHC terminavam em derrota eleitoral, mas ele havia logrado mudar a agenda nacional, conseguindo incorporar temas como a estabilidade monetária, na agenda consensual nacional, assim como contribuir para acentuar os elementos pertinentes ao novo modelo: o modo de vida norteamericano, com seu centro no consumo, o individualismo possessivo correspondente, a desqualificação da organização social e política, dos partidos, da esfera estatal. O Brasil era outro ao final da década neoliberal.

O governo Lula ou a quebra do consenso neoliberal

A eleição de Lula é produto do fracasso e da rejeição do governo FHC, da resistência dos movimentos populares e da capacidade de Lula de capitalizar esses fatores para se eleger finalmente presidente. Isso não se dá no bojo de um grande ciclo de mobilizações populares. Os movimentos populares, duramente golpeados pelas políticas neoliberais – entre elas o desemprego e a precarização laboral – pelo ataques ideológicos, políticos e repressivos contra as mobilizações de massa e as suas organizações, pelas viradas ideológicas na sociedade brasileira, haviam passado a uma situação de relativo refluxo.

Apesar de tudo isso, Lula não se havia transformado em favorito para ganhar as eleições, sendo superado, sucessivamente por Roseana Sarney e por Ciro Gomes, até que a crise da candidatura deste deixou em aberto a herança de votos, disputada entre Lula e Serra. Foi nesse momento que a Carta aos brasileiros – em que se tentava debelar o ataque especulativo contra o Brasil, feito pelos capitais especulativos – e o “Lulinha, paz e amor”, conseguiram fazer com que Lula passasse do patamar histórico de votos do PT – pouco mais de 30%,- para a cifra que lhe permitiu vencer.

Foi assim uma vitória da rejeição do governo FHC, mas que recebeu como herança não apenas a dura situação econômica, mas também consensos nacionais implantados por anos de neoliberalismo. Sua incorporação, com a Carta aos brasileiros, foi herança desse consenso.

O governo Lula manteve elementos das políticas do governo anterior e rejeitou a outras, configurando um quadro contraditório. Na sua primeira fase, primaram os elementos de continuidade, mantendo-se um duro ajuste fiscal – de que os superávits primários e a independência de fato do Banco Central são expressões. O governo assumiu formas contraditórias, com políticas sociais e política externa claramente inovadoras, mas com política econômico-financeira e política agrícola tradicional.

O campo popular elegia um governo diretamente vinculado a ele, porém refletindo as contradições desse mesmo governo e do período político em que esse governo foi eleito. Dois momentos foram traumáticos para as relações do governo com sua base popular de apoio: o primeiro, a reforma da previdência, praticamente a primeira iniciativa política do governo, que se chocava diretamente com as posições do movimento social organizado. Isso se dava no marco do ajuste fiscal que primava na primeira fase do governo, em que os contingenciamentos de recursos freavam a realização das políticas sociais em favor da estabilidade monetária, refletida nos superávits primários.

O segundo foi a crise de 2005, em que sob acusações de uso de recursos para compra do apoio de aliados, o governo chegou a ter risco de sofrer acusação de impeachment e assim terminar precocemente a primeira experiência de governo popular em mais de quatro décadas, sob acusações de corrupção, sem ter saído do modelo econômico herdado.

O governo foi resgatado pelas políticas sociais e pelo apoio popular que ela lhe propiciou. A resultante, que permitiu ao governo não apenas superar a crise, como conseguir a reeleição em 2006 e chegar ao seu sétimo ano de governo – quando FHC tinha 18% de apoio – com apoio superior a 80% e rejeição de 5%, apesar de ter praticamente toda a imprensa feroz e sistematicamente contra.

Como resultante, o governo Lula representa uma nova expressão do campo popular, que teve nos governos de Getúlio e de Jango, seus antecedentes mais próximos. Governos de coalizão de classes, pluriclassistas, que assumem projetos de unidade e desenvolvimento nacional, com forte peso das políticas sociais. Da mesma forma que os governos anteriores, cruzado por uma série de contradições, agora produto mais direto da era da globalização neoliberal.

O povo brasileiro mudou, o campo popular também, o próprio Brasil é outro. Mas há uma linha de continuidade que permite dizer que a lutar de hoje é, no essencial, a mesma de há oito décadas, quando o Brasil contemporâneo começou a ser construído.

A construção de um projeto de nação e de sociedade, é um processo em curso, entrecortado por longos períodos de desarticulação do Estado, de fortalecimento dos interesses externos na nossa economia, de predomínio dos interesses privados no seio do Estado, de importação de formas de vida alheias, de estilos e formas oligárquicas e ditatórias de forjar opinião pública

Pode-se dizer que as forças que levaram Getúlio ao suicídio, que deram o golpe contra Jango e que se opõem ao governo Lula são as mesmas forças de direita que foram hegemonias durante a ditadura militar e que instauraram e promoveram o neoliberalismo no Brasil. E que sobrevivem no tempo, porque são os mesmos que ganham com a hegemonia do capital financeiro, com o agronegócio, com a mídia oligárquica.

O povo trabalhador é o mesmo. Foram os negros escravos a primeira geração dos trabalhadores brasileiros. A segunda foi de imigrantes europeus, pobres, lutadores sociais. A terceira geração dói a dos nordestinos que emigraram para as cidades do sul, expulsos pela violenta e cruel estrutura agrária brasileira, beneficiária da ausência de reforma agrária.

O futuro do Brasil e do povo brasileiro dependem hoje de se o governo Lula será um parêntesis na dominação das elites tradicionais – as mesmas que produziram o país como o mais injusto e desigual do mundo – ou se o governo Lula é uma ponte para abrir caminho para a saída do modelo neoliberal e o inicio da construção de um país democrático econômica, social, política e culturalmente, soberano e solidário, um país para todos – na continuidade da luta que nos conduziu de Getúlio a Lula.

O Brasil mudou e mudou para melhor, mas nem por isso o governo Lula pôde resolver os principais problemas herdados. Pelo menos o governo colocou os problemas fundamentais a resolver: a hegemonia do capital financeiro, o modelo agrícola e a ditadura da mídia privada. Nas eleições de 2010 se decide não apenas o futuro imediato do Brasil, mas a fisionomia que terá a sociedade brasileira em toda a primeira metade do século. Se há um retorno das elites tradicionais, responsáveis pelo Brasil ser o país mais desigual do continente mais desigual, ou se dará continuidade e a aprofundará as transformações que levem à construção de um Brasil para todos – democrático, diverso, solidário e soberano.