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Lula, após uma década, explica o porquê do silêncio sobre o ‘mensalão’

Do Jornal Correio do Brasil

Lula

Lula, líder sem precedentes na história recente do país

Trechos de uma longa entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao sociólogo Emir Sader, transformada em livro a ser lançado ainda este mês, vazaram neste sábado para a mídia alternativa e revelam o porquê de o líder mais influente do Partido dos Trabalhadores manter silêncio sobre o escândalo do ‘mensalão’, quebrado apenas no diálogo com o intelectual carioca. Tratou-se de uma estratégia para seguir adiante, apesar do pesado ataque da mídia conservadora, ao longo da última década.

– Tentaram usar o episódio do mensalão para acabar com o PT e, obviamente, acabar com o meu governo. Na época, tinha gente que dizia: “O PT morreu, o PT acabou”. Passaram-se seis anos e quem acabou foram eles. O DEM nem sei se existe mais. O PSDB está tentando ressuscitar o jovem Fernando Henrique Cardoso porque não criou lideranças, não promoveu lideranças. Isso deve aumentar a bronca que eles têm da gente – que, aliás, não é recíproca – ressalta.

Na entrevista, reproduzida no livro Governos Pós-Liberais no Brasil: Lula e Dilma, a ser lançado no próximo dia 18, o ex-presidente também reafirma a necessidade de uma constituinte, para levar a cabo a reforma política essencial para a consolidação da democracia no país. Segundo afirmou a Emir Sader, “a eleição está ficando uma coisa muito complicada pro Brasil”.

– Eu tentei, quando presidente, falar de uma Constituinte exclusiva, que é o caminho: eleger pessoas que só vão fazer a reforma política, que vão lá (para o Congresso), mudam o jogo e depois vão embora. E daí se convocam eleições para o Congresso. O que não dá é pra continuar assim. Às vezes tenho a impressão que partido político é um negócio, quando, na verdade, deveria ser um item extremamente importante para a sociedade – afirmou.

Leia agora os principais trechos da entrevista

– Qual o balanço que o senhor faz dos anos de governo do PT e aliados?

– Esses anos, se não foram os melhores, fazem parte do melhor período que este país viveu em muitos e muitos anos. Se formos analisar as carências que ainda existem, as necessidades vitais de um povo na maioria das vezes esquecido pelos governantes, vamos perceber que ainda falta muito a fazer para garantir a esse povo a total conquista da cidadania. Mas, se analisarmos o que foi feito, vamos perceber que outros países não conseguiram, em trinta anos, fazer o que nos conseguimos fazer em dez anos. Quebramos tabus e conceitos preestabelecidos por alguns economistas, por alguns sociólogos, por alguns historiadores. Algumas verdades foram por água abaixo. Primeiro, provamos que era plenamente possível crescer distribuindo renda, que não era preciso esperar crescer para distribuir. Segundo, provamos que era possível aumentar salário sem inflação. Nos últimos 10 anos, os trabalhadores organizados tiveram aumento real: o salário mínimo aumentou quase 74% e a inflação esteve controlada. Terceiro, durante essa década aumentamos o nosso comercio exterior e o nosso mercado interno sem que isso resultasse em conflito. Diziam antes que não era possível crescer concomitantemente mercado externo e mercado interno. Esses foram alguns tabus que nós quebramos. E, ao mesmo tempo, fizemos uma coisa que eu considero extremamente importante: provamos que pouco dinheiro na mão de muitos é distribuição de renda e que muito dinheiro na mão de poucos é concentração de renda.

– Quando começou o governo, o senhor devia ter uma ideia do que ele seria. O que mudou daquela ideia inicial, o que se realizou e o que não se realizou, e por quê?

– Tínhamos um programa e parecia que ele não estava andando. Eu lembro que o ministro Luiz Furlan, cada vez que tinha audiência, dizia: ‘Já estamos no governo há tantos dias, faltam só tantos dias para acabar e nós precisamos definir o que nós queremos que tenha acontecido no final do mandato. Qual é a fotografia que nós queremos’. E eu falava: ‘Furlan, a fotografia está sendo tirada’. Não é possível ficar com pressa de obter resultados. Nós temos que provar, no final de um mandato, se nós fomos capazes de fazer aquilo que nos propusemos a fazer. Se a gente for trabalhar em função das manchetes dos jornais, a gente parece que faz tudo e termina não fazendo nada.

Então é o seguinte: eu plantei um pé de jabuticaba. Se esse pé nascer saudável, vai ter sempre alguém dizendo: ‘Mas, Lula, não está dando jabuticaba, está demorando’. Se for cortar o pé e plantar outra coisa, eu nunca vou ter jabuticaba. Então, eu tenho que acreditar que, se eu adubar corretamente, aquele pé vai dar jabuticaba de qualidade. E eu citava esses exemplos no governo… Soja tem que esperar 120 dias, o feijão tem que esperar 90 dias. Não adianta ficar repisando, ‘faz uma semana que eu plantei e não nasceu’. Tem que ter paciência. Eu acho que eu fui o presidente que mais pronunciei a palavra ‘paciência’, ‘paciência’… Senão você fica louco.

Tem gente na política que levanta de manhã, lê o jornal e quer dar resposta ao jornal. E daí não faz outra coisa. Eu não fui eleito para ficar o tempo todo dando resposta a jornal. Eu fui eleito para governar um país. E isso me deu tranquilidade suficiente para ver que o programa de governo ia ser cumprido.

– Quando o senhor perdeu a paciência?

– Obviamente que nós tivemos problemas no começo. Você acha que é simples um metalúrgico sentar naquela cadeira na qual sentaram tantas outras personalidades, que via pela televisão, que achava que era mais importante do que eu… E o mesmo em relação a dormir no quarto em que dormiu tanta gente importante ou que, pelo menos a voz da opinião publica, são importantes. E eu ficava pensando: ‘Será que é verdade que eu estou aqui?’.

No começo tinha muita ansiedade. “Será que nós vamos dar conta de fazer isso? Será que vai ser possível?”, eu me perguntava. Eu acho que nós fizemos. Com erro e com muita tensão, mas fizemos.

Tivemos tropeços, é lógico. Muitos tropeços. O ano de 2005 foi muito complicado. Quando saiu a denúncia (do ‘mensalão’), foi uma situação muito delicada. Se não tivéssemos cuidado, não iríamos discutir mais nada do futuro, só aquilo que a imprensa queria que a gente discutisse. Um dia, eu cheguei em casa e disse: ‘Marisa, a partir de hoje, se a gente quiser governar este país, a gente não vai ver televisão, a gente não vai ver revista, a gente não vai ler jornal’. Eu passei a ter meia hora de conversa por dia com a assessoria de imprensa, para ver qual era o noticiário, mas eu não aceitava levantar de manhã, ligar a televisão e já ficar contaminado. Então eu acho que isso foi um dado muito importante.

Eu tinha uma equipe e criamos uma sala de situação, da qual participavam Dilma, Ciro (Gomes), Gilberto (Carvalho) e Márcio (Thomaz Bastos). E era muito engraçado: eu chegava ao Palácio e eles estavam todos nervosos. E eu estava tranquilo e falava: ‘Vocês estão vendo? Vocês leem jornal… Vocês estão nervosos por quê?’.

Vocês nasceram radicais…

– O PT era muito rígido, e foi essa rigidez que lhe permitiu chegar aonde chegou. Só que, quando um partido cresce muito, entra gente de todas as espécies. Ou seja, quando você define que vai criar um partido democrático e de massa, pode entrar no partido um cordeiro e pode entrar uma onça, mas o partido chega ao poder.
Então, a nossa chegada ao poder foi vista por eles não como uma alternância de poder benéfica à democracia, não como uma coisa normal: houve uma disputa, ganhou quem ganhou, leva quem ganhou, governa quem ganhou e fim de papo. Não é isso? Eles não viram assim. Quer dizer, eu era um indesejado que cheguei lá. Sabe aquele cara que é convidado para uma festa, e o anfitrião nem tinha convidado direito. Fala assim: ‘Se você quiser, passa lá’. E você passa e o cara fala: ‘Esse cara acreditou?’. Então, nós passamos na festa, e o que é mais grave, acertamos.

E depois, tentaram usar o episódio do ‘mensalão’ para acabar com o PT e, obviamente, acabar com o meu governo. Na época, tinha gente que dizia: “O PT morreu, o PT acabou”. Passaram-se seis anos e quem acabou foram eles. O DEM nem sei se existe mais. O PSDB está tentando ressuscitar o jovem Fernando Henrique Cardoso porque não criou lideranças, não promoveu lideranças. Isso deve aumentar a bronca que eles têm da gente – que, aliás, não é recíproca.

– O senhor não tem raiva da oposição?

– Eu não tenho raiva deles e não guardo mágoas. O que eu guardo é o seguinte: eles nunca ganharam tanto dinheiro na vida como ganharam no meu governo. Nem as emissoras de televisão, que estavam quase todas quebradas; os jornais, quase todos quebrados quando assumi o governo. As empresas e os bancos também nunca ganharam tanto, mas os trabalhadores também ganharam. Agora, obviamente que eu tenho clareza que o trabalhador só pode ganhar se a empresa for bem. Eu não conheço, na história da humanidade, um momento em que a empresa vai mal e que os trabalhadores conseguem conquistar alguma coisa a não ser o desemprego.

– O Brasil mudou nesses dez anos. E o senhor, também mudou?

– Uma das coisas boas da velhice é você tirar proveito do que a vida te ensina, em vez de ficar lamentando que está velho. A vida me ensinou muito. Criar um partido nas condições que nos criamos foi muito difícil. Agora que o partido é grande, tudo fica fácil, mas eu viajava esse país para fazer assembleia com três pessoas, com quatro pessoas, com cinco pessoas. Saia daqui de São Paulo para o Acre pra fazer reunião com dez pessoas, para convencer o Chico Mendes a entrar no PT, para convencer o João Maia – aquele que recebeu dinheiro para votar na eleição do Fernando Henrique Cardoso e era advogado da Contag – para entrar no PT. Era muito difícil fazer caravana, viajar ao Nordeste, pegar ônibus, ficar uma semana andando, fazendo comício ao meio-dia, com um sol desgraçado, explicando o que era o PT para que as pessoas quisessem se filiar.

– Por quê?

– A eleição está ficando uma coisa muito complicada pro Brasil. No mundo inteiro. No Brasil, se o PT não reagir a isso, poucos partidos estarão dispostos a reagir. Então o PT precisa reagir e tentar colocar em discussão a reforma política. Eu tentei, quando presidente, falar de uma Constituinte exclusiva, que é o caminho: eleger pessoas que só vão fazer a reforma política, que vão lá (para o Congresso), mudam o jogo e depois vão embora. E daí se convocam eleições para o Congresso. O que não dá é pra continuar assim.

Às vezes tenho a impressão que partido político é um negócio, quando, na verdade, deveria ser um item extremamente importante para a sociedade. A sociedade tem que acreditar no partido, tem que participar dos partidos.

– O PT não mudou necessariamente para melhor?

– O PT mudou porque aprendeu a convivência democrática da diversidade; mas, em muitos momentos, o PT cometeu os mesmos desvios que criticava como coisas totalmente equivocadas nos outros partidos políticos. E esse é o jogo eleitoral que está colocado: se o político não tiver dinheiro, não pode ser candidato, não tem como se eleger. Se não tiver dinheiro para pagar a televisão, ele não faz uma campanha.

Enquanto você é pequeno, ninguém questiona isso. Você começa a ser questionado quando vira alternativa de poder. Então, o PT precisa saber disso. O PT, quanto mais forte ele for, mais sério ele tem que ser. Eu não quero ter nenhum preconceito contra ninguém, mas eu acho que o PT precisa voltar a acreditar em valores que a gente acreditava e que foram banalizados por conta da disputa eleitoral. É o tipo de legado que a gente tem que deixar para nossos filhos, nossos netos. E provar que é possível fazer política com seriedade. Você pode fazer o jogo político, pode fazer aliança política, pode fazer coalizão política, mas não precisa estabelecer uma relação promíscua para fazer política. O PT precisa voltar urgentemente a ter isso como uma tarefa dele e como exercício pratico da democracia. Não tem de voltar a ser sectário como era no começo.

Eu lembro que companheiros meus perderam seu emprego numa metalúrgica, montaram um bar, mas quiseram entrar no sindicato e não puderam. “Você não pode entrar porque é patrão”, diziam. O coitado do cara tinha só um bar! A coitada da minha sogra, a mãe do marido da Marisa, a mãe do primeiro marido da Marisa (eu sou o único cara que tive três sogras na vida e uma que não era minha sogra; era sogra da minha mulher, por conta do ex-marido dela, que eu adotei como sogra), a coitada tinha um fusquinha 1966 que era herança do marido. E ela ganhava acho que R$ 600 – naquele tempo era como se fosse um salário mínimo de hoje – de aposentadoria, mas gostava de andar bem-vestida. Ela chegava a reunião do PT e o pessoal falava: ‘Já veio a burguesa do Lula’.

Tinha um candidato a vereador que queria dinheiro para a campanha e eu falei: “Olha, eu não vou pedir dinheiro para a campanha. Se você quiser, eu te apresento algumas pessoas”. Dai ele disse: “Não, mas eu não quero conversar com empresário”. Falei: “Então você quer que um favelado dê dinheiro para a tua campanha?”. Eu já fiz campanha de cofrinho. Eu já fiz campanha de macacão em palanque. Na campanha de 1982, a gente ia ao palanque, antes que eu falasse, fazia propaganda das camisas, dos botons, de tudo que a gente vendia. E a gente vendia na hora e arrecadava o dinheiro para pagar as despesas daquele comício”.

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CONVERSE COM LULA NO ESPAÇO IMATERIAL DA INTERNET

Para acessar o sitio eletrônico de um dos homens mais influentes da atualidade vá para institutocidadania.org.br.  Veja abaixo vídeo com Lula.

Em congresso de sindicalistas, Lula diz que está de volta à política e promete ser o “lobista número 1 das causas sociais”

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva pretende ter uma participação mais ativa na política nacional. “Vou voltar a andar por este país. Vou voltar a incomodar algumas pessoas outra vez,” disse ele, ao discursar hoje (15) durante o 2º Congresso Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Lula destacou que chegou ao fim o período de afastamento voluntário do cenário político que ajudou na consolidação da presidenta Dilma Rousseff à frente do comando do país. “Eu disse, no início do ano, que ia entrar em um processo de desencarnação, para poder permitir a encarnação da presidenta Dilma.”

O ex-presidente adiantou que as suas ações serão voltadas à busca de soluções para os problemas sociais. “Embora não seja mais presidente, sou cidadão brasileiro. Como cidadão brasileiro, serei o lobista número 1 das causas sociais. Quem tiver um problema social pode me contar que farei lobby com o Gilberto Carvalho [ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência] e com a presidenta Dilma Rousseff para que a gente possa resolver isso”, disse, enquanto caminhava na beirada do palco, cumprimentando os sindicalistas que se esforçavam para fotografá-lo.

Ao falar sobre o seu governo, Lula voltou a usar um de seus bordões mais famosos. “Nunca antes na história deste país houve um presidente que tratou os trabalhadores com o respeito que eu tratei, que recebeu as centrais sindicais a quantidade de vezes que eu recebi.” Segundo ele, somente os sindicatos “muito pelegos” não conseguiram aumentos reais de salário para as categorias que defendem.

Ele também destacou as políticas voltadas especialmente às populações menos favorecidas como uma marca de seu governo. Lula se autodenominou o “presidente de todos”, mas com um “olhar meio vesgo para os pobres”. Isso, assinalou, é resultado de sua origem humilde. “É muito importante que você tenha compromisso e não esqueça da onde você veio, para onde você vai voltar e de que lado você está.”

Para ele, as parcelas mais abastadas da sociedade não compreendem a importância dos programas sociais de distribuição de renda, como o Bolsa Família. “Os ricos não sabem o que significa R$ 100 na mão de uma mulher pobre.”

Lula voltou a culpar as economias mais desenvolvidas pela crise financeira internacional que ainda prejudica países como Espanha e Grécia. “A gente não pode permitir que a crise dos outros venha causar prejuízos ao nosso país. Por isso, a presidenta Dilma está preocupada em fazer uma política industrial para que gente possa tornar as empresas brasileiras mais competitivas.”

Edição: João Carlos Rodrigues

MIGRAÇÃO, POBREZA, GERAÇÃO E DESEJO: RESSONÂNCIAS DO GOVERNO LULA

Segundo estudo divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as migrações realizadas entre regiões, principalmente a corrida para o Sudeste, que marcou as décadas de 1960 a 1980, diminuiu. A tendência agora é uma migração dentro dos próprios estados, bem como a permanência ou o retorno aos estados de origem. No mesmo estudo, também foi identificado que na última década ocorreram mudanças nas correntes migratórias, em que Rio de Janeiro e São Paulo deixam de ser “importadores” e passam a “exportadores” de moradores, enquanto o Espírito Santo desponta como foco de atração de novos habitantes.

Para o pesquisador do IBGE Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira, um dos autores do artigo “O panorama dos deslocamentos populacionais no Brasil: Pnads e Censos demográficos, “A principal motivação para a migração é a busca por trabalho. Qualidade de vida e menos violência podem ser complementares. Dos anos 80 para cá, houve desconcentração da atividade econômica. O Nordeste passou a segurar população e atrair a migração de retorno. Pode-se dizer que o País hoje se desenvolve em quase todas as áreas. Com essa mudança no modelo de desenvolvimento, os imigrantes tendem a diminuir”.

O que foi festejado por muitos de modo xenofóbico, destacando um agradecimento possessivo ao metafísico Deus judaico-cristão, não pôde ser compreendido no “reino” da imanência, do desejo produtor e construtor de novas possibilidades de vida, isto é, na afirmação das produções n(d)o mundo social que resistem ao estado de coisas constituído onde o pobre é visto somente como o eterno explorado sem condições de crescimento, amor e desenvolvimento, fadado a um estado de sobrevivência.

Pois bem, a fala do pesquisador do IBGE, assim como os próprios resultados da pesquisa, aponta uma mudança onde o social, o político e o econômico tornam-se hibrido. Justamente no momento em que o governo Lula conseguiu movimentar uma relação recíproca entre desenvolvimento econômico, independência política e distribuição de renda. Não fosse apenas isso, esqueceríamos que no governo Lula o grande transformador da situação no Brasil foram os pobres.

Melhor dizendo, os pobres não foram de todo os responsáveis pelas transformações, mas pela primeira vez na história desse país eles foram percebidos como produtores de riqueza, como aqueles que também devem fazer parte do mundo do consumo. Não apenas do consumo como tara das relações no mercado, mas como consumidores de cultura, de lazer, de moradia, entre outras coisas, engendrando, deste modo, um estado onde a vida se apresenta como possibilidade nova e renovada, afastando o fantasma histórico do estado de sobrevivência perpetuado por muito tempo no Brasil.

Se os principais fatores da diminuição da imigração apontados pela pesquisa versam sobre o aumento de empregos em variados pontos das latitudes e longitudes brasileiras, isso significa dizer que o poder centralizado em algumas unidades federativas, seja ele comercial, industrial ou político, vem perdendo sua força, ao mesmo tempo em que abre, internamente no Brasil, um mercado que carrega consigo a genealogia de sua formação como local de multiplicidades, de sentidos variados, de conversação e negociações racionais, onde a linguagem (logos) torna-se comum a todos.

É claro que este mesmo mercado interno ainda está sujeitado aos ditames de uma política transcendente e representativa, o que acarreta vários problemas de ordem moral, uma vez que os consagrados políticos não efetuam uma análise sobre o mundo social e seus movimentos que se diferem entre sim, mas, ao contrário, executam suas vontades e liberdades individuais e as justificam na ordem do direito concebendo a realidade não como esta é, mas como eles gostariam que fossem, aqui lembrando o célebre Spinosa em sua crítica ácida aos homens que pensam fazer política quando somente agem moralmente.

Deste modo, podemos ainda acreditar materialmente em uma política compreendida como geração, a justaposição de um vinculo de reciprocidade entre as ações coletivas responsáveis pela produção do mundo social. A geração é produção e criação, desejo, construção da existência de modo autônomo e autêntico, isto é, produção de possibilidades materiais e concretas de mudanças intensivas no ser, sempre privilegiando a diferença como movimento de criação. Ontologia critica.

Compreendemos que um dos principais meios para se alcançar a geração é o trabalho. O trabalho é responsável pela produção do mundo social ao mesmo tempo em que é trabalho explorado. Ainda que seja próprio do processo do capital explorar o trabalho, com a finalidade de estabelecer a relação soberana, definidora de quem comanda e quem é sujeitado, o trabalho carrega consigo os desejos, vontades, sonhos e a liberdade dos trabalhadores responsáveis pela construção da história do mundo material e social.

 Como diz Antonio Negri:

 ”Não creio que os migrantes fujam somente da miséria; penso que eles busquem liberdade, saber e riqueza. O desejo é uma potência construtiva, e ela é tanto mais forte quanto mais está implantada na pobreza: a pobreza, de fato, não é simplesmente miséria, mas é a possibilidade de muitíssimas coisas, que o desejo indica e o trabalho produz. O migrante tem a dignidade de quem busca a verdade, a produção, a felicidade. E é essa força que rompe a capacidade inimiga do isolamento e da exploração e que retira, juntamente, ao suposto universalismo de Prometeu, qualquer nuança heróica e/ou teológica do comportamento dos pobres e dos subversivos. Quando muito, o prometeísmo dos pobres e dos migrantes é o sal da Terra, e o mundo é realmente modificado pelo nomadismo e pela mestiçagem”

Em uma imaginação necessária, imanente, pensamos em Lula agora: como o sapo barbudo deve está alegre, dando gargalhadas daqueles que sempre exploraram a miséria do pobre por acreditarem que estes eram somente miseráveis. Tolos! Nunca perceberam a beleza e a riqueza do pobre ser o sal da Terra.

Lula: a multiplicidade do sorriso

Por 6 a 3, STF decide pela libertação de Battisti

Retirado do Blog Vi o Mundo

Catarina Alencastro e Carolina Brígido, em O Globo

 BRASÍLIA – Com seis votos pela libertação imediata, o italiano Cesare Battisti será libertado. Votaram pela libertação os ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. O relator Gilmar Mendes e a ministra Ellen Gracie votaram pela extradição de Battisti. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) também votou contra a maioria e anunciou que não pedirá vista, mas o resultado não muda mais: Battisti será solto.

Os ministros José Antonio Toffoli e Celso de Mello não participam do julgamento porque se julgaram impedidos.

Battisti foi condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando integrava um grupo extremista de esquerda. Ele foi preso em 2007 e atualmente aguarda a decisão sobre seu caso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Na primeiro processo a ser julgado, o STF negou, por seis votos a três, no final da tarde desta quarta-feira, o pedido do governo italiano de extraditar o ex-ativista Cesare Battisiti. Votaram pela não aceitação da reclamação os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio. O relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela aceitação da reclamação, assim como a ministra Ellen Gracie e o ministro Cezar Peluso. Apesar da decisão preliminar, a extradição do italiano ainda está sendo analisada pelo Supremo. A Corte apenas decidiu que o governo italiano não tem legitimidade para questionar uma decisão do governo brasileiro.

Mesmo após a decisão do STF de não examinar o recurso do governo italiano à decisão de Lula de não extraditar Battisti, o relator, ministro Gilmar Mendes, quis discutir se o presidente da República tem mesmo o direito de tomar a decisão final em processo de extradição. Para ele, essa interpretação é absurda, porque reduziria o papel da Corte a uma atividade “lítero-poético-recreativa”. Logo no início de seu voto, a atitude de Gilmar Mendes provocou confusão e revolta de colegas.

– Que tipo de recurso estamos julgando agora, se a extradição já transitou em julgado? – questionou Ricardo Lewandowski. – Só quero saber o que estou julgando. É a primeira vez que julgo uma petição em uma extradição já transitada em julgado.

Antes do início da votação, o advogado da Itália, Nabor Bulhões, afirmou, no plenário, que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva implicou em “graves violações do tratado bilateral firmado entre Brasil e Itália” e “atenta contra a autoridade e a eficácia do Supremo Tribunal Federal”. Ele disse que o parecer apresentado pela Advocacia Geral da União para orientar a decisão induziu o presidente a erro. Para o advogado, ao dizer que Battisti corria o risco de ter sua situação agravada se fosse mandado de volta a seu país, a AGU estaria acusando a Justiça italiana de não ser isenta.

– Qualquer consideração sobre alegado risco de agravamento da situação significa lançar sobre as instituições judiciárias italianas uma suspeita absolutamente inexistente – observou Bulhões. – O ato do presidente incompatível com a decisão do STF.

Em seguida, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, argumentou que cabe ao presidente da República conduzir a política internacional. Para ele, se o STF considerar a decisão de Lula inválida, estará interferindo em um setor que não é de sua atribuição.

O advogado de Battisti, Luis Roberto Barroso, também se pronunciou. Ele disse que a decisão de Lula foi “um ato de soberania do estado brasileiro”. E considerou a decisão “moralmente legítima e justa”.

– Volto a esta tribuna para tentar impedir a consumação de uma vingança histórica tardia e injusta, que significará enviar para prisão um homem de cerca de 60 anos para morrer no cárcere, seja pelo decurso natural do tempo, seja pela perspectiva real de sofrer violências naquele cárcere _ afirmou.

Barroso afirmou que se passaram “32 anos, um mês e 20 dias desde o último fato relevante imputado a Cesare Battisti”. E que o maior prazo de prescrição no direito brasileiro é 20 anos. Ele acrescentou que, há mais de 30 anos, Battisti é um “homem pacato”. O advogado comparou a situação de seu cliente à de militantes brasileiros contrários à ditadura militar.

– O Brasil concedeu anistia a militantes da esquerda, a militantes da direita e a agentes do estado pelos mesmos fatos ocorridos no mesmo período. Nós demos anistia aos agentes do estado, a homens que torturaram meninas e meninos de 18 anos e 20 anos com choques elétricos na vagina, no pênis, no ânus, antes de jogarem-nos dos aviões, de os enforcarem, ou de os rebocarem amarrados em canos de descarga até a morte. Se nós demos anistia para todos, é não só moralmente legitimo como moralmente desejável que o presidente da República do Brasil não venha a punir no Brasil pessoas que aqui estão por fatos que nós tomamos a decisão política de não punir – argumentou.

O advogado afirmou que, se o STF revogasse a decisão de Lula, seria uma humilhação para o Brasil no cenário internacional.

– Eles (A Itália) se dirigiram ao Brasil de forma mais insultuosa e agressiva e eu não posso imaginar que o STF vá submeter o presidente da República do Brasil à humilhação internacional de anular um ato desses e nos colocar de cócoras perante a comunidade internacional, pequenos e humilhados. É melhor morrer de pé do que viver de joelhos – concluiu.

Logo depois, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou que o governo italiano não tem o direito de opinar sobre processo que tramita em tribunal brasileiro, assim como o Brasil não pode interferir nos motivos que ensejaram o pedido de extradição. Portanto, o STF deveria arquivar o pedido de revisão da decisão de Lula sem ao menos analisá-lo.

– Tal tentativa de interferência no processo de extradição de ambas as partes é violadora do principio de não intervenção em negócios internos de outros estados, que todos sabemos, é a regra basilar do direito internacional público – afirmou Gurgel.

O procurador também ressaltou que a decisão de Lula é soberana e, portanto, indiscutível:

– Sendo a decisão que negou a extradição de Cesare Battisti ato soberano da República Federativa do Brasil, a tentativa por parte da República Italiana de revertê-la dentro do próprio estado brasileiro é afrontosa à soberania nacional.

Gurgel argumentou, ainda, que Lula tinha todo o direito de decidir de forma diferente do STF, porque o próprio tribunal esclareceu que ele teria esse poder.

– Parece evidente que, em momento algum, que o STF determinou ao presidente da República que efetivasse a extradição de Cesare Battisti.

Expectativa é de que decisão de Lula seja legitimada

Em 2009, o tribunal autorizou a extradição do italiano. Em seguida, decidiu que a última palavra sobre o assunto caberia ao presidente da República. No ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter Battisti no Brasil. O governo italiano recorreu, e o caso foi reaberto.

A expectativa é de que a decisão de Lula seja legitimada. O advogado Luís Roberto Barroso, que defende Battisti, declarou que seria uma “desmoralização nacional” do presidente da República se o STF declarar inválida a decisão dele.

“O STF já decidiu, de maneira inequívoca, que a palavra final nessa matéria era do presidente da República. O presidente Lula agiu rigorosamente dentro dos parâmetros que foram estabelecidos. A República Italiana precisa se conformar com a decisão soberana do Brasil. Não acredito que o STF venha a submeter o presidente Lula a uma desmoralização internacional, invalidando um ato de política exterior do país, para atender à Itália, que se dirigiu às autoridades brasileiras de forma imprópria e ofensiva” afirmou o advogado em nota à imprensa.

Battisti foi condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando integrava um grupo extremista de esquerda. Ele foi preso em 2007 e atualmente aguarda a decisão sobre seu caso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Os ministros José Antonio Toffoli e Celso de Mello não participarão do julgamento porque se julgaram impedidos.

Enquanto os ministros fazem o julgamento, do lado de fora manifestantes pediam a liberdade do italiano.

 

ENCONTRO DE LULA COM ERIC HOBSBAWM

UOL em Londres: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “ajudou a mudar o equilíbrio do mundo ao trazer os países em desenvolvimento para o centro das coisas”, opinou o historiador britânico Eric Hobsbawm, 94 anos. Ícone da historiografia marxista, ele se reuniu nesta quarta-feira (13) com Lula na residência do embaixador brasileiro em Londres, Roberto Jaguaribe. O convite foi feito pela equipe de Lula. Autor do clássico “Era dos Extremos”, Hobsbawm é considerado um dos maiores intelectuais vivos. Na saída da embaixada, ele deu uma rápida entrevista quando já estava sentado no banco de trás do carro, ao lado da mulher. Falando com dificuldade, o historiador teceu elogios ao governo Lula e disse que espera revê-lo mais vezes. O encontro durou cerca de uma hora e meia. “Lula fez um trabalho maravilhoso não somente para o Brasil, mas também para a América do Sul.” Em relação ao seu papel após o fim do seu mandato, Hobsbawm afirmou que, “claramente Lula está ciente de que entregou o cargo para um outro presidente e não pode parecer que está no caminho desse novo presidente”. “Acho que Lula deve se concentrar em diplomacia e em outras atividades ao redor mundo. Mas acho que ele espera retornar no futuro. Tem grandes esperanças para [tocar] projetos de desenvolvimento na África, [especialmente] entre a África e o Brasil. E certamente ele não será esquecido como presidente”, disse. Sobre o encontro, disse que foi uma “experiência maravilhosa”, especialmente porque conhece Lula há bastante tempo. “Eu o conheci primeiro em 1992, muito tempo antes de ser presidente. Desde então, eu o admiro. E, quando ele virou presidente, minha admiração ficou quase ilimitada. Fiquei muito feliz em poder vê-lo de novo.”
A respeito da presidente Dilma Rousseff, Hobsbawm afirmou que só a conhece pelo que lê nos jornais e pelo que lhe contam, mas ressalta a importância de o país ter a primeira mulher presidente. “É extremamente importante que o Brasil tenha o primeiro presidente que nunca foi para a universidade e venha da classe trabalhadora e também seja seguido pela primeira presidente mulher. Essas duas coisas são boas. Acredito, pelo que ouço, que a presidente Dilma tem sido extremamente eficiente até agora, mas até o momento não tenho como dizer muito mais”, falou.
Viagem de Lula
Lula chegou na Inglaterra na noite de terça-feira (12). Além de Hobsbawm, ele teve nesta quarta um encontro com a presidente da ONG inglesa Oxfam, Barbara Stocking, que se dedica à busca de soluções para a pobreza no mundo. O tema da conversa foi sobre projetos na África. Nesta quinta-feira (14), Lula dará uma palestra a empresários em um seminário promovido pela Telefonica em Londres. Ele pretende falar sobre as perspectivas de investimento no Brasil e sobre o fortalecimento da democracia na América do Sul, sem focar em um país específico. A assessoria de Lula não divulga o valor cobrado pelo ex-presidente, mas especulações na imprensa apontam que gira em torno de R$ 200 mil. Será a terceira palestra desde que deixou o governo. Em seguida, ele embarca para Madri, onde fica até sábado (16), quando volta ao Brasil. Na Espanha, ele vai receber um prêmio da Prefeitura de Cádiz na sexta e, no sábado, se reúne com o primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero. À tarde, assistirá ao jogo de futebol entre Barcelona e Real Madrid.

Noticia retirado do Blog da Dilma  13

Lula condena ataque à Líbia: “Secretário da ONU deveria ir lá para conversar”

Do Vi o Mundo

por Claudio Leal, no Terra Magazine
De São Paulo

Em evento com a comunidade árabe, no Clube Monte Líbano, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou os ataques à Líbia. “Quero dizer que sou solidário à posição do Brasil, que se absteve na ONU (Organização das Nações Unidas) contra as invasões”. Para ele, a aprovação dos bombardeios se deve ao “enfraquecimento da ONU”.

– Em vez de mandar avião, o secretário da ONU deveria ir lá para conversar – criticou, numa alusão indireta ao ditador líbio Muammar Kadafi.

Lula recebeu uma homenagem da Fundação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras), que destacou a aproximação do País com o mundo árabe nos últimos oito anos. O líder petista comentou a visita do presidente norte-americano Barack Obama e ironizou os detratores de seu governo, citando “os rasgados elogios” de Obama à inclusão social no Brasil.

– Possivelmente agora… alguns que passaram dez anos me criticando passem a falar bem.

Irônico, o petista avaliou os afagos recebidos pela presidente Dilma Rousseff nos primeiros dias de governo.

– Acho simplesmente extraordinário e hilariante. Durante oito anos, alguns adversários tentavam vender que éramos a continuidade do governo anterior. Agora que elegemos alguém para dar continuidade, dizem que é diferente… – atacou, diante de uma platéia de embaixadores árabes.

Na cerimônia, houve um minuto de silêncio para as vítimas dos desastres naturais no Japão e, genericamente, para as “vítimas civis”, uma referência indireta aos mortos nos bombardeios na Líbia. Nesse momento, Lula também se levantou, em solidariedade.

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