COMO NELSON NOEL CRIOU O VERDADEIRO PAPAI NOEL NAS RUAS DE MANAUS

“Eu sou o verdadeiro Papai Noel, porque eu me fiz e me faço Papai Noel” (Nelson Noel).

O Papai Noel de Nelson Rocha, empresário, goianamazonense, é um papai noel diferente. Não é o mesmo que a Coca-Cola inventou, lá pelas tantas, e vestiu nas cores do seu produto-mor, e que ajudou a transformar a comemoração do Evangelho Vivo em espetáculo do vazio do consumo. Também não é aquele que sai pelas ruas nos natais, fantasiado, distribuindo brinquedos em troca de votos, ou de qualquer outro benefício. Nelson Noel não se fantasia; ele se traveste.

Nelson Noel não é vermelho coca-cola; ele é vermelho pulsante da vida. Aquele vermelho atribuído a Marx, quando este afirma que só existe produção humana a partir do trabalho. Assim sendo, como pode uma armadilha consumista existir? Papai Noel – ao menos o da coca-cola e o do consumo – não existe.

Mas eis o milagre de Nelson Noel. Ele consegue fazer o que somente quem é do povo faz: insuflar a vida, através do trabalho. Nelson, barbudo, assim como o outro barbudo, o Lula, pegou uma fantasia vazia e insuflou vida. Com essa a Coca-Cola não contava, Nelson! Se Lula começou a transformar a democracia de faz de conta do Brasil numa democracia para todos, e portanto, efetivamente democracia, Nelson Noel pega o manto e o gorro do bom velhinho, a transforma-o naquilo que ele sempre quis ser, mas nunca soube como: um arauto da alegria e do amor.

Para isso, Nelson Noel passou por duas transformações: a primeira, em 1994, quando percebeu que poderia deixar crescer a barba e descolori-la, como fazem as mulheres com as madeixas. É que Nelson Noel sabe que Papai Noel tem que ter barba. A postiça fica para os postiços. Um respeito à inteligência natural da criança – que nem a Xuxa e a Disney são capazes de aniquilar – e que puxará a barba, como quem dissesse ao adulto que tolo é ele, que tenta enganar, sem ser capaz de oferecer um Noel fruto do seu criar. A de Nelson Noel é real, como ele próprio.

A segunda, a cada ano, começando lá pelo mês de maio, quando a barba começa a crescer. Depois, vem a busca pela solidariedade, mas não aquela da pena, da compaixão. Mas aquela que quer construir coletivamente a alegria. Por isso ele “mendiga”. Assim mesmo, entre aspas. O mendigar, nesse caso, é um convite. E teve gente que não entendeu. Nelson Noel nos diz que este ano, pessoas que anteriormente sempre ajudaram, simplesmente pularam do trenó. Será coincidência? Se percebermos que nos anos anteriores, Nelson fez quase tudo do próprio bolso, e este ano, teve de contar apenas com o que recebeu, fica fácil entender. É que para o espírito do capitalismo moralista burguês, é possível que quem tenha ajude a quem não tenha (para que tudo fique como está), mas não se tolera aquele que nada tem, e que ainda deseja doar-se. É a diferença entre o cristianismo do Vaticano e aquele do filho do carpinteiro, nascido na Palestina.

Nelson Noel não é filho da culpa, tampouco da dor, muito menos da eterna falta. Ele é irmão da alegria, do prazer, do desejo de compor, de comungar. Por isso, Nelson Noel, enquanto enbranquece a barba, o rosto avermelhado e dolorido da química, gargalha e diz: “eu sou o verdadeiro Papai Noel, porque eu me fiz e me faço Papai Noel”. E quem ousará dizer que não? O próprio Nelson ilustra: “várias vezes vi pessoas, de todas as idades, dizendo, alegres, ‘viu? eu te falei que papai noel existia. olha ele aí’.

Mamãe Noel, ou melhor, Vitória Noel, explica que algumas vezes as pessoas perguntam, durante a carreata, porque eles não oferecem brinquedos ao invés de sorvete. Ela sorri, e responde: “esse papai noel não tem fábrica de brinquedos, mas tem de sorvete”.

E quer presente natalino mais apropriado que o sorvete? Depois dele, só mesmo ouro, incenso e mirra! Senão, vejamos: os imperadores antigos precisavam da força dos escravos para saboreá-lo. Na China, no entanto, há mais de três mil anos se come uma iguaria de arroz muito parecida com ele, e que muitos historiadores consideram seu “antecessor”. Na Europa, foi preciso que o capital empurrasse as nações mar adentro (ó, mar salgado!), para que Marco Polo pudesse trazer a novidade. No Brasil, ele apareceu somente em 1935, e tinha hora marcada para ser tomado. Seu sabor e refrescância conquistaram as mulheres, e estas, para degustá-lo, tinham que desafiar a falocracia e a moral do Homem.

O sorvete é não apenas uma iguaria que ilustra a nobreza do trabalho humano, como seu sabor incentivou o progresso (ainda que por vezes o do capital) e o enfraquecimento dos costumes morais. Por um sorvete, as mulheres desafiavam os maridos e saíam a público, sozinhas, para saboreá-lo.

Ainda que doloroso fisicamente, o trabalho de trans-encarnar o Papai Noel é uma alegria. Nelson Noel sabe que o prazer está em percorrer o caminho, e não em chegar ao destino. O prazer do trabalho está em executá-lo,  e não no produto final. Por isso a sociedade do consumo, que criou aquele outro papai noel, jamais entenderá a diferença entre Jesus e o Cristo de Paulo, como Nelson entende a diferença entre aquele e o seu Noel.

O Noel de Nelson é o Noel do povo, o Noel de todos, e é com ele que nós vamos. Na criação de outros afetos, de outros entendimentos, onde a alegria preencha o mundo, e encarne até mesmo naquilo que o capitalismo simula como se fora criação. Nelson Noel, como Lula, e como milhões de “caras” por aí, com a potência do seu trabalho, criam até o milagre de tornar vivo aquilo que o capital fez surgir morto.

Nelson é Noel. Noel é Nelson. E se Noel é Nelson e Nelson é Noel, é com ele que eu vou!

CARREATA DA ALEGRIA SORVETAL

NELSON NOEL

  • QUANDO? Hoje, véspera do Natal, com saída às 09:30h.
  • ONDE? Sorveteria Sempre Frio, passando por Cidade Nova II, Novo Aleixo, Riacho Doce e Comunidade São Pedro.
  • COMO? De carro, a pé, bicicleta, helicóptero e até por telepatia!
  • QUANTO? Tu tá será leso? É de grátis, parente!
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GOVERNO LULA EM PERSPECTIVA – PARTICIPE!

O GOVERNO LULA NA POLIVOCIDADE-COMUNIDADE

(2002 – 2010)

O PolivoCidade é muitas vozes, incontáveis, incapturáveis na sua originalidade e na sua expressão.

Lançamos, portanto, um convite para que o leitor do blog – ele igualmente uma voz polifônica, pois que o ler é também uma expressão do dizer – participe, expressando sua perspectiva. Tal como a voz, a expressão, também o olhar demarca e delineia um mundo vivido. Desta forma, convidamos tod@s a construir uma perspectiva comum sobre os oito anos do governo Lula.

Interessa aqui uma cartografia de saberes, dizeres e desejos, que possa apresentar uma rica colcha de retalhos, um quadro histórico com as percepções e entendimentos sobre os oito anos que mudaram o Brasil.

Você pode enviar textos e fotos, desde que sejam produções suas. Pode ser por emeio (polivocidade@gmail.com) ou aqui mesmo, nos comentários. Valem textos elogiosos ou críticos, desde que possuam argumentação.

TODOS OS TEXTOS E FOTOS serão publicados, com o devido crédito a quem o produziu.

A campanha já está valendo. E você, o que pensa sobre os octênio Lula?

VELHA MÍDIA NÃO QUER VER A BRIGA DOS TUCANOS

Do Blog O Escrivinhador

Violação da lógica

por Leandro Fortes, da Carta Capital

A mídia rebola para esconder o fato: a quebra do sigilo da turma de Serra é fruto de uma guerra tucana

Apesar do esforço em atribuir a culpa à campanha de Dilma Rousseff, o escândalo da quebra dos sigilos fiscais de políticos do PSDB e de parentes do candidato José Serra que dominou boa parte do debate no primeiro turno teve mesmo a origem relatada por CartaCapital em junho: uma disputa fratricida no tucanato.

Obrigada a abrir os resultados do inquérito após uma reportagem da Folha de S.Paulo com conclusões distorcidas, a Polícia Federal revelou ter sido o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, então a serviço do jornal O Estado de Minas, que encomendou a despachantes de São Paulo a quebra dos sigilos. O serviço ilegal foi pago. E há, como se verá adiante, divergências nos valores desembolsados (o pagamento­ ­teria ­variado, segundo as inúmeras versões, de 8 mil a 13 mil reais).

Ribeiro Júnior prestou três depoimentos à PF. No primeiro, afirmou que todos os documentos em seu poder haviam sido obtidos de forma legal, em processos públicos. Confrontado com as apurações policiais, que indicavam o contrário, foi obrigado nos demais a revelar a verdade. Segundo contou o próprio repórter, a encomenda aos despachantes fazia parte de uma investigação jornalística iniciada a pedido do então governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que buscava uma forma de neutralizar a arapongagem contra ele conduzida pelo deputado federal e ex-delegado Marcelo Itagiba, do PSDB. Itagiba, diz Ribeiro Júnior, agiria a mando de Serra. À época, Aécio disputava com o colega paulista a indicação como candidato à Presidência pelo partido.

Ribeiro Júnior disse à PF ter sido escalado para o serviço diretamente pelo diretor de redação do jornal mineiro, Josemar Gimenez, próximo à irmã de Aécio, Andréa Neves. A apuração, que visava levantar escândalos a envolver Serra e seus aliados durante o processo de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso, foi apelidada de Operação Caribe. O nome sugestivo teria a ver com supostas remessas ilegais a paraísos fiscais.

Acuado por uma investigação tocada por Itagiba, chefe da arapongagem de Serra desde os tempos do Ministério da Saúde, Aécio temia ter a reputação assassinada nos moldes do sucedido com Roseana Sarney, atual governadora do Maranhão, em 2002. Naquele período, a dupla Itagiba-Serra articulou com a Polícia Federal a Operação Lunus, em São Luís (MA), que flagrou uma montanha de dinheiro sujo na empresa de Jorge Murad, marido de Roseana, então no PFL. Líder nas pesquisas, Roseana acabou fora do páreo após a imagem do dinheiro ter sido exibida diuturnamente nos telejornais. Serra acabou ungido a candidato da aliança à Presidência, mas foi derrotado por Lula. A família Sarney jamais perdoou o tucano pelo golpe.

 

Influente nos dois mandatos do irmão, Andréa Neves foi, por sete anos, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) de Minas Gerais, cargo tradicional das primeiras-damas mineiras, ocupado por ela por conta da solteirice de Aécio. Mas nunca foi sopa quente ou agasalho para os pobres a vocação de Andréa. Desde os primeiros dias do primeiro mandato do irmão, ela foi escalada para intermediar as conversas entre o Palácio da Liberdade e a mídia local. Virou coordenadora do Grupo Técnico de Comunicação do governo, formalmente criado para estabelecer as diretrizes e a execução das políticas de prestação de contas à população. Suas relações com Gimenez se estreitaram.

Convenientemente apontado agora como “jornalista ligado ao PT”, Ribeiro Júnior sempre foi um franco-atirador da imprensa brasileira. E reconhecido.­ Aos 47 anos, ganhou três prêmios Esso e quatro vezes o Prêmio Vladimir Herzog, duas das mais prestigiadas premiações do jornalismo nativo. O repórter integra ainda o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos e é um dos fundadores da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Entre outros veículos, trabalhou no Jornal do Brasil, O Globo e IstoÉ. Sempre se destacou como um farejador de notícia, sem vínculo com políticos e partidos. Também é reconhecido pela coragem pessoal. Nunca, portanto, se enquadrou no figurino de militante.

Em 19 de setembro de 2007, por exemplo, Ribeiro Júnior estava em um bar de Cidade Ocidental, em Goiás, no violento entorno do Distrito Federal, para onde havia ido a fim de fazer uma série de reportagens sobre a guerra dos traficantes locais. Enquanto tomava uma bebida, foi abordado por um garoto de boné, bermuda, casaco azul e chinelo com uma arma em punho. O jornalista pulou em cima do rapaz e, atracado ao agressor, levou um tiro na barriga. Levado consciente ao hospital, conseguiu se recuperar e, em dois meses, estava novamente a postos para trabalhar no Correio Braziliense, do mesmo grupo controlador do Estado de Minas, os Diários Associados. Gimenez acumula a direção de redação dos dois jornais.

Depois de baleado, Ribeiro Júnior, contratado pelos Diários Associados desde 2006, foi transferido para Belo Horizonte, no início de 2008, para sua própria segurança. A partir de então, passou a ficar livre para tocar a principal pauta de interesse de Gimenez: o dossiê de contrainformação encomendado para proteger Aécio do assédio da turma de Serra. O jornalista tinha viagens e despesas pagas pelo jornal mineiro e um lugar cativo na redação do Correio em Brasília, inclusive com um telefone particular. Aos colegas que perguntavam de suas rápidas incursões na capital federal, respondia, brincalhão: “Vim ferrar com o Serra”.

Na quarta-feira 20, por ordem do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a cúpula da PF foi obrigada a se movimentar para colocar nos eixos a história da quebra de sigilos. A intenção inicial era só divulgar os resultados após o término das eleições. O objetivo era evitar que as conclusões fossem interpretadas pelos tucanos como uma forma de tentar ajudar a campanha de Dilma Rousseff. Mas a reportagem da Folha, enviezada, obrigou o governo a mudar seus planos. E precipitou uma série de versões e um disse não disse, que acabou por atingir o tucanato de modo irremediável.

Em entrevista coletiva na quarta-feira 20, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e o delegado Alessandro Moretti, da Divisão de Inteligência Policial (DIP), anunciaram não existir relação entre a quebra de sigilo em unidades paulistas da Receita Federal e a campanha presidencial de 2010. De acordo com Moretti, assim como constou de nota distribuída aos jornalistas, as provas colhidas revelaram que Ribeiro Júnior começou a fazer levantamento de informações de empresas e pessoas físicas ligadas a tucanos desde o fim de 2008, por conta do trabalho no Estado de Minas. A informação não convenceu boa parte da mídia, que tem arrumado maneiras às vezes muito criativas de manter aceso o suposto elo entre a quebra de sigilo e a campanha petista.

Em 120 dias de investigação, disse o delegado Moretti, foram ouvidas 37 testemunhas em mais de 50 depoimentos, que resultaram nos indiciamentos dos despachantes Dirceu Rodrigues Garcia e Antonio Carlos Atella, além do office-boy Ademir Cabral, da funcionária do Serpro cedida à Receita Federal Adeildda dos Santos, e Fernando Araújo Lopes, suspeito de pagar à servidora pela obtenção das declarações de Imposto de Renda. Ribeiro Júnior, embora tenha confessado à PF ter encomendado os do­cumentos, ainda não foi indiciado. Seus advogados acreditam, porém, que ele não escapará. Um novo depoimento do jornalista à polícia já foi agendado.
De acordo com a investigação, a filha e o genro do candidato do PSDB, Verônica Serra e Alexandre Bourgeois, tiveram os sigilos quebrados na delegacia da Receita de Santo André, no ABC Paulista. Outras cinco pessoas, das quais quatro ligadas ao PSDB, tiveram o sigilo violado em 8 de outubro de 2009, numa unidade da Receita em Mauá, também na Grande São Paulo. Entre elas aparecem o ex-ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique Cardoso, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, e Gregório Preciado, ex-sócio de Serra. O mesmo ocorreu em relação a Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil e tesoureiro de campanhas de Serra e FHC.

Segundo dados da PF, todas as quebras de sigilo ocorreram entre setembro e outubro de 2009. As informações foram utilizadas para a confecção de relatórios, e todas as despesas da ação do jornalista, segundo o próprio, foram custeadas pelo jornal mineiro. Mas o repórter informou aos policiais ter disposto de 12 mil reais, em dinheiro, para pagar pelos documentos – 8,4 mil reais, segundo Dirceu Garcia – e outras despesas de viagem e hospedagem. Garcia revelou ao Jornal Nacional, da TV Globo, na mesma quarta 20, ter recebido 5 mil reais de Ribeiro Júnior, entre 9 e 19 de setembro passado, como “auxílio”. A PF acredita que o “auxílio” é, na verdade, uma espécie de suborno para o despachante não confessar a quebra ilegal dos sigilos.
A nota da PF sobre a violação fez questão de frisar que “não foi comprovada sua utilização em campanha política”, base de toda a movimentação da mídia em torno de Ribeiro Júnior desde que, em abril, ele apareceu na revista Veja como integrante do tal “grupo de inteligência” da pré-campanha de Dilma Rousseff. Embora seja a tese de interesse da campanha tucana e, por extensão, dos veículos de comunicação engajados na candidatura de Serra, a ligação do jornalista com o PT não chegou a se consumar e é um desdobramento originado da encomenda feita por Aécio.

A vasta apuração da Operação Caribe foi transformada em uma reportagem jamais publicada pelo Estado de Minas. O material, de acordo com Ribeiro Júnior, acabou por render um livro que ele supostamente pretende lançar depois das eleições. Intitulado Os Porões da Privataria, a obra pretende denunciar supostos esquemas ilegais de financiamento, lavagem de dinheiro e transferência de recursos oriundos do processo de privatização de estatais durante o governo FHC para paraísos fiscais no exterior. De olho nessas informações, e preocupado com “espiões” infiltrados no comitê, o então coordenador de comunicação da pré-campanha de Dilma, Luiz Lanzetta, decidiu procurar o jornalista.

Lanzetta conhecia Ribeiro Júnior e também sabia que o jornalista tinha entre suas fontes notórios arapongas de Brasília. Foi o repórter quem intermediou o contato de Lanzetta com o ex-delegado Onézimo Souza e o sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá. O quarteto encontrou-se no restaurante Fritz, localizado na Asa Sul da capital federal, em 20 de abril. Aqui, as versões do conteú­do do convescote divergem. Lanzetta e Ribeiro Júnior garantem que a intenção era contratar Souza para descobrir os supostos espiões. Segundo o delegado, além do monitoramento interno, a dupla queria também uma investigação contra Serra.

O encontro no Fritz acabou por causar uma enorme confusão na pré-campanha de Dilma e, embora não tenha resultado em nada, deu munição para a oposição e fez proliferar, na mídia, o mito do “grupo de inteligência” montado para fabricar dossiês contra Serra. A quebra dos sigilos tornou-se uma obsessão do programa eleitoral tucano, até que, ante a falta de dividendos eleitorais, partiu-se para um alvo mais eficiente: os escândalos de nepotismo a envolver a então ministra da Casa Civil Erenice Guerra.

O tal “grupo de inteligência” que nunca chegou a atuar está na base de outra disputa fratricida, desta vez no PT. De um lado, Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte que indicou a empresa de Lanzetta, a Lanza Comunicações, para o trabalho no comitê eleitoral petista. Do outro, o deputado estadual por São Paulo Rui Falcão, interessado em assumir maior protagonismo na campanha de Dilma Rousseff. Essa guerra de poder e dinheiro resultou em um escândalo à moda desejada pelo PSDB.

Em um dos depoimentos à polícia, Ribeiro Júnior acusa Falcão de ter roubado de seu computador as informações dos sigilos fiscais dos tucanos. Segundo o jornalista, o deputado teria mandado invadir o quarto do hotel onde ele esteve hospedado em Brasília. Também atribuiu ao petista o vazamento de informações a Veja. O objetivo de Falcão seria afastar Lanzetta da pré-campanha e assumir maiores poderes. À Veja, Falcão teria se apresentado como o lúcido que impediu que vicejasse uma nova versão dos aloprados, alusão aos petistas presos em 2006 quando iriam comprar um dossiê contra Serra. Em nota oficial, o parlamentar rebateu as acusações. Segundo Falcão, Ribeiro Júnior terá de provar o que diz.

As conclusões do inquérito não satisfizeram a mídia. Na quinta 21, a tese central passou a ser de que Ribeiro Júnior estava de férias – e não a serviço do jornal – quando veio a São Paulo buscar a encomenda feita ao despachante. E que pagou a viagem de Brasília à capital paulista em dinheiro vivo. Mais: na volta das férias, o jornalista teria pedido demissão do Estado de Minas sem “maiores explicações”.

É o velho apego a temas acessórios para esconder o essencial. Por partes: A retirada dos documentos em São Paulo é resultado de uma apuração, conduzida, vê-se agora, por métodos ilegais, iniciada quase um ano antes. Não há dúvidas de que o diá­rio mineiro pagou a maioria das despesas do repórter para o levantamento das informações. Ele não é filiado ao PT ou trabalhou na campanha ou na pré-campanha de Dilma.

Ribeiro Júnior pediu demissão, mas não de forma misteriosa como insinua a imprensa. O pedido ocorreu por causa da morte de seu pai, dono de uma pizzaria e uma fazenda em Mato Grosso. Sem outros parentes que ­pudessem cuidar do negócio, o jornalista decidiu trocar a carreira pela vida de pequeno empresário. Neste ano, decidiu regressar ao jornalismo. Hoje ele trabalha na TV Record.

Quando o resultado do inquérito veio à tona, a primeira reação do jornal mineiro foi soltar uma nota anódina que nem desmentia nem confirmava o teor dos depoimentos de Ribeiro Júnior. “O Estado de Minas é citado por parte da imprensa no episódio de possível violação de dados fiscais de pessoas ligadas à atual campanha eleitoral. Entende que isso é normal e recorrente, principalmente às vésperas da eleição, quando os debates se tornam acalorados”, diz o texto. “O jornalista Amaury Ribeiro Júnior trabalhou por três anos no Estado de Minas e publicou diversas reportagens. Nenhuma, absolutamente nenhuma, se referiu ao fato agora em questão. O Estado de Minas faz jornalismo.”

No momento em que o assunto tomou outra dimensão, a versão mudou bastante. Passou a circular a tese de que Ribeiro Júnior agiu por conta própria, durante suas férias. Procurado por CartaCapital, Gimenez ficou muito irritado com perguntas sobre a Operação Caribe. “Não sei de nada, isso é um absurdo, não estou lhe dando entrevista”, disse, alterado, ao telefone celular. Sobre a origem da pauta, foi ainda mais nervoso. “Você tem de perguntar ao Amaury”, arrematou. Antes de desligar, anunciou que iria divulgar uma nova nota pública, desta vez para provar que Ribeiro Júnior, funcionário com quem manteve uma relação de confiança profissional de quase cinco anos, não trabalhava mais nos Diários Associados quando os sigilos dos tucanos foram quebrados na Receita.

A nota, ao que parece, nem precisou ser redigida. Antes da declaração de Gimenez a CartaCapital, o UOL, portal na internet do Grupo Folha, deu guarida à versão. Em seguida, ela se espalhou pelo noticiário. Convenientemente.

O que Gimenez não pode negar é a adesão do Estado de Minas ao governador Aécio Neves na luta contra a indicação de Serra. Ela se tornou explícita em 3 de fevereiro deste ano, quando um editorial do jornal intitulado Minas a Reboque, Não! soou como um grito de guerra contra o tucanato paulista. No texto, iniciado com a palavra “indignação”, o diário partiu para cima da decisão do PSDB de negar as prévias e impor a candidatura de Serra contra as pretensões de Aécio. Também pareceu uma resposta às insinuações maldosas de um articulista de O Estado de S. Paulo dirigidas ao governador de Minas.

“Os mineiros repelem a arrogância de lideranças políticas que, temerosas do fracasso a que foram levados por seus próprios erros de avaliação, pretendem dispor do sucesso e do reconhecimento nacional construído pelo governador Aécio Neves”, tascou o editorial. Em seguida, desfiam-se as piores previsões possíveis para a candidatura de Serra: “Fazem parecer obrigação do líder mineiro, a quem há pouco negaram espaço e voz, cumprir papel secundário, apenas para injetar ânimo e simpatia à chapa que insistem ser liderada pelo governador de São Paulo, José Serra”. E termina, melancólico: “Perplexos ante mais essa demonstração de arrogância, que esconde amadorismo e inabilidade, os mineiros estão, porém, seguros de que o governador ‘político de alta linhagem de Minas’ vai rejeitar papel subalterno que lhe oferecem. Ele sabe que, a reboque das composições que a mantiveram fora do poder central nos últimos 16 anos, Minas desta vez precisa dizer não”.

Ao longo da semana, Aécio desmentiu mais de uma vez qualquer envolvimento com o episódio. “Repudio com veemência e indignação a tentativa de vinculação do meu nome às graves ações envolvendo o PT e o senhor Amaury Ribeiro Jr., a quem não conheço e com quem jamais mantive qualquer tipo de relação”, afirmou. O senador recém-eleito disse ainda que o Brasil sabe quem tem o DNA dos dossiês, em referência ao PT.

Itagiba, derrotado nas últimas eleições, também refutou as acusações de que teria comandado um grupo de espionagem com o intuito de atingir Aécio Neves, no meio da briga pela realização de prévias no PSDB. “Não sou araponga. Quando fui delegado fazia investigação em inquérito aberto, não espionagem, para pôr na cadeia criminosos do calibre desses sujeitos que formam essa camarilha inscrustada no PT.”

MANIFESTO PRÓ-CASAMENTO IGUALITÁRIO NO BRASIL

Senhoras e Senhores Candidatos,

Por meio desta carta-manifesto, nós, abaixo assinados, viemos reivindicar aos candidatos concorrentes no pleito de 2010 e perante a sociedade brasileira a aprovação urgente, no Brasil, do chamado casamento gay, melhor definido como casamento igualitário. Conclamamos que candidatos e cidadãos brasileiros aproveitem o processo eleitoral para refletir seriamente sobre o assunto.

Nós, sejamos lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros ou heterossexuais, somos apoiadores de um direito básico do qual todos os brasileiros devem ter neste país: a Igualdade Civil. Por isso, defendemos que o casamento igualitário, recentemente aprovado na Argentina, o seja também no Brasil. Não pensamos que tal medida seja radical ou subversiva, assim como não pensaram ser radicais aqueles que instituíram o divórcio ou o sufrágio secreto e universal em nosso país. Trata-se simplesmente de uma questão de igualdade civil e justiça democrática. Os conservadores devem aceitar que o Brasil é uma República Laica desde 1889, ou seja, há mais de 100 anos. Também repudiamos veementemente a proposta de se fazer um plebiscito sobre a União Civil Gay. Pensamos que a proposta, mesmo travestida de “democrática”, é cruel, humilhante e degradante com a população LGBT.

As razões para que o casamento igualitário seja aprovado no Brasil são muitas. Entretanto, o principal argumento é que somente esta reforma no código civil daria igualdade legal entre cidadãos com orientações sexuais diferentes da heteronormativa.

Esperamos, com esta carta-manifesto, fazer com que todos os candidatos do Brasil e a sociedade em geral entendam a gravidade da situação de exclusão civil, social e de direitos humanos em que se encontra grande parte da comunidade LGBT – estimada por especialistas em aproximadamente 10% da população brasileira. Queremos chamar a atenção, especialmente, dos candidatos aos cargos de deputado estadual e federal, governadores, senadores e, principalmente, à Presidência da República, e pedir para que se manifestem claramente, sem hipocrisia, sobre o assunto.

Todas as mulheres e homens são iguais perante a lei

A Constituição Federal Brasileira, desde 1988, garante que todos os brasileiros são iguais perante a lei, portanto, têm os mesmos direitos e deveres. Em seu artigo 5º, a Carta Magna afirma: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, (…)”

Os cidadãos homo, bi e transexuais cumprem os mesmos deveres que os heterossexuais para com a República, são obrigados a votar, a servir militarmente à pátria (no caso masculino), a pagar os impostos etc. Todavia, a elas e eles ainda são negados, por parte do Estado, vários direitos básicos, como a igualdade civil e jurídica e mesmo a garantia e manutenção de sua integridade física. Direitos básicos estão comprometidos no país, como a garantia à segurança e à vida nos casos de atentados homofóbicos, a que costumeiramente estão expostos os LGBTs em seu dia-a-dia. No Brasil ainda se faz necessária a urgente aprovação do PLC-122, que criminaliza a discriminação por orientação sexual, como em todas as nações modernas do mundo. Não fazê-lo é ser conivente com os assassinatos de gays, lésbicas e transgêneros que acontecem a cada dois dias no Brasil.

Além das violações diárias de seus direitos, os cidadãos LGBTs são, ainda, discriminados pelo Estado brasileiro. Ao não equiparar os direitos civis entre heterossexuais e homossexuais, o Estado fere a isonomia republicana, deslegitimando sua própria base jurídica. Inclusive, com isso, ainda fortalece as pretensões daqueles que querem continuar a discriminar e excluir “legalmente” uma parcela da população brasileira – a LGBT.

Entre os objetivos declarados na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 1º estão: “II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; (…)”. Percebe-se, claramente, que estes dois valores ainda são aviltados a gays, lésbicas, bissexuais e transexuais ao terem negados os direitos civis relacionados ao casamento e a constituição de família.

Sem a equiparação dos direitos civis entre homossexuais e heterossexuais, a legitimidade republicana deve contestada, afirmando a injustiça formal existente no Brasil. Para que essas diferenças sejam progressivamente resolvidas, é necessário que, ao menos legalmente, todos sejam considerados iguais, sem qualquer distinção, inclusive aquelas motivadas pela orientação sexual. O Estado não pode ser agente desta distinção, e por isso, deve urgentemente reconhecer a existência legal das famílias homoafetivas.

A aprovação do casamento igualitário seria a correção da injustiça civil relacionada aos direitos dos cidadãos LGBTs de constituírem família e possuírem os mesmos direitos civis e familiares que os heterossexuais.  Somente a aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo não se justifica mais na atual conjuntura política e histórica. Além de estabelecer uma evidente separação entre aqueles que deveriam ser constitucionalmente iguais, os direitos limitados por ela concedidos já foram, em parte, contemplados pelas inúmeras decisões do poder judiciário brasileiro, ou concedidas por decisões administrativas de órgãos federais (Receita Federal etc) e empresas públicas (Caixa Econômica etc) e privadas.

Ou seja, somente o casamento igualitário estabelece a isonomia civil de direitos republicanos, sem criar diferenças. Pensamos que a não-equiparação de direitos civis ou a manutenção da desigualdade legal entre todos os cidadãos é tão grave que abre precedente perigoso para garantia da manutenção e da legitimidade do regime constitucional brasileiro.

O Brasil é um Estado Laico

O Brasil também se afirma constitucionalmente como uma democracia que prima pela liberdade de pensamento. Para garanti-la, determina a separação entre Estado e Igrejas: O Art. 19 da Constituição Federal proíbe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”, e também “criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”.

Apesar dessa clara norma legal, muitos eleitos, principalmente deputados e senadores, e funcionários públicos não respeitam essa separação entre Estado e Igreja(s), provavelmente por não entenderem o que é um Estado Laico. O laicismo, princípio que rege a base teórica das leis brasileiras, é uma doutrina filosófica que defende e promove a separação do Estado das igrejas e comunidades religiosas, assim como a neutralidade do Estado em matéria religiosa. A palavra “laico” é um adjetivo que significa uma atitude crítica e separadora da interferência da religião organizada na vida pública das sociedades contemporâneas.

Entretanto, alguns grupos religiosos conservadores impõe seu pensamento na forma de lobbies político-religiosos, obrigando o conjunto da sociedade a aceitar seus conceitos estritamente religiosos, regulando leis e ditando padrões de comportamento beseados na religião.  Um bom exemplo é como os grupos religiosos, sobretudo católicos e neopentecostais, pretendem obrigar a grupos que não confessam seus preceitos a viver de acordo com suas normas e dogmas. Neste caso, eles violam a Constituição pretendendo enfraquecer a exigência do Estado Laico.

Duas modificações importantes instituídas a partir da declaração da laicidade do Estado foram a a criação do Casamento Civil (coexistindo a partir de então com o Matrimônio religioso) e a adoção do Registro Civil de Nascimento (que substitui o Registro de Batismo).

A lei de igualdade civil da qual os brasileiros LGBTs clamam pela aprovação quer ampliar os direitos ao casamento civil. Importante reafirmar que não cabe aqui nenhuma exigência que altere o matrimônio religioso ou que pretenda obrigar as doutrinas a incluir o casamento gay. Isto porque o Estado laico funciona em duas vias: nele não cabe nenhuma interferência religiosa, mas ele também se abstém de decisões que afetem qualquer religião. Não cabe ao Estado brasileiro decidir sobre como a Igreja Católica, por exemplo, casa seus fiéis: só a Santa Sé, no Vaticano, tem esta prerrogativa. Contudo, ao Estado brasileiro cabe proteger todos os seus cidadãos de todas as formas que possam cercear seu direito a liberdade.

O casamento civil é um direito que somente a parcela heterossexual da população brasileira possui. O clamor entre os indivíduos homossexuais, bissexuais e transexuais da República é para que este direito seja ampliado a todos, sem distinções. Assim, não haverá desigualdade jurídica instituída.

Pode-se constatar que o “argumento” mais poderoso contra o casamento gay origina-se do meio religioso, e começa sempre com citações da Bíblia Sagrada. Entretanto, esse discurso não serve como argumento quando se discute políticas públicas, leis e modelos de Estado. Em um Estado laico e democrático, crenças religiosas não podem, em absolutamente nenhuma circunstância, ser incluídas entre elementos formadores do pensamento legislador ou público. Nessas condições, nenhum preceito de base religiosa tem qualquer legitimidade na configuração normativa de leis, códigos ou regulamentos estatais.

Formar família é para poucos?

Um argumento comum dos setores conservadores contrários ao casamento é o de que um casal homossexual não forma uma família. Retrocedendo historicamente, também o modelo de família que se vê hoje em dia (homem, mulher e filhos) pode ser datado como posterior a Segunda Guerra Mundial (isto é, a partir da década de 1950). E isto somente se falarmos do ocidente.

A antropologia e a sociologia comprovam que, fora do mundo ocidental, ainda hoje, o modelo de família pode ser muito distinto do que se convencionou chamar de família. Já no ocidente, mais de 38 tipos de família coexistem hoje nas sociedades urbanas. O “modelo” de família não é unívoco mesmo no mundo ocidental: famílias de mães ou pais solteiros; divorciados que casam-se novamente e reúnem seus filhos, os filhos do cônjuge e os nascidos desse casamento; famílias formadas por pessoas que, na verdade, não têm nenhum parentesco sanguíneo. O modelo de família é extremamente mais amplo do que o texto da lei brasileira permite afluir.

Outro argumento contrário ao casamento gay é o de que duas pessoas do mesmo sexo não podem gerar filhos e, portanto, não podem per si constituir família. Este argumento, se for levado a sério, excluiria também os casais heterossexuais que, por um motivo ou outro, também não geram filhos. Casais estéreis ou casais idosos não deveriam mais constituir uma unidade familiar perante a lei. Isto absolutamente não faz sentido. Até porque a lei brasileira prevê o caso de adoção. Crianças são abandonadas por inúmeros motivos em abrigos e protegidas pelo Estado, e podem ser adotadas por estes casais heterossexuais que não podem gerar filhos. Porque não pelos casais homossexuais?

Outra afirmação usada contra a família homoafetiva é dar uma natureza “transviada” à relação de duas pessoas do mesmo sexo, crendo que os indivíduos não forneceriam bons modelos para a formação de uma criança. Argumenta-se que esta “má influência” seria prejudicial ao desenvolvimento destas jovens mentes.

Há os que sentenciam que o filho de um homossexual teria o mesmo comportamento afetivo sexual, ignorando aqueles que são frutos de lares heterossexuais. Com esse enunciado, nega-se outro direito aos gays: a adoção, em conjunto, de uma criança.

Os candidatos a cargos públicos devem a todos os cidadãos, no mínimo, um posicionamento claro sobre estas questões. Isso é fundamental para que a democracia possa tornar-se mais do que uma bela palavra.

Brasil, agosto de 2010

BRASIL PARTICIPA DE PROJETO QUE DISTRIBUI PRESERVATIVOS A JOVENS SULAFRICANOS

Vinicius Konchinski
Enviado especial

Sedinbeng – A chegada de um ônibus verde e amarelo parou hoje (1º) a escola primária de Sedinbeng, África do Sul. Jovens da pequena cidade da região de Pretória que se divertiam no pátio da instituição logo cercaram o veículo. Minutos depois, já conversavam com seus passageiros. Ouviam com atenção explicações sobre um dos maiores problemas de seu país: a aids.

A parada do ônibus brasileiro em Sedinbeng já estava programada. Ela fez parte da visita inaugural de um projeto inédito de combate e prevenção do HIV e da aids promovido pelos ministérios da Saúde brasileiro e sul-africano, juntamente com as organizações não governamentais The Wake Cup, do México, e Bridges of Hope, sediada no Zimbábue.

O projeto vai distribuir cerca de 100 mil camisinhas, 30 mil delas fabricadas no Brasil, a jovens sul-africanos até o próximo dia 18. Além disso, vai promover palestras e atividades para conscientizar garotos e garotas de comunidades carentes da África do Sul sobre a importância do uso do preservativo e da prática do sexo seguro.

“Queremos aproveitar o foco do mundo na África do Sul para dar mais visibilidade a uma discussão essencial”, disse Mauro Siqueira, do Departamento e de DST/Aids do Ministério da Saúde do Brasil e um dos coordenadores do projeto na África do Sul. Segundo ele, a intenção do governo é que o projeto seja o marco inicial de uma parceira enter o Brasil e a África do Sul.

Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) apontam que 5,7 milhões de sul-africanos estão infectados pelo HIV, o país com o maior número absoluto de infectados pelo HIV do mundo. Isso representa 11% da população do país.

Atualmente, US$ 2,4 milhões (R$ 4,3 milhões) por ano são investidos pelo governo do Brasil na distribuição de remédios a países da África.

“Somos considerados um modelo no combate e prevenção da aids. Temos a responsabilidade de repassar este conhecimento”, afirmou. “Esperamos começar uma troca de experiências com a África do Sul para ajudar o país”.

FICHA LIMPA TAMBÉM VALE PARA CONDENAÇÕES ANTERIORES, DIZ TSE

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco (17) que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada para pessoas que foram condenadas antes que ela entrasse em vigor, no dia 4 de junho. Seis ministros acompanharam o voto do relator, que ressaltou que inelegibilidade não é uma pena, e sim uma condição que deve ser verificada no momento de registro da candidatura. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello não votou com o relator.

O tribunal se posicionou após consulta feita pelo deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que formulou seis perguntas. A primeira questão era sobre a aplicabilidade da lei já neste ano, que já havia sido respondida afirmativamente pelo tribunal na semana passada.

As outras questões, respondidas afirmativamente pela maioria, tratavam sobre a abrangência da lei, questionando se ela se aplicava a processos iniciados antes de sua vigência, ou a processos em tramitação, já julgado ou em grau de recurso, onde se decidiu com a lei então vigente.

Outra pergunta questionava se a lei pode retroagir para agravar a pena de elegibilidade aplicada conforme lei anterior, já que o período em que a candidatura fica impedida passou de 3 para 8 anos. Por fim, a última pergunta queria saber se a nova lei pode estabelecer inelegibilidade antes do trânsito em julgado. 

Já o ministro Marcelo Ribeiro disse que em alguns casos a inelegibilidade deve ser tratada como pena, e por isso, fez um voto com várias ressalvas.

LULA DEFENDE 40H SEMANAIS PARA AUMENTAR EMPREGO

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (1º) a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo ele, a mudança geraria empregos no país.

“É preciso reduzir a jornada para 40 horas para que a gente possa colocar mais pessoas no mercado de trabalho”, disse, em festa promovida pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), pela Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e pela Nova Central (NCST).

As centrais organizaram o evento na Avenida Marques de São Vicente, região oeste de São Paulo, em comemoração ao Dia do Trabalho.

O discurso de Lula foi o segundo em festas de comemoração ao Dia do Trabalho neste sábado. Antes, ele esteve no evento promovido pela Força Sindical e pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil. O presidente ainda deve participar de mais dois atos políticos nesta tarde: um promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o outro, pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Em todos os eventos, Lula estará acompanhado da pré-candidatada do PT à Presidência da República, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff.