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Comunicado: Não ao Estado de Exceção em Iranduba! Ocupar é um direito!

25 de setembro de 2013 às 01:46

Um verdadeiro Estado de exceção foi criado em Iranduba. Uma nova jornada de lutas é empreendida pela população pobre do Amazonas.

Repudiamos energicamente a tática fascista, usada pelas polícias Militar, Civil e Federal, de isolar pela sede e pela fome os ocupantes de quatro áreas ao logo da rodovia estadual AM-070. É inadmissível tratar isso como algo normal ou banal, uma vez que isso significa uma afronta e um atentado aos Direitos Humanos. A luta pela moradia em Iranduba remonta uma luta justa e consequente de anos de duração e que não encontrou uma solução até os dias atuais. Prova disto é a massiva ocupação que ocorre neste momento ao longo da rodovia AM-70, que por força de liminar, será desalojada por um aparato de mais de 800 policiais de diferentes forças numa operação de reintegração de posse. Para o povo é a política da bala e do cassetete.

O direito à moradia constitui um direito universal reconhecido, desde 1948, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e foi, ainda, incorporado à Constituição Federal de 1988 como um dos direitos sociais fundamentais previstos no Artigo 6º do Texto Constitucional.

A luta direta, por meio de ocupações, é uma forma histórica encontrada pelo povo para fazer cumprir o direito fundamental de moradia. Em 2012, acompanhamos a ocupação ocorrida no terreno da empresa Transcal naquela localidade,ficando claro e evidente que a classe política de Iranduba menospreza os problemas estruturais referentes à moradia, despreza – e tenta silenciar – a luta direta de centenas de pessoas sem local para morar e viver, ao preferir e optar pela política da tolerância zero. Atualmente, o que se acompanha é uma singular união entre diferentes etnias indígenas, juventude e trabalhadores no confronto contra um estado que tem a grilagem de terras como regra geral.

Passados 30 anos do processo da suposta redemocratização, ainda temos uma tradição policialesca da guerra interna aos lutadores do povo, por meio de uma tradição autoritária e repressiva contra lutas populares. Não podemos aceitar, de braços cruzados, a barbárie se tornar normal e aceitável em pleno processo de lutas de todo o povo brasileiro. Desconhecemos qualquer avanço significativo na questão da terra. Prova maior disto é a escalada de assassinatos e repressão dos povos do campo e da floresta em virtude da irresponsável militarização dos conflitos nesses locais. O Estado deveria reconhecer sua falha capital nesta questão e prezar para uma solução oriunda diretamente dos anseios do que está em luta. A injustiça é clara,evidente e latente! Enquanto a famosa Ponte sob o Rio Negro oportuna empreendimentos privados de condomínios residenciais de médio e grande porte, aquecendo o pujante mercado imobiliário no Amazonas, tanto às margens da Rodovia Manoel Urbano(AM-070, que liga Manaus aos municípios de Iranduba e Manacapuru) quanto em Iranduba, o povo é forçado a assistir passivamente à corrupção endêmica deste Estado reacionário.

Fazemos uma convocação geral para que demais organizações denunciem a criminalização da luta popular em Iranduba.  Que esta jornada de lutas sirva de exemplo para o conjunto de movimentos populares e que tomemos as ruas para responder ao terrorismo de Estado e a supressão da resistência do povo pobre.

VIVA A RESISTÊNCIA POPULAR!

CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS LUTAS POPULARES!

ABAIXO AO TERRORISMO DE ESTADO!

NÃO AO MASSACRE DOS POVOS TRABALHADORES, DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS!

NÃO ESQUECEREMOS, NEM PERDOAREMOS!

ASSINAM:

Coletivo Feminista Baré

Coletivo Tucandeira

Centro Acadêmico De Ciências Sociais/UFAM

Centro Estudantil Cultural de Letras do Amazonas/UFAM

Instituto Amazônico da Cidadania (IACi)

Eraldo Menezes (Executivo na Secretaria Nacional de Assuntos Estudantis EXNEL)

25/09/2013, AMAZONAS.

Vannuchi quer direitos humanos como disciplina no currículo escolar

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma proposta para criação de diretrizes curriculares nacionais sobre educação em direitos humanos foi apresentada hoje (9) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi. Segundo ele, o objetivo é criar um “novo hábito nacional de respeito ao outro”

O projeto está sendo discutido e, se for aprovado, será implementado no próximo ano. “O trabalho mais estratégico que existe no país é a educação em direitos humanos. Desde muito cedo, é preciso ensinar a criança a não bater no coleguinha ou não ter preconceito por gênero, cor de pele, condição de pobreza. Isso tem de atravessar todo o sistema escolar, depois indo para a educação superior”, disse o ministro.

De acordo com o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Francisco Aparecido Cordão, a educação em direitos humanos não será uma matéria específica, pois estará integrada em todas as disciplinas da grade curricular das escolas.

“Todos os professores devem tratar disso, pois os direitos humanos são uma questão central no cumprimento do currículo escolar e deve ser tratado pelo conjunto da escola, objetivando o desenvolvimento da consciência crítica do aluno cidadão. É algo que interessa ao diretor de escola, aos professores, aos alunos, à comunidade educacional”, disse.

Para o membro da Câmara de Educação Básica do CNE José Fernandes de Lima, o Brasil evoluiu na questão dos direitos humanos. Segundo ele, a adaptação às novas diretrizes curriculares levará algum tempo, pois deve passar por uma mudança de mentalidade das pessoas. “Temos que esclarecer os alunos e providenciar que a vivência na escola funcione como um exemplo de garantia dos direitos humanos”, afirmou.

Edição: Aécio Amado

 

Palácio do Planalto abre com movimento de moradores de rua

Do Portal Rede Brasil Atual

Brasília – Mais de 200 representantes do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) foram os primeiros a conhecer as novas instalações do Palácio do Planalto, reinaugurado nesta terça (24), após um ano passando por reformas. Eles foram recebidos pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e pelo chefe de gabinete do Presidente da República, Gilberto Carvalho que ouviram reivindicações de direitos nas áreas de moradia, trabalho e assistência social.

O ato encerrou o dia de atividades dos moradores de rua, que começou pela manhã, com cerca de 600 participantes em marcha, saindo da Catedral de Brasília em direção ao Senado, para denunciar o aumento da violência contra moradores de rua das grandes cidades brasileiras e cobrar ações efetivas para a elaboração de uma política habitacional que contemple essa parcela de cidadãos. “Política habitacional é uma coisa muito necessária [para a população de rua, assim como], a melhoria da política de Saúde e a segurança pública. A gente sabe que a violência tem se acirrado bastante contra a população de rua”, disse Samuel Rodrigues, integrante do MNPR.

Em 2006, o governo instaurou a Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua, repasssando recursos para serviços de acolhimento de famílias em situação de risco. Na Última expansão de serviços foram definidas verbas para a implantação de 99 Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), preparados para atender a essa população, inclusive prestando apoio psicológico.

Pesquisa feita pelo Ministério em 71 municípios com mais de 300 mil habitantes revelou a existência de 48 mil pessoas em situação de rua. “De posse dos números pudemos conversar e cobrar ações das prefeituras e governos estaduais”, disse Márcia Lopes. A ministra também destacou que a orientação do governo federal é para que toda a população de rua seja inserida no Cadastro Único dos Programas Sociais e possa receber os benefícios da assistência social.

PELA DEFESA DA MORADIA DIGNA E DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS

Do Blog do vereador José Ricardo (mandato participativo)

O vereador José Ricardo Wendling (PT) afirmou nesta quarta-feira (19), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que a Prefeitura de Manaus não tem nenhuma política habitacional para a população mais pobre da cidade. E disse que irá sugerir novamente este ano, por meio de emenda ao Orçamento Público, que o Município inclua na sua programação políticas públicas dessa natureza. “Algo está errado e nós, vereadores, temos o dever de cobrar uma atitude do poder público”.
O tema entrou em discussão no dia de hoje por conta do lançamento da Cartilha “Direito à Moradia: Cidadania começa em Casa!”, produzida pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e organizada pelos defensores públicos de todo o País. Em Manaus, a Associação dos Defensores Públicos do Amazonas (Adepam), em parceria com a Coordenação das Pastorais Sociais, a Cáritas Arquidiocesana de Manaus e o Serviço de Ação, Reflexão e Ação Social (Sares), realizou esse lançamento no Dia Nacional da Defensoria Pública, criado pela Lei nº 10.448, de 9 de maio de 2002. Este ano, o direito à moradia vem como tema central dessas comemorações.
“Quero saudar a todos os defensores públicos pelo seu dia, profissionais tão importantes na sociedade, porque levam justiça e cidadania aos mais pobres”, declarou ele, lamentando ainda o fato do Governo do Estado não tratar essa profissão com prioridade. Ele informa que o Amazonas está entre os estados brasileiros com menos defensores públicos (cerca de 50), muito atrás, por exemplo, do vizinho Pará, que tem cerca de 300 profissionais. E quando se fala no interior do Estado, a situação é ainda mais alarmante: dos 61 municípios, somente quatro têm defensores públicos.

De acordo com o vereador, é lamentável essa atual realidade. Ele cita com louvor projeto aprovado pelo Governo Lula, que concedeu autonomia administrativa e financeira às Defensorias Públicas de todo o País; mas fala com tristeza o fato do Governo ter anunciado concurso público para a categoria, mas com apenas oito vagas, muito aquém do necessário.

Sobre a falta de política habitacional para a cidade, José Ricardo comentou sobre várias reportagens recentes, que trouxeram indígenas lutando por terra; Justiça notificando famílias a saírem da área de risco; e futuro incerto para famílias retiradas do Parque São Pedro, só para citar alguns exemplos. “O Lula liberou a construção de nove mil casas no Estado, mas até hoje a Prefeitura não apresentou qualquer projeto para o Programa Minha Casa, Minha Vida”, declarou ele, ressaltando o apoio dos defensores públicos nesse importante tema para a sociedade, uma vez que o direito à moradia está garantido no artigo 5º da Constituição Federal.

CRISTIANE SILVEIRA

3303-2842/2843
josericardo@cmm.am.gov.br

MANAUS, UM CLIQUE: Prosamim e o Capitalismo

  Na cena, uma família escapa do sol manauara fazendo morada sob a ponte do Educandos. Dejà vú.

A diferença entre uma cidade e uma aglomeração está na expressão do movimento. Se extensivo, ela é nula, e só funciona no plano da aparência. Se intensivo, a expressão é ontológica. Mudança, movimento. Há como perceber, porque já não se é o que um dia se foi, e nem se pode voltar atrás. É processual, linha intensiva sem finalidade, mas que movimenta.

Não é o caso do Prosamim. Propalado por ter “mudado a vida” da população residente à beira dos igarapés da zona Sul de Manaus, ele foi e tem sido apenas uma mudança extensiva. Pode parecer muito aos olhos embotados que se tire da lama e da miséria total famílias para colocá-las em conjuntos residenciais sub-urbanizados. Mas não é. Não muda as relações do capital. A exploração permanece, e o problema apenas muda de lugar.

Quem olha o igarapé nada saneado, e as pontes, que recebem de braços abertos os imigrantes, ilusionados pelo falseamento econômico ZFM/PIM, logo percebe que mudaram o cenário, mas o enredo continua o mesmo.

SEGUNDO GARCIA, GOVERNO FEDERAL AJUDARÁ O RIO NO QUE FOR NECESSÁRIO

O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou que “O governo destinará todos os recursos necessários (para o Rio de Janeiro). E completou dizendo: “A questão do Rio é nacional. Mesmo que a responsabilidade do que ocorreu lá não seja do governo federal, o governo não faltará ao atendimento das vítimas”.

O presidente Lula já se comprometeu em enviar R$ 200 milhões para o Rio de Janeiro por meio de Medida Provisória (MP). E mais recursos serão enviados para contribuir na ajuda as pessoas atingidas pelos fortes temporais que resultaram em desabamentos, mortes e em desabrigados.

O assessor especial da Presidência, falou enquanto participava de um almoço oferecido ao presidente do Chile, Sebastián Piñera, no Itamaraty. Piñera, que recentemente viu o seu país sofrer em decorrência de um terremoto, prestou solidariedade ao povo fluminense. “O presidente Piñera se disse chocado com o que ocorreu no Rio e colocou-se à disposição para ajudar no que for necessário”, afirmou Marco Aurélio Garcia.

É muito claro o fato de que as chuvas fortes no Rio de Janeiro, não é a causa para todos os problemas que a partir dela foram provocados. Trata-se, antes, de um conjunto de problemas urbanos onde questões educacionais, econômicas, espaços e propriedades sem funções sociais, especulações imobiliárias e uma forte opressão de classe, entre tantas mais, próprias de um capitalismo financeiro, fazem parte.

Contudo, em vez da grande mídia tratar destes assuntos de modo responsável, podendo realizar análises coerentes sobre estas questões, ela procura por em prática o seu método jesuítico de empurrar olhos e ouvidos abaixo dos telespectadores, a imposição de sua mais do que revelada posição partidária. Realiza reportagens onde abusa da espetacularização, explorando a dor, o sofrimento e a angústia alheia ao mesmo tempo em que, irresponsavelmente, vai colocando, ora diretamente ora indiretamente, uma suposta culpa no governo federal.

Uma atitude natural daqueles que não conseguem compreender a democracia como relação de amizades necessárias a invenção de outros modos de existência, mas, ao contrário, persistem na tradição infeliz do rancor e das atitudes reativas.

MUITO ALÉM DO CARTÃO POSTAL – Quanto Vale Uma Favela?

QUANTO VALE UMA FAVELA?

No Rio de Janeiro, quando se fala em favela, algumas imagens nos vêm à cabeça: o baile funk com suas cachorras, chuchucas e as marias fuzil. Em torno dele, os traficantes negros, com burcas na cabeça pra esconder o rosto, e uma porção enorme de crianças em volta, porque dizem que sem televisão, a diversão fica por conta da fricção dos corpos.

Poucos sabem, mas nessas comunidades existem expedições como aquelas dos padres jesuítas no início da colonização, com o mesmo propósito de levar palavras de fé.

Segundo a Wikipédia, as Nações Unidas contabilizam cerca de um bilhão de pessoas vivendo em favelas no mundo. O que quer dizer que não se trata de um problema local.

Mas a coluna fala do Rio de Janeiro, uma cidade que nasceu para sediar. Em 1763, o Rio de Janeiro tornou-se a sede do Vice-reino do Brasil e a capital da colônia. Em 1808, esta cidade recebeu e com festa a família real, tornando-se uma espécie de Hollywood, com muitas celebridades passeando pelas ruas. E já vinham ditando moda. Ocorre que a rainha, cheia dos piolhos do navio, raspou a cabeça e passou a usar perucas, feito a personagem da Carolina Dieckmann em Laços de Família. E não deu outra, todo mundo queria uma igual!

Então tornou-se a capital do Primeiro reinado, depois que D. Pedro deu o "Grito do Ipiranga", lá em São Paulo. Depois virou sede da Regência, capital do Segundo Reinado. E foi um ano antes de se declarar capital da República que a princesa Isabel (contra-parente da princesa Paola, do comercial da Caras, conhece?), essa senhora aproveitou a oportuna viagem do pai para assinar a Lei Áurea e libertar os escravos brasileiros. Na verdade, cumpria sua parte num acordo escuso, firmado com a Inglaterra para ampliação do mercado consumidor. Que tinha como ponta-pé inicial a abertura dos portos.

E a ressocialização dos presos? Platão, quando criou o Mito da Caverna, em 400 a.C., já dizia que uma pessoa que vive uma realidade de cárcere precisa ser aos poucos reconduzida ao convívio social, porque do contrário, o índice de reincidência aumenta. E acabamos não tento presídios suficientes para tantos negros fujões.

Sem ter pra onde ir, aquela horda de maltrapilhos que viviam abaixo do nível de pobreza viraram pedintes, mendigos, ladrões e sem-terra, mas sem a politização dos nossos.

Nos altos escalões do poder, Rui Barbosa, Ministro das Finanças do primeiro Governo republicano, assinou o despacho de 14 de dezembro de 1890, determinando que todos os livros e documentos referentes à escravidão existentes no Ministério das Finanças fossem recolhidos e queimados na sala das caldeiras de Alfândega do Rio de Janeiro. Semelhante fogueira foi erguida para silenciar, no século XV, durante a inquisição, e mais tarde, em 1933, no Regime Nazista.

Mas como poderiam ficar 800 mil pessoas empilhadas em sub-bairros com suas vielas e seus sumidouros, sem nada pra se ocuparem, enquanto as fazendas tinham lavouras para serem colhidas e animais para serem alimentados? Resolveram então pagar salários de fome para essa nova classe de trabalhadores, que já não eram negros e nem escravos. Era pago o mínimo e eles aceitavam.

Por essa época surgiram as leis contra a vadiagem, contra o culto xamânico e contra o samba, a pelada e qualquer outra coisa que os tornassem uma arregimentação. O medo dos Quilombos era usado por uma imprensa sensacionalista para controlar os grandes fazendeiros e cantores sertanejos.

Mas na Bahia, o mesmo não aconteceu. E cansados do desemprego, da crise econômica e da concentração de terras improdutivas nas mão de uns poucos latifundiários, os miseráveis da região liderados por Antônio Conselheiro, interpretado por José Wilker, marcharam para sertão adentro em busca de uma salvação. Bem parecido com a Teologia da Libertação, só que em 1896, uma década depois da abolição.

A Igreja se une com os fazendeiros e pressionam o Governo do Rio, que decreta a Ditadura militar. Peraí, isso foi em 1964. Mas voltando… As tropas foram enviadas e foram derrotadas.

Já haviam rumores de que os bandidos haviam se armado, e estavam querendo tomar o poder. Na verdade, queriam criar a primeira comunidade anarquista do Brasil e isso era o bastante para afrontar os coronéis da época.

A opinião pública, movida pela capa de uma revista semanal e por algumas manchetes de jornais locais, exigiram que cortassem o “mal pela raiz”. Foram 20 mil sertanejos contra 5 mil do exército, o número de baixas.

Nessa região, havia uma plantinha chamada favela e semelhante às construções que temos hoje, Canudos era uma cidade erigida entre morros, daí o nome. Mas e as casas? Com os sertanejos baianos mortos e os pobres do Rio subempregados, sobrou pros soldados: já naquela época com os salários atrasados, e sem alternativa, subiram o morro da providência em 1897 e lá fixaram residência.

No começo do século XX, o prefeito Pereira Passos assume a prefeitura do Rio com uma grande responsabilidade nas mãos, já que haviam quase 1 milhão de pessoas carentes de água e esgoto encanados, postos de saúde e de segurança. Além disso, no centro da cidade, os cortiços hoje seculares, abrigavam todo tipo de pessoas indigentes. Prostitutas, traficantes, vagabundos, alcoólatras e os poetas, que andavam enfiados nesses locais de boemia.

Foi quando ele criou o primeiro choque de ordem, alargando as ruas, demolindo imóveis, iluminando e arejando a cidade. E transformando a capital do Brasil numa cidade com arquitetura francesa, talvez inspirado pela Missão Artística Francesa, que havia sido trazia pela corte portuguesa um século antes. Mas foi Georges-Eugène Haussmann, ex-prefeito de Paris, também conhecido como Barão Haussmann, quem deu todas as coordenadas. Isso me lembra a história recente do Rio, quando um secretário de obras que também era chamado de Conde e o ex-Prefeito César Maia… Mas isso é uma outra história…

Tudo Junto e Misturado

Ao serem expulsas do centro do Rio, as famílias foram deslocadas para os conjuntos habitacionais, mas eram insuficientes e ficavam nos subúrbios (onde o transporte não chega) e a alternativa foi subir o morro e morar com os soldados, que continuavam sem ter pra onde ir.

A pouca informação existente não me permite passar desse ponto. Talvez por que a nossa história sempre foi contada pelos políticos e pelas famílias ricas, e talvez porque ninguém se interessou em olhar pra favela de um outro modo. Sempre se vê aquelas habitações com pena ou com medo.

Pensando o mundo de um ponto de vista econômico, ter uma favela por perto garante privadas limpas nos restaurantes e casas e mesas bem servidas nos bares. Se a favela não tivesse um valor econômico agregado, teria o mesmo fim que Canudos. E mais, se não fosse o tráfico de drogas, a favela não chamaria tanta atenção e não seria tão mostrada nos telejornais.

Existe um ranking das maiores fortunas do mundo e uma vez um traficante mexicano apareceu na lista. Daí vem a pergunta que eu fiz no ínicio do texto: quanto custa uma favela?