Arquivo da categoria: Direitos da Mulher

Sexta Turma do STJ entende que processos de violência contra a mulher podem ser suspensos

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Processos envolvendo a Lei Maria da Penha podem ser suspensos condicionalmente por um período de dois a quatro anos. Além disso, a punibilidade do agressor pode ser extinta após esse período caso ele não tenha cometido alguma falta. A decisão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que alterou entendimento anterior que proibia a suspensão, é de dezembro, mas só foi divulgada hoje (18) pelo STJ.

Segundo a nova regra, o processo contra o agressor enquadrado na Lei Maria da Penha pode ser suspenso se o réu se comprometer a atender a requisitos como reparação do dano (quando possível); se obedecer à proibição de frequentar determinados lugares e de se ausentar da cidade; e se o acusado comparecer mensalmente para informar e justificar suas atividades.

A mudança no entendimento do STJ foi motivada por uma reinterpretação que envolve a própria Lei Maria da Penha e a Lei de Juizados Especiais. Segundo a Lei de Juizados Especiais, de 1995, o Ministério Público pode propor a suspensão de qualquer processo desde que a pena máxima em caso de condenação seja de até um ano. A lei também estabelece que o réu precisa atender a determinados requisitos, como não estar sendo processado ou ter sido condenado por outro crime.

Aprovada 11 anos mais tarde, a Lei Maria da Penha criou uma exceção ao estabelecer que a suspensão do processo não poderia ser aplicada em casos de violência contra a mulher.

Em seu voto, o relator Celso Limongi defendeu que ambas as leis estão no mesmo patamar de hierarquia e que a Lei Maria da Penha não tem poder de suprimir todas as normas previstas na Lei dos Juizados Especiais, dentre elas a suspensão condicional do processo.

Segundo o relator, a suspensão condicional do processo tem caráter pedagógico e intimidador em relação ao agressor, uma vez que o processo pode voltar a correr caso ele volte a agir de forma criminosa. Limongi ainda defendeu que a suspensão condicional do processo não ofende os princípios da proteção da família.


Edição: Lana Cristina

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Vannuchi quer direitos humanos como disciplina no currículo escolar

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma proposta para criação de diretrizes curriculares nacionais sobre educação em direitos humanos foi apresentada hoje (9) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi. Segundo ele, o objetivo é criar um “novo hábito nacional de respeito ao outro”

O projeto está sendo discutido e, se for aprovado, será implementado no próximo ano. “O trabalho mais estratégico que existe no país é a educação em direitos humanos. Desde muito cedo, é preciso ensinar a criança a não bater no coleguinha ou não ter preconceito por gênero, cor de pele, condição de pobreza. Isso tem de atravessar todo o sistema escolar, depois indo para a educação superior”, disse o ministro.

De acordo com o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Francisco Aparecido Cordão, a educação em direitos humanos não será uma matéria específica, pois estará integrada em todas as disciplinas da grade curricular das escolas.

“Todos os professores devem tratar disso, pois os direitos humanos são uma questão central no cumprimento do currículo escolar e deve ser tratado pelo conjunto da escola, objetivando o desenvolvimento da consciência crítica do aluno cidadão. É algo que interessa ao diretor de escola, aos professores, aos alunos, à comunidade educacional”, disse.

Para o membro da Câmara de Educação Básica do CNE José Fernandes de Lima, o Brasil evoluiu na questão dos direitos humanos. Segundo ele, a adaptação às novas diretrizes curriculares levará algum tempo, pois deve passar por uma mudança de mentalidade das pessoas. “Temos que esclarecer os alunos e providenciar que a vivência na escola funcione como um exemplo de garantia dos direitos humanos”, afirmou.

Edição: Aécio Amado

 

Leonardo Boff, aborto e o Papa: “É importante não sermos vítimas de hipocrisia”

Retirado do Blog Vi o Mundo do Azenha

Re-ligando a Vida com o mundo

por Leonardo Boff, no informativo Rede de Cristãos

É importante que na intervenção do Papa na política interna do Brasil acerca do tema do aborto, tenhamos presente este fato para não sermos vítimas de hipocrisia: nos catolicíssimos países como Portugal, Espanha, Bélgica, e na Itália dos Papas já se fez a descriminalização do aborto (Cada um pode entrar no Google e constatar isso). Todos os apelos dos Papas em contra,  não modificaram a opinião da população quando se fez um plebiscito. Ela viu bem: não se trata  apenas do aspecto moral,  a ser sempre considerado (somos contra o aborto), mas deve-se atender também a seu aspecto de saúde pública. No Brasil acada dois dias morre uma mulher por abortos mal feitos , como foi publicado recentemente em O Globo na primeira página. Diante de tal fato devemos chamar a polícia ou chamar médico? O espírito humanitário e a compaixão nos obriga a chamar o médico até para não sermos acusados de crime de omissão de socorro.

Curiosamente, a descriminalização do aborto nestes países fez com que o número de abortos diminuisse consideravelmente.

O organismo da ONU que cuida das Populações demonstrou há anos que quando as mulheres são educadas e conscientizadas, elas regulam a maternidade e o número de abortos cai enormente. Portanto, o dever do Estado e da sociedade é educar e conscientizar e não simplesmente condenar as mulheres que, sob pressões de toda ordem, praticam o aborto. É impiedade impor sofrimento a quem já sofre.

Vale lembrar que o canon 1398 condena com a excomunhão automática quem pratica o aborto e cria as condições para que seja feito. Ora, foi sob FHC  e sendo ministro da saude José Serra que foi introduzido o aborto na legislação, nas duas condições previstas em lei: em caso de estupro ou de risco de morte da mãe. Se alguém é fundamentalista e aplica este canon, tanto  Serra quanto  Fernando Henrique estariam excomungados. E Serra nem poderia ter comungado em Aparecida como ostensivamente o fez. Mas pessoalmene não o faria por achar esse cânon excessivamente rigoroso.

Mas Dom José Sobrinho, arcebispo do Recife o fez.  Canonista e extremamente conservador, há dois anos atrás, quando se tratou de praticar aborto numa menina de 9 anos, engravidada pelo pai e que de forma nenhuma poderia dar a luz é edicos e todos os que participaram do ato. O Brasil ficou escandalizado por tanta insensibilidade e desumanidade. O Vaticano num artigo do Osservatore Romano criticou a atitude nada pastoral deste Arcebispo.

É bom que mantenhamos o espírito crítico face a esta inoportuna intervenção do Papa na política brasileira fazendo-se cabo eleitoral dos grupos mais conservadores. Mas o povo mais consciente tem, neste momento, dificuldade em aceitar a autoridade moral de um Papa que durante anos, como Cardeal, ocultou o  crime de pedofilia de padres e de bispos.

Como cristãos escutaremos a voz do Papa, mas neste caso, em que uma eleição está em jogo, devemos recordar que o Estado brasileiro é laico e pluralista. Tanto o Vaticano e o Governo devem respeitar os termos do tratado que foi firmado recentemente onde se respeitam as autonomias e se enfatiza a não intervenção na política interna do pais, seja na do Vaticano seja na do Brasil.

Um abraço fraterno

Leonardo Boff

A ECONOMISTA MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES VOTA EM DILMA

“(Dilma) é uma mulher fantástica, trabalhadora incansável, uma mulher estupidamente inteligente e de grande sensibilidade popular. Uma espécie de ‘maesona’ do país”

AUTONOMIA ECONÔMICA, FÍSICA E POLÍTICA SÃO FUNDAMENTAIS PARA O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES

A Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e do Caribe (Cepal) divulgou ontem (13) um documento onde afirma que a conquista da autonomia econômica, física e política das mulheres é fundamental para o reconhecimento de seus direitos. A Cepal conta com o apoio da Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República.

No documento consta que as mulheres dedicam mais tempo ao trabalho doméstico não remunerado e continuam sendo discriminadas no mercado de trabalho recebendo salários inferiores aos dos homens

De acordo com notícia da Agência Brasil: “No Brasil, por exemplo, as mulheres dedicam 56,6 horas semanais ao trabalho total, enquanto que os homens ocupam 52 horas. No México, no entanto, as mulheres dedicam 76,3 horas, contra apenas 58,4 dos homens”. E “Dados de 2008 mostram que 31,6% das mulheres de 15 anos ou mais na região não tinham renda própria, enquanto somente 10,4% dos homens estavam nessa condição. As mulheres superam os homens também no desemprego: são 8,3% contra 5,7%”.

Segundo o texto do documento a autonomia econômica está relacionada a mulher ter controle dos bens materiais e recursos intelectuais, e capacidade de decidir sobre a renda e os ativos familiares.

A autonomia física, importante na quebra dos preconceitos existentes no exercício da sexualidade, está relacionada a integridade física e da reprodução.

A autonomia política se refere a representação feminina nos espaços de tomada de decisões, especialmente nos governos e parlamentos.

Colocando o trabalho como principal base para a igualdade entre os gêneros a Cepal afirma que políticas públicas que reformulem os vínculos entre as três instituições fundamentais da sociedade, a saber, Estado, família e mercado são necessárias para articular um novo pacto social de redistribuição do trabalho entre homens e mulheres.

Se por muito tempo a relação entre homem e mulher existiu (e ainda persiste para muitos) segundo a ordem que dizia que o homem devia governar a mulher, talvez a melhor forma de revolucionar esta relação é fazendo com que haja uma relação política democrática entre os dois. Onde, principalmente, a mulher não seja a reprodução do modelo falocrático com todas as suas peculiaridades.

Quando falamos em relação democrática falamos de um tipo de regime político onde se torna necessário um governo de si dentro de um governo sobre os outros. Isto é: tanto o homem quanto a mulher construindo a si próprios à medida que produzem modos de subjetivação livres.

PARA NILCÉIA FREIRE, VIOLÊNCIA CONTRA MULHER É COTIDIANA

Após participar da abertura do Fórum de Organizações Feministas para a Articulação do Movimento de Mulheres Latino-Americanas e Caribenhas (11 e 12 de julho em Brasília) a ministra da secretaria de Políticas para as mulheres, Nilcéa Freire, declarou que a violência contra a mulher acontece cotidianamente, mas que nem sempre ganha destaque na imprensa.

“Quando surgem casos, principalmente com pessoas famosas, que chegam aos jornais, é que a sociedade efetivamente se dá conta de que aquilo acontece cotidianamente e não sai nos jornais. As mulheres são violentadas, são subjugadas cotidianamente pela desigualdade”, disse a ministra.

A ministra lembrou os casos de assassinato envolvendo Eliza Samudio e da advogada Mércia Nakashima onde os principais suspeitos são Bruno Fernandes (goleiro do Flamengo) e Mizael Bispo de Souza, respectivamente ex-namorados das vítimas.

“Eliza morreu porque contrariou um homem que achou que lhe deveria impor um castigo. Ela morreu como morrem tantas outras quando rompem relacionamentos violentos”, disse a ministra.

E sobre o caso da justiça não ter oferecido proteção à Eliza, baseada na Lei Maria da penha, Nilcéa disse: “Não é bastante termos mais delegacias e juizados se as pessoas que lá trabalham não estiverem capacitadas”. E acrescentou “muitos crimes têm acontecido porque os agentes públicos que atendem as mulheres subestimam aquilo que elas falam, acham que é apenas mais uma briga, desqualificam a vítima”.

Na próxima terça-feira (13) será aberta a Conferência Regional da Mulher da América Latina e do Caribe, em Brasília, onde este tema também será tratado pelos participantes do evento.

Guacira César de Oliveira, representante da comissão organizadora do Fórum de Organizações Feministas da América Latina e do Caribe, disse que as mulheres participantes do encontro buscam pressionar os municípios, estados e o governo federal a estabelecerem metas de combate e de redução desse tipo de violência.

“A gente quer metas que se traduzam em investimentos, recursos públicos, equipamentos, estrutura. Existem muitos compromissos vazios no sentido de que são discursos, mas não se consolidam em obrigação efetiva que mude a vida das mulheres”.

Segundo reportagem da Agência Brasil:

“A mulher vítima de violência pode ligar para a central 180 tanto para denunciar agressões quanto para reclamar por ter sido mal atendida pelos agentes públicos”.

DA NECESSIDADE DE UMA ÉTICA DO CUIDADO A DIPLOMACIA DA NOVA ERA DE LULA

O filósofo e teólogo Leonardo Boff, em palestra no 14º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, ontem (24), na cidade de São Paulo, enfatizou a necessidade da produção de uma ética que vá além de valores e princípios. Isto porque, segundo Boff, o que vivemos atualmente não é somente uma crise econômica, mas uma crise ética. Diz ele:

Chegamos a um momento da história em que mais do que nunca devemos colocar de forma radical a questão ética, que é mais do que princípios e valores e sim um conjunto de ensaios que os seres humanos fazem buscando o bem comum de todos, mas de toda comunidade viva, porque não estamos sozinhos, não somos os únicos a usar a biosfera, os animais, as plantas precisam desse entorno para viver e nós que pensamos somos os responsáveis por esse cuidado.

Podemos compreender este cuidado como uma espécie dom-obrigação, pois se somos, enquanto seres humanos, os únicos a poder pensar, este pensamento pode ser direcionado ao cuidado do coletivo, um cuidado que passa primeiro pela relação de si consigo, mas que pode avançar para todo o planeta em uma aliança onde a vida tomará outro rumo através de outras atitudes, que não devem ser apenas ações feitas em intervalos regulares, mas constantes em relação a nós próprios.

Deste modo, como explica Leonardo Boff: “Ou nós fazemos uma aliança global para cuidarmos uns dos outros e juntos cuidarmos da Terra, ou então corremos o risco da nossa própria destruição e da devastação da diversidade”. Pois são nossas ações os principais agentes das transformações no planeta. “A Terra é insustentável e daí vem os eventos extremos como as mudanças climáticas, que devem ser entendidas como um problema social”.

Para Boff:

Diante desse cenário dramático que vemos todos os dias, temos duas atitudes, uma de tragédia que termina mal. E outra visão desse cenário é de crise civilizacional que vai causar muito sofrimento porque muito fizemos contra a Mãe Terra, mas ela é generosa e continuamente nos acolhe e nos trata como filhos queridos, mesmo que ingratos. Nós vamos superar essa crise.

Em outro texto, Boff nos aponta uma das formas de superarmos o escárnio, a ambição e a disputa descontrolada que fundamenta a lógica de mercado e dar razão a esta crise. Ele apresenta as ações, realizadas na área diplomática, pelo presidente Lula como o inaugurador de uma diplomacia da nova era.

Uma diplomacia que não estaria dando continuidade a velha e vergonhosa forma como os direitos humanos estão sendo tratados, pois, “A diplomacia de Lula se contrapõe diretamente àquela do Conselho de Segurança e a de Barack Obama. A de Lula olha para frente e se adequa ao novo. A de Barack Obama olha para traz e quer reproduzir o velho”.

O texto abaixo:

Lula inaugura a diplomacia da nova era

Leonardo Boff *
pego no Adital –

O acordo alcançado por Lula e pelo primeiro ministro turco com o Irã a respeito da produção de urânio enriquecido para fins pacíficos possui uma singularidade que convém enfatizar. Foi alcançado mediante o diálogo, a mútua confiança que nasce do olho no olho e a negociação na lógica do ganha-ganha. Nada de intimidações, de imposições, de ameaças, de pressões de toda ordem e de satanização do outro.

Essa era e continua a sendo a estratégia das potências militaristas e imperiais que não se dão conta de que o mundo mudou. Elas estão encalacrados no velho paradigma do big stick, da negociação com o porrete na mão ou da pura e simples intervenção para a qual tudo vale, a mentira deslavada como no caso da guerra injusta contra o Iraque, a violência militar mais sofisticada contra um dos países mais pobres do mundo como o Afeganistão ou os conhecidos golpes armados pela CIA em vários países, nomeadamente na América Latina.

Curiosamente, esta estratégia nunca deu fruto nenhum em nenhum lugar. Os USA estão perdendo todas as guerras, porque ninguém vence um povo disposto a dar a sua vida e até suscitar “homens-bomba” para enfrentar um inimigo armando até os dentes mas cheio de medo e exposto à vergonha e à irrisão mundial. O que conseguiram foi alimentar raiva, rancor e espírito de vingança, fermento de todo o terrorismo.A maior ameaça para estabilidade mundial hoje são os EUA pois a ilusão de serem “o novo povo eleito” – pois assim reza o “destino manifesto” que os neocons, muito fortes, como Bush, acreditam piamente – faz com que se sintam no direito de intervir em todo o mundo. Pretendem levar os direitos humanos quando os violam vergonhosamente, querem impor a democracia quando, na verdade, criam uma farsa, visam abrir o livre mercado para suas multinacionais para que livremente possam explorar a riqueza do pais, seu petróleo e seu gás.

A diplomacia de Lula se contrapõe diretamente àquela do Conselho de Segurança e a de Barack Obama. A de Lula olha para frente e se adequa ao novo. A de Barack Obama olha para traz e quer reproduzir o velho.

O paradigma velho supõe que haja uma nação hegemônica e imperial, no caso o USA. Esta se rege pelo paradigma do inimigo, bem na linha do teórico da filosofia política que fundamentou os regimes de força como fez com o nazismo, Carl Schmitt (+1985). Em seu livro O Conceito do Político claramente diz: “a existência política de um povo depende de sua capacidade de definir quem é amigo e quem é inimigo. O inimigo deve ser combatido e psicologicamente deve ser desqualificado como mau e feio”. Não fez exatamente isso Bush chamando os países donde vinham os terroristas de “países canalhas” contra quem se deve fazer uma “guerra infinita”? Essa argumentação é sistêmica e funciona ainda hoje na cabeça dos dirigentes norteamericanos. Políticas inspiradas nesse paradigma ultrapassado podem levar a cenários dramáticos com o sério risco de destruir o projeto planetário humano. Esse paradigma é belicista, reducionista e míope pois não percebe as mudanças históricas que estão ocorrendo na linha da fase planetária da história que exige estratégias de cooperação visando proteger a Terra e cuidar da vida.

O paradigma novo, representado por Lula, assume a singularidade do atual momento histórico. Mudou nossa percepção de fundo: somos todos interdependentes, habitando juntos na mesma Casa Comum, a Terra. Ninguém tem um futuro particular e próprio. Surge um destino comum globalizado: ou cuidamos da humanidade para que não se bifurque entre os que comem e os que não comem e protegemos o planeta Terra para que não seja dizimado pelo aquecimento global ou então não teremos futuro algum. Estamos vinculados definitivamente uns aos outros.

Lula, em sua fina percepção pelo novo, agiu coerentemente: não se pode isolar e castigar o Irã. Importa trazê-lo à mesa de negociação, com confiança e sem preconceitos. Essa atitude de respeito trará bons frutos. E é a única sensata nesta nova fase da história humana. Lula aponta e inaugura o futuro da nova diplomacia, a única que nos garantirá a paz.

* Teólogo, filósofo e escritor