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Campanha de vacinação contra a gripe termina amanhã em todo o país

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Termina amanhã (13) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Devem procurar os postos de saúde idosos (pessoas com mais de 60 anos), gestantes, profissionais de saúde, e os pais devem levar as crianças de até dois anos de idade. Os indígenas também integram o público-alvo da campanha nacional. A vacinação é feita dentro das aldeias.

A vacina protege contra os três vírus que mais circulam no Hemisfério Sul, entre eles, o da influenza A (H1N1) – gripe suína. A dose é contraindicada para quem tem alergia a ovo.

De acordo com último balanço do ministério, divulgado ontem (11), mais de 14 milhões de pessoas já foram imunizadas, o equivalente a 61% do público-alvo. A meta do governo é vacinar 80% dessa população, cerca de 24 milhões de pessoas.

Mais da metade das crianças e dos idosos já foram vacinados. Cerca de 46% dos trabalhadores de saúde foram imunizados. Gestantes e índios têm as coberturas mais baixas, 32,9% e 28,2%, conforme o levantamento de ontem.

O ministério alega que o levantamento do número de grávidas vacinadas leva em consideração os nascimentos ocorridos durante o ano. Assim, é feita uma estimativa com base na quantidade de mulheres que deram à luz antes da vacinação e as que poderão engravidar depois da campanha.

Em relação aos indígenas, o governo argumenta que as aldeias ficam em áreas de difícil acesso e, por isso, as vacinas aplicadas são contabilizadas somente após o retorno das equipes.

Conforme os dados do ministério, o Rio de Janeiro aparece com um dos menores índices gerais de cobertura, cerca de 35%. A Secretaria de Saúde do Município do Rio decidiu instalar tendas na cidade como tentativa de aumentar a adesão da população. Santa Catarina e Goiás têm as maiores coberturas, acima de 60%.

Edição: Talita Cavalcante

PERSPECTIVA SOBRE A ERA LULA – “O ESTADO DURANTE O GOVERNO LULA”.

Embora o título possa parecer bastante pretensioso, este artigo tem por objetivo traçar uma linha do que veria a ser o Estado durante os oitos anos do governo federal de Lula no Brasil. Não obstante, seguiremos mais uma linha de problematização sobre o Estado do que propriamente afirmações ou negações sobre o mesmo. Buscamos, portanto, compreender o Estado a partir de problemas que já estão no ar há muito tempo e, que, em nossa opinião, o governo Lula fez com que tais problemas pudessem ser materializados numa práxis política que fez com que o Estado fosse administrado e organizado como uma caixa de ressonância aberta para vários pontos a partir dos problemas advindos da existência das pessoas, ou seja: ao invés do Estado se identificar com pressupostos definidos previamente por instituições mundiais e operar reproduzindo os códigos a serem seguidos e impostos ditados pelos centros hegemônicos, alastrando um tipo de domínio próprio ao que conhecemos como neoliberalismo, no governo Lula, o Estado efetuou, dentro de seus limites, aquilo que lhe surgiu, não como ideologia, mas como ação política e econômica que lhe garantiu uma certa autonomia. Desde já, esclarecemos que nossa pretensão não é uma defesa do Estado, temos no Estado o limite (portanto, algo negativo) que impede uma ação libertadora responsável pela subversão da relação soberana. Contudo, quando compreendemos o Estado não como uma realidade em si, muito menos como um foco de poder central que toma a responsabilidade de todos para si, podemos perceber o Estado como um aparelho que efetua apenas aquilo que lhe é dado como experiência possível a partir da problematização da existência, isto é, antes do Estado há a política.

DA INEXISTÊNCIA DO ESTADO

O que preocupa no capitalismo são menos as transições de um modo de produção a outro na materialidade histórica do que a do poder disperso do capitalismo para um poder centralizado representado na fusão do Estado com o capital. Neste sentido Braudel escreveu que “O capitalismo só triunfa quando se identifica com o Estado, quando é o Estado”. Com Arrighi, podemos perceber este perigo como algo maior quando o capitalismo ergue-se acima das estruturas da economia mundial e molda maneiras novas tanto dos mercados como da vida.

Com efeito, o Estado, quando centro de poder em absoluta identidade com o capital, tende a ser uma imagem, uma cópia, semelhante aos códigos que definem e determinam o capitalismo. Isto significa dizer que o Estado perde por completo a sua projeção de produtor do bem comum e apenas age dentro do modelo hegemônico da produção do capital. Quando isso ocorre e o Estado perde por completo seu papel de agenciador das transações das experiências reais, bem como deixa de ser uma caixa de ressonância para todos os pontos. Deixa de ecoar tais condições que se dão em aberto e passa a operar através de “vasos fechados” reforçando a ficção de um Estado com poder interno, forte, fazendo a distribuição de realidades binárias que tanto se caracterizam pela hierarquia como por uma segmentaridade de modo dura que absorve a linhas flexíveis, as microdeterminações, os desejos de modo a forjar um poder independente destes movimentos que não seguem a imposição hegemônica mundial, mas atuam por velocidade, repouso, variações, lentidão e acelerações.

Assim, “um Estado torna-se totalitário quando, ao invés de efetuar em seus próprios limites a máquina mundial de sobrecodificação, ele identifica-se com ela, criando as condições de uma “autarquia”, fazendo uma reterritorialização por “vaso fechado”, por confinamento, no artifício do vazio” (Deleuze/Guattari).

Eis o perigo quando percebemos o Estado reduzido a uma ordem jurídica, um centro de poder e de tomadas de decisão, o corpo normativo da sociedade, a forma por excelência de ordenamento da sociedade. Quando definimos Estado como a proteção da propriedade privada (Locke), como o poder soberano detentor da liberdade alienada da multidão (Hobbes), como expressão da vontade geral (Rousseau).

Talvez esteja aí uma das razões e motivos que fez com que Foucault, que sempre estudou os efeitos progressivos de práticas estatais, renunciasse a fazer uma teoria do Estado, “assim como podemos e devemos renunciar a um almoço indigesto”

“é que o Estado não tem essência. O Estado não é um universal, o Estado não é em si uma fonte autônoma de poder. O Estado nada mais é que o feito, o perfil, o recorte móvel de uma perpétua estatização, ou de perpétuas estatizações, de transições incessantes que modificam, que deslocam, que subvertem, que fazem deslizar insidiosamente, pouco importa, as fontes de financiamento, as modalidades de investimento, os centros de decisão, as formas e os tipos de controle, as relações entre as autoridades locais, a autoridade central, etc. em suma, o Estado não tem entranhas, como se sabe, não só pelo fato de não ter sentimentos, nem bons nem maus, mas não tem entranhas no sentido de que não tem interior. O Estado não é nada mais do que o efeito de um regime de governamentalidades múltiplas”.

O Estado nada é se não houver antes dele um conjunto de ações que possam ser postas em arranjo para o controle, a administração e a organização da população. Daí ele ser o efeito de um regime de governamentalidades múltiplas, pois sua razão ou arte de governar só se dá através de tecnologias que permitem esquadrinhar a população e seus fenômenos próprios. O Estado tem sua própria razão, mas que é arquitetada a medida que atravessa as redes que constituem os processos de gestão de produção da cidade. Se é verdade que o Estado faz cindir a chamada realidade desenvolvendo ordens binárias, acordos, contratos, leis, formalidades, direitos, etc., também é verdade que o Estado só pode agir a partir das práticas que o antecede.

No neoliberalismo, por exemplo, o que se observa é o Estado como responsável por fazer com que estas práticas possam ser organizadas em prol da propriedade privada, do livre mercado e do livre comércio. Enquanto se fala de Estado mínimo, ao mesmo tempo é realizado o processo pelo qual o Estado é forçado a efetuar um controle sobre a vida, desenvolvendo assim tudo que o mercado e os centros hegemônicos de poder necessitam, ainda que seja a custa dos direitos conquistados da população.

Assim sendo, o Estado age identificando-se com essas condições. A chamada crise econômica que foi apelidada por Lula, aqui no Brasil, de marolinha, demonstrou o quanto o Estado, na gestão do governo Lula, no Brasil agiu não a partir da ficção de um Estado com existência em si, mas do Estado como efeito de uma governamentalidade. O Estado usou dos mecanismos que seu aparelho dispõe através de adaptações, permutas, conversões das práticas sociais (por exemplo, a facilidade de crédito, a diminuição de determinados impostos e a geração de renda combinada ao desenvolvimento social) e fez com que seu corpo aparecesse através da ação das pessoas.

Foram os desejos, os sonhos, a produção dos pobres que fizeram com que o país atravessasse tranquilamente a marolinha, mas é claro que antes houve a regularização da divida externa que fez com que o país não fosse mais dependente do capital de instituições financeiras mundiais, o que lhe permitiu desenvolver sua própria economia.

O Estado não existe. Sua inexistência é latente. Mas os agenciamentos que fazem com que ele não seja responsável por todos, mas sim uma caixa de ressonância aberta é o que concerne a um movimento através de “vasos fechados” ou de um exercício que tenha a frente um homem de Estado que esteja conectado aos fluxos contínuos que permitem ao Estado pelo menos respirar sem os perigosos aparelhos da austeridade neoliberal.

O ESTRANHO MODELO DE GOVERNO DE LULA

Em pronunciamento oficial ao dia dos trabalhadores em 2010, o presidente Lula enunciou sobre o modelo de governo que vigorou em sua gestão no governo federal: “Algo me diz, fortemente, em meu coração, que este modelo vai prosperar. Sabe por quê? Porque este modelo não me pertence: pertence a vocês, pertence ao povo brasileiro. Que saberá defendê-lo e aprofundá-lo, com trabalho honesto e decisões corretas”.

Lula, como em vários outros pronunciamentos oficiais e outras entrevistas e falas, deixou claro que, como chefe de Estado, não poderia tomar para si a responsabilidade absoluta do sucesso de seu governo. Isto não por medo, mas por ter adotado em seu governo um tipo de modelo de governo estranho aos tradicionais desempenhados mundialmente.

Podemos perceber como principal característica neste modelo de governo que o Estado não se tornou independente da ordem social brasileira já constituída. Pelo contrário, coexistiu com a ordem social servindo como elemento constitutivo dos agenciamentos que o Estado efetuava, sempre estando atento a produção e, principalmente, a produtividade desenvolvida no plano da cidade. Deste modo, o plano constituinte do social e sua contínua produção sempre apareceram em primeiro em relação a um poder focalizado no aparelho de Estado.

O estranho deste modelo é quando procuramos compreendê-lo como fundamento pré-estabelecido de onde viria tudo, para onde tudo convergiria, para onde tudo fosse classificado como mera semelhança. Daí surgindo uma obediência daqueles que estariam abaixo deste modelo transcendente, visto que as variações das experiências e seus resultados deveriam se adaptar a um fora identificado como imperativo da produção da ordem social, de onde o plano social poderia ser esquadrinhado.

Nada disso. O modelo de governo de Lula, em sua grande parte de exercício de Estado, não desempenhou um movimento de cima para baixo. O Estado, durante o governo Lula, ainda que tenha permanecido como aparelho que, através de suas instituições, projetou imagens de senhor exercendo domínio sobre determinados fluxos, efetuando permutas, conversões e convertendo estes fluxos em segmentaridades de modo duro, também não cessou de demonstrar o quanto o Estado, assim como os focos difusos de poder, não conseguem o domínio absoluto desses mesmos fluxos. A população, através de políticas públicas desempenhadas pelo Estado e que só puderam ser criadas a partir da movimentação das experiências reais de todos, não ficou unicamente dependente do poder de decisão do Estado.

Neste sentido, Lula sempre esteve conectado aos fluxos produtores do plano imanente da cidade. Não desempenhou a ficção e o ridículo de tentar regular a produção por meio de um domínio centralizado no Estado. Ao contrário, percebeu o quanto “Os capitalistas podem dominar a mais-valia e sua distribuição, mas não dominam os fluxos dos quais decorrem a mais-valia” (Deleuze/Guattari). Não somente porque é um trabalhador e vê o perigo de fazer com que a imagem de uma produção completamente dominada pelo capitalismo, se torne verdadeiro. Mas principalmente, porque sabe que a produção pertence ao trabalhador quando este faz do desejo o agenciamento necessário que determina as transformações no mundo. Daí  ele poder ter dito que foi necessário um operário para ensinar como se governa num mundo capitalista sem se deixar subtrair ao capitalismo.

Lula então nunca fugiu da fuga, pois trabalhou para que o exercício de Estado em seu modelo de governo não se identificasse com os centros hegemônicos de poder que fazem o Estado não atua em seus próprios limites, que não conjuga com o plano social; mas fez de seu modelo de governo um objeto estranho ao Estado “normal” que se confina no vazio e atua segundo os códigos e a sobrecodificação mundial que impõe um confinamento a operações econômicas e políticas pré-estabelecidas.

O PROBLEMA DO ESTADO NO GOVERNO LULA

O governo efetuado durante os oito anos da “era Lula” no Brasil nos dá suporte para o início de um estudo sobre o Estado que não passa por uma teoria do Estado, mas por uma problematização do Estado. Não se trata de especificar a natureza do Estado ou determinar sua estrutura e suas funções, ou ainda de saber como se dá sua ligação com a ideia de um Estado mundial desenvolvido por centros hegemônicos de poder. Trata-se antes de percorre a coexistência do exercício do Estado com as experiências reais produtoras das políticas que tornam possíveis o bem comum ou a ausência destas políticas.

O escopo desta tese é a de que antes do Estado há a política. Por política compreendemos não o conjunto de funções e cargos profissionais distribuídos pelos poderes organizados pelo regime representativo político, mas as práticas constituintes de uma multiplicidade de singularidades produtoras de subjetividades que faz com que os sujeitos não sejam meras consciências determinadas segundo categorias imperativas exógenas que tendem a normalizar e esquadrinhar o espaço de ação. Ao contrário, uma produção de subjetividade pragmática.

Neste sentido, o exercício do Estado durante o governo Lula, mesmo tendo que, durante o primeiro mandato, ter que assumir um controle institucional da economia, retardando assim o seu desenvolvimento, efetuou uma administração estatal onde a autoridade do governo não prevaleceu sobre as práticas produtoras do espaço social. Ao contrário de políticas de estado, em governos anteriores, que agiam primeiro pelo Estado fazendo com que a população sentisse os efeitos deste.

Aqui se torna estranho o fato de que as práticas do exercício de Estado no governo Lula ao mesmo tempo em que assumia políticas de Estado desenvolvendo programas de governo, só agia após uma política subjetiva que surgia dos pobres que foram vistos e percebidos não como miseráveis, mas como produtores de potências construtivas que em seus desejos, sonhos e construção de liberdade, foram reconhecidos como os grandes produtores da riqueza do país.

Enquanto os Estados guiados pelos centros hegemônicos de poder alastram cada vez mais a miséria para se adaptarem as exigências das instituições financeiras mundiais, no Brasil, com Lula, o Estado efetuou o que estava nos seus limites, estranhamente, aproveitando-se da sua própria fragilidade, ou seja: atuou como práxis política exatamente naquilo que faz com sua inexistência seja latente.

Daí o Estado, com o governo Lula, ter tido participação direta da população. Seja pelas 72 Conferências Nacionais das 114 que foram realizadas no Brasil desde 1940, seja pelos programas sociais, seja pelo pleno desenvolvimento de empregos, seja por uma economia vinda de baixo, entre outras coisas. Mas com certeza, sem dúvida, por perceber na população sua melhor forma de governo. Quando Lula, repetidas vezes, falou que o governo é para o povo, o que saltava deste discurso, engendrado a partir de práticas reais e não tendo o discurso como imposição de tais práticas, era a necessidade das pessoas saírem de uma condição de sobrevivência e começarem a fazer parte da vida. Tendo em seus atos, suas ações, suas falas, seus sonhos, desejos, anseios e liberdade, os agenciamentos de tal transformação.

O governo Lula não nos celebra uma teoria do Estado, mas um estudo sobre o problema do estado, porque evidencia a angustia do Estado de só poder existir a partir de políticas subjetivas múltiplas que estão para além de seu limite. Mais uma vez, estranhamente, Lula demonstrou o quanto o Estado é frágil e com isso, demonstrou como ele pode caminhar rumo ao desnecessário para a revolução, visto que o Estado corre constantemente o perigo de se tornar totalitário e o quanto os agenciamentos do desejo podem ser revolucionários.

COMO NELSON NOEL CRIOU O VERDADEIRO PAPAI NOEL NAS RUAS DE MANAUS

“Eu sou o verdadeiro Papai Noel, porque eu me fiz e me faço Papai Noel” (Nelson Noel).

O Papai Noel de Nelson Rocha, empresário, goianamazonense, é um papai noel diferente. Não é o mesmo que a Coca-Cola inventou, lá pelas tantas, e vestiu nas cores do seu produto-mor, e que ajudou a transformar a comemoração do Evangelho Vivo em espetáculo do vazio do consumo. Também não é aquele que sai pelas ruas nos natais, fantasiado, distribuindo brinquedos em troca de votos, ou de qualquer outro benefício. Nelson Noel não se fantasia; ele se traveste.

Nelson Noel não é vermelho coca-cola; ele é vermelho pulsante da vida. Aquele vermelho atribuído a Marx, quando este afirma que só existe produção humana a partir do trabalho. Assim sendo, como pode uma armadilha consumista existir? Papai Noel – ao menos o da coca-cola e o do consumo – não existe.

Mas eis o milagre de Nelson Noel. Ele consegue fazer o que somente quem é do povo faz: insuflar a vida, através do trabalho. Nelson, barbudo, assim como o outro barbudo, o Lula, pegou uma fantasia vazia e insuflou vida. Com essa a Coca-Cola não contava, Nelson! Se Lula começou a transformar a democracia de faz de conta do Brasil numa democracia para todos, e portanto, efetivamente democracia, Nelson Noel pega o manto e o gorro do bom velhinho, a transforma-o naquilo que ele sempre quis ser, mas nunca soube como: um arauto da alegria e do amor.

Para isso, Nelson Noel passou por duas transformações: a primeira, em 1994, quando percebeu que poderia deixar crescer a barba e descolori-la, como fazem as mulheres com as madeixas. É que Nelson Noel sabe que Papai Noel tem que ter barba. A postiça fica para os postiços. Um respeito à inteligência natural da criança – que nem a Xuxa e a Disney são capazes de aniquilar – e que puxará a barba, como quem dissesse ao adulto que tolo é ele, que tenta enganar, sem ser capaz de oferecer um Noel fruto do seu criar. A de Nelson Noel é real, como ele próprio.

A segunda, a cada ano, começando lá pelo mês de maio, quando a barba começa a crescer. Depois, vem a busca pela solidariedade, mas não aquela da pena, da compaixão. Mas aquela que quer construir coletivamente a alegria. Por isso ele “mendiga”. Assim mesmo, entre aspas. O mendigar, nesse caso, é um convite. E teve gente que não entendeu. Nelson Noel nos diz que este ano, pessoas que anteriormente sempre ajudaram, simplesmente pularam do trenó. Será coincidência? Se percebermos que nos anos anteriores, Nelson fez quase tudo do próprio bolso, e este ano, teve de contar apenas com o que recebeu, fica fácil entender. É que para o espírito do capitalismo moralista burguês, é possível que quem tenha ajude a quem não tenha (para que tudo fique como está), mas não se tolera aquele que nada tem, e que ainda deseja doar-se. É a diferença entre o cristianismo do Vaticano e aquele do filho do carpinteiro, nascido na Palestina.

Nelson Noel não é filho da culpa, tampouco da dor, muito menos da eterna falta. Ele é irmão da alegria, do prazer, do desejo de compor, de comungar. Por isso, Nelson Noel, enquanto enbranquece a barba, o rosto avermelhado e dolorido da química, gargalha e diz: “eu sou o verdadeiro Papai Noel, porque eu me fiz e me faço Papai Noel”. E quem ousará dizer que não? O próprio Nelson ilustra: “várias vezes vi pessoas, de todas as idades, dizendo, alegres, ‘viu? eu te falei que papai noel existia. olha ele aí’.

Mamãe Noel, ou melhor, Vitória Noel, explica que algumas vezes as pessoas perguntam, durante a carreata, porque eles não oferecem brinquedos ao invés de sorvete. Ela sorri, e responde: “esse papai noel não tem fábrica de brinquedos, mas tem de sorvete”.

E quer presente natalino mais apropriado que o sorvete? Depois dele, só mesmo ouro, incenso e mirra! Senão, vejamos: os imperadores antigos precisavam da força dos escravos para saboreá-lo. Na China, no entanto, há mais de três mil anos se come uma iguaria de arroz muito parecida com ele, e que muitos historiadores consideram seu “antecessor”. Na Europa, foi preciso que o capital empurrasse as nações mar adentro (ó, mar salgado!), para que Marco Polo pudesse trazer a novidade. No Brasil, ele apareceu somente em 1935, e tinha hora marcada para ser tomado. Seu sabor e refrescância conquistaram as mulheres, e estas, para degustá-lo, tinham que desafiar a falocracia e a moral do Homem.

O sorvete é não apenas uma iguaria que ilustra a nobreza do trabalho humano, como seu sabor incentivou o progresso (ainda que por vezes o do capital) e o enfraquecimento dos costumes morais. Por um sorvete, as mulheres desafiavam os maridos e saíam a público, sozinhas, para saboreá-lo.

Ainda que doloroso fisicamente, o trabalho de trans-encarnar o Papai Noel é uma alegria. Nelson Noel sabe que o prazer está em percorrer o caminho, e não em chegar ao destino. O prazer do trabalho está em executá-lo,  e não no produto final. Por isso a sociedade do consumo, que criou aquele outro papai noel, jamais entenderá a diferença entre Jesus e o Cristo de Paulo, como Nelson entende a diferença entre aquele e o seu Noel.

O Noel de Nelson é o Noel do povo, o Noel de todos, e é com ele que nós vamos. Na criação de outros afetos, de outros entendimentos, onde a alegria preencha o mundo, e encarne até mesmo naquilo que o capitalismo simula como se fora criação. Nelson Noel, como Lula, e como milhões de “caras” por aí, com a potência do seu trabalho, criam até o milagre de tornar vivo aquilo que o capital fez surgir morto.

Nelson é Noel. Noel é Nelson. E se Noel é Nelson e Nelson é Noel, é com ele que eu vou!

CARREATA DA ALEGRIA SORVETAL

NELSON NOEL

  • QUANDO? Hoje, véspera do Natal, com saída às 09:30h.
  • ONDE? Sorveteria Sempre Frio, passando por Cidade Nova II, Novo Aleixo, Riacho Doce e Comunidade São Pedro.
  • COMO? De carro, a pé, bicicleta, helicóptero e até por telepatia!
  • QUANTO? Tu tá será leso? É de grátis, parente!

GOVERNO LULA EM PERSPECTIVA – PARTICIPE!

O GOVERNO LULA NA POLIVOCIDADE-COMUNIDADE

(2002 – 2010)

O PolivoCidade é muitas vozes, incontáveis, incapturáveis na sua originalidade e na sua expressão.

Lançamos, portanto, um convite para que o leitor do blog – ele igualmente uma voz polifônica, pois que o ler é também uma expressão do dizer – participe, expressando sua perspectiva. Tal como a voz, a expressão, também o olhar demarca e delineia um mundo vivido. Desta forma, convidamos tod@s a construir uma perspectiva comum sobre os oito anos do governo Lula.

Interessa aqui uma cartografia de saberes, dizeres e desejos, que possa apresentar uma rica colcha de retalhos, um quadro histórico com as percepções e entendimentos sobre os oito anos que mudaram o Brasil.

Você pode enviar textos e fotos, desde que sejam produções suas. Pode ser por emeio (polivocidade@gmail.com) ou aqui mesmo, nos comentários. Valem textos elogiosos ou críticos, desde que possuam argumentação.

TODOS OS TEXTOS E FOTOS serão publicados, com o devido crédito a quem o produziu.

A campanha já está valendo. E você, o que pensa sobre os octênio Lula?

UTILIDADE PÚBLICA: ENFRENTANDO O CRACK

Do Portal Brasil

Em resposta aos desafios impostos a toda nação brasileira frente ao fenômeno do uso de crack, o Governo Federal lançou, no dia 20 de maio, o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. Os investimentos previstos em ações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes, e repressão ao tráfico são de R$ 410 milhões em 2010.

O Decreto que institucionaliza o Plano, tem por objetivo coordenar as ações federais de prevenção, tratamento, reinserção social do usuário do crack e outras drogas, bem como enfrentar o tráfico, em parceria com estados, municípios e sociedade civil.

O Plano é composto de ações de aplicação imediatas e ações estruturantes. Dentre as ações imediatas destacam-se aquelas voltadas para o enfrentamento ao tráfico da droga em todo o território nacional, principalmente nos municípios localizados em região de fronteira e a realização de uma campanha permanente de mobilização nacional para engajamento ao Plano.

As ações estruturantes, organizam-se em torno dos seguintes eixos: integração de ações de prevenção, tratamento e reinserção social; diagnóstico da situação sobre o consumo do crack e suas conseqüências; campanha permanente de mobilização, informação e orientação; e formação de recursos humanos e desenvolvimento de metodologias.

Ações imediatas

1. Atendimento, tratamento e reinserção social de usuários de crack:

a. Criação de 6.120 leitos na rede de atenção ao usuário de crack e outras drogas, sendo  3.620 serão criados na rede pública de atenção à saúde, nos hospitais, Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e nas Casas de Acolhimento Transitório; além de outros 2.500 leitos públicos para acolhimento em Comunidades Terapêuticas, articuladas com a rede dos Sistemas Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).

b. A expansão da rede de atenção integral para usuários de crack e outras drogas com a criação de 50 CAPS AD 24 horas; 225 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) para que os municípios com populações menores de 20.000 habitantes possam dar inicio a formação das suas  redes de atenção aos usuários de crack e outras drogas

2. Capacitação: Oferta de 65 mil novas vagas para os cursos SUPERA, para profissionais da Rede de Saúde e Rede de Assistência Social; Fé na Prevenção, para lideranças religiosas e movimentos afins; Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias; curso para juízes e equipe multidisciplinar que atuam nos Juizados Especiais Criminais e Varas da Infância e Juventude; e curso de Prevenção para Educadores da Escola Pública

Criação de 30 Centros Regionais de Referência e 50 Programas de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET) para capacitação continuada de quase 10.000 profissionais das equipes das redes públicas de saúde e de assistência social em prevenção, tratamento e reinserção social de usuários de crack e outras drogas.

3. Campanha Nacional de Mobilização, Informação e Orientação: realização de campanha nacional com o objeto de mobilizar a sociedade para o enfrentamento do crack.

4. Disseminação de informação: criação de um site específico sobre o crack, no portal http://www.brasil.gov.br com o objetivo de disseminar informações e estudos bem como fomentar o debate em torno das questões que envolvem o crack; também servirá como centro de referência de melhores práticas no enfrentamento do problema do crack.

5. Prevenção em regiões de vulnerabilidade: ampliação das ações do Projeto Rondon e PROJOVEM para regiões de grande vulnerabilidade em relação a violência e consumo de crack e outras drogas.

6. Enfrentamento ao Tráfico: ampliação de operações especiais voltadas à desconstituição da rede de narcotráfico com ênfase nas regiões de fronteiras (Polícias Federal e Polícia Rodoviária Federal, em articulação com as polícias civil e militar e com o apoio das Forças Armadas).

7. Polícias Estaduais: Fortalecimento e articulação das Polícias Estaduais para o enfrentamento qualificado ao tráfico do crack em áreas de maior vulnerabilidade para o consumo.

8. Juizados Especiais Criminais e Varas da Infância e Adolescência: capacitação continuada de Juizes, Operadores do Direito, Equipes psicossociais dos Juizados Especiais Criminais e das Varas de Infância e da Juventude, além de profissionais da área de Segurança Pública, com vistas a uniformizar e implantar práticas integradas e políticas de reinserção social, conforme a Lei de Drogas.

Ações estruturantes

1. Realização de estudos e Diagnósticos:

a.Perfil dos usuários de crack, suas condições de saúde e necessidades de atendimento nas redes de serviços de saúde e proteção social.

b. 14 Estudos clínicos inovadores para o desenvolvimento de novas modalidades terapêuticas e de estratégias mais eficazes para facilitar o ingresso na rede de atenção à saúde e aumentar os índices de adesão aos tratamentos pelos usuários de crack.

c. Mapeamento dos serviços de saúde e proteção social que atendem usuários de crack e outras drogas, com avaliação de sua capacidade e da qualidade dos serviços prestados, levando em conta a opinião dos usuários, de seus familiares e da equipe profissional.

d. Custos econômicos do uso de crack no Brasil, e a instalação de um sistema de monitoramento precoce de uso e tráfico de drogas.

2. Ampliação do PRONASCI/Ações Integradas: Criação de novos Territórios de Paz em áreas de vulnerabilidade, com ações de natureza preventiva, tratamento e reinserção social, visando a redução da criminalidade associada  ao uso indevido de crack e outras drogas.

3. Disseminação de boas práticas: O Plano prevê ainda a disseminação de boas práticas de atendimento ao usuário de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade social, tendo como modelo as seguintes experiências bem sucedidas:

a. Associação Lua Nova – acolhimento de jovens grávidas ou mães usuárias de drogas, que promove geração de renda.

b. Consultório de Rua – atendimento psicológico, médico e social nas ruas.

c. Terapia Comunitária – busca, pela própria comunidade, de solução para seus problemas, por meio da formação de uma rede solidária de acolhimento e encaminhamento.

4. Ampliação progressiva da rede de saúde e assistência social: Oferta continuada de mais serviços de atenção aos usuários e dependentes de crack e outras drogas, por meio da abertura de novos editais e portarias.

5. Centros colaboradores: Serão criados ainda seis Centros Colaboradores, dois já neste ano de 2010, no âmbito dos Hospitais Universitários, para a assistência a usuários de crack e outras drogas, com o objetivo de desenvolver pesquisas e metodologias de tratamento e reinserção social. Em sua estrutura contarão com Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) para dependentes de crack, oferecendo vagas pra tratamento em regime ambulatorial e de internação.

6. Programa de especialização e mestrado profissional em gestão do tratamento: oferta, em cinco Universidades Federais, de cursos de especialização e mestrado profissionalizante em gestão do tratamento de usuários de crack e outras drogas, para profissionais que atuam na rede de atenção à saúde e proteção social. Estão previstos também outros cursos de pós-graduação, nas modalidades de residência multiprofissional, mestrado e doutorado.

7. Monitoramento: Instalação de um Sistema de Monitoramento Precoce do uso e tráfico de drogas.

8. CICON: Criação do Centro Integrado de Combate ao Crime Organizado

9. Capacitação permanente das polícias civis e militares: serão capacitados, por meio de cursos presenciais, em parcerias com Universidades, com enfoque principalmente na prevenção do uso de crack.

10. Ampliação do monitoramento de fronteiras: Ampliação da prevenção e repressão ao narcotráfico nas regiões de fronteira por meio de atividades  operacionais de controle, fiscalização e inteligência policial.

11. Campanha Permanente de Mobilização, Informação e Orientação: Realização de campanha permanente de mobilização social para o engajamento ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas junto aos meios de comunicação, setor empresarial e movimentos sociais.

Parcerias

Sob a coordenação conjunta da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD), do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), do Ministério da Justiça, o Plano conta com parcerias de órgãos do Governo Federal, do Poder Judiciário e da Sociedade Civil:

1. Casa Civil.
2. Gabinete de Segurança Institucional – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
3. Ministério da Justiça – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci); Departamento de Polícia Federal (DPF); Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
4. Ministério da Saúde – Programa Saúde da Família e Coordenação de Saúde Mental.
5. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Serviços de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social.
6. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
7. Ministério da Educação – Secretaria de Educação Básica e Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade.
8. Conselho Nacional de Justiça.
9. Secretaria Geral da Presidência da Repúlica – Conselho Nacional de Juventude e Secretaria Nacional de Juventude.
10. Ministério da Ciência e Tecnologia – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
11. Central Única das Favelas (Cufa).

Clique aqui e conheça todo o p-rograma do governo federal de enfrentamento ao crack

GOVERNO FEDERAL OFERECE CURSOS GRATUITOS PARA PESSOAS NO COMBATE AS DROGAS

São 65 mil vagas para um curso que tem por objetivo preparar pessoas para o auxilio ao combate as drogas. O planejamento dos cursos, que tem três meses para começar a funcionar, formado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), veiculada à Presidência da República, pretende capacitar pessoas para o tratamento e reinserção deusuários e dependentes de drogas.

O curso será a distância e podem se inscrever professores, lideranças religiosas, juízes, profissionais da saúde, entre outros profissionais que atuam em áreas afins. De acordo com Agência Brasil:

“Os cursos são gratuitos, oferecidos na modalidade de Educação a Distância e têm duração de três meses. Os alunos recebem o material didático em casa, e passam a ter acesso ao ambiente virtual de aprendizagem com acompanhamento de tutores, que também poderão ser acionados por um telefone gratuito: 0800. Ao final do curso, os concluintes recebem um certificado de extensão universitária, emitido pela instituição de ensino superior executora do curso”.

“Quando damos capacitação a um professor é o aluno quem ganha, quando damos suporte a um profissional do SUS [Sistema Único de Saúde] é o paciente daquela rede quem vê os resultados. Isso também acontece quando damos conhecimento a um ator social que pode contribuir para a sociedade no enfrentamento das drogas e do crack”, disse paulina Duarte, secretaria adjunta do Senad, e arrematou:

“É preciso desmistificar a questão de drogas no Brasil. Este é um assunto que vem há anos sendo tratado com muito preconceito e com uma visão muito marginalizada. Antes de críticas, precisamos dar medidas preventivas à sociedade”.

UTILIDADE PÚBLICA – INCA lança recomendações para reduzir mortalidade por câncer de mama no país

O prospecto com as recomendações pode ser acessado aqui
O Instituto Nacional de Câncer, INCA, lançou hoje,15/10, recomendações para reduzir a mortalidade por câncer de mama no Brasil. São sete orientações que destacam as prioridades de ação para o controle da doença, responsável por cerca de 11 mil mortes por ano no país. Destinado à população em geral e a profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde, o documento faz parte das comemorações do Outubro Rosa, mês de mobilização mundial em torno do tema.

O documento foi lançado pelo diretor-geral do INCA, Luiz Antonio Santini, na abertura do seminário Controvérsias no tratamento de câncer de mama no estadiamento inicial, no Rio de Janeiro. “Temos um desafio de comunicação”, afirmou Santini, referindo-se à primeira recomendação: O INCA recomenda que toda mulher tenha amplo acesso à informação com base científica e de fácil compreensão sobre o câncer de mama. “Com os investimentos feitos nos últimos anos pelo Ministério da Saúde, hoje temos condições de fazer recomendações que o gestor de cada instância de governo, a sociedade e cada cidadão individualmente tem capacidade de implementar”, disse o diretor-geral.

Impressas em um folheto que será distribuído à população, as sete recomendações alertam para a necessidade de a mulher ficar atenta aos primeiros sinais e sintomas da doença e buscar avaliação médica; consideram como direito da mulher com nódulo palpável e outras alterações suspeitas na mama receber diagnóstico no prazo máximo de 60 dias; e reforçam a necessidade da realização de mamografia a cada dois anos para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, já que a detecção precoce em mulheres saudáveis nesse período reduz a mortalidade.

A quinta recomendação fala sobre a necessidade de que os serviços de mamografia façam parte de programa de qualidade, com certificação visível para as usuárias. A sexta orientação informa sobre formas de prevenção: controle do peso e do consumo de álcool, além da prática da amamentação e de atividades físicas. Por fim, o último item alerta sobre o aumento do risco der câncer de mama com a adoção de terapias de reposição hormonal no período pós-menopausa, que deve ter rigoroso acompanhamento médico.

A coordenadora de projetos e financiamento em pesquisas do Instituto, Marisa Breitenbach, explicou que as recomendações são resultado do trabalho de um dos grupos multidisciplinares instituídos no INCA, chamados Grupos de Tumores. O Grupo de Tumores em Câncer de Mama se reúne semanalmente desde março de 2009 e elaborou as recomendações a partir de estudos sobre as evidências científicas de ações de detecção precoce para mulheres com sintomas iniciais de câncer de mama (diagnóstico precoce) e para mulheres sem sintomas (rastreamento populacional).

Segundo a Estimativa 2010 – Incidência de Câncer no Brasil, produzida pelo INCA, o país terá 500 mil novos casos de câncer por ano. Desses, 49.240 mil são relativos aos tumores de mama. A Política Nacional de Atenção Oncológica, publicada pelo Ministério da Saúde em 2005, considera o câncer de mama como prioridade. No Pacto pela Saúde, o controle da doença também é prioridade. Uma das metas é o aumento da oferta de mamografia pelo SUS, que aumentou 118% entre 2000 e 2007 – de 1,3 milhão para 2,9 milhões. Outra, é o Sistema de Informação do Câncer de Mama (Sismama) em todo território nacional, implementado em 2009, que permite a avaliação e aprimoramento de todas as ações de controle da doença. (Divisão de Comunicação Social do INCA)

Leia também:
15/10/2010 – Câncer de mama: detecção precoce pode reduzir mortalidade em até 30%, dizem especialistas ( press release)

Movimento Outubro Rosa promove mobilização pela detecção precoce do câncer de mama

Recomendações do INCA para reduzir a mortalidade por câncer de mama (PDF 1,3 Mb)

Informações do INCA.