Arquivo da categoria: Água & Saneamento Básico

CHUVA, VERBO IN-TRANSITIVO vs A INTRANSIGÊNCIA DA MISÉRIA DOS POLÍTICOS

Chove. O chover, na língua do brasileiro, herdada, digerida e transformada dos portugueses, é verbo intransitivo. Não transita? Não varia? Em Manaus, assim como em diversas outras cidades Brasil adentro, o chover não apenas é transitivo, como revolucionário. Trepidação da água, do turbilhão, que traz de volta o lixo jogado displicentemente na rua, pela imagem do pensamento mediatizada pelo infantilismo do capitalismo: jogou, sumiu.

Mas o que ele traz mesmo, a contragosto do sistema de produção linear e finito, que é o capitalismo, é o turbilhão da potência da natureza. Para a natureza, que nada sabe de sintaxe da língua portuguesa, chover é não apenas transitivo, como transitório e transacional. Trans-passar. A água transpassa o solo, e compõe com os corpos. Mas não compõe com o asfalto, com o concreto, com a cidade. Sobretudo se ela for a imagem do fracasso da criação, se ela for o espectro persecutório do fracasso e da impotência de seus governantes, através das décadas. Estes não percebem sequer uma gota de chuva caindo nos narizes; nem mesmo quando o povo, por fina ironia, sorri diante da evidenciação da miséria: quando se precisa sempre e sempre de algo, é porque a falta dele é irremediavelmente irreparável. Imagine que dor mais rasteira e dolorida que ser dependente de dinheiro? Quando ele deixa de ser meio, para ser fim. O povo sabe o tamanho do buraco sem fundo do político corrupto (=corrompido).

Aí a alagação não tem fim, porque o dinheiro não se atualiza em objetos produzidos a partir de uma perspectiva de produção social de modos de existência, de ética e de Bem Comum. Nada de bem-estar; é mal-estar na civilização manauara, mesmo.

Portanto, quando o igarapé alagar, quando a poça d`água surgir, quando a lama brotar, lembre-se que a natureza não faz política, mas o homem, sim. De um jeito, ou de outro.

DUAS FRASES PARA ENTENDER O SUCESSO DE DILMA

Frase 1:

“Mas não sou candidata de mim mesma. Sou candidata de um projeto, que iniciou em 2003, no governo Lula, e acho que nós podemos não só manter, mas aprofundar as conquistas e avançar.”

Frase 2:

“O dia em que me disseram que a cidade que era cercada de água por todos os lados, que é Manaus, não tinha água, eu me dei conta do nível de abandono que se deixou muitas vezes o país.”

As duas frases foram pescadas da excelente entrevista que Dilma prestou ao Portal Amazônia.

Na primeira, afirma a impossibilidade de comparação entre o Brasil de Lula e o da direita rançosa. Enquanto o primeiro foi capaz de pensar um país, o segundo limita-se a um raso projeto de poder. E o poder, como sabemos, é um vazio. Daí Serra apelar para todo o tipo de recursos escuso, como falsos dossiês, missas de Padre Marcelo Rossi, extremismo reacionário nas falas e ações, hostilidade para com parceiros internacionais do Brasil… Falta-lhe as condições epistemológicas necessárias para elaborar a tese que é o projeto atual de país, criado pelo governo.

Na segunda frase, Dilma expõe a diferença conceitual do que é um governo que pensa o país, e outro que não vai além da fantasmagoria de si mesmo. Indiretamente, e talvez nem saiba, Dilma critica Amazonino, Braga, Alfredo, Omar, e todos os responsáveis direitos e indiretos pelo paradoxo que ela descreve na frase. Quem tem visão, enxerga até onde os outros nem sabem que existe.

JOSÉ RICARDO E ADEMAR BANDEIRA APRESENTAM 15 EMENDAS À LDO

O vereador José Ricardo Wendling, juntamente com Ademar Bandeira, ambos do PT, apresentou nesta segunda-feira (31), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), onze emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, dentre elas a realização de audiências públicas para escolha de prioridades, garantindo a participação da sociedade na elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011; realização de estudos de viabilidade para a inclusão dos micro e dos pequenos empresários nos processos de licitação do Município; e implantação de rigorosa pesquisa de preços e de pregão eletrônico, de forma a baratear toda e qualquer compra e evitar a cartelização dos fornecedores.

Como emendas à LDO, José Ricardo também sugere que o Projeto de Lei Orçamentária dê prioridade às ações governamentais para as garantias de direitos à educação (novas escolas e creches), ao transporte coletivo, a programas habitacionais, à ampliação do sistema de abastecimento e à distribuição de água nos bairros de Manaus, preferencialmente, às pessoas com menor poder aquisitivo da população, e para garantir a viabilização das metas estabelecidas para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Ainda estão sugeridas como emendas à LDO: destinação do percentual de 5% do orçamento público municipal de 2011 para a discussão do orçamento participativo da sociedade, que será definido em audiência pública com ampla divulgação; e diminuição de 25% para 15% o percentual de remanejamento de verbas entre as secretarias, evitando que o prefeito altere cerca de R$ 600 milhões sem a autorização da Câmara Municipal.

O vereador também cita emenda que prevê vedação de celebração de convênio com entidades ligadas a políticos, ocupantes de cargos eletivos, cargos comissionados de primeiro e segundo escalão e seus parentes até o terceiro grau. “Como também sugerimos que a Prefeitura divulgue na Internet as arrecadações e a aplicação dos recursos municipais, especificando as despesas, as receitas, os investimentos e os financiamentos, dando transparência e divulgação nas finanças públicas. E essa divulgação já é uma obrigação dos municípios com mais de cem mil habitantes, por meio da Lei da Transparência, mas que ainda não está sendo cumprida pelo executivo municipal”.

De acordo com o vereador, todos os anos, apresenta emendas à LOA para a construção de abrigos de ônibus. “Em Manaus, não se constrói abrigos há muitos anos”, diz, referindo-se à reportagem que trouxe essa informação. “Além da população sofrer com os vários problemas no transporte, ainda tem que esperar o ônibus debaixo de sol e de chuva, porque em muitos locais faltam abrigos”, acrescenta ele, que este ano irá apresentar novamente essas emendas.

CRISTIANE SILVEIRA
3303-2842/2843
josericardo@cmm.am.gov.br

UMA FOTO, UM FATO

 

Mais de 300 trabalhadores da limpeza pública de Manaus demitidos, sem explicações. A prefeitura alega que as demissões ocorreram por conta de pressões do MPT. No entanto, o ministério público apenas exige o que está na Constituição, que é o concurso. A peteca volta para o colo do prefeito, e pergunta: cadê?

PS: mais tarde, tem novidades sobre o caso dos assistentes sociais e psicólogos que sofreram – e continuam sofrendo – assédio moral da Semasdh.

A CIDADE É UM ATO DE FALA COLETIVA

Este texto surge como ação segunda. É a partir das propostas contidas na Carta do Rio, que encerrou o 5º Fórum Mundial de Urbanização, na cidade do Rio de janeiro, donde serão tecidos os enredamentos que darão existência a este texto.

Os princípios do Direito à Cidade são os norteadores da carta, fazendo com que a cidade seja compreendida como: “Local de moradia e desenvolvimento sustentáveis, sem discriminação de gênero, idade, raça, condição de saúde, origem, nacionalidade, etnia, status de imigração, orientação política, religião ou orientação sexual, ao mesmo tempo preservando memória e identidade cultural”.

Seguindo a carta, “o direito à cidade se baseará na gestão democrática, assegurando a função social da propriedade e da própria cidade, em seu espaço público, no sentido de promover políticas inclusivas de desenvolvimento“.

Daí a carta especificar o que seja função social da propriedade: “A carta especifica ainda que a função social da propriedade deve assegurar a distribuição igual, universal, justa e democrática dos recursos da cidade de modo a levar oportunidades a todos – e que a cidade deve ser reconhecida como espaço privilegiado da prática da cidadania e da democracia”.

O que seguirá depois destes trechos (retirados do site do Fórum), é a construção de espaços nas cidades onde todos os segmentos sociais possam ter voz e participar, de modo, direto das decisões das políticas públicas responsáveis por desenvolver a cidade como um espaço para o desenvolvimento da qualidade de vida de seus moradores.

A CIDADE COMO PRODUÇÃO CONTÍNUA

Pode-se compreender que o interesse enunciado na carta é de que o sentido de “os princípios do direito à cidade” é o de políticas fundamentadas na democracia. Entendemos democracia aqui como pluralidade de sentidos e de ações que faz com que as singularidades, enquanto corpos em movimento, a partir dos encontros suscitados pelos acontecimentos sociais, políticos e econômicos, materializem-se como produção de modos de existência autônomos.

Daí não concebermos a cidade como uma univocidade. Pensamos na cidade não como um bem em si mesmo e acabado. Neste ponto, a cidade não se reduz ao princípio de identidade ontológica do “é”. Principio este regulador e com pretensões de instituir modelos de universais (comum em Platão e Aristóteles).

Preferimos compreender a cidade ao modo de uma “filosofia” sofista. Aí, a cidade é considerada como efetividade, produção real, movimento, sensível e viva, pulsante, subjetividade. Produção contínua, onde os seus moradores produzem a si mesmos a medida que constroem o espaço onde irão viver. Um espaço de vida e não de sobrevivência.

A CIDADE: O BEM COMUM A TODOS

Eis uma questão que coloca a propriedade como fundamento de uma crítica. Na Carta do Rio, a propriedade tem que ter uma função social. O perigo nesta expressão “função social” é a de que os esforços coletivos para a construção de condições de vida melhores passem a ser percebidos como parte de uma razão puramente abstrata, responsável por afastar as pessoas e suas necessidades reais do espaço que elas próprias constroem.

Em outras palavras: a propriedade é justamente aquilo que pertence a alguém; e, por este motivo, não pertence a outros. O que pode parecer ingênuo coloca a propriedade como expropriação. A propriedade, enquanto pertencente a alguém, é expropriação de todos os outros.

No caso da cidade, já que ela pode ser concebida como produção e construção de todos, todos os seus espaços não podem ser vistos como propriedades privadas. Para isto, sua função social não pode estar separada de sua produção. Ao contrário, a cidade é social quando sua produção é dividida para todos e as condições criadas para as melhorias na qualidade de vida se tornam comum a todos.

Neste sentido, torna-se evidente os limites ou o fracasso da política moderna com o seu conceito de representação. Ao fazer com que a política seja regulada por uma totalidade transcendente, sujeitando as pessoas a um contrato de sujeição (Hobbes) ou uma vontade geral (Rousseau), o espaço da cidade se torna uma propriedade (privada) do Estado.

Daí políticos profissionais poderem reverberar, possessivamente, que a cidade os pertence; que o povo lhes pertencem e que eles são os únicos responsáveis pelo seu crescimento e desenvolvimento. Ao tentar regular a cidade por uma organização hierárquica, eles esperam determinar medidas que façam a cidade se adequar ao poder que exercem. Ledo engano destes políticos profissionais decadentes.

Contudo, acabam por demonstrar o quanto não compreendem de política como produção do bem comum a todos. Demonstram o quanto estão prezo a uma razão instrumental que usa o poder para regular e normalizar a cidade, segundo interesses dos mais abastados. Daí serem eles os principais responsáveis por fazer com que, cada vez mais, as cidades sejam um amontoado de nichos divididos entre os que possuem a propriedade privada (sem função social alguma) e os que não vivem, mas sobrevivem por conta da ausência de uma política efetiva.

CIDADE: PRODUZINDO A PRÓPRIA VIDA

Quando colocamos uma visível diferença entre sobreviver e viver na cidade, falamos sobre a possibilidade de que tudo produzido na cidade seja de todos. Isto porque esta produção é comum a todos. E é comum a todos porque todos produzem ao mesmo tempo em que constroem suas vidas. Se a todos não for dado o direito de consumirem saúde, educação, cultura, lazer, gosto, felicidade, bem como de se apaixonarem, amarem, criarem novas existências e de poderem se reunir para conversarem; eles não estarão vivenciando o que eles próprios construíram.

A cidade, assim sendo, é produzida, quando destrói a medida de regulação dos poderes (potestas) exercidos como sujeição, e, pela potência (potentia), constrói a capacidade de resistir a este poder, reinventando-se a si própria. Construindo sua própria vida enquanto produz a cidade. Assim, a cidade é uma noção comum a todos.

DIZER É SER: A CIDADE É CONSTRUÍDA NA FALA DE TODOS A TODOS

Afirmamos que é a fala que produz a cidade. A fala de todos. A fala, enquanto práxis. Enquanto ação de construção de sentidos vários, de uma síntese disjuntiva, da relação entre mundo e sujeito sem uma mediação prévia ou reativa, mas como relação que compõe na imanência, no encontro dos corpos singulares que vão produzindo outras subjetividades.

Com efeito, se tem o discurso como aquilo que comemora o ser (Barbara Cassin). O discurso é produzido com o fora: o fora se impõe e impõe o que tem que ser dito. O discurso é a produção do fora. Assim, discurso (sofístico) e mundo relacionam-se. Assim, a cidade vai sendo produzida.

Portanto, o ser é um efeito de dizer. Um logos, enquanto para os gregos esta palavra é a relação das coisas entre elas mesmas, entre pensar e falar. A cidade é a multidão dos falantes. Quando eles falam é a própria cidade sendo produzida. A multidão de falantes produz a fala na práxis quando, esta multidão, não está preocupada em regulamentar ou conservar um estado de coisas constituído, mas sim tornar melhor suas vidas. Desejam achar o remédio (pharmakon) que os tirarão de uma condição de sobrevivência e os jogarão para uma vida livre. Daí poderem desprezar os acordos absolutos e poderem construir acordos discursivos (digamos ontológicos) para viverem como cidadãos que continuamente produzem a cidade.

AS “DOENÇAS DA CIDADE”

Segundo Barbara Cassin, em seu O Efeito Sofístico,

“Sabe-se que Prometeu furta de Hefaísto e Atenas, para reparar o desatino de Epimeteu, ‘a sabedoria da arte associada ao fogo’, e que bastam esses dons para facultar aos homens ‘todas as facilidades para viver’: podem não apenas construir casas, se vestir ou cultivar a terra, mas também honrar os deuses e pronunciar palavras; eles buscam mesmo, face às agressões dos animais, ‘se agrupar’ e ‘fundar cidades’. Mas a arte da política falta-lhes duplamente: para ganharem a guerra contra os animais e para permanecerem juntos sem que as injustiças cometidas por uns contra os outros não os separem logo. Daí a intervenção de Zeus, inquieto com nossa espécie em vias de extinção, que envia Hermes, portador de aidos (pudor) e dike (justiça), ‘para que pertençam às cidades as estruturas e os laços de amizade próprios para reunir’, com a missão de reparti-los por todos os homens e condenar à morte, como ‘doença da cidade’, os incapazes de partilhar isso”.

Daí podermos encontrar várias doenças da cidade. Basta-nos perceber o quanto existem obras que não prezam pelo bem comum a todos, onde o transporte coletivo não funciona para o público, mas sim para o privado, onde a educação, a saúde, o lazer e outras coisas são praticamente inexistentes por atos corruptos de pessoas que não compreendem a cidade como uma produção coletiva.

Um caso interessante é da própria cidade do Rio de Janeiro, onde foi realizado o Fórum. Lá estão construindo nas comunidades que margeiam Av. Brasil, Linha Amarela e Linha Vermelha, muros de segurança e de proteção acústica. A pergunta é se estes muros estão preocupados coma segurança dos moradores das favelas próximas dali ou em esconder a favela de olhares de turistas e de outros que não apreciam esta paisagem forçada do Rio de Janeiro e de outras cidades?

Fórum sobre urbanização reúne mais de 15 mil pessoas no Rio nesta semana

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir desta segunda-feira (22) o Brasil sedia o 5º Fórum Urbano Mundial, considerado o maior e mais importante evento mundial de urbanismo. Nesta edição, o tema será O Direito à Vida: Unindo o Urbano Dividido. Criado em 2001 pela Organização das Nações Unidas (ONU) o fórum discute os desafios colocados pela crescente urbanização das cidades.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, pela manhã, da abertura do evento, que vai reunir integrantes de 161 países. No último dia 9, a ONU contabilizava 15,9 mil inscritos. A edição anterior, ocorrida no Canadá, teve cerca de 10 mil participantes.

As discussões do fórum serão divididas em seis temas: Levando adiante o direito à cidade; Unindo o urbano dividido; Acesso igualitário à moradia; Diversidade cultural nas cidades; Governança e Participação; e Urbanização sustentável e inclusiva.

O fórum se realiza de 22 a 26 de março, na zona portuária do Rio de Janeiro. que foi revitalizada para sediar as discussões. A União investiu R$ 26 milhões na realização do evento.

MANAUS: CIDADE BOA PRA CARA… PANÃ!

Enquanto o secretário municipal de saúde, Francisco Deodato, alardeava em parceria com a imprensa domesticada as conquistas da saúde em Manaus, o jornal O Estado de São Paulo noticiava que em janeiro de 2010, o número de casos de malária na cidade cresceu impressionantes 106%.

De 831 casos registrados em janeiro de 2009, o número subiu para 1709 este ano. A informação foi dada pelo diretor da FVS no Amazonas, Bernardino Albuquerque.

Ele atribui o aumento ao regime de chuvas no período de janeiro, e à intensificação das invasões nas zonas norte, oeste e leste, sobretudo em ano eleitoral, quando as autoridades diminuem a vigilância para este tipo de evento.

O MOSQUITO E O PROGRESSO

Quem reside em Manaus percebeu um aumento grande do número de mosquitos, aqui carinhosamente chamados carapanãs, em todas as zonas da cidade.

Quem já anda por essas bandas há algum tempo lembra também das palavras do ex-secretário de saúde dos governos Amazonino e Eduardo Braga, Wilson Alecrim, que, quando perguntando sobre o que fazer para acabar com a malária, teria dito que isso só seria possível quando a floresta amazônica fosse totalmente derrubada.

Fica patente o entendimento destes e de outros governos de iguais (no Amazonas ainda não surgiu, nos últimos 50 anos, governos que destoassem semioticamente do trio Mestrinho-Amazonino-Braga – Alfredo incluído), quando utilizam, tal qual o faz o governo de São Paulo em relação à chuva, as largas costas da Mãe Natureza, que nesse sentido, assume função psicanalítica de depositário de todas as culpas e frustrações.

Edipianizados, pois, os governantes não são capazes de compreender que para além da imagem fantasmática que carregam de si, dependentes existencialmente do simulacro do poder, existe um plano das relações sociais. Neste, não se rogam em preparar armadilhas para o povo. E para si mesmos.

O mosquito, que nem mosquito sabe que é, cumpre seu existir. E não carrega culpa se a sociedade proporciona à sua espécie condições especialíssimas de reprodução e multiplicação. Vai crescendo populacionalmente, tanto na água parada do vasinho da planta da sua casa quanto no lodaçal das obras da Arena Amazônia, que o governo não se preocupou em cuidar.

O que pode fazer o Anofelino, se o Prosamim, orgulhosamente inaugurado em mais uma etapa na noite de ontem, poderia ter sanado os fétidos igarapés por um décimo do valor emprestado junto ao Banco Mundial pela gestão Braga (conforme um engenheiro ouvido pelo Poli) e não o fez?

Se as invasões que devastam a floresta só ocorrem sintomaticamente do lado menos “turístico” da cidade (ou alguém aí já ouviu falar em invasão na Ponta Negra?) e, ao contrário do que pensava o secretário que virou megaempresário, auxilia no aumento dos casos da doença?

Se os invasores, poucos interessados em faturar a terra alheia, e a maçiça maioria sem ter onde se esconder da chuva, não podem contar com as benesses do Minha Casa, Minha Vida, porque tanto governo estadual quanto prefeitura ainda não se moveram para implantá-lo?

E o que dizer de uma cidade cuja rede de esgoto tem mais de um século de idade e não cobre quiçá 02% da sua população?

Desta maneira, o aumento maçiço dos casos de malária na cidade de Manaus não são frutos de ações da natureza, mas da inação dos governos e da sociedade. Ou como diria aquele bêbado filosofante, Manaus não é boa pra gente, mas é uma cidade boa pra cara… panã!