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Professores de escolas públicas fazem paralisação nacional para cobrar cumprimento da Lei do Piso

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Professores de escolas públicas de todo o país param as atividades hoje (16) para pedir o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo menos em 11 estados os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187. Naquele mesmo ano, cinco governadores entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da legislação e só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo. Desde então, professores de pelo menos oito estados entraram em greve no primeiro semestre de 2011 reivindicando a aplicação da lei.

“É uma teimosia e um descaso dos gestores em cumprir essa lei, o que caracteriza falta de respeito com o educador. Prefeitos e governadores estão ensinando a população a desrespeitar a lei quando não cumprem ou buscam subterfúgios para não cumprir”, defende o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Um dos pontos da lei que foi questionado pelos gestores é o entendimento de piso como remuneração inicial. O STF confirmou, durante o julgamento, que o piso deve ser interpretado como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados à conta como costumam fazer algumas secretarias de Educação. “Isso [incorporação de gratificações] descaracteriza o piso e a carreira. Como a lei determina um piso para professores de nível médio, em alguns estados a diferença do piso do profissional de nível médio para o de nível superior é apenas R$ 30. Desse jeito, a carreira não atrai mais os jovens para o magistério porque ele não tem perspectiva”, diz Leão.

As prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59. “Eu nunca vi município ir à falência porque construiu biblioteca ou pagou bem a seus professores”, reclama o presidente da CNTE.

Edição: Graça Adjuto

 

 

O que os estudantes chilenos tem a dizer aos estudantes brasileiros?

Do Blog das frases de Saul Leblon no Carta Maior

A educação transformou-se na porta de entrada de um acerto de contas da sociedade chilena com décadas de ditadura e renúncia do interesse público em favor do lucro privado. A lógica que o regime militar introduziu em todas as esferas da vida social, segundo a qual o mercado estrutura, administra e financia a produção e os serviços de forma mais ágil e eficiente que o Estado não foi afrontada, de fato, em muitos aspectos, pelos governos que ocuparam o La Moneda após a redemocratização.

À frente do que fariam Tatcher e Reagan anos depois, o regime militar chileno extrapolou a lógica mercadista para todos os setores da vida social. Na educação, encarada quase como um reduto de segurança nacional, agiram com redobrado afinco. Uma das últimas leis promulgadas em 1990 pelo regime que derrubou Salvador Allende tratava da consolidação desse experimento que mudou a face da escola e d a juventude. Ainda no governo Bachelet, os estudantes começaram timidamente a contestar o fio condutor silencioso dessa interligação entre o passado e o presente.

Assumiram o incomodo papel do futuro a reclamar seu espaço na calcificada rotina chilena. De início foram negligenciados –‘’os pinguins”. Meses de mobilizações, conflitos e enfrentamentos depuraram a visão das coisas e sedimentaram para a opinião pública, e para eles mesmos, o que está em jogo.

O que está em jogo no Chile interessa também à sociedade brasileira e aos estudantes reunidos agora no 52º Congresso da UNE. A juventude chilena exige que o interesse público volte a ordenar as prioridades e a destinação dos recursos disponíveis na economia em benefício de toda a sociedade. A educação é o ponto de partida e o de chegada pelos seus desdobramentos econômicos, políticos e sociais.

No Chile praticamente não existe universidade pública. No ensino fundamental e no básico predomina um agressivo processo de privatização mascarado em livre escolha. Mais de 50% das matrículas se concentram em escolas particulares que recebem subsídio federal e cobram mensalidades. O sistema foi fatiado e entregue à ordenação pelas forças de mercado. A título de promover a qualidade, incentivou-se a concorrência entre escolas públicas e privadas no âmbito municipal. Sem apoio oficial ao sistema público, as privadas avançaram e hoje representam 42% da rede local.

Currículos são decididos de forma fracionada e à margem do debate democrático: se o projeto de país passou a ser comandado pelos mercados, por que seria diferente com o conteúdo da educação? Os estudante chilenos querem uma mudança substantiva nesse modelo. E começam pelo principal: orçamento público para custear todo o sistema educativo, ou seja, restituir ao Estado a formação das novas gerações, sem concessões ao lucro privado e aos interesses particularistas leigos ou religiosos.

Os esudantes chilenos querem refundar a escola republicana no país para refundar a própria democracia esclerosada pela lavagem da mais sanguinária ditadura da história latinoamericana. Moços e moças lutam nas ruas para trazer 1789 ao Chile de 2011. Para isso é preciso por fim do fracionamento de mercado dos currículos; fim aos subsídios à indústria privada de ensino.

É difícil não ver pontos de interligação entre o sistema contestado pela juventude chilena e certos aspectos da agenda educacional brasileira. Dois elos avultam imediatamente: a) a expansão do subsídio público às empresas privadas de ensino superior –de qualidade discutível– através do Prouni; b)e o orçamento público insuficiente destinado ao sistema educacional. O Brasil investe atualmente 5% do PIB em educação. Gasta quase 7% do PIB pagando juros aos rentistas da dívida interna. Mais de 45% da população brasileira encontra-se atualmente em idade escolar e tem que se acomodar aos estreitos limites desse orçamento.

De outro lado, o grosso dos juros da dívida pública beneficia, segundo cálculos do IPEA, apenas 20 mil plutocracias. A previsão oficial é de que somente em uma década se possa chegar a 7% do PIB em recursos para a escola pública brasileira.

DO BRASIL DE FATO: Especialistas explicam polêmica sobre o livro didático Por uma vida melhor

Do Brasil de Fato

utores e especialistas em linguagem falam sobre a polêmica do livro didático Por uma vida melhor e esclarecem: livro não ensina o português errado


15/07/2011

 


Ana Claudia Mielki
de São Paulo (SP)

“Nós pega os peixe”. Essa foi a frase que causou frisson entre jornalistas, linguistas e interessados em português. Retirada do capítulo 1 do livro Por uma vida melhor, da Coleção Viver, Aprender, a frase é uma dentre outras que pretende mostrar ao aluno da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a quem o livro é destinado, como as práticas linguísticas podem ser diferentes dependendo da situação do falante.

No entanto, pinçada de seu contexto, ela foi reiteradas vezes apresentada como sendo um estímulo ao uso “incorreto” da língua. O próprio uso do termo incorreto já estaria aqui induzindo a uma determinada compreensão do tema, que neste caso são as variações linguísticas, “pois não se trata de falar errado ou certo, mas de usar a forma apropriada ou inapropriada à situação dos falantes”, explica a professora Heloísa Ramos, uma das autoras do livro.

Segundo a autora, abordar isso nos livros didáticos é importante, pois se trata do ensino da língua materna. “Quando as pessoas vão à escola, elas já aprenderam seu idioma no ambiente familiar. Muitas vezes, a linguagem que o estudante leva para a escola não é aquela com a qual ele se depara nos livros, que tem a função de ensinar a norma culta. É importante que o estudante perceba que existem outras variantes”, explica.

Assim, no capítulo em questão, intitulado Escrever é diferente de falar, os autores buscaram partir da língua falada pelas camadas populares de jovens e adultos que vêm da periferia e da área rural (o que é uma realidade entre os alunos da EJA) para depois, dar um salto para a língua culta. Além da expressão “Nós pega os peixe” é possível encontrar no capítulo outras expressões que usam a variante popular como “Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado”, ambas dentro do eixo Concordância entre as palavras. Logo em seguida, explica cada um dos casos de concordância e apresenta exercícios para a adequação das frases à norma culta.

Qual a novidade?
O estudo e a incorporação das variações linguísticas no Ensino Fundamental não é nenhuma novidade. Esse conteúdo já estava presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), em 1997. Nas universidades, nos cursos de linguística esse tema tem pelo menos 40 anos, “desde que William Labov, nos Estados Unidos, fez suas pesquisas pioneiras sobre a heterogeneidade linguística”, explica o doutor em Linguística, Marcos Bagno, da Universidade de Brasília (UnB). Em outras palavras, “o tratamento da variação linguística nos livros didáticos só é novidade para quem está completamente por fora do que vem sendo feito no Brasil há mais de vinte anos no ensino de língua”, diz.

Além disso, após um mês de repercussões na chamada grande mídia, ficou evidente a tentativa, por parte de alguns meio de comunicação, de fazer deste um debate da agenda política nacional. “Sob pretexto de criticar o livro, quiseram na verdade desestabilizar o ministro da Educação [Fernando Haddad] e o governo em geral, simplesmente porque a grande mídia, comprometida até a medula com as classes dirigentes, não tolera nada que valorize as pessoas menos privilegiadas”, avalia Bagno.

Parâmetros

O livro Por uma vida melhor foi desenvolvido dentro dos parâmetros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), adotado como legislação desde 1998. “Nesse sentido, cumpriu todas as etapas necessárias a sua aprovação”, explica Vera Masagao Ribeiro, coordenadora geral da organização não-governamental Ação Educativa, entidade responsável pedagógica pela publicação. “Além disso, o livro não ensina a falar a errado, como se difundiu, mas apresenta ao aluno as diferentes variações da língua para que ele tenha consciência da forma como falar em cada situação”, diz.

Fala e escrita

Outra questão levantada pelos críticos à obra foi o fato de ela supostamente manter uma supremacia do oral sobre o escrito, o que para Vera trata-se de um equívoco. “A obra em nenhum momento sugere tal supremacia. Ela enfatiza apenas que escrever é diferente de falar e, que, portanto, a língua deve adequar-se aos modos oral e escrito”.

De acordo com o doutor em Linguística, Jose Luiz Fiorin, professor do Departamento de Linguística da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), escrever é diferente de falar por diversos motivos, mas especialmente porque “na fala eu planejo e produzo o texto ao mesmo tempo em que o texto é recebido. Isso significa que todas as marcas de planejamento aparecem num texto falado, tais como hesitações, interrupções e correções. E o no texto escrito não. No texto escrito eu planejo, produzo, corrijo e só depois é que o texto é recebido”. “O texto oral é sempre um texto que está se fazendo, e o texto escrito é aquele que só é apresentado depois de feito e, essa é a grande diferença”.

Combater o preconceito

Conforme explica o professor Marcos Bagno o ensino da língua portuguesa não deve ser limitado ao ensino da norma padrão e nem mesmo à falsa noção de que a língua é um todo homogêneo. “O reconhecimento de que a língua não é uniforme, de que ela varia dentro da comunidade de falantes e muda ao longo do tempo, permite acolher de forma menos traumática os estudantes usuários das variedades linguísticas menos prestigiadas, compreender a língua que eles falam e prepará-los a incorporar as variedades urbanas de prestígio”, diz.

O não reconhecimento dessas variações linguísticas pode incidir no chamado preconceito linguístico. “O preconceito linguístico existe e se manifesta principalmente ao se ridicularizar certas variedades regionais da fala. Isso é uma coisa séria. Ridicularizar as variedades regionais é mexer com a identidade da pessoa”, afirma o professor Jose Luiz Fiorin.

Para ele, isso não quer dizer que não se deva ensinar a norma culta. Mas sim, “que o professor não deve nunca ridicularizar a linguagem que o aluno traz. O ensino de português nunca será eficaz se o aluno vir o ensino como não tendo a ver com a sua forma de falar. É preciso iniciar o ensino a partir da linguagem que a pessoa traz para depois ensiná-la o padrão culto”, diz.

Hoje no Brasil existe uma gama muito grande de variações linguísticas, que podem ser regionais, como as citadas pelo Fiorin, mas podem ser também relacionadas ao prestígio social, como afirmou Bagno. Esse último acredita que, em ambos os casos está em jogo, não apenas a necessidade de adequar o ensino para melhor atender aos alunos, mas também o jogo de força do poder, pois aqueles que se arvoram falar o português “correto”, fazem disso uma prerrogativa de distinção social.

PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS E PROJETO ESCOLA SEM FRONTEIRAS

O conhecido e respeitado neurocientista, Miguel Nicolelis, participou hoje de encontro com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro de Ciência e Tecnologia, Aluízio Mercadante. Na ocasião a presidenta declarou que ainda para este mês será lançado o programa Ciência sem Fronteiras, que irá destinar 75 mil bolsas a estudantes de graduação e pós-graduação em áreas estratégicas para especialização em outros países. “Em julho a presidenta vai lançar 75 mil estudantes brasileiros no estudo de ciência, principalmente na área de engenharia, tecnologia e ciências básicas”.

Entre vários projetos apresentados pelo neurocientista Miguel Nicolelis, o Escola sem Fronteiras que tem por objetivo levar a educação científica a 12 localidades do país terá seus detalhas relatados ao governo para captar recursos públicos, em agosto.

O ministro Mercadante ainda disse que será lançado ainda este ano concurso público para atrair cientistas estrangeiros. A intenção, segundo Mercadante, é que parte das vagas do concurso seja destinada aos profissionais de outros países. “O Brasil hoje investe, cresce, tem estabilidade. Tivemos uma diáspora de cérebros no passado e agora queremos atrair”, disse.

Sai resultado da segunda chamada; matrícula deve ser feita até o dia 19

Do portal do Mec

Terça-feira, 12 de julho de 2011 – 09:39
Está liberado para consulta, pela internet, o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente a este segundo semestre. O prazo para apresentação dos documentos e matrícula nas instituições de ensino superior participantes do programa vai até o dia 19 próximo.

No dia 25 será divulgada a terceira e última chamada. Os candidatos selecionados terão até o dia 29 para apresentar os documentos e fazer a matrícula.

Ao fim das três chamadas, os candidatos excluídos da pré-seleção ou pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em entrar na lista de espera. O prazo para manifestação de interesse vai de 6 a 8 de agosto. A lista será usada pelas instituições de ensino participantes do programa para a oferta das bolsas ainda existentes.

Criado em 2004, o ProUni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudos em instituições de educação superior particulares em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Na edição deste segundo semestre, o ProUni registrou a inscrição de 460.745 candidatos a 92.107 bolsas de estudos. O número de inscritos superou a marca anterior, do processo do segundo semestre de 2009, de 380.935 candidatos.

Os candidatos podem conferir o resultado e o cronograma do ProUni na página do programa.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Termina hoje prazo para inscrição no Enem

Da Agência Brasil

Brasília – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) espera para hoje (10) – último dia de prazo – um grande número de inscrições no Exame Nacional do Ensime Médio (Enem). Muitos estudantes devem acessar o site www.inep.gov.br, que suporta até 300 conexões simultâneas. O prazo se encerra às 23h59, e o processo é todo feito pela internet. Até o fim da tarde de ontem (9), o número de candidatos chegava a quase 5 milhões.

As provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de outubro e, para fazer o exame, é necessário o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 35. Apenas alunos que cursam o 3° ano em escola pública estão isentos da taxa.

A participação no Enem é pré-requisito para os estudantes interessados em bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Quem faz a prova também pode disputar vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país ao se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Edição: Talita Cavalcante

Kit anti-homofobia poderá incluir combate a outros preconceitos na escola, diz Haddad

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (31), durante audiência no Senado Federal, que o kit que estava sendo preparado para combater o preconceito contra homossexuais na escola poderá incluir outros grupos que também são vítimas de discriminação. Segundo ele, a sugestão foi feita pela Frente Parlamentar em Defesa da Família.

“Vou submeter essa consideração para a presidenta para receber as diretrizes [para que o material seja revisado]. Ela [Dilma Rousseff] deixou claro que entendeu que aquele material não estava adequado e pediu para reanalisar o combate à tolerância. Ela compreende que é preciso combater qualquer tipo de preconceito, inclusive a homofobia”, afirmou.

Na semana passada, o governo recuou no projeto de produção e distribuição de materiais às escolas de ensino médio para combater a discriminação à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), após pressão da bancada religiosa. O kit foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. Ele era composto por cadernos de orientação aos docentes e vídeos que abordavam a temática do preconceito, mas foi cancelado depois que a presidenta Dilma Rousseff assistiu a um dos vídeos e não gostou do conteúdo.

Haddad não quis definir um prazo para que o projeto seja concluído e disse que está “ouvindo a sociedade”. Entre os outros temas que poderiam ser incluídos em uma campanha contra o preconceito na escola ele citou a intolerância religiosa, as questões de gênero e o racismo.

 Edição: Lílian Beraldo