Mensagem da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião do transcurso de um ano do terremoto no Haiti.

“O terremoto que devastou o Haiti, ceifando centenas de milhares de vidas, completa hoje exatamente um ano. Quero me associar aos que participam, em todo o mundo, de cerimônias rememorativas dessa imensa tragédia que se abateu sobre aquele povo irmão. Esse é um momento de reflexão, de lembrarmos as vítimas, e de conclamarmos a comunidade internacional para um renovado esforço em prol da recuperação do país, que ainda vive uma situação de extrema gravidade.

Quero também enaltecer o trabalho dos nossos soldados que participaram da Missão das Nações Unidas (MINUSTAH), lutando incansavelmente para a estabilização e colaborando para a recuperação da infraestrutura do país. Lembro, e presto uma homenagem aos 18 militares brasileiros, à médica e humanista Zilda Arns e ao Representante Adjunto da ONU para o Haiti, Luiz Carlos da Costa, que estavam em missão de solidariedade e lamentavelmente perderam a vida durante o terremoto.

Reafirmo nossa determinação de ajudar na reconstrução desse país, cujo povo não se rende diante das adversidades e tem dado provas de grande coragem e vontade de viver. O Brasil e a MINUSTAH vão perseverar, pois sabemos que os haitianos não desistirão.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Aqui uma entrevista com o embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Pierre-Jean, na Agência Brasil, onde o diplomata afirma que o grande problema para a reconstrução do Haiti é a burocracia na ajuda financeira internacional.

 

Dilma tem 58,6% das intenções de voto contra 41,4% de Serra, mostra pesquisa CNT/Sensus

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje (27) mostra que a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, tem 58,6% da intenções de votos válidos, superando o candidato José Serra (PSDB), que aparece com 41,4%. O resultado se refere à consulta estimulada, ou seja, não são computados votos brancos e nulos ou de indecisos.

Na pesquisa espontânea, Dilma tem 50,4% das intenções de voto e Serra, 35,7%. A pesquisa identificou que 4,6% pretendem votar em branco ou anular o voto. Não souberam responder 8,9% dos entrevistados.

Foram ouvidas 2 mil pessoas em 136 municípios em 24 estados, entre os dias 23 e 25 de outubro. A pesquisa tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 37.609/2010.

Edição: Talita Cavalcante

EBC promove consulta pública para a escolha de conselheiros

Da Agência Brasil:

Brasília – O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) promove a partir de hoje (1º) consulta pública para a indicação pela sociedade de três dos seus conselheiros.

As entidades que desejarem participar da consulta para a escolha dos novos conselheiros terão quarenta dias, a partir de hoje, para enviar a indicação de até três nomes (um por vaga). O mandato dos três conselheiros será de quatro anos.

As entidades devem enviar documentos que atestem a existência formal da organização, como o estatuto social e a ata de sua última assembleia. Poderão se inscrever entidades constituídas da sociedade civil com pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.

As organizações devem enviar os documentos pelo Correio (Sedex ou carta registrada) à Secretaria Executiva do Conselho Curador. Edital, formulário, relação de documentos e o endereço para envio das indicações estão disponíveis na página da EBC na internet: www.ebc.com.br.

O edital com todas as informações e procedimentos para as indicações foi publicado hoje, no Diário Oficial da União e está disponível para consulta.

Enade 2010 vai avaliar 4,5 mil cursos superiores

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 4,5 mil cursos de graduação serão avaliados na edição 2010 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Participarão 450 mil universitários de 14 áreas, além de estudantes de cursos de tecnologia em agroindústria, agronegócios, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia. As provas serão aplicadas no dia 7 de novembro.

A cada ano, o Enade avalia um conjunto de cursos superiores – de instituições públicas e privadas – de áreas específicas. Em 2010, participam os alunos das seguinte graduações: agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia.

Participam do exame os estudantes ingressantes e concluintes desses cursos. São considerados ingressantes aqueles que concluíram entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo até 2 de agosto. Já os concluintes são aqueles que até essa mesma data cumpriram pelo menos 80% da carga horária ou tenham condições acadêmicas de conclusão em 2010.

No caso dos cursos tecnológicos, com duração mínima de 2 mil horas, é considerado ingressante quem concluiu entre 7% e 25% e os são concluintes aqueles que cumpriram 75% do currículo do curso.

Até 2008, os participantes do Enade eram escolhidos por amostragem. No ano passado, o exame se tornou universal, ou seja, participam todos os estudantes ingressantes e concluintes das áreas avaliadas. Só estão dispensados do Enade 2010 aqueles que colarem grau até 31 de agosto ou que estiverem cursando atividades curriculares fora do Brasil na data de realização da prova.

Mais informações podem ser obtidas no site do Ministério da Educação (www.mec.gov.br) ou pelo telefone 0800 61 61 61.

Procuradoria envia parecer ao STF pela manutenção da prisão de Arruda

Priscilla Mazenotti

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Segundo a vice-procuradora geral, Deborah Duprat, “há base empírica suficiente para afirmar que o governador agiu para alterar depoimento de testemunha, de modo a favorecê-lo no inquérito, mediante oferta de dinheiro e outras vantagens”.

Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília há nove dias, acusado de tentar subornar uma testemunha para prestar depoimento em seu favor no inquérito que responde por participação em esquema de corrupção no Distrito Federal.

Deborah Duprat também argumenta que houve “absoluta subversão da ordem pública no Distrito Federal”, com o uso da estrutura administrativa para impedir a tramitação dos pedidos de impeachment de Arruda na Câmara Legislativa, com ameaça a servidores públicos comissionados para que participassem de manifestações em favor do governador, e o favorecimento de empresas pertencentes a deputados distritais com altas somas de dinheiro público para que atuassem contra o impeachment.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Arruda argumenta que a prisão não respeitou o princípio do contraditório e da ampla defesa porque não foi precedida de intimação do governador. Deborah Duprat rebateu o argumento, afirmando que a prisão é preventiva, por isso não há necessidade de ouvir o governador e seus advogados.

A defesa ainda argumenta que é preciso autorização da Câmara Legislativa para que o governador seja preso, como prevê a Lei Orgânica do Distrito Federal. A vice-procuradora-geral alega que o Supremo já declarou a inconstitucionalidade desse ponto da Lei Orgânica.

Gravações mostram Antônio Bento da Silva entregando R$ 200 mil ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. O dinheiro seria uma tentativa de suborno para que Sombra prestasse depoimento favorável a Arruda na Polícia Federal.

O jornalista ainda teria recebido um bilhete de Arruda, entregue pelo deputado distrital Geraldo Naves (DEM). O secretário de Comunicação do governo do Distrito Federal (GDF), Wellington Moraes, também estaria envolvido nas negociações. Os três estão presos no Presídio da Papuda, em Brasília.

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, negou o habeas corpus a Arruda na semana passada. Agora, com base no parecer da PGR, os ministros do Supremo se reúnem em plenário para discutir o mérito da ação, em sessão que deverá ocorrer quinta-feira (25).

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INSCRIÇÃO NO PROUNI COMEÇA HOJE!

165 MIL BOLSAS OFERECIDAS PARA O ProUni

O Ministério da Educação está oferecendo 165 mil bolsas para o Programa Universidade Para Todos (ProUni). De sábado (06) a quarta-feira (10) estarão abertas as inscrições para as bolsas que se dividem em 86 mil integrais e 79 mil parciais. 1,5 mil instituições de ensino superior no Brasil estarão participando do ProUni.

A seleção é organizada da seguinte forma: há uma primeira fase onde os candidatos deverão se inscrever nos dias dito acima. O resultado desta primeira seleção saíra dia 13 de fevereiro. Daí as matrículas nas instituições de ensino superior vão de 17 a 26 de fevereiro. Asegunda fase é para os candidatos que não conseguiram ser selecionados na primeira fase. Daí as inscrições para esta segunda fase vai de 4 a 7 de março, sendo que o resultado saíra dia 10 de agosto.

As inscrições podem ser feitas no sitio do MEC (onde também você pode ver o quadro informativo com as bolsas ofertadas por unidade federativa).

Segundo este Ministério “Estudantes que tenham alcançado 400 pontos na média das quatro provas e da redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2009, e que tenham feito o ensino médio em escola pública (ou em estabelecimento particular na condição de bolsista integral) podem concorrer a 165 mil bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni)”.

As bolsas integrais do ProUni são concedidas para alunos que tenham renda de um salário mínimo e meio por pessoa do grupo familiar. Para a meia bolsa, a faixa é de até três salários mínimos, por pessoa, do núcleo familiar.

O ProUni é umas das formas de trabalho do governo federal que fazem parte das políticas públicas para diminuir a desigualdade social.

RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO SISU

Da Agência Brasil:

Brasília – O resultado da primeira etapa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está disponível na internet. Os 47.680 candidatos selecionados podem consultar o resultado pelo site do Sisu pesquisando por unidade federativa, instituição de ensino, campus e curso. 

Os alunos selecionados devem procurar as instituições de ensino em que tiveram a inscrição aceita para fazer a matrícula a partir da próxima segunda-feira (8). O prazo vai até o dia 12 de fevereiro.

No momento em que o candidato acessar a página para consultar sua classificação ele será informado sobre os documentos necessários para a matrícula na universidade ou no instituto escolhido.

Os candidatos que não foram selecionados na primeira fase poderão concorrer a vagas não preenchidas na segunda etapa seletiva marcada para o período de 15 a 20 de fevereiro.

Cerca de 793 mil candidatos concorreram às vagas em 23 universidades e 26 instituições federais de ensino.

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BOA SORTE!