Arquivo da categoria: Utilidade Pública

CONSCIÊNCIA NEGRA

Antes de te ouvir falando aquela tradicional bobagem de “e a consciência branca? Não somos todos iguais?”, deixe-nos relembrar alguns fatos:

Os negros são 77% do total de mortos pela violência policial no Brasil, hoje.

Apesar dos avanços nos últimos doze anos, ainda são minoria nos cargos de chefia, nas universidades e nos cargos públicos.

Ainda são alvo diariamente de manifestações de desapreço APENAS por causa da cor. Em outras palavras, o racismo vive, e é forte no Brasil.

As religiões de matizes africanas continuam a ser perseguidas, inclusive pelo poder público, através principalmente de outras religiões.

Ainda vivem os efeitos da escravidão sim. Tudo o que foi dito acima, aliás, é resultado de séculos de condição humana negada, uso do corpo e da força de trabalho sem nenhum respeito às condições de sobrevivência, desterramento, desculturação, rompimento dos laços de pertencimento, objetificação, em resumo, foram usados como escravos e tiveram essa condição reconhecida e justificada pela política, economia, filosofia, ciências e religião de toda uma época.

Apesar disso, a cultura brasileira não pode falar em “contribuição” da Cultura Negra, simplesmente porque ela não contribuiu. ELA É CONSTITUINTE, MATRIZ da Cultura Brasileira. Essencial, formadora, indiscernível. Faz parte de todos nós.

VIVA ZUMBI!!!

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Utilidade Pública: tabelas de pagamento para 2014 INSS e Amazonprev

Já estão disponíveis as tabelas com as datas dos pagamentos para aposentados pelo INSS pensionistas no Amazonas pela Amazonprev. Veja abaixo o calendário de pegamentos para o exercício de 2014.

Tabela do INSS

 

tabela

Tabela da Amazonprev

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2014 – PENSIONISTAS
MÊS PAGAMENTO
JANEIRO 31/01/14
FEVEREIRO 28/02/14
MARÇO 31/03/14
ABRIL 30/04/14
MAIO 30/05/14
JUNHO 30/06/14
JULHO 31/07/14
AGOSTO 29/08/14
SETEMBRO 30/09/14
OUTUBRO 31/10/14
NOVEMBRO 28/11/14
DEZEMBRO 23/12/14
13º Salário /2014
MÊS PAGAMENTO
NOVEMBRO 28/11/14
DEZEMBRO 20/12/14

 

Funcionários da Rudary fecham acesso ao campus da Ufam devido atraso de salário

Funcionários da empresa terceirizada Rudary, responsável pela limpeza e conservação do Campus Universitário da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), bloquearam na manhã desta quinta-feira (10) o acesso à instituição. Segundo a agente de limpeza e líder da equipe, Berenice dos Santos, 42, os trabalhadores estão com os salários atrasados há 40 dias, sem justificativa.

“Falamos com o encarregado várias vezes e a promessa era sempre que o dinheiro estaria na conta no dia seguinte. Somos pais de família, estamos com o aluguel atrasado, porque ainda não recebemos”, afirmou ela, ressaltando que os salários variam de R$ 428 a R$ 700.

A estimativa dos manifestantes é de que mais de 70 funcionários da prestadora de serviço, cujo contrato acaba na próxima segunda-feira (14), não tenham recebido o pagamento referente ao mês de setembro.

Nesta quarta-feira (9) a Ufam publicou uma nota na página eletrônica da instituição informando que os contratos ainda em vigor com a Rudary, assim como os repasses financeiros à referida empresa, estavam bloqueados, devido decisão judicial da Justiça do Trabalho envolvendo a prestadora.

Funcionário da empresa há seis meses, o agente de limpeza, Valcir de Souza, 27, afirma que os atrasos salarias injustificados são prática recorrente da Rudary e o bloqueio da entrada do Campus foi a única forma encontrada pela categoria para reivindicar uma solução.

“No meu segundo mês de trabalho pela empresa, fui surpreendido com o primeiro atraso salarial. Infelizmente a Rudary só funciona sob pressão”, disse.

Além do atraso salarial, outras reivindicações feitas pelos trabalhadores estão ligadas ao não pagamento de férias e dos direitos trabalhistas dos funcionários, que foram dispensados devido à aproximação do término do contrato da empresa com a Ufam, mas não tiveram a demissão registrada na carteira de trabalho.

“Não temos ideia se vamos receber indenização e se poderemos sacar o FGTS, porque ao invés de sermos demitidos e recebermos todos os direitos, eles querem que a gente peça demissão”, afirma Santos.

Atuando como agente de limpeza, há dois anos e cinco meses, Elivane dos Santos, 28, conta que nunca recebeu direito a férias e vale transporte. Entre as desculpas apresentadas pela empresa, segundo Elivane esteve a falta de dinheiro para arcar com o benefício obrigatório e supostas faltas ao serviço por parte dela, inviabilizando o gozo das férias.

“Só não passo necessidade com meus quatro filhos porque o pai deles me ajuda. Meu aluguel está atrasado há quase um mês e a empresa não tem a coragem de nos dar uma satisfação”, reclamou.

O impedimento da entrada e saída de veículos no campus, por meia hora, gerou filas de carros e ônibus nos dois sentidos da pista de acesso ao Mini Campus, Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) e na Avenida General Rodrigo Otávio.

De acordo com a líder dos funcionários, para evitar a ocorrência de tumultos, policiais da 11ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) foram acionados para acompanhar a manifestação que ocorreu de forma pacífica.

Fonte: Adua

Greve dos bancários e a calçada anti-mendigo do Bradesco em Manaus

Segundo informações da Agência Brasil, a federação Nacional dos Bancos (Fenabah) apresentou ao Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), na madrugada de hoje (11), nova proposta para o índice de reajuste salarial para a categoria. Pela nova proposta haveria aumento real de 1,82%, elevando para 8% o índice de reajuste dos salários.

Esta nova proposta será levada às assembléias para votação. O comando de greve orienta todos os sindicatos a fazerem assembléias até a segunda-feira (14) e “que aprovem a proposta que inclui ainda reajuste de 8,5% do piso salarial (ganho real de 2,29%) e de 10% sobre o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela individual da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A proposta também eleva de 2% para 2,2% o lucro líquido a ser distribuído linearmente na parcela adicional da PLR.”

Ainda segundo a Agência Brasil: “As negociações feitas ontem com a Fenaban duraram 16 horas. A compensação dos dias parados será feita de segunda a sexta-feira, até 15 de dezembro, com uma hora extra diária”.

 Calçada anti-mendigo do Bradesco em Manaus

Em Manaus, enquanto os grevistas permanecem paralisados em seus serviços bancários, um dos bancos privados com maior faturamento do mundo e responsável pelo repasse do pagamento dos funcionários públicos do estado do Amazonas – Banco Bradesco – realiza reforma em uma de suas agências, situada no bairro Parque 10 de novembro – considerado um bairro nobre de Manaus. Esta ação explicita a histórica indiferença dos banqueiros para com as pessoas em geral: bancários e clientes, por exemplo. Os banqueiros constituem o mais alto grau de representação da classe burguesa na história do capitalismo, inspirando frases de humor crítico letal, como esta de Bertold Brechet: “O que é pior: roubar um banco ou fundar um banco?”

A reforma na agência do Parque 10 culminou com a construção de uma calçada anti-mendigos, obrigando os clientes a tomarem um só caminho pré-determinado para ter acesso à agência. A configuração da calçada, construída com pedras pontiagudas que distam poucos centímetros entre si, é uma agressão direcionada e repressora para os mendigos, demonstrando o desprezo pela população e, até mesmo, pela humanidade.

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A medida tomada pelo Bradesco já foi realizada por outras instituições em outros locais do Brasil, inclusive em instituições públicas, como prefeitura do Rio de Janeiro (veja aqui).

Estas ações são exemplos práticos de assepsia social, que ultrapassam o desprezo que instituições, tanto privadas quanto públicas, têm pelo excedente social. Se, antes, a categoria de população era percebida de modo abstrato pelos economistas do séc. XVIII, por exemplo, (como bem demonstrou Karl Marx, no seu esforço de desvendar o mistério da mercadoria), hoje, a população deixa de ser uma abstração e passa a ser um conjunto de dados reais norteadores de ações públicas e privadas para a regulação e o controle social, sendo a assepsia, uma das formas preferidas de tratar o excedente social. Esta assepsia funciona, precisamente, como controle da sociedade sobre os indivíduos. A sociedade, por meio de suas instituições, age diretamente sobre o corpo dos indivíduos com a clara intenção de descartar os corpos, em sua visão, improdutivos e dispendiosos.

É sabido que a grave é um direito histórico conquistado pelos trabalhadores por meio de atos de recusa e resistência, que colocavam em dúvida a organização do mundo do trabalho na sociedade capitalista. Mas também, sabe-se que o direito a greve tornou-se uma espécie de luta de classes legalizada com limites estabelecidos pela ideologia jurídica burguesa. As evidências disso estão nas reivindicações que se concentram nos reajustes salariais, sem demonstrar preocupação com a mudança da relação trabalhador-patrão.

“O direito de greve é um direito burguês. Entendemo-nos: eu não disse que a greve é burguesa, o que não teria sentido, mas o direito de greve é um direito burguês. O que quer dizer, muito precisamente, que a greve só acede à legalidade em certas condições, e que essas condições são as mesmas que permitem a reprodução do capital.” (Bernard Edelman)

Para além desta relação, qual será a ação dos bancários da agência do Parque 10, em especial, quando retornarem ao trabalho?

O direito de greve pode ir muito além de reivindicações salariais; quando ele deixa de ser um mero direito constitucional e torna-se uma produção desejante de transformação da existência.

Comunicado: Não ao Estado de Exceção em Iranduba! Ocupar é um direito!

25 de setembro de 2013 às 01:46

Um verdadeiro Estado de exceção foi criado em Iranduba. Uma nova jornada de lutas é empreendida pela população pobre do Amazonas.

Repudiamos energicamente a tática fascista, usada pelas polícias Militar, Civil e Federal, de isolar pela sede e pela fome os ocupantes de quatro áreas ao logo da rodovia estadual AM-070. É inadmissível tratar isso como algo normal ou banal, uma vez que isso significa uma afronta e um atentado aos Direitos Humanos. A luta pela moradia em Iranduba remonta uma luta justa e consequente de anos de duração e que não encontrou uma solução até os dias atuais. Prova disto é a massiva ocupação que ocorre neste momento ao longo da rodovia AM-70, que por força de liminar, será desalojada por um aparato de mais de 800 policiais de diferentes forças numa operação de reintegração de posse. Para o povo é a política da bala e do cassetete.

O direito à moradia constitui um direito universal reconhecido, desde 1948, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e foi, ainda, incorporado à Constituição Federal de 1988 como um dos direitos sociais fundamentais previstos no Artigo 6º do Texto Constitucional.

A luta direta, por meio de ocupações, é uma forma histórica encontrada pelo povo para fazer cumprir o direito fundamental de moradia. Em 2012, acompanhamos a ocupação ocorrida no terreno da empresa Transcal naquela localidade,ficando claro e evidente que a classe política de Iranduba menospreza os problemas estruturais referentes à moradia, despreza – e tenta silenciar – a luta direta de centenas de pessoas sem local para morar e viver, ao preferir e optar pela política da tolerância zero. Atualmente, o que se acompanha é uma singular união entre diferentes etnias indígenas, juventude e trabalhadores no confronto contra um estado que tem a grilagem de terras como regra geral.

Passados 30 anos do processo da suposta redemocratização, ainda temos uma tradição policialesca da guerra interna aos lutadores do povo, por meio de uma tradição autoritária e repressiva contra lutas populares. Não podemos aceitar, de braços cruzados, a barbárie se tornar normal e aceitável em pleno processo de lutas de todo o povo brasileiro. Desconhecemos qualquer avanço significativo na questão da terra. Prova maior disto é a escalada de assassinatos e repressão dos povos do campo e da floresta em virtude da irresponsável militarização dos conflitos nesses locais. O Estado deveria reconhecer sua falha capital nesta questão e prezar para uma solução oriunda diretamente dos anseios do que está em luta. A injustiça é clara,evidente e latente! Enquanto a famosa Ponte sob o Rio Negro oportuna empreendimentos privados de condomínios residenciais de médio e grande porte, aquecendo o pujante mercado imobiliário no Amazonas, tanto às margens da Rodovia Manoel Urbano(AM-070, que liga Manaus aos municípios de Iranduba e Manacapuru) quanto em Iranduba, o povo é forçado a assistir passivamente à corrupção endêmica deste Estado reacionário.

Fazemos uma convocação geral para que demais organizações denunciem a criminalização da luta popular em Iranduba.  Que esta jornada de lutas sirva de exemplo para o conjunto de movimentos populares e que tomemos as ruas para responder ao terrorismo de Estado e a supressão da resistência do povo pobre.

VIVA A RESISTÊNCIA POPULAR!

CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS LUTAS POPULARES!

ABAIXO AO TERRORISMO DE ESTADO!

NÃO AO MASSACRE DOS POVOS TRABALHADORES, DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS!

NÃO ESQUECEREMOS, NEM PERDOAREMOS!

ASSINAM:

Coletivo Feminista Baré

Coletivo Tucandeira

Centro Acadêmico De Ciências Sociais/UFAM

Centro Estudantil Cultural de Letras do Amazonas/UFAM

Instituto Amazônico da Cidadania (IACi)

Eraldo Menezes (Executivo na Secretaria Nacional de Assuntos Estudantis EXNEL)

25/09/2013, AMAZONAS.

A TRISTEZA DO MINISTRO PADILHA

“Enquanto for ministro da Saúde do país a assinatura do Ministério da Saúde não vai entrar em um cartaz que diz, “Sou feliz sendo prostituta”. Porque não cabe ao Ministério da Saúde priorizar nas suas campanhas de saúde algo que é uma percepção individual. A frase não é nem dialogando com o fato de se existe prostituta feliz ou se existe prostituta triste. A frase é inversa, inclusive, fala que o motivo da felicidade é ser prostituta. Acho que há varias prostitutas que são felizes e várias outras prostitutas que são tristes. Como qualquer outra pessoa, prostituta fica triste e fica feliz. O que não cabe ao Ministério da Saúde é colocar no centro de uma campanha sua um tema que é de percepção individual e deixar de lado aquilo que é fundamental para esse público das prostitutas, que é a proteção.”

Se Padilha não fosse da turma do núcleo duro do PT, que acha que esquerda é só levantar bandeira e queimar pneu, e não quer estudar, saberia que a alegria é uma condição existencial, que não requer motivo ou elemento provocador. Ela é causa, e não efeito. É uma condição sine qua non da existência, a única coisa que não se pode arrancar-se a alguém, a verdadeira, e talvez, única condição de justificativa do homem neste planeta, que o preenche de sentido.

Bem diferente dos penduricalhos morais que servem de desculpa à existência vazia de um ministro atormentado por seus fantasmas sexuais.

Entra em vigor lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de hoje (23), pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A determinação consta da Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, que entra em vigor nesta quinta-feira

Para ajudar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, há uma semana, a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponibilizado gratuitamente para as secretarias de Saúde, vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan.

Na ocasião, o ministro alertou que estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico. Com o objetivo de acompanhar o processo de implantação do Siscan e a execução de planos regionais de oncologia, uma comissão de monitoramento, de caráter permanente, visitará hospitais que atendem pelo SUS. O grupo vai avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de oferecer atendimento oncológico com agilidade.

Ontem (22), o diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), Paulo Hoff, elogiou a nova regra, mas cobrou recursos para o cumprimento da lei. De acordo com o médico, que também é professor de oncologia e radiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, nas instituições que tratam o câncer pelo SUS no estado o tempo médio entre o diagnóstico e o início do tratamento é 22 dias, abaixo do exigido pela lei. Ele disse, no entanto, que há casos em que, dependendo da localização do paciente e do tipo de tumor, o prazo pode passar de três meses.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o SUS conta atualmente com 277 serviços habilitados em oncologia, sendo 134 no Sudeste, 63 no Sul; 48 no Nordeste, 20 no Centro-Oeste e 12 no Norte. As unidades oferecem radioterapia, quimioterapia e cirurgia oncológica.

Atualmente, 78% dos pacientes com câncer em estágio inicial recebem tratamento em até 60 dias. Desses, 52% conseguem ser atendidos em 15 dias. Entre os pacientes com câncer em estágio avançado, 79% recebem tratamento em até 60 dias. Chega a 44% os que conseguem ser atendidos em 15 dias.

A estimativa do ministério é que o país registre este ano 518 mil novos casos de câncer. A previsão é que 60.180 homens tenham câncer de próstata e 52,6 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de mama. Depois das doenças cardiovasculares, o câncer é a doença que mais mata no país.

Em 2010, 179 mil pessoas morreram em decorrência da doença. O câncer dos brônquios e do pulmão foi o tipo que mais matou (21.779), seguido do câncer do estômago (13.402), de próstata (12.778), de mama (12.853) e de cólon (8.385).

Edição: Graça Adjuto