DO BRASIL DE FATO: Terrorismo louro de olhos azuis

Frei Betto

Preconceitos, como mentiras, nascem da falta de informação (ignorância) e excesso de repetição. Se pais de uma criança branca se referem em termos pejorativos a negros e indígenas, judeus e homossexuais, dificilmente a criança, quando adulta, escapará do preconceito.

A mídia usamericana incutiu no Ocidente o sofisma de que todo muçulmano é um terrorista em potencial. O que induziu o papa Bento XVI a cometer a gafe de declarar, na Alemanha, que o Islã é originariamente violento e, em sua primeira visita aos EUA, comparecer a uma sinagoga sem o cuidado de repetir o gesto numa mesquita.

Em qualquer aeroporto de países desenvolvidos um passageiro em trajes islâmicos ou cujos traços fisionômicos lembrem um saudita, com certeza será parado e meticulosamente revistado. Ali reside o perigo… alerta o preconceito infundido.

Ora, o terrorismo não foi inventado pelos fundamentalistas islâmicos. Dele foram vítimas os árabes atacados pelas Cruzadas e os 70 milhões de indígenas mortos na América Latina, no decorrer do século 16, em decorrência da colonização ibérica.

O maior atentado terrorista da história não foi a queda, em Nova York, das torres gêmeas, há 10 anos, e que causou a morte de 3 mil pessoas. Foi o praticado pelo governo dos EUA: as bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, em agosto de 1945. Morreram 242.437 mil civis, sem contar as mortes posteriores por efeito da contaminação.

Súbito, a pacata Noruega – tão pacata que, anualmente, concede o Prêmio Nobel da Paz – vê-se palco de dois atentados terroristas que deixam dezenas de mortos e muitos feridos. A imagem bucólica do país escandinavo é apenas aparente. Tropas norueguesas também intervêm no Afeganistão e deram apoio aos EUA na guerra do Iraque.

Tão logo a notícia correu mundo, a suspeita recaiu sobre os islâmicos. O duplo atentado, no gabinete do primeiro-ministro e na ilha de Utoeya, teria sido um revide ao assassinato de Bin Laden e às caricaturas de Maomé publicadas pela imprensa escandinava. O preconceito estava entranhado na lógica ocidental.

A verdade, ao vir à tona, constrangeu os preconceituosos. O autor do hediondo crime foi o jovem norueguês Anders Behring Breivik, 32 anos, branco, louro, de olhos azuis, adepto da fisicultura e dono de uma fazenda de produtos orgânicos. O tipo do sujeito que jamais levantaria suspeitas na alfândega dos EUA. Ele “é dos nossos”, diriam os policiais condicionados a suspeitar de quem não tem a pele suficientemente clara nem olhos azuis ou verdes.

Democracia é diversidade de opiniões. Mas o que o Ocidente sabe do conceito de terrorismo na cabeça de um vietnamita, iraquiano ou afegão? O que pensa um líbio sujeito a ser atingido por um míssil atirado pela OTAN sobre a população civil de seu país, como denunciou o núncio apostólico em Trípoli?

Anders é um típico escandinavo. Tem a aparência de príncipe. E alma de viking. É o que a mídia e a educação deveriam se perguntar: o que estamos incutindo na cabeça das pessoas? Ambições ou valores? Preconceitos ou princípios? Egocentrismo ou ética?

O ser humano é a alma que carrega. Amy Winehouse tinha apenas 27 anos, sucesso mundial como compositora e intérprete, e uma fortuna incalculável. Nada disso a fez uma mulher feliz. O que não encontrou em si ela buscou nas drogas e no álcool. Morreu prematuramente, solitária, em casa.

O que esperar de uma sociedade em que, entre cada 10 filmes, 8 exaltam a violência; o pai abraça o filho em público e os dois são agredidos como homossexuais; o motorista de um Porsche se choca a 150km por hora com uma jovem advogada que perece no acidente e ele continua solto; o político fica indignado com o bandido que assaltou a filha dele e, no entanto, mete a mão no dinheiro público e ainda estranha ao ser demitido?

Enquanto a diferença gerar divergência permaneceremos na pré-história do projeto civilizatório verdadeiramente humano.

Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser e Waldemar Falcão, de “Conversa sobre a fé e a ciência”

OIT alerta sobre discriminação de imigrantes, mulheres e idosos no mercado de trabalho

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) fez um alerta sobre os diversos tipos de discriminação enfrentados por imigrantes que buscam oportunidades de trabalho em países desenvolvidos. As diferenças de tratamento, segundo especialistas, incluem salários mais baixos para as mulheres, exigências de testes de HIV/aids e dificuldades para o ingresso de idosos.

A advertência é destaque no Relatório Global sobre a Igualdade no Trabalho de 2011, divulgado ontem (16), em Genebra, na Suíça. O documento foi elaborado com base em informações de 169 países, dos 183 que integram a OIT.

O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, afirmou que aumentam as queixas sobre diferenças de tratamento e salário entre imigrantes e nacionais. Para Somavia, é fundamental que os líderes políticos adotem medidas para conter essas ações.

“A resposta certa é combinar políticas de crescimento econômico com políticas de emprego, proteção social e direitos no trabalho, permitindo aos governos, aos parceiros sociais e à sociedade civil que trabalhem juntos incluindo mudanças de atitudes por meio da educação”, disse Somavia.

Porém, no relatório, os especialistas indicam que a ausência de dados confiáveis também atrapalha a análise precisa do que ocorre no mundo envolvendo a mão de obra de imigrantes. No entanto, os peritos comemoraram a redução das diferenças de tratamento entre gêneros – embora os homens ainda sejam maioria no que se refere aos melhores salários.

No relatório, os especialistas mencionam os principais problemas envolvendo o mercado de trabalho mundial. Uma das principais queixas é o assédio sexual que atinge, em geral, mulheres independentes financeiramente, embora as imigrantes estejam no foco, segundo a pesquisa.

Também há referências de denúncias de racismo, em geral, atingindo imigrantes da África e Ásia, além de povos indígenas e minorias étnicas. Os especialistas advertem ainda que há discriminação por orientação religiosa, em geral, em empregos do setor público.

Segundo o relatório, as pessoas com o vírus HIV/aids também são alvo de discriminação, pois há empregadores que as obrigam a fazer testes para identificação da doença. Há, ainda, reclamações por discriminação por idade – os mais velhos afirmam que sofrem preconceito na hora e de pedir emprego.

Edição: Talita Cavalcante

Toda solidariedade a senadora Marinor Brito e apoio a Senadora Marta Suplicy.

Email enviado ao PolivoCidade por Toni Reis

Marinor Brito entra com representação contra Bolsonaro no Senado

A senadora Marinor Brito (PSOL/ PA) entrou hoje com representação, na Procuradoria do Senado Federal, contra o deputado Jair Bolsonaro.

Durante uma entrevista em que a senadora Marta Suplicy explicava os motivos da retirada do PL nº 122 da pauta do dia da Comissão de Direitos Humanos, Bolsonaro criava tumulto exibindo uma cartilha de conteúdo homofóbico para as câmeras. A senadora Marinor reagiu às agressões e à tentativa de intimidação durante a entrevista, e exigiu que ele se retirasse com os panfletos, que pregam a violência contra homossexuais.

Na discussão, Bolsonaro demonstrou uma atitude recorrente de misoginia. Marinor afirma que a atitude do deputado é desrespeitosa e que se sentiu ofendida em sua feminilidade.

Na semana que vem, o PSOL entrará com representação na Corregedoria da Câmara dos Deputados. Além disso, a senadora entrará com uma ação penal na justiça, pelos crimes de injúria e danos morais.

Confira a representação:

Excelentíssimo Senhor SENADOR DEMÓSTENES TORRES

PROCURADOR PARLAMENTAR DO SENADO FEDERAL

Marinor Brito, Senadora da República pelo PSOL/PA, com domicílio na Ala Tancredo Neves gab. 49, Senado Federal, Brasília-DF, vem diante de Vossa Excelência, com fulcro no art. 55, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 5º, incisos III e 12 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, apresentar a presente

DENÚNCIA DE PRÁTICA DE ATO ATENTATÓRIO AO DECORO PARLAMENTAR

do Senhor Deputado jair messias bolsonaro, brasileiro, militar, Deputado Federal pelo Partido Progressista (PP-RJ), pelas razões de fato e de direito adiante expostas:

Dos Fatos

No dia 12 maio de 2011, terminada Reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, na qual fora pautado o Projeto de Lei da Câmara nº122/06, que criminaliza a homofobia, o Deputado Federal Jair Bolsonaro protagonizou mais uma cena de homofobia na Ala Nilo Coelho do Senado Federal. Diante da má conduta do Representado, a ora Representante interpelou-o de forma veemente para que pusesse fim à desrespeitosa manifestação. Após a saída da Representante do local, o Deputado Federal assacou, conforme comprova matéria jornalística anexa, a seguinte afirmação:

“Ela agrediu! Ela bateu em mim. E eu sou homofóbico? Ela é heterofóbica. Não pode ver um heterossexual na frente dela que alopra! Já que está difícil ter macho por ai, eu estou me apresentando como macho e ela aloprou. Não pode ver um heterossexual na frente. Ela deu azar duas vezes: uma que sou casado e outra que ela não me interessa. É muito ruim, não me interessa.”

Verifica-se na afirmação do Deputado ora representado a ofensa moral dirigida à Representante, revelando a prática de ato atentatório ao Decoro Parlamentar, conforme será a seguir demonstrado.

Da imunidade parlamentar

O Deputado Federal Jair Bolsonaro tem imunidade parlamentar, na forma do art. 53 da Constituição Federal, abaixo transcrito:

“Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.”

Entretanto, a imunidade parlamentar não é absoluta. O Supremo Tribunal Federal, que é, constitucionalmente, o responsável pela guarda da Constituição, na forma do art. 102 da Constituição Federal, tem o entendimento pacífico a respeito dessa matéria, senão vejamos:

“A imunidade material prevista no art. 53, caput, da Constituição não é absoluta, pois somente se verifica nos casos em que a conduta possa ter alguma relação com o exercício do mandato parlamentar. ” (Inq 2.134, Rel. Min. Joaquim Barbosa, julgamento em 23-3-2006, Plenário, DJ de 2-2-2007.)

Da decisão acima, verifica-se que a imunidade parlamentar apenas se verifica nos casos em que a conduta possa ter alguma relação com o exercício do mandato. No caso em tela, a afirmação feita pelo Deputado Jair Bolsonaro foi de ordem pessoal atingindo moralmente a Representante. A afirmação de que a Representante Não pode ver um heterossexual na frente dela que alopra! Já que está difícil ter macho por ai, eu estou me apresentando como macho e ela aloprou. Não pode ver um heterossexual na frente. Ela deu azar duas vezes: uma que sou casado e outra que ela não me interessa. É muito ruim, não me interessa  não pode se encaixar no âmbito da imunidade parlamentar.

A jurisprudência do STF sobre essa matéria é vasta, cabendo trazer à baila algumas decisões que balizam a intepretação sobre a relatividade da imunidade parlamentar:

“Queixa-crime ajuizada por ex-Senador da República contra Deputado Federal, por infração aos arts. 20, 21 e 22 da Lei de Imprensa. Delitos que teriam sido praticados por meio de declarações feitas em programa de televisão apresentado pelo querelado. Alegação de imunidade parlamentar (art. 53 da Constituição da República): improcedência. As afirmações tidas como ofensivas pelo querelante não foram feitas em razão do exercício do mandato parlamentar: hipótese em que o querelado não está imune à persecução penal (imunidade material do art. 53 da Constituição da República).” (Inq 2.390, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 15-10-2007, Plenário,DJ de 30-11-2007.) (Grifos nossos)

“A garantia constitucional da imunidade parlamentar em sentido material (CF, art. 53,caput) – destinada a viabilizar a prática independente, pelo membro do Congresso Nacional, do mandato legislativo de que é titular – não se estende ao congressista, quando, na condição de candidato a qualquer cargo eletivo, vem a ofender, moralmente, a honra de terceira pessoa, inclusive a de outros candidatos, em pronunciamento motivado por finalidade exclusivamente eleitoral, que não guarda qualquer conexão com o exercício das funções congressuais.” (Inq 1.400-QO, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 4-12-2002, Plenário, DJ de 10-10-2003.) No mesmo sentido: Pet 4.444, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 21-10-2008, DJE de 28-10-2008.

“A garantia constitucional da imunidade parlamentar em sentido material (CF, art. 53,caput) – que representa um instrumento vital destinado a viabilizar o exercício independente do mandato representativo – somente protege o membro do Congresso Nacional, qualquer que seja o âmbito espacial (locus) em que este exerça a liberdade de opinião (ainda que fora do recinto da própria Casa legislativa), nas hipóteses específicas em que as suas manifestações guardem conexão com o desempenho da função legislativa (prática in officio) ou tenham sido proferidas em razão dela (práticapropter officium), eis que a superveniente promulgação da EC 35/2001 não ampliou, em sede penal, a abrangência tutelar da cláusula da inviolabilidade. A prerrogativa indisponível da imunidade material – que constitui garantia inerente ao desempenho da função parlamentar (não traduzindo, por isso mesmo, qualquer privilégio de ordem pessoal) – não se estende a palavras, nem a manifestações do congressista, que se revelem estranhas ao exercício, por ele, do mandato legislativo. A cláusula constitucional da inviolabilidade (CF, art. 53, caput), para legitimamente proteger o parlamentar, supõe a existência do necessário nexo de implicação recíproca entre as declarações moralmente ofensivas, de um lado, e a prática inerente ao ofício congressional, de outro. Doutrina. Precedentes.” (Inq 1.024-QO, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 21-11-2002, Plenário, DJ de 4-3-2005.)

Da quebra de decoro parlamentar

O Regimento Interno da Câmara dos Deputados determina no art. 244 que:

“244. O Deputado que praticar ato contrário ao decoro parlamentar ou que afete a dignidade do mandato estará sujeito às penalidades e ao processo disciplinar previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar, que definirá também as condutas puníveis.”

Seguindo na fixação da conduta do Representado como ofensiva ao decoro parlamentar, ressalta o art. 5º, inciso III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, segundo o qual:

“Art. 4° Atentam, ainda, contra o decoro parlamentar as seguintes condutas, puníveis da forma deste Código:

III — praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa ou Comissão, ou os respectivos Presidentes;”

 

Da afirmação feita pelo Deputado Jair Bolsonaro, infere-se a subsunção da ação do Representado na hipótese de incidência supra consignada, vale dizer, praticou o Representato, ato atentatório ao decoro parlamentar, merecendo ser instaurado processo disciplinar com vista sa coibir tais condutas por Deputados Federais.

Não se pode ter a conduta do Representado como digna de um parlamentar. A afirmação do Representado, carregada de misoginia não pode ser admitida por essa Casa de Leis. O Parlamentar deve servir de exemplo à sociedade. E qual o exemplo dado pelo Representado? A intolerância pelos homossexuais, a misoginia e o preconceito. É passada a hora de uma censura à forma pela qual o Deputado exterioriza a sua ideologia e é esse o motivo primaz da presente representação.

De ressaltar-se que a conduta do Representado revela, ainda, abuso da prerrogativa de imunidade (art. 53, CF), vez que a inviolabilidade do parlamentar se refere a suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, devendo responder ele por atitudes que não se inserem no âmbito da atividade parlamentar.

Dos Pedidos

Diante de todo o exposto, requer-se:

I – o recebimento da presente Denúnica e  o encaminhamento de Representação à Corregedoria da Câmara dos Deputados para a instauração do Processo Disciplinar, ante a prática de ato atentatório ao decoro parlamentar pelo Deputado Federal Jair Bolsonaro; e

Requer-se, por fim, a produção de provas por todos os meios admitidos, inclusive a reuisição do vídeo divulgado pela TV GLOBO e o depoimento pessoal do Representado.

Termos em que,

Aguarda deferimento,

Brasília, 12 de maio de 2011.

 

 

 

Marinor Brito

Senadora da República

PSOL/PA

O ATIRADOR DE REALENGO E O NOSSO HORROR DE CADA DIA

A sociedade da teratogenia não pode produzir senão monstros. De todos os matizes. O atirador no Rio de Janeiro não é um desvio da norma social. Ao contrário, a confirma.

* * *

EUA, junho de 2003: George W. Bush, então presidente estadunidense, disse que Deus teria ordenado que ele comandasse as invasões ao Iraque e Afeganistão. Na época, os EUA temiam o extremismo religioso do oriente…

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Rio de Janeiro, Abril de 2011: durante o percurso macabro, o atirador do Rio encontra um aluno no corredor. O aluno pede para não ser morto. O atirador diz que não o machucará. O aluno ora, e diz: “Deus me salvou”. O atirador deixa uma carta que expõe claramente o enredo religioso do ataque, falando em pureza, castidade, virgindade, com claras referências ao Velho Testamento. Se Deus salvou aquele aluno, por que não o fez com os outros?

* * *

Deus salvou o garoto “gordinho” de morrer pelas mãos do atirador, mas não salvou o próprio atirador de ser vítima do ódio e da discriminação da sociedade de consumo.

* * *

A Assembléia de Deus defende a castidade, a virgindade, a pureza. Seus fiéis elegeram e reelegeram Silas Câmara para a câmara federal. Silas é político ficha-suja na lei dos homens, mas é homem puro, casto, virgem sob as bênçãos do pastor.

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Jair Bolsonaro, deputado federal, defende a segregação racial, sexual e de gênero. É aplaudido por setores da sociedade, eleito e reeleito com mais de um milhão de votos. Bolsonaro defende a pureza, a castidade, a virgindade. Seus filhos dizem que o pai apenas diz “o que a maioria da população pensa”.

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Jovens atacam com golpes de lâmpada fluorescente, na Avenida Paulista, um grupo de rapazes. O motivo? Os jovens não são puros, castos, virgens, por serem, evidentemente, homossexuais. Os pais dos agressores alegaram que os filhos foram provocados. O que os terá incomodado na alegria dos gays?

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A  Igreja Católica Apostólica Romana fecha os olhos para o massacre dos povos egípcio, líbio, iemenista, sírio, palestino, dentre outros. Mas condena aquilo que considera impuro, promíscuo, e que não é virgem. A não ser que sejam padres praticantes da pederastia e pedofilia. Nestes casos, os olhos voltam a se fechar, contritos, a pedir em oração que Deus os salve.

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Nos EUA, onde os massacres em escolas são comuns, o Partido Republicano defende a castidade, a pureza, a virgindade, e disse na campanha eleitoral que Obama era mau porque era negro e filho de muçulmanos. Por que esse Deus misericordioso para o qual Sarah Palin e a família Bush dobram os joelhos todos os domingos permite que existam negros e muçulmanos?

* * *

No Brasil, setores da igreja católica, evangélica e da religião espírita entram na onda de demonização da então candidata Dilma Rousseff, e encorpam campanha onde os dogmas da igreja são mais importantes que a política do Bem Comum.

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O atirador do Rio de Janeiro, em carta, pede que “um servidor fiel de Deus” ore na sua sepultura, esperando que Jesus venha despertá-lo do sono da morte para a vida. Mesmo fazendo referência ao filho do Deus cristão, há quem acredite que o atirador era muçulmano.

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A música gospel é um filão cada vez mais lucrativo da industria fonográfica. Cantores e cantoras disputam entre gemidos e gritos para ver quem canta mais alto seu amor por Deus. Nas letras, muitas referências a vencer, lutar, conquistar, e o entendimento que somente os preferidos alcançarão o Reino dos Céus. Deus parece responder, tornando seus adoradores cada vez mais ricos. Mas, e quem não tem dinheiro para comprar os cedês?

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A mídia lucra com esse Deus, seja no usual, seja no acidental. Quer seja um pastor no horário nobre cobrando pureza, castidade e virgindade dos seus fiéis em troca do dízimo, quer seja um atirador que levou a sério o Antigo Testamento e resolveu puniu os “impuros”, o produto bilioso dessa relação é transformado em cara mercadoria, cuja venda gera altos dividendos.

* * *

A sociedade do consumo, entre espectadores e emissores, horroriza-se com um atirador que mata em nome de Deus, mas acha natural o massacre cotidiano cometido em Seu nome.

NÚMERO DE ASSASSINATOS DE HOMOSSEXUAIS BATE RECORDE NO PAÍS

Ana Cláudia Barros

O número de homossexuais assassinados no Brasil superou 250 casos em 2010, um recorde histórico, conforme o Grupo Gay da Bahia (GGB). O dado faz parte do relatório anual – ainda em fase de conclusão – elaborado pela entidade e que será apresentado oficialmente em março.

Em entrevista a Terra Magazine, o fundador do GGB e decano do movimento homossexual brasileiro, Luiz Mott, destaca que foi a primeira vez que a quantidade de homicídios ultrapassa a casa das 200 notificações. Em 2009, foram 198, cerca de 50 a menos do que registrado no ano passado.

– Na década anterior, matava-se, em média, um homossexual a cada três dias. Nos últimos anos, essa média passou para um assassinato a cada um dia e meio. Há uma escalada que reflete a violência crescente no Brasil, sobretudo, no que se refere aos crimes letais. Em geral, a impunidade é grande, mas é maior quando a vítima é homossexual, já que as pessoas não querem se envolver, testemunhar. Ainda há muito tabu, muito preconceito – detalha o ativista.

Para Mott, o País convive com uma contradição na medida em que apresenta “mais de 150 paradas gays, abriga a maior associação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (lgbt) da América Latina”, mas, ao mesmo tempo, é líder mundial de mortes contra essa população. Segundo ele, “a homofobia cultural é forte no Brasil”.

– Na prática, a população continua com o mesmo alto índice de intolerância que se reflete não só nos homicídios, mas no bullying ocorrido nas escolas, por exemplo. Existe toda uma homofobia cultural e institucional que ainda se mantém e que tem, nas igrejas evangélicas e católicas, os grandes centros de fabricação dessas munições ideológicas.

Na avaliação do fundador do GGB, a situação dos LGBTs piorou ao longo dos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

– Foram anos marcados por muitas declarações e ações afirmativas através do Programa Brasil sem Homofobia, da Conferência Nacional LGBT, da criação do Conselho Nacional LGBT. Porém, poucas propostas saíram do papel. As conquistas importantes, como nome social para travesti, são resultado de uma ou duas décadas de militância do movimento. Em termos concretos, a situação dos gays piorou, apesar da festa. Nunca tanto sangue homossexual foi derramado quanto no governo Lula. A contaminação por HIV aumentou também. Uma situação calamitosa. Apesar de toda boa vontade, declarações e programas, propostas e ações afirmativas, a esperança de vida dos homossexuais diminui.

Mott critica o que chamou de “falta de vontade política”:

– Há mais de uma dezena de leis no Congresso Nacional, orientadas para a cidadania homossexual. Para aprovar essas leis, é necessário vontade política e pressão do poder Executivo junto ao Legislativo. A bancada evangélica e a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) são extremamente homofóbicas e impedem a aprovação dessas propostas. Lula, infelizmente, não teve coragem e ousadia para pressionar sua base aliada, fazendo com que essas leis fossem aprovadas.

Subnotificação

Luiz Mott enfatiza que os números compilados pelo GGB, baseados em notícias veiculadas na imprensa nacional, não traduzem o real quadro da violência contra homossexuais no Brasil. Para ele, os LGBT são as principais vítimas do ódio cultural, pois “não recebem apoio nem mesmo dentro de casa”.

– No Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 2), aprovado durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), havia 11 medidas afirmativas que, infelizmente, o governo Lula não cumpriu. A primeira era documentação, a implementação de coleta sistemática de dados sobre violência, assassinatos de homossexuais. Não havendo no Brasil estatísticas oficiais de crime de ódio, que deveriam ser realizadas pelo Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos nacional e dos estados, unicamente o GGB, com toda limitação de recursos é quem tem feito esse trabalho heroico. Com certeza, esse número é muito maior.

Mesmo com a subnotificação, o Brasil supera países como México, que é o segundo lugar no ranking de assassinatos de homossexuais (média de 35 casos/ano) e Estados Unidos, terceiro da lista (cerca de 25 notificações anuais), conforme Mott.

– Juntando todos os países onde há pena de morte para os homossexuais, as execuções não chegam a 20 por ano. O Brasil tem uma pena de morte diluída e, na prática, muito mais severa do que as praticadas nos países mais homofóbicos do mundo.

Denúncia

Mott adianta que o GGB estuda a possibilidade de denunciar o país em função do alto índice de homicídios de LGBT (em 2010, 65% das mortes foram de gays; 32%, de travestis e 3%, de lésbicas).

– No nosso entender, houve prevaricação por parte da Presidência da República por não ter efetivado as 11 medidas propostas pelo PNDH 2. O governo, apesar da boa vontade, não enfrentou o principal, que é a garantia de vida para os homossexuais. Havia previsão de medidas práticas que, se aplicadas, com certeza, teríamos um número mais preciso desses homicídios. Havia propostas para enfrentar a homofobia e os crimes letais.

Terra Magazine

PROTESTOS EM SÃO PAULO EM DEFESA DE ESTADO LAICO E CONTRA ARTIGO DO REVERENDO AUGUSTUS NICODEMUS GOMES LOPES, CHANCELER DO MACKENZ

Manifestantes em rua na frente da Mackenzie (Foto: Andre Fisher/Twitpic) Retirada do Rede Brasil Atual

Mais uma vez as redes sociais do mundo imaterial da internet fizeram a composição de forças em prol da potência (potestas) que reúne a multiplicidade de singularidades da multidão, para lutar contra as formas de subjetivação que pretende entravar o movimento de produção social livre e alegre.

Se durantes as eleições de 2010 para a Presidência da República as redes sociais virtuais agiram como mobilização para a luta contra o medo e a obscenidade e o conservadorismo religioso, desta vez, através do  Facebook, a mobilização reuniu o apoio de 3,7 mil pessoas pra uma manifestação em São Paulo, em protesto contra artigo do reverendo Augustus Nicodemus Gomes Lopes, chanceler do Mackenzie, que defendia questões polêmicas, com críticas à lei que pretende criminalizar a homofobia no país e a defesa do direito de a instituição, ligada à Igreja Presbiteriana, manifestar suas posições.

Estudantes e ativistas de movimentos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) protestaram com dizeres como: “A homofobia mata, a impunidade remata”. O estudante Victoria Namur disse que “Precisamos mudar a ideologia porque o pensamento atual provoca atos que geram violência”.

O artigo do reverendo, preconceituoso, pois moralmente impede a emancipação social de cidadãos livres que podem se produzir na liberdade de serem senhores de si, retrogrado politicamente, pois almeja anular a relação entre governo, este enquanto Estado em si com seus conjuntos de leis representados por uma constituição, com a sociedade civil, esta enquanto fomentadora de possibilidades para políticas públicas que são constituintes da produção do mundo social e do bem comum, evidenciou uma clara contradição concernente a ordem social enquanto efeito de mecanismo legais.

Ao criticar a lei que torna crime as manifestações e ações contra pessoas homoafetivas, o reverendo Augusto Nicodemus Gomes Lopes, declarou que “o direito da livre expressão, garantido pela Constituição”, seria tolhido “caso a chamada lei da homofobia seja aprovada”. Para o reverendo o direito de livre expressão garantido pela constituição parece se reduzir a uma ordem do discurso definida por códigos morais pré estabelecidos que tem sua formação, constituição e interpretação sob o domínio de sacerdotes que fazem de suas opiniões recursos policiais que pretendem uma razão normalizadora das ações humanas no mundo.

Neste sentido, sua crítica cai em contradição, pois o que é garantido pela constituição dos juristas que define direitos e deveres legais de cidadãos aos olhos cegos da justiça e da lei é justamente o direito legal de todo cidadão, independente de credo, de agir de acordo com preceitos que não firam os direitos dos demais na coletividade. Como a lei contra a homofobia poderia tolher o direito a livre expressão se ela cria mecanismos legais para a proteção da livre expressão do cidadão que só pode agir de acordo com a constituição vigente?

Para além deste direito de livre expressão enquanto direito garantido pra os cidadãos reduzido aos pronunciamentos cotidianos, que agem nos fluxos das codificações territorializadas tidas como normais, há a expressão do corpo como um todo que envolve toda a estrutura do sistema nervoso que permite ao ser humano prolongar os movimentos que se dão em seu corpo afetado pelo mundo em ações que produzem o mundo material que vivemos.

Deste modo, a livre expressão do corpo não está reduzida a uma ordem determinada provinda de discursos definidos socialmente, mas é livre, pois a todo o momento produz. Se para o Estado uma lei surge como forma de coagir práticas que podem ser nocivas ao bem comum, esta lei não surge de um discurso que comemora a produção dos seres, mas sim da existência que produz os discursos que darão fundamentos para a determinação das leis. Se surgiu a necessidade de se projetar uma lei contra a homofobia foi porque houve fatos e ações sociais que a forçaram, ou seja, foram práticas violentas que colocaram em perigo o bem comum que fizeram com que tal lei surgisse como discurso a ser discutido pela sociedade. Práticas violentas como o preconceito arraigado religioso.

Por esta razão o Estado é laico e age de forma a coibir a violência social através de uma violência legal, pois é dever do Estado excluir de sua organização e de suas ações qualquer tipo de privilégio que determine exclusões na coletividade, como, por exemplo, a religiosa.

O cidadão para a constituição do Estado é um objeto definido com direitos e deveres, mas na produção do mundo social, como escreve politicamente o filósofo Espinosa, ninguém nasce cidadão, mas se produz como tal. Sendo da relação do nosso corpo, em toda a sua livre expressão, com o mundo de onde advém toda a nossa capacidade de interpretação e construção da existência, mais uma vez como diz Espinosa, “não sabemos do que um corpo é capaz”. Ainda mais se este corpo se der livre de toda moral que sujeita o homem a um poder que não advém dele próprio.

Deste modo, a luta contra a homofobia, seja ela legal ou existencial, não se reduz a um grupo que possa ser identificado como homossexuais, mas se amplia continuamente a produção de novas formas de subjetividade que possam construir novos mundos nos passos incertos das minorias no desejo de abolir a constância de atos que repugnam a Vida.

O MEDO FAMILIAL DA VEREADORA DO PSDB (FRASE DO DIA)

“Você confiaria seus filhos para Dilma de Babá?”

A pérola da moral de classe é da vereadora PSDBista, Mara Gabrilli, que demonstrou todo o ressentimento do partido direitista.

Mamãe, papai, filhinho, meu pirão primeiro, para meu vizinho vale tudo, da minha porta para dentro, só o que me é vantajoso, na ordem do se dar bem, que é bem próxima aos partidos que carregam os anseios da auto-alcunhada elite brasileira. Os partidos, aliás – à exceção do PT, embora existam dentro deste segmentos capturados por esta subjetividade – seguem a mesma ordem familial: o culto à uma ordem moral tanática, a filiação como perpetuação dos valores da classe que se pretende dominante. Complexo de Cronos, consumindo como um buraco negro a produção intensiva e odiando tudo aquilo que não é imagem-clichê de suas reificações.

Daí o medo, como linguagem primária. O medo da vereadora em confiar seus rebentos a alguém que não comunga suas crenças e valores, é o mesmo da atriz Regina Duarte, que não encontrou em Lula um simulacro dos valores professados pelos seus patrões globais.

Medo de que seus filhos não sejam apenas apêndices natimortos, fiéis seguidores de um sistema de valores que depende da submissão e da violentação, pais da discriminação, do racismo, da homofobia, da xenofobia, da dor, da fome, e de todos os flagelos sociais.

Medo de que o seu ‘campeão’ ou a sua ‘princesa’ desvie a trajetória prevista pela tradição familiar, que produza um só signo que não esteja de acordo com o contrato familiar.

Medo, ainda, de que a babá, a empregada, ultrapassem a sua condição de acessórios da moral familiar, que deixe de exercer passivamente suas funções pedagógicas como objetos de propagação da discriminação e dos valores da classe decadente (inclusive sexual), e se tornem educadoras para a produção de outros valores, de uma outra moral.

Nada de comum-unidade, nada de produção de afetos e percepções, nada de transbordar outras formas de sentir, nada de liberdade. A frase da vereadora é a expressão de um modo de existir que estabelece um simulacro de relação, do qual o medo é apenas uma expressão. O medo do pai/mãe que ensina ao filho que o outro é sempre o inimigo, que a rua é sempre o território da guerra, e que o mundo é a origem da dor.

O medo que não interessa à democracia.