Chile tem segundo dia de greve geral por mudanças na economia

Monica Yanakiew*
Correspondente da EBC na Argentina

Buenos Aires – Milhares de chilenos amanheceram hoje (25) nas ruas de Santiago, capital do Chile, e de várias cidades do país exigindo mudanças profundas em uma economia neoliberal, considerada um modelo de estabilidade e crescimento na região. De acordo com as autoridades chilenas, não houve registros de embates entre manifestantes e policiais, nem de violência.

É o segundo dia da greve geral, que começou ontem (24), sob comando da Central Única dos Trabalhadores (CUT). É a primeira vez que o Chile para por 48 horas desde a queda do ditador Augusto Pinochet (1973-1980). Também é a primeira paralisação geral enfrentada pelo presidente Sebastián Piñera.

Porém, nem todo o país parou. A greve geral obteve apoio dos principais partidos da oposição – da Frente Concertación que governou o Chile nos últimos 20 anos. Os sindicatos receberam a adesão do movimento estudantil, que ha três meses faz protestos no país em defesa da reforma da educação.

Os trabalhadores exigem reforma na Constituição, alterando o modelo econômico em vigência, como o Artigo 119 que se refere à proteção absoluta da propriedade privada e põe o Estado em segundo plano. A CUT defende ainda a intervenção estatal e a nacionalização de recursos naturais e da mineração – uma das maiores fontes de riqueza do Chile.

Para os trabalhadores, é fundamental também uma reforma tributária capaz de reduzir os impostos cobrados aos mais pobres e elevando a contribuição dos mais ricos. Ao mesmo tempo, foi intensificada a campanha em favor do ensino superior gratuito e de mais investimentos em educação.

Atualmente os estudantes financiam os estudos, no ensino superior, por meio de empréstimos especiais, mas os juros são considerados elevados. As escolas secundárias públicas e gratuitas representam apenas 25% do total no país.

“A greve não paralisou o país inteiro, nem resultara numa reforma completa do sistema. Mas teve um efeito positivo: manteve a demanda dos estudantes, que conta com apoio popular, na agenda política”, disse à Agência Brasil o analista político e professor universitário, Guillermo Holzmann.

Segundo Holzmann, setembro será um mês de mobilizações porque os protestos estudantis coincidirão com duas datas importantes: 4 de setembro, aniversário da eleição do presidente Salvador Allende (1970-1973), e 11 de setembro, quando houve o golpe de Estado que instituiu a ditadura no país.

A série de manifestações e a greve geral ocorrem no momento em que Piñera enfrenta o menor índice de aprovação da opinião pública desde que assumiu o governo, em março de 2010. A baixa popularidade vem depois de ele ter vivido uma fase de elogios internos e externos devido ao resgate bem-sucedido dos 33 mineiros soterrados em uma mina no Norte do Chile.

“É um paradoxo. No ano passado, o Chile cresceu mais de 6%, apesar do terremoto e este ano deve crescer 7%. No entanto, esse desempenho não foi acompanhado por uma maior adesão popular ao governo – muito pelo contrário”, disse Holzmann.

Em seguida, o especialista acrescentou que a oposição no Chile “está fragmentada, sem liderança, sem proposta e sem apoio social. Mais do que o governo Piñera, que herdou muitos dos problemas, os chilenos estão criticando toda a classe política”.

*Colaborou Renata Giraldi, de Brasília.

Edição: Talita Cavalcante

 

Dilma sugere medidas de combate à pobreza como forma de proteger país dos impactos da crise

Vinicius Konchinski

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que a melhor forma de o Brasil se proteger dos impactos da crise econômica mundial é combater a miséria. Segundo ela, adotando medidas de combate à pobreza o país se fortalece internamente e prepara-se para o enfrentamento de turbulências internacionais.

“O Brasil já mostrou que a melhor forma de combater e de se proteger da crise é combatendo a crise mais crônica e permanente da história humana, que é a pobreza”, disse a presidenta. “É criar um mercado interno forte para enfrentar as turbulências monetárias e financeiras que podem nos atingir.”

Dilma anunciou hoje, em São Paulo, as ações do Plano Brasil sem Miséria para o Sudeste, em cerimônia que teve a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Minas Gerais, Antonio Anastasia, do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Em discurso, Dilma ressaltou a importância do programa para o desenvolvimento econômico do país e destacou a existência de uma série de programas paralelos que também são importantes para economia. Um deles é o  Brasil Maior, que busca fortalecer a indústria nacional e será decisivo para a criação de empregos de qualidade, disse a presidenta..

“Não queremos salários de países pobres, só tendo economia de serviços. Precisamos da nossa indústria e vamos incentivá-la e favorecê-la”, acrescentou.

Edição: Nádia Franco

Os saqueadores do dia contra os saqueadores da noite

Claro que os tumultos de rua em Londres não foram protesto político. Mas o pessoal dos saques noturnos com certeza absoluta sabe que suas elites passaram o dia dedicadas aos saques diários. Saques são contagiosos. Alimentados por um sentido patológico de ‘direitos adquiridos’ pelos ricos, o grande saque global está em andamento à luz do dia, como se nada houvesse a esconder. Mas há, sim, temores ocultados. No início de julho, o Wall Street Journal, citando pesquisa recente, noticiava que 94% dos milionários temiam “a violência nas ruas”. O artigo é de Naomi Klein.

Naomi Klein – The Nation

Leio comparações entre os tumultos em Londres e em outras cidades europeias – vitrines quebradas em Atenas, carros incendiados em Paris. E há paralelos, sem dúvida: uma fagulha lançada pela violência policial, um geração que se sente esquecida. Esses eventos foram marcados por destruição em massa, com poucos saques.

Mas tem havido saques em massa em anos recentes e acho que temos de falar também deles. Houve em Bagdá, logo depois da invasão norte-americana – um frenesi de destruição e saques que esvaziou bibliotecas e museus. Também em fábricas. Em 2004, visitei uma fábrica de refrigeradores. Os trabalhadores tinham saqueado tudo que havia ali de aproveitável, empilharam e incendiaram. No armazém ainda havia uma escultura gigantesca de placas de metal retorcido.

Naquela ocasião, os noticiários entenderam que teria sido saque altamente político. Diziam que aquilo exatamente seria o que aconteceria sempre que um governo não é considerado legítimo pelos cidadãos. Depois de ter assistido durante tanto tempo ao espetáculo de Saddam e filhos roubarem o que conseguissem e de quem conseguissem roubar, os iraquianos comuns sentir-se-iam, então, merecedores do direito de também roubar um pouco. Mas Londres não é Bagdá e o primeiro-ministro britânico David Cameron não é Saddam. Assim sendo, nada haveria a aprender dos saques em Londres.

Mas há exemplos no mundo democrático. A Argentina, em 2001. A economia em queda livre e milhares de pessoas vivendo em periferias destruídas (que haviam sido prósperas zonas fabris, antes da era neoliberal) invadiram e saquearam supermercados de propriedade de empresas estrangeiras. Saíam empurrando carrinhos abarrotados dos produtos que perderam condições para comprar – roupas, aparelhos eletrônicos, carne. O governo implantou “estado de sítio” para restaurar a ordem; a população não gostou e derrubou o governo.

Na Argentina, o episódio ficou conhecido como El Saqueo – o saque[1]. É exemplo politicamente significativo, porque a palavra aplica-se, na Argentina, também ao que as elites do país fizeram, ao vender patrimônio da nação à guisa de ‘privatizar’, em negócios de corrupção flagrante e enviando para o exterior o produto das ‘privatizações’, para, em seguida, cobrar do povo obediência a um brutal pacote de ‘austeridade’. Os argentinos entenderam que o saque dos supermercados jamais teria acontecido sem o saque anterior, muito maior, do próprio país; e que os reais gângsteres estavam no governo.

Mas a Inglaterra não é a América Latina e, na Inglaterra, não há tumultos políticos – ou, pelo menos, é o que nunca se cansam de repetir. Os jovens que devastaram ruas em Londres são crianças sem lei, que se aproveitam de uma situação, para roubar o que não lhes pertence. E a sociedade britânica, diz-nos Cameron, tem ojeriza a esse tipo de gente mal comportada.

Disse, e com ar sério. Como se os ‘resgates’ massivos dos bancos jamais tivessem acontecido, seguidos imediatamente do pagamento de escandalosos bônus recordes aos altos executivos. Depois, as reuniões de emergência do G-8 e do G-20, mas quais os líderes decidiram, coletivamente, nada fazer para punir os banqueiros por esse ou aquele crime, além de também nada fazer para impedir que crises semelhantes voltem a acontecer. Em vez disso, cada um daqueles líderes nacionais voltou aos seus respectivos países para impor sacrifícios ainda maiores aos mais vulneráveis. Como? A receita é sempre a mesma: despedir trabalhadores do setor público, fazer dos professores bodes expiatórios, cancelar acordos previamente firmados com sindicatos, aumentar as mensalidades escolares, promover rápida privatização de patrimônio público e reduzir aposentadorias e pensões. – Cada um que prepare a mistura específica para o país onde viva. E quem lá está, na televisão, pontificando sobre a necessidade de abrir mãos desses “benefícios”? Os banqueiros e gerentes de empresas de hedge-fund, claro.

É o Saqueo global, tempo de saques imensos! Alimentados por um sentido patológico de ‘direitos adquiridos’ pelos ricos, o grande saque global está em andamento à luz do dia, como se nada houvesse a esconder. Mas há, sim, temores ocultados. No início de julho, o Wall Street Journal, citando pesquisa recente, noticiava que 94% dos milionários temiam “a violência nas ruas”. Aí, afinal, um medo compreensível.

Claro que os tumultos de rua em Londres não foram protesto político. Mas o pessoal dos saques noturnos com certeza absoluta sabe que suas elites passaram o dia dedicadas aos saques diários. Saqueos são contagiosos.

Os Conservadores acertam quando dizem que os tumultos nada têm a ver com os cortes. Mas, sim, têm muito a ver com os cortados que os cortes cortaram. Presos longe, numa subclasse que infla dia a dia e sem as vias de escape que antes havia – um emprego no sindicato, educação barata e de boa qualidade –, eles estão sendo descartados. Os cortes são um sinal: dizem a todos os setores da sociedade que os pobres estão fixados onde estão – como dizem também aos imigrantes e refugiados impedidos de ultrapassar fronteiras nacionais cada dia mais militarizadas e fechadas.

A resposta de David Cameron às agitações de rua é tornar literal e completo o descarte dos mais pobres: fim dos abrigos públicos, ameaças de censura e corte das ferramentas de comunicação social e penas de prisão absolutamente inadmissíveis; uma mulher foi condenada a cinco meses de cadeia, por ter recebido um short roubado [e hoje, 17/8/2011, dois homens foram condenados a quatro anos de prisão, por incitarem tumultos pela internet, apesar de não se ter provado que sua ‘incitação’ levou a alguma consequência (NTs, com informações de Guardian em http://www.guardian.co.uk/uk/2011/aug/17/facebook-cases-criticism-riot-sentences)]. Mais uma vez a mensagem é clara contra os pobres que incomodam: sumam. E sumam em silêncio.

Na reunião “de austeridade” do G-20 em Toronto, os protestos viraram tumultos e vários carros da polícia foram incendiados. Nada que se compare a Londres 2011, mas o suficiente para deixar-nos, os canadenses, muito chocados. A grande discussão naquela ocasião era que o governo havia consumido $675 milhões de dólares na “segurança” da reunião (e ninguém conseguia sequer impedir o incêndio de carros da polícia). Naquele momento, muitos dissemos que o novo e caríssimo novo armamento que a polícia havia comprado – canhões de água, canhões de som, granadas de gás lacrimogêneo e munição revestida de borracha – não havia sido comprado para ser usado contra os manifestantes nas ruas; que, no longo prazo, aquele equipamento seria usado para disciplinar os pobres que, na nova era de ‘austeridade’, seriam empurrados para a perigosa posição de pouco terem a perder.

Isso, precisamente, é o que David Cameron absolutamente não entende: é impossível cortar orçamentos militares ou policiais, no mesmo momento em que você corta todos os gastos públicos. Porque, se o estado rouba os cidadãos, tirando deles o pouco que ainda têm, pensando em proteger os interesses dos que acumulam muito mais do que qualquer ser humano precisa para viver, é claro que deve esperar o troco ou, pelo menos, deve esperar resistência – seja a resistência de protestos organizados, seja a resistência das ondas de saques. Não é propriamente problema político: é problema matemático, físico.

[1] Ver, sobre esse período, Memoria del Saqueo, filme de Fernando “Pino” Solanas, Argentina, 2004. Pode ser baixado de http://docverdade.blogspot.com/2009/03/memorias-do-saque-memoria-del-saqueo.html [NTs].

Fonte:
http://www.thenation.com/article/162809/daylight-robbery-meet-nighttime-robbery?rel=emailNation

Tradução: Coletivo Vila Vudu

 

Os porquês da fome na África

Texto extraído do sitio eletrônico Brasil de Fato

Não estamos enfrentando um problema de produção de comida, mas sim um problema de acesso a ela

15/08/2011

Esther Vivas

Vivemos em um mundo de abundância. Hoje se produz comida para 12 bilhões de pessoas, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), quando no planeta habitam 7 bilhões. Comida existe. Então, por que uma em cada sete pessoas no mundo passa fome?

A emergência alimentar que afeta mais de 10 milhões de pessoas no Chifre da África voltou a colocar na atualidade a fatalidade de uma catástrofe que não tem nada de natural. Secas, inundações, conflitos bélicos… contribuem para agudizar uma situação de extrema vulnerabilidade alimentar, mas não são os únicos fatores que a explicam.

A situação de fome no Chifre da África não é novidade. A Somália vive uma situação de insegurança alimentar há 20 anos. E, periodicamente, os meios de comunicação nos atingem em nossos confortáveis sofás e nos recordam o impacto dramático da fome no mundo. Em 1984, quase um milhão de pessoas mortas na Etiópia; em 1992, 300 mil somalis faleceram por causa da fome; em 2005, quase cinco milhões de pessoas à beira da morte no Malaui, só para citar alguns casos.

Causas políticas

A fome não é uma fatalidade inevitável que afeta determinados países. As causas da fome são políticas. Quem controla os recursos naturais (terra, água, sementes) que permitem a produção de comida? A quem beneficiam as políticas agrícolas e alimentares? Hoje, os alimentos se converteram em uma mercadoria e sua função principal, alimentar-nos, ficou em segundo plano.

Aponta-se a seca, com a consequente perda de colheitas e gado, como um dos principais desencadeadores da fome no Chifre da África, mas como se explica que países como Estados Unidos ou Austrália, que sofrem periodicamente secas severas, não sofram fomes extremas? Evidentemente, os fenômenos meteorológicos podem agravar os problemas alimentares, mas não bastam para explicar as causas da fome. No que diz respeito à produção de alimentos, o controle dos recursos naturais é chave para entender quem e para que se produz.

Em muitos países do Chifre da África, o acesso à terra é um bem escasso. A compra massiva de solo fértil por parte de investidores estrangeiros (agroindústria, governos, fundos especulativos) tem provocado a expulsão de milhares de camponeses de suas terras e diminuido a capacidade desses países de se autoabastecerem. Assim, enquanto o Programa Mundial de Alimentos tenta dar de comer a milhões de refugiados no Sudão, ocorre o paradoxo de os governos estrangeiros (Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Coreia) comprarem terras para produzir e exportar alimentos para suas populações.

Ajustes estruturais

Asim mesmo, há que se recordar que a Somália, apesar das secas recorrentes, foi um país autossuficiente na produção de alimentos até o final dos anos 1970. Sua soberania alimentar foi arrebatada em décadas posteriores. A partir dos anos 1980, as políticas impostas pelo Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial para que o país pagasse sua dívida com o Clube de Paris forçaram a aplicação de um conjunto de medidas de ajuste.

No que se refere à agricultura, estas implicaram em uma política de liberalização comercial e abertura de seus mercados, permitindo a entrada massiva de produtos subvencionados, como o arroz e o trigo, de multinacionais agroindustriais estadunidenses e europeias, que começaram a vender seus produtos abaixo de seu preço de custo e fazendo a competição desleal com os produtores autóctones.

As desvalorizações periódicas da moeda somali geraram também a alta do preço dos insumos e o fomento de uma política de monocultivos para a exportação que forçou, paulatinamente, o abandono do campo. Histórias parecidas se deram não só nos países da África, mas também nos da América Latina e Ásia.

A subida do preço de cereais básicos é outro dos elementos assinalados como detonante da fome no Chifre da África. Na Somália, os preços do milho e do sorgo vermelho aumentaram 106% e 180%, respectivamente, em apenas um ano. Na Etiópia, o custo do trigo subiu 85% em relação ao ano anterior. E, no Quênia, o milho alcançou um valor 55% superior ao de 2010.

Na Bolsa de Valores

Uma alta que converteu esses alimentos em inacessíveis. Mas, quais são as razões da escalada dos preços? Vários indícios apontam a especulação financeira com as matérias-primas alimentares como uma das causas principais.

O preço dos alimentos se determina nas bolsas de valores – a mais importante das quais, a nível mundial, é a de Chicago –, enquanto que na Europa os alimentos se comercializam nas bolsas de futuros de Londres, Paris, Amsterdã e Frankfurt. Mas hoje em dia, a maior parte da compra e venda dessas mercadorias não corresponde a intercâmbios comerciais reais.

De acordo com Mike Masters, do Hedge Fund Masters Capital Management, calcula-se que 75% do investimento financeiro no setor agrícola é de caráter especulativo. Compram-se e vendem-se matérias-primas com o objetivo de especular e fazer negócio, repercutindo finalmente em um aumento do preço da comida para o consumidor final. Os mesmos bancos, fundos de alto risco, companhias de seguros que causaram a crise das hipotecas subprime são os que hoje especulam com a comida, aproveitando-se dos mercados globais profundamente desregulados e altamente rentáveis.

Transnacionais

A crise alimentar em escala global e a fome no Chifre da África em particular são resultado da globalização alimentar a serviço dos interesses privados. A cadeia de produção, distribuição e consumo de alimentos está nas mãos de umas poucas multinacionais que antepõem seus interesses particulares às necessidades coletivas e que, ao longo das últimas décadas, vêm destruindo, com o apoio das instituições financeiras internacionais, a capacidade dos países do sul de decidir sobre suas políticas agrícolas e alimentares.

Voltando ao princípio: por que existe fome em um mundo de abundância? A produção de alimentos se multiplicou por três desde os anos 1960, enquanto que a população mundial tão só duplicou desde então. Não estamos enfrentando um problema de produção de comida, mas sim um problema de acesso a ela. Como assinalou o relator da ONU para o direito a alimentação, Olivier de Schutter, em uma entrevista ao jornal El País: “A fome é um problema político. E uma questão de justiça social e políticas de redistribuição”.

Se queremos acabar com a fome no mundo, é urgente apostar em outras políticas agrícolas e alimentares que coloquem no seu centro as pessoas, as suas necessidades, aqueles que trabalham a terra e o ecossistema. Apostar no que o movimento internacional da Via Campesina chama de “soberania alimentar” e recuperar a capacidade de decidir sobre aquilo que comemos. Tomando emprestado um dos lemas mais conhecidos do Movimento 15-M, é necessário uma “democracia real, já” na agricultura e na alimentação.

Esther Vivas, do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais da Universidad Pompeu Fabra, é autora de Del campo al plato. Los circuitos de producción y distribución de alimentos.

Publicado originalmente no El País.

Tradução: Paulo Marques

 

 

“Mudanças tectônicas” nas economias emegentes, segtundo estudo alemão

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em poucos anos, as economias do Brasil, da Rússia, da Índia e da China devem superar as dos Estados Unidos e dos 27 países que integram a União Europeia (UE). A conclusão é do Instituto de Negócios Alemão (cuja sigla em alemão é IW). Segundo especialistas, a economia global gerou “mudanças tectônicas” nas economias emergentes.

Para o instituto alemão, a pressão da crise financeira internacional sobre as economias mundiais e os mercados financeiros enfraque os Estados Unidos e fortalece os países em desenvolvimento. O estudo destacou o comércio entre a Alemanha e o Brics (acrônimo que representam os emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

De acordo com o relatório, as negociações na Alemanha com os Brics envolvem, em geral, engenharia mecânica, indústria automotiva, indústria de bens eletrônicos e de indústria química. Pela análise do instituto, a economia dos Brics, nos últimos anos, registrou aceleração econômica, enquanto a participação na economia global tem sido claramente superior à dos países da chamada zona do euro.

Pelos dados compilados peli instituto, no período de 2002 a 2010, houve crescimento de 12% para 21% das exportações da Alemanhã para Brasil, Rússia, Índia e China. O relatório informa que há “ um grande futuro para os Brics”. Segundo o texto, o grupo reúne elementos para se tornar um “gigante no futuro”.

O estudo IW indicou ainda que, lentamente, os Estados Unidos perdem espaço no cenário econômico, embora se mantenha como segundo colocado para produtos alemães em 2010, apesar da queda de 5% das importações alemãs em relação a 2005″, disse ele.

O Instituto de Negócios Alemão (cuja sigla em alemão é IW) é uma entidade independente que atua no setor de negócios privados desde 1951. A sede do órgão está localizada na cidade alemã de Colônia.

*Com informações das agências públicas de notícias do México e da Alemanha

Edição: Vinicius Doria

O que os estudantes chilenos tem a dizer aos estudantes brasileiros?

Do Blog das frases de Saul Leblon no Carta Maior

A educação transformou-se na porta de entrada de um acerto de contas da sociedade chilena com décadas de ditadura e renúncia do interesse público em favor do lucro privado. A lógica que o regime militar introduziu em todas as esferas da vida social, segundo a qual o mercado estrutura, administra e financia a produção e os serviços de forma mais ágil e eficiente que o Estado não foi afrontada, de fato, em muitos aspectos, pelos governos que ocuparam o La Moneda após a redemocratização.

À frente do que fariam Tatcher e Reagan anos depois, o regime militar chileno extrapolou a lógica mercadista para todos os setores da vida social. Na educação, encarada quase como um reduto de segurança nacional, agiram com redobrado afinco. Uma das últimas leis promulgadas em 1990 pelo regime que derrubou Salvador Allende tratava da consolidação desse experimento que mudou a face da escola e d a juventude. Ainda no governo Bachelet, os estudantes começaram timidamente a contestar o fio condutor silencioso dessa interligação entre o passado e o presente.

Assumiram o incomodo papel do futuro a reclamar seu espaço na calcificada rotina chilena. De início foram negligenciados –‘’os pinguins”. Meses de mobilizações, conflitos e enfrentamentos depuraram a visão das coisas e sedimentaram para a opinião pública, e para eles mesmos, o que está em jogo.

O que está em jogo no Chile interessa também à sociedade brasileira e aos estudantes reunidos agora no 52º Congresso da UNE. A juventude chilena exige que o interesse público volte a ordenar as prioridades e a destinação dos recursos disponíveis na economia em benefício de toda a sociedade. A educação é o ponto de partida e o de chegada pelos seus desdobramentos econômicos, políticos e sociais.

No Chile praticamente não existe universidade pública. No ensino fundamental e no básico predomina um agressivo processo de privatização mascarado em livre escolha. Mais de 50% das matrículas se concentram em escolas particulares que recebem subsídio federal e cobram mensalidades. O sistema foi fatiado e entregue à ordenação pelas forças de mercado. A título de promover a qualidade, incentivou-se a concorrência entre escolas públicas e privadas no âmbito municipal. Sem apoio oficial ao sistema público, as privadas avançaram e hoje representam 42% da rede local.

Currículos são decididos de forma fracionada e à margem do debate democrático: se o projeto de país passou a ser comandado pelos mercados, por que seria diferente com o conteúdo da educação? Os estudante chilenos querem uma mudança substantiva nesse modelo. E começam pelo principal: orçamento público para custear todo o sistema educativo, ou seja, restituir ao Estado a formação das novas gerações, sem concessões ao lucro privado e aos interesses particularistas leigos ou religiosos.

Os esudantes chilenos querem refundar a escola republicana no país para refundar a própria democracia esclerosada pela lavagem da mais sanguinária ditadura da história latinoamericana. Moços e moças lutam nas ruas para trazer 1789 ao Chile de 2011. Para isso é preciso por fim do fracionamento de mercado dos currículos; fim aos subsídios à indústria privada de ensino.

É difícil não ver pontos de interligação entre o sistema contestado pela juventude chilena e certos aspectos da agenda educacional brasileira. Dois elos avultam imediatamente: a) a expansão do subsídio público às empresas privadas de ensino superior –de qualidade discutível– através do Prouni; b)e o orçamento público insuficiente destinado ao sistema educacional. O Brasil investe atualmente 5% do PIB em educação. Gasta quase 7% do PIB pagando juros aos rentistas da dívida interna. Mais de 45% da população brasileira encontra-se atualmente em idade escolar e tem que se acomodar aos estreitos limites desse orçamento.

De outro lado, o grosso dos juros da dívida pública beneficia, segundo cálculos do IPEA, apenas 20 mil plutocracias. A previsão oficial é de que somente em uma década se possa chegar a 7% do PIB em recursos para a escola pública brasileira.

Brasil promulga aprovação do tratado da Unasul e vira membro pleno

Da Agência Carta Maior

Aprovada pelo Congresso dia 7 de julho, adesão do Brasil ao tratado que cria a União Sul-Americana de Nações (Unasul) é promulgada e torna país subordinado juridicamente e membro pleno do bloco. Tratado entrou em vigor em março, depois que nove dos doze países fundadores da Unasul haviam aprovado documento em seus parlamentos. Texto ainda esperar por votação na Colômbia e no Paraguai. Primeira reunião de cúpula do bloco após tratado deve ocorrer no fim de julho, no Peru.

Da Redação

BRASÍLIA – A adesão do Brasil ao tratado que cria a União Sul-Americana de Nações (Unasul) foi oficializada nesta quinta-feira (14/07), com a promulgação, no Diário Oficial da União, de decreto legislativo aprovado em definitivo pelo Congresso dia 7 de julho. A promulgação torna o Brasil subordinado juridicamente às regras do tratado e membro pleno do bloco, lançado em 2008, por iniciativa do ex-presidente Lula, com o objetivo de ser o espaço político e de integração mais forte e de maior abrangência na região.

A Unasul foi constituída como entidade jurídica internacional em março, depois que nove países, de um total de doze, tinham aprovado em seus parlamentos o tratado agora promulgado no Brasil. O Congresso brasileiro foi o décimo a avalizar o documento. Ainda faltam Colômbia e Paraguai. Os nove países que já aprovaram o texto são Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai (o nono) e Venezuela.

Em abril, ao participar da formatura de novos diplomatas brasileiros, a presidenta Dilma Rousseff disse que a vigência do tratado da Unasul inaugurava “um processo histórico de coordenação e de promoção do crescimento mais harmonioso da América do Sul” no qual a região mostra a intenção de unir-se para enfrentar “os desafios da globalização e de transformar-se em polo importante do mundo que hoje está se construindo”.

A primeira reunião do bloco já com ele instituído formalmente deve ocorrer no Peru dia 28 de julho, quando toma posse o novo presidente daquele país, Olanta Humalla. Chefes de Estado e de governo da região devem comparecer em peso à posse, daí que o bloco vai aproveitar a oportunidade para realizar o primeiro encontro de cúpula depois da vigência do tratado. O último encontro de cúpula da Unasul, o quarto desde 2008, ocorreu na Guiana, em novembro do ano passado.

Pelo tratado, o conselho de presidentes é o órgão máximo da Unasul, sediada em Quito, no Equador. No dia a dia, o bloco será administrado e representado internacionalmente pelo secretário-geral, cargo ocupado hoje pela colombiana Maria Emma Mejia, ex-ministra das Relações Exteriores do país dela.

Pelo tratado, que não tem prazo de validade, a Unasul pode vir a ter um parlamento, com sede em Cochabamba, na Bolívia. Mas a criação deste Congresso supranacional depende do resultado dos trabalhos de uma comissão especial, criada em um artigo transitório do documento para estudar o assunto e apresentar uma proposta.

A comissão será coordenada por diplomatas, modelo que custou reclamação dos congressistas brasileiros que relataram o tratado para submetê-lo a voto na Câmara e no Senado. Para o deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB) e o senador Anibal Diniz (PT-AC), é politicamente “insustentável” que parlamentares participem desta comissão mas subordinados a diplomatas sem mandato.