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Greve dos bancários e a calçada anti-mendigo do Bradesco em Manaus

Segundo informações da Agência Brasil, a federação Nacional dos Bancos (Fenabah) apresentou ao Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), na madrugada de hoje (11), nova proposta para o índice de reajuste salarial para a categoria. Pela nova proposta haveria aumento real de 1,82%, elevando para 8% o índice de reajuste dos salários.

Esta nova proposta será levada às assembléias para votação. O comando de greve orienta todos os sindicatos a fazerem assembléias até a segunda-feira (14) e “que aprovem a proposta que inclui ainda reajuste de 8,5% do piso salarial (ganho real de 2,29%) e de 10% sobre o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela individual da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A proposta também eleva de 2% para 2,2% o lucro líquido a ser distribuído linearmente na parcela adicional da PLR.”

Ainda segundo a Agência Brasil: “As negociações feitas ontem com a Fenaban duraram 16 horas. A compensação dos dias parados será feita de segunda a sexta-feira, até 15 de dezembro, com uma hora extra diária”.

 Calçada anti-mendigo do Bradesco em Manaus

Em Manaus, enquanto os grevistas permanecem paralisados em seus serviços bancários, um dos bancos privados com maior faturamento do mundo e responsável pelo repasse do pagamento dos funcionários públicos do estado do Amazonas – Banco Bradesco – realiza reforma em uma de suas agências, situada no bairro Parque 10 de novembro – considerado um bairro nobre de Manaus. Esta ação explicita a histórica indiferença dos banqueiros para com as pessoas em geral: bancários e clientes, por exemplo. Os banqueiros constituem o mais alto grau de representação da classe burguesa na história do capitalismo, inspirando frases de humor crítico letal, como esta de Bertold Brechet: “O que é pior: roubar um banco ou fundar um banco?”

A reforma na agência do Parque 10 culminou com a construção de uma calçada anti-mendigos, obrigando os clientes a tomarem um só caminho pré-determinado para ter acesso à agência. A configuração da calçada, construída com pedras pontiagudas que distam poucos centímetros entre si, é uma agressão direcionada e repressora para os mendigos, demonstrando o desprezo pela população e, até mesmo, pela humanidade.

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A medida tomada pelo Bradesco já foi realizada por outras instituições em outros locais do Brasil, inclusive em instituições públicas, como prefeitura do Rio de Janeiro (veja aqui).

Estas ações são exemplos práticos de assepsia social, que ultrapassam o desprezo que instituições, tanto privadas quanto públicas, têm pelo excedente social. Se, antes, a categoria de população era percebida de modo abstrato pelos economistas do séc. XVIII, por exemplo, (como bem demonstrou Karl Marx, no seu esforço de desvendar o mistério da mercadoria), hoje, a população deixa de ser uma abstração e passa a ser um conjunto de dados reais norteadores de ações públicas e privadas para a regulação e o controle social, sendo a assepsia, uma das formas preferidas de tratar o excedente social. Esta assepsia funciona, precisamente, como controle da sociedade sobre os indivíduos. A sociedade, por meio de suas instituições, age diretamente sobre o corpo dos indivíduos com a clara intenção de descartar os corpos, em sua visão, improdutivos e dispendiosos.

É sabido que a grave é um direito histórico conquistado pelos trabalhadores por meio de atos de recusa e resistência, que colocavam em dúvida a organização do mundo do trabalho na sociedade capitalista. Mas também, sabe-se que o direito a greve tornou-se uma espécie de luta de classes legalizada com limites estabelecidos pela ideologia jurídica burguesa. As evidências disso estão nas reivindicações que se concentram nos reajustes salariais, sem demonstrar preocupação com a mudança da relação trabalhador-patrão.

“O direito de greve é um direito burguês. Entendemo-nos: eu não disse que a greve é burguesa, o que não teria sentido, mas o direito de greve é um direito burguês. O que quer dizer, muito precisamente, que a greve só acede à legalidade em certas condições, e que essas condições são as mesmas que permitem a reprodução do capital.” (Bernard Edelman)

Para além desta relação, qual será a ação dos bancários da agência do Parque 10, em especial, quando retornarem ao trabalho?

O direito de greve pode ir muito além de reivindicações salariais; quando ele deixa de ser um mero direito constitucional e torna-se uma produção desejante de transformação da existência.

Milton Santos – Globalização – documentário completo

http://http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=HHClDCZpZME

Milton Santos está para sempre na galeria dos intelectuais mais respeitados do Brasil

Milton Santos está para sempre na galeria dos intelectuais mais respeitados do Brasil

Milton Santos foi um geógrafo brasileiro, considerado por muitos como o maior pensador da história da Geografia no Brasil e um dos maiores do mundo. Destacou-se por escrever e abordar sobre inúmeros temas, como a epistemologia da Geografia, a globalização, o espaço urbano, entre outros.

Conquistou, em 1994, o Prêmio Vautrin Lud, o Nobel de Geografia, sendo o único brasileiro a conquistar esse prêmio e o único geógrafo fora do mundo Anglo-Saxão a realizar tal feito. Além dessa premiação, destaca-se também o prêmio Jabuti de 1997 para o melhor livro de ciências humanas, com “A Natureza do Espaço”. Foi professor da Universidade de São Paulo, mas lecionou também em inúmeros países, com destaque para a França.

A obra de Milton Santos caracterizou-se por apresentar um posicionamento crítico ao sistema capitalista e aos pressupostos teóricos predominantes na ciência geográfica de seu tempo. Em seu livro “Por uma Geografia Nova”, em linhas gerais, o autor criticou a corrente de pensamento Nova Geografia, marcada pela predominância do pensamento neopositivista e da utilização de técnicas estatísticas.

Diante desse pensamento, propôs – fazendo eco a outros pensadores de seu tempo – a concretização de uma “Geografia Nova”, marcada pela crítica ao poder e pela predominância do pensamento marxista. Nessa obra, defendia também o caráter social do espaço, que deveria ser o principal enfoque do geógrafo.

Um dos conceitos mais difundidos e explorados por esse geógrafo foi a noção de “meio técnico-científico informacional”, que seria a transformação do espaço natural realizada pelo homem através do uso das técnicas, que difundiram graças ao processo de globalização e a propagação de novas tecnologias.

Sobre a globalização, Milton Santos era um de seus críticos mais ferrenhos. Em uma de suas mais célebres frases, ele afirmava que “Essa globalização não vai durar. Primeiro, ela não é a única possível. Segundo, não vai durar como está porque como está é monstruosa, perversa. Não vai durar porque não tem finalidade”.

Em uma das suas obras mais difundidas pelo mundo – Por uma outra globalização –, muito lida por “não geógrafos”, Milton Santos dividiu o mundo em “globalização como fábula” (como ela nos é contada), “globalização como perversidade” (como ela realmente acontece) e “globalização como possibilidade”, explorando a ideia de uma outra globalização.

Além disso, o geógrafo proporcionou uma fecunda análise a respeito do território brasileiro, abordando as suas principais características e inserindo a produção do espaço no Brasil sob a lógica da Globalização. Nessa obra, de mais de 500 páginas, propôs, inclusive, uma nova regionalização do Brasil, dividido em quatro grandes regiões.

Milton Santos faleceu em 24 de junho de 2001, vítima de complicações proporcionadas por um câncer, aos 75 anos. Deixou uma vasta obra, com dezenas de livros e uma infinidade de textos, artigos e capítulos. Seu pensamento ainda é considerado atual e muitas das críticas dos movimentos antiglobalização fundamentam-se em suas ideias.

 

Novo calendário de pagamento PIS

Como todos sabem:

Abono Salarial

O Abono Salarial é liberado anualmente aos trabalhadores cadastrados no PIS que cumpram os requisitos previstos em lei.

– Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
– Ter recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ), remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício;
– Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no anobase considerado para apuração;
– Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base considerado.

O Abono equivale a um salário mínimo vigente e o pagamento é efetuado conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT e divulgado pela CAIXA.

Pagamento do Abono Salarial

O pagamento do Abono Salarial pode ser realizado:

– Por meio de crédito em conta, quando o trabalhador possui conta individual na CAIXA, com saldo positivo e movimentação nos últimos meses.
– Através do crédito na folha de pagamento, caso a empresa empregadora do trabalhador tenha celebrado convênio CAIXA PIS-Empresa.
– Nos terminais de autoatendimento, Correspondente Caixa Aqui e Loterias, utilizando o Cartão do Cidadão com senha cadastrada.
– Em agência da CAIXA, mediante apresentação do número do PIS e um dos documentos de identificação abaixo relacionados:

Carteira de identidade;
Carteira de Habilitação (modelo novo), observado o prazo de validade, se houver;
Carteira Funcional reconhecida por Decreto;
Identidade Militar;
Carteira de Identidade de Estrangeiros;
Passaporte emitido no Brasil ou no Exterior;
CTPS.

 

Calendário de Pagamentos

Calendário para pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS – Exercício 2013 / 2014
Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
Julho 13 / 08 / 2013 30/06/2014
Agosto 15 / 08 / 2013
Setembro 20 / 08 / 2013
Outubro 22 / 08 / 2013
Novembro 12 / 09 / 2013
Dezembro 17 / 09 / 2013
Janeiro 19 / 09 / 2013
Fevereiro 24 / 09 / 2013
Março 10 / 10 / 2013
Abril 15 / 10 / 2013
Maio 17 / 10 / 2013
Junho 22 / 10 / 2013

Fonte: Site da caixa econômica federal

Chomsky: “Estou com os manifestantes do Brasil”

Avram Noam Chomsky. Foto: Camila Nobrega

Camila Nobrega
Do Canal Ibase
Enviada a Bonn (Alemanha)

Cercado de jornalistas e curiosos de pelo menos 30 países, na noite desta segunda-feira (17/6), o linguista e crítico político de renome mundial Avram Noam Chomsky, de 84 anos, caminhava lentamente para se retirar da plenária após sua palestra no Forum Global de Midia, em Bonn (Alemanha). Estava acompanhado de seguranças e assessores que tentavam manter todos afastados e não parecia disposto a responder mais indagações. Em uma fileira formada ao lado dele, consegui gritar uma pergunta. Ao ouvir as palavras “Turquia” e “Brasil”, Chomsky virou-se para mim, respondendo-a:

– Embora sejam protestos diferentes e com suas peculiaridades, as manifestações nos dois países são tentativas de o povo recuperar a participação nas decisões. É uma forma de ir contra o domínio dos interesses de grupos econômicos. Acho ambos muito importantes e posso dizer que estou com os manifestantes – disse o linguista, entusiasta do movimento “Occuppy”, declarando apoio ao movimento que toma as ruas de cidades brasileiras e também aos manifestantes turcos.

Ele tem razão ao tentar separar os dois movimentos. Embora semelhanças pareçam gritar neste momento, devido ao cunho popular de ambos os protestos, são países de contextos socioeconômicos e culturais muito diferentes. Qualquer tentativa de relacioná-los pode ser leviana, se nao forem tomadas as devidas ressalvas.

Mas, há, no entanto, uma característica que une brasileiros e turcos neste momento: a tentativa de recuperar diferentes formas de liberdade e mostrar que a sociedade civil está acordada. Durante seu discurso para cerca de duas mil pessoas, entre jornalistas, autoridades europeias e pesquisadores do mundo inteiro reunidos para o fórum que ocorre até esta quarta-feira, na pequena cidade de Bonn, Chomsky afirmou que a ocupação da praca Taksim é um microcosmo da defesa dos bens comuns.

– Trata-se de um movimento global contra a violêcia que ameaça a liberdade em diferentes países. As pessoas estão indo as ruas para defender bens comuns, aqueles que são compartilhados dentro das sociedades. O capitalismo baseado na massificação de privatizações não compreende a gestão coletiva, aí esta o problema. Os movimentos que ocorrem neste momento são legítimos, na tentativa de recuperar a participação popular na gestão destes bens.

Para além da dominação econômica

Chomsky discursa para mais de duas mil pessoas. Foto: Camila Nobrega

O discurso de Chomsky esteve centrado principalmente em uma crítica às estratégias de desenvolvimento norte-americanas e ao poder das grandes corporações multinacionais atualmente. Para o pensador, as privatizações de recursos básicos, alicerces dos regimes neoliberais, alteram a relação dos cidadãos com o mundo a sua volta e reduzem também a noção de bens comuns.

– Para muitas sociedades, a propriedade privada se tornou aparentemente a única possibilidade de divisão de territórios e recursos. Isso está acabando com essa noção do que é comum – disse, ampliando a análise para a participação social: – Existe um pensamento muito difundido em sistemas politicos e econômicos pautados em ideais liberais que defende a manutenção do poder de decisão nas mãos de poucas pessoas, que seriam o grupo mais “bem preparado” da sociedade. Os demais seriam apenas espectadores. É contra isso que alguns grupos estão lutando.

A base desse pensamento parte de um dado bastante claro que Chomsky trouxe à tona: segundo ele, 70% da população norte-americana, por exemplo, não tem qualquer influência sobre a política nacional. Ou seja, a maioria da população não tem poder, por exemplo, sobre políticas públicas que afetam suas vidas diariamente.

Autor de mais de 70 livros e considerado um dos principais intelectuais vivos atualmente (a quantidade de vezes que ele aparece em citacoes bibliograficas nos dias de hoje se assemelha a de grandes filósofos, como Platão), Noam Chomsky é, na verdade, um grande defensor da capacidade humana de criar e de se libertar de estruturas de dominação. Seus pensamentos vieram a público no início da decada de 1960, quando ele fez uma crítica aberta a outros linguistas, atacando a noção de behaviorismo, segundo a qual o ser humano aprende apenas por imitação. Chomsky defendia, já àquela época, a existência de uma capacidade inata do ser humano de se expressar, de diferentes formas.

Ao longo dos anos, ele foi adaptando este pensamento a um contexto político e se tornou um dos mais vorazes criticos do sistema politico-econômico e também cultural dos Estados Unidos. Nascido na Filadélfia, ele se tornou uma voz dissonante dentro do território norte-americano.

Frente a uma plateia composta de pessoas vindas de todo o mundo para a conferência em Bonn, mas majoritariamente de europeus, o discurso de Chomsky pareceu soar um pouco anacrônico. Foi o que se ouviu nos corredores. Não foi essa a interpretação, porém, de participantes vindos de países africanos em desenvolvimento. Não houve também anacronismo para os representantes turcos que estão por aqui, ou de outras pessoas vindas da região que vive hoje a Primavera Árabe. Para estes grupos, nos quais o Brasil parece se incluir, uma fala de Chomsky ecoou:

– O termo democracia pode parecer óbvio para alguns, e aí está a ameaça. Há vários tipos de democracia, várias formas de aplicação deste conceito. O que podemos pensar é: este tipo de democracia onde a esmagadora maioria da população não tem participação alguma é a que queremos?

Não é preciso muito mais para explicar o porquê de os representantes brasileiros, após o discurso de Chomsky, terem se sentado à mesa com turcos, sulafricanos e outros representantes de países cujos projetos de democracia e desenvolvimento estão sendo contestados neste momento. Observando de outro continente as manifestações que estão parando cidades brasileiras nos últimos dias, o discurso do linguista não parece nem um pouco anacrônico.

A ENERGIA ELETRICA ESTÁ QUASE CHEGANDO EM MANAUS

Direto do Jornal Catarse

No JORNAL PESSOAL nº 535 o jornalista paraense publicou uma matéria que interessa aos Amazonenses. Esse jornal  publica na íntegra a matéria. Leia baixo:

GRANDES PROJETOS: ELEFANTES BRANCOS?

Lúcio Flávio Pinto

Com seus 1.800 quilômetros de extensão, a linha de transmissão de energia de Tucuruí a Macapá e Manaus não é a mais extensa do Brasil. Mas é a de maior complexidade atualmente em construção. Ela possibilitará que a capital do Estado do Amazonas, a cidade de maior população da Amazônia (com dois milhões de habitantes), já superior a Belém, saia do seu atual isolamento e passe a fazer parte do Sistema Interligado Nacional.

O SIN une o Brasil quase por inteiro, sob um controle centralizado (do Operador Nacional do Sistema). O ONS compatibiliza cada uma das bacias hidrográficas do país, despachando energias de uma área com excesso de geração para outra, com escassez. É sistema único no mundo, em tais dimensões.

Mas para que chegue ao Amazonas, ao Amapá e à margem norte do Pará, a linha terá que atravessar o rio Amazonas, que pode atingir 40 quilômetros de largura em alguns trechos. Uma alternativa era o lançamento de cabos subaquáticos. A hipótese foi descartada. A solução foi fazer a travessia aérea.

Duas torres possibilitarão a passagem por sobre o mais extenso e volumoso rio do planeta, cuja bacia drena 8% da água doce superficial da Terra. Em cada margem do rio, as duas torres serão as maiores já erguidas em qualquer parte do mundo. Sua altura, de 295 metros, é só um pouco inferior à Torre Eiffel, o cartão postal de Paris.

Essa dimensão é necessária para dar segurança aos cabos, que percorrem 2,5 quilômetros sobre as águas turbulentas de cada lado do rio. Nesse ponto, ele tem intensa e franca navegação, como se fosse um braço de mar. No seu todo, a linha terá 3.351 torres, com alturas variando de 45 a 180 metros.

O circuito será duplo. Superado o Amazonas, uma linha, de menor tensão, seguirá no rumo leste por 350 quilômetros, até Macapá, a capital do Amapá, virada para o Oceano Atlântico. A outra linha, com mais do dobro de potência, infletirá no rumo oeste, por quase mil quilômetros, para atingir Manaus, no centro da selva amazônica.

Com o acesso à energia extraída do rio Tocantins, na barragem de Tucuruí, em operação desde 1984 (é a quarta maior do mundo, respondendo, sozinha, por 9% de toda geração nacional), o Brasil terá uma economia de dois bilhões de reais por ano, por deixar de usar derivados de petróleo nas usinas térmicas que atualmente suprem essas áreas.

Por esse cálculo, o investimento na linha, de R$ 3 bilhões, seria pago em pouco mais de um ano. Além dessa economia, o fornecimento predominante de energia renovável, reduzindo drasticamente o uso de combustível fóssil, evitaria a emissão na atmosfera de quase três milhões de toneladas de carbono.

Uma das vencedoras da licitação da linha, em março de 2008, foi a Manaus Transmissora de Energia S/A, uma SPE (Sociedade de Propósito Específico, o arranjo jurídico pelo qual as grandes empresas passaram a optar) formada pelas estatais Eletronorte, Chesf, e pela espanhola Abengoa. Essa empresa ficou com 586 quilômetros do “linhão”, no Amazonas e Pará. A Isolux , que também é espanhola, venceu sozinha os outros dois lotes, As obras deverão estar totalmente concluídos até julho deste ano, segundo o cronograma das empresas. A energização começou a ser testada neste mês.

Ainda há alguns pontos em aberto no processo de licenciamento ambiental pelo Ibama . O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis é criticado por demorar na emissão das licenças de operação, que precisam estar com as concessionárias a partir deste mês, quando podem começar os testes de energização.

A pressão é forte. Os moradores de Manaus são obrigados a conviver com cortes constantes no fornecimento de energia e água, atormentando a vida dos indivíduos e causando prejuízos às empresas. Na capital amazonense está instalado o maior parque industrial de montagem de matérias primas e insumos importados, que resultam em bens manufaturados (como aparelhos eletroeletrônicos e motocicletas), vendidos em todo país com isenção dos direitos federais sobre a importação. Um modelo de desenvolvimento polêmico, mas que continua a ser o fundamento da atividade produtiva na maior unidade federativa do Brasil (e a mais distante do Brasil).

O Ibama costuma ser excessivamente burocrático na apreciação de empreendimentos de grande porte e impacto, como o “linhão”. Mas é pouco provável que dê causa a atraso, mesmo que persistam dúvidas e suspeitas sobre os efeitos dessa obra. Atravessando extensas áreas de floresta densa, com árvores de mais de 40 metros de altura, essa nova linha certamente atrairá ainda mais raios do que a linha de Tucuruí a Belém.

Foi justamente por causa da suspensão no fornecimento da energia por essa linha que, 20 anos atrás, ocorreu o maior blecaute (de 12 horas seguidas) já sofrido por uma indústria de alumínio em todos os tempos. Na ponta desse circuito está a Albrás, a 8ª maior usina de alumínio primário do mundo, responsável por mais de 1% do consumo de energia de todo Brasil. Por pouco a fábrica não teve que ser demolida em função da demorada interrupção da energia. O acidente foi atribuído a um raio.

Na Amazônia, essas intervenções humanas costumam só ser percebidas e discutidas quando já estão realizadas e apenas se podem remediar seus eventuais fatores negativos, que não foram devidamente avaliados. As obras do “linhão” começaram há três anos. Sempre há pressa, com sua liturgia de justificações. Pressa que fez o governo militar gastar valor semelhante ao do “linhão” na hidrelétrica de Balbina.

Menos de três décadas depois, essa hidrelétrica pouco contribui para minorar a carência energética de Manaus, mercado ao qual se destinava. Talvez quando o “linhão” de Tucuruí passar por Balbina, a 200 quilômetros de Manaus, contribua para se realizar o que devia ter sido feito há tempos: arquivar essa usina – já que o açodamento não permitiu impedir que ela fosse construída, dando-lhe a condição de autêntico elefante branco. Dos inventados pelo homem, a Amazônia está cheia.

Para atingir sua capacidade nominal, de 250 megawatts, Balbina inundou uma área de 2,7 mil quilômetros quadrados, enquanto Tucuruí, que formou seu reservatório em três mil quilômetros quadrados represados no Tocantins, gera 8,4 mil MW. Em tese, 30 vezes mais. Na prática, mais ainda. Balbina jamais atingiu os 250 MW de projeto. Gera atualmente uma fração dessa potência.

O “linhão” também passará ao lado da futura hidrelétrica de Cachoeira Porteira, em Oriximiná. O projeto esteve dormindo em sono pesado nos últimos anos, mas o governo federal o está reativando. Quando, na década de 1980, parecia que a usina logo se tornaria realidade, a Construtora Andrade Gutierrez foi autorizada a desmatar a área do futuro reservatório. A madeira foi usada como lenha para secar a bauxita, produzida pela Mineração Rio do Norte. O minério não podia seguir úmido nos porões dos navios que o transportavam para o Canadá no inverno, para não congelar. Como a hidrelétrica não saiu, milhares de metros cúbicos de madeira nobre queimaram no forno da mineradora para satisfazer as exigências da multinacional canadense Alcan, que era sócia da MRN e, na época, a principal compradora do minério.

Histórias absurdas, mas verdadeiras, do caos que tem caracterizado a história recente da Amazônia.

O Grau Zero da Política

Do sitio eletrônico Cinemagnose.blogspot.com por Wilson Roberto V. Ferreira

 

Por que o PT é tão assertivo nas questões sociais e reticente quando se trata da Lei dos Meios e monopólios midiáticos? O verdadeiro ato falho do ministro da Educação Aloízio Mercadante ao sair em defesa ao “seu” Frias frente às denúncias da Comissão da Verdade representa aquilo que o pensador francês Jean Baudrillard chamava de “grau zero da política”: as esquerdas nunca quiseram chegar ao Poder e, dizia Baudrillard, se um dia chegassem não haveria perigo porque o poder, de fato, não existe. Ele estava sendo profético.

 


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      À primeira vista, talvez o tema dessa postagem (política partidária) cause estranheza ao leitor em um blog especializado na discussão sobre cinema e gnosticismo. As últimas discussões sobre a Lei dos Meios e os monopólios de mídia e a reticência do governo atual em debatê-la lembram um conceito de influência gnóstica do pensador francês Jean Baudrillard: a reversibilidade simbólica, o gênio maligno presente em todos os sistemas – todos os sistemas chegam a um ponto de desenvolvimento e complexidade que acabam inviabilizando sua própria finalidade, voltando-se contra si mesmo. É o caso do sistema político que chegaria ao chamado “grau zero”, onde a finalidade social foi substituída pela simulação e sedução. É a “transparência do Mal”.

 

 

 

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Em carta ao jornal Folha de São Paulo o ministro da educação Aloízio Mercadante saiu em defesa da memória de Octávio Frias de Oliveira, falecido dono da “Folha”, após um delegado dos tempos da ditadura militar dizer, na Comissão da Verdade, que ele colaborou ativamente na repressão e tortura aos “terroristas” e “subversivos”. Esse episódio parece que foi a gota d’água para muitos que ainda, pacientemente, esperavam que após 10 anos de governos de esquerda a questão do monopólio midiático no país já tivesse sido, pelo menos, confrontada.

 

 

A gota d’água: Ministro da Educação
Aloizio Mercadante
sai em defesa do “Seu” Frias

 

Enquanto isso o ministro da Comunicação Paulo Bernardo adota um tom genérico e não dá prazos quando trata sobre a Lei dos Meios – a promulgação do marco regulatório para concessões públicas, TVs abertas, TVs por assinatura e rádios. E para irritar ainda mais os setores de esquerda, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) continua com sua orientação “técnica” e “republicana” de manter o direcionamento de grossas verbas publicitárias aos monopólios midiáticos, os mesmos veículos de comunicação que diariamente fustigam o Governo com denúncias sobre escândalos e sonham com a judicialização da política e a próxima eleição presidencial sendo decidida pelo Supremo Tribunal federal.

 

 

 

Se no plano sócio-econômico os governos petistas são reconhecidos internacionalmente pelas medidas de inserção social, eliminação da pobreza, aumento do poder aquisitivo da chamada “nova classe média”, e crescimento do mercado de consumo interno, no plano simbólico-midiático mantém-se estático e subjugado aos “barões da mídia”. Mesmo depois de três mandatos presidenciais consecutivos.

 

 

 

Por que? Sadomasoquismo? Covardia? O resultado de um governo de coalização obrigado a encontrar um ponto de equilíbrio entre diferentes grupos de interesses? A sedução pelo holofote que as grandes mídias oferecem?

 

        

 

        E se o problema do PT não for em relação à Política, mas em relação ao imaginário da Política? Ou talvez o “problema” não seja em relação ao partido. O PT hoje faz o jogo parlamentar que no passado era acusado de recusar por ser considerado um partido sectário e formado por radicais. Talvez o “problema” esteja nas nossas expectativas em relação ao que representa ser “de esquerda”, as nossas expectativas em relação ao próprio imaginário da Política.

 

 

 

O Poder não existe

 

 

 

        Em 1977 em seu texto “A Luta Encantada ou a Flauta Final” o pensador francês Jean Baudrillard apresentou uma hipótese irônica e que lhe valeu a pecha de intelectual direitista: a esquerdajamais esteve interessada no poder, e que as sucessivas lutas políticas da esquerda não passam de algo artificial por excelência, marcado pelo simulacro da tensão revolucionária artificial. A ironia, para Baudrillard, está no fato de a esquerda critica o poder sempre, mas não toma a iniciativa de assumi-lo.

 

 

 

Mais tarde em outro texto chamado “Partidos Comunistas: Paraísos Artificiais da Política” Baudrillard apresentava três teses ao criticar o discurso de Enrico Berlinguer (secretário do partido comunista Italiano de 1972 a 1984): (1) os comunistas não mudarão nada se chegarem ao poder; (2) os comunistas não querem chegar ao poder; e (3) a tese totalmente niilista: não há perigo em ganhar o poder, porque o poder, de fato, não existe.

 

 

 

Para Baudrillard a Esquerda
simulava querer o Poder

 

Na ciência política, o Poder sempre foi pensado como uma substância, ou um topos, em torno da qual gravita uma somatória de partidos políticos, interesses de classe, grupos, tudo enfim que se manifesta no campo político e que produz a politização geral da sociedade

 

 

 

Em toda história, essa substância se manifestou em diversos lugares e situações: no corpo do rei (na concepção fisiológica do Poder, quem o detém é porque possui características natas no próprio corpo, o “sangue azul”, por exemplo); na inteligência instrumental do príncipe (a concepção maquiavélica do Poder, onde a política é pensada como um jogo cênico‑teatral de aparências, através do qual a vontade política se esgueira pela mentira); no Leviatã de Hobbes (Estado totalitário e centralizador, necessário para impedir a situação de anomia provocada pelo confronto dos interesses egoístas); no Estado Liberal burguês (onde o Poder é definido como espaço vazio, ocupado periodicamente pelo representante de uma vontade política pública e consensual) ou no Estado da ditadura do proletariado de Lênin e Stálin onde o Poder revolucionário é meio de liberação das forças produtivas e sociais amarradas historicamente pelas classes dominantes.

 

 

 

Em todas essas visões o Poder e a Política são vistos como produção de alguma finalidade social. Mas a tese de Baudrillard é outra: e se a necessidade de reprodução tiver dominado o Poder (reprodução da democracia, da participação, dos direitos humanos, do acesso ao mercado, da manutenção macroeconômica) a tal ponto que alcançamos o grau zero da política? Explicando melhor, e se nesses dez anos os governos de esquerda nada mais foi feito do que modernizar um país marcado pelo anacronismo (exclusão, pobreza etc.) diante das necessidades de reprodução do valor e do capital?

 

 

 

Para Baudrillard, ainda pensamos o Poder como um espaço a ser preenchido por uma classe social e a Política como um campo de forças onde se produzem novas finalidades sociais (revoluções, contra-revoluções, golpes, etc.). Talvez o poder desterritorializante e sem limites do valor de troca tenha legado ao Poder a condição se tornar um mero aparelho reprodutor onde todas as ideologias, crenças ou doutrinas gravitariam em torno dessa necessidade imperiosa de reprodução macroeconômica. Em outras palavras, se Baudrillard estiver certo, o reconhecimento internacional pelos projetos de inclusão social dos governos do PT é o reconhecimento do próprio capital pela normalização das funções de reprodução de força de trabalho e consumo.

 

 

 

Ao chegar no poder o PT encontrou o grau zero da política. A sua reticência em relação à Lei dos Meios e os monopólios midiáticos é o primeiro sintoma disso: ele encontrou o limite estrutural do sistema político – o limite simbólico e midiático. Para entendermos um pouco mais isso, devemos ir mais fundo nessa tese de Baudrillard.

 

 

 

Eventos supracondutores

 

A necessidade do sistema político simular
a existência do Poder através do escândalo
midiático das denúncias de corrupção

 

 

 

A escandalização da Política através das denúncias diárias de corrupção, tráfico de influências ou “mensalões” e a cobertura sensacionalista do terrorismo internacional pelas mídias são eventos que Baudrillard chamava de “supracondutores”.

 

 

 

Para ele, o escândalo das denúncias está para a Política assim como a especulação está para o sistema financeiro. Ambos os sistemas (financeiro e político) já há muito perderam sua finalidade social de produção para serem seduzidos pelo ardil das imagens, da circulação veloz de informação e notícias com um único propósito: simular a existência de algum valor de uso, de alguma finalidade para a existência do Poder, da Política e da Economia.

 

 

 

Para ficar apenas no sistema da Política, a imoralidade, a simulação e a sedução se tornaram componentes determinantes da política, com o propósito de, assim como no sistema financeiro, evitar crises sistêmicas: evitar que a sociedade, afinal, descubra que a inércia dominou a Política, que o Poder perdeu seu poder de atração centrípeda e que ele é apenas mais um dos personagens que gravitam em torno das ondas concêntricas da mídia.

 

 

 

E assim como no sistema financeiro onde a suspeita de que nada exista por trás de papéis, títulos ou compromissos resulta em pânico e corridas para sacar ativos, da mesma forma a Política convive com o fantasma de que um dia o eleitor descubra que por trás da representação democrática nada existe de produção (revoluções, transformações, História, enfim), mas apenas a reprodução da onisciente necessidade de reprodução macroeconômica do valor de troca.

 

 

 

Em termos mais diretos, a incrível tolerância do PT em manter polpudas verbas publicitárias às grandes mídias e a sua omissão em relação à necessidade de um marco regulador para os meios de comunicação representa um ato falho dessa necessidade sistêmica do sistema político manter a espiral de escândalos para manter a miragem referencial de que existe um lugar de Poder a ser disputado. Onde, mesmo na sua indiferença, os eleitores ainda mantenham em seu horizonte a percepção da existência de um lugar chamado Política e Poder.

 

 

 

O sistema político necessita da dose diária dos escândalos das denúncias. Seja quem ocupar o espaço do Poder, terá que fazer parte dessa irônica estratégia de retroalimentação do sistema. Cientistas políticos, críticos e jornalistas parecem ainda partilhar da ilusão de um valor de uso, de uma transparência final das finalidades sociais da Política e do Poder. Mas, como membros que somos de toda a midiosfera (com verbas ou sem verbas publicitárias do Governo), fazemos parte desse irônico jogo de simulação e sedução.

UTILIDADE PÚBLICA — DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PODERÁ SER ENVIADO VIA DISPOSITIVO MÓVEL

Desde ontem, dia 1º de abril, a Receita Federal aprovou o aplicativo que permite o envio do documento por meio de dispositivos móveis conectados à internet, para o exercício de 2013, ano-base 2012. Os contribuintes que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) que poderão usar esta nova ferramenta em suas declarações terão que usar aplicativo disponibilizado pela secretaria da Receita Federal do Brasil para uso em tablets e smartphones que utilizem os sistemas operacionais IOS e Android, para uso de pessoas físicas residentes no Brasil. A autorização para apresentação do documento via dispositivos móveis faz parte da Instrução Normativa nº 1.399, publicada hoje no Diário Oficial da União.

A Agência Brasil alerta: “A alternativa, no entanto, não pode ser usada por contribuintes que tenham auferido rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física do país ou do exterior, com exigibilidade suspensa, que tiveram ganho de capital com ações, sujeito a tributação exclusiva, entre outros; além de pessoas físicas com rendimentos isentos e não tributáveis”.

Tratando da novidade, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, destacou que as limitações no envio por dispositivo móveis devem diminuir nos próximos anos. “Vai haver limitações para esse primeiro momento do lançamento. O objetivo é alcançar contribuintes com declarações mais simples, mas vamos ampliar as possibilidades para o próximo ano”.

Sobre o início da nova forma de declaração e sua forma ainda não complexa, o gerente do projeto mobilidade da Receita Federal, José Carlos Fonseca, destacou ainda que, por ser tratar de “um caminho novo, não seria prudente começar com algo tão complexo”.