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PROJETO PARA COIBIR CASTIGOS CORPORAIS EM CRIANÇAS SERÁ ENVIADO AO CONGRESSO

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para marcar os 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na próxima quarta-feira (14), às 9 horas, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), uma proposta de Projeto de Lei (PL) para coibir a prática de castigos corporais em crianças e adolescentes. A informação é da subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Carmen Oliveira. A Lei 8.069, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi sancionada no dia 13 de julho de 1990.

Segundo Carmem Oliveira, existe uma tendência mundial, com apoio do Comitê da Convenção Sobre Direitos da Criança das Nações Unidas, para que os países passem a ter legislação própria sobre o tema. No Brasil, a nova lei, quando aprovada pelo Congresso Nacional, deverá suprir uma lacuna existente no estatuto e no próprio Código Civil.

“O ECA refere-se apenas a maus tratos, deixando subjetivo o que é um bom trato e um mau trato. O Código Civil faz referência à proibição de castigos imoderados, o que dá margem à compreensão de que castigos moderados são permitidos”, explica.

A Suécia foi o primeiro país a adotar, em 1979, uma lei contra o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, seguido pela Áustria, a Dinamarca, a Noruega e a Alemanha. Atualmente 25 países já têm legislação adequada. Na América do Sul, apenas o Uruguai e a Venezuela adotaram lei semelhante.

De acordo com Carmem Oliveira, a proposta do projeto de lei foi encaminhado ao governo federal pela Rede Não Bata, Eduque – formada por instituições e pessoas físicas. Durante o primeiro semestre deste ano o documento foi analisado e qualificado pela SDH junto com o Ministério da Justiça e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e agora está pronto para ser encaminhado ao Congresso Nacional.

A coordenadora da Campanha Nacional Não Bata, Eduque, Márcia Oliveira, disse que a ideia não é criminalizar e sim criar instâncias para orientar e ajudar os pais a mudarem esta cultura de castigos corporais em crianças e adolescentes.

“Nós aprendemos que os castigos físicos são métodos educativos. Os pais ou responsáveis batem nas crianças porque elas bateram no irmão. Estamos ensinando a violência para estas crianças. O uso de castigo físico é uma violação dos direitos da criança e do adolescente”, salienta.

A subsecretária Carmem Oliveira ressalta que este é um momento importante para o avanço dos direitos das crianças e adolescentes no país, porque se começa a pautar a questão da violência doméstica e a violação dos direitos pelos próprios cuidadores.

“Até o momento demos foco para o que acontece na rua, no trabalho infantil, na exploração sexual. É importante mostrar que a casa, a escola ou o abrigo, onde é atendida a criança, também pode ser um ambientes violador”, afirma.

Edição: Fernando Fraga

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EDUARDO GALEANO MOVIMENTA A COPA DO MUNDO

Traduzido por nós, amadoristicamente, do Página 12:

 

“MESSI É O MELHOR DO MUNDO PORQUE CONTINUA JOGANDO COMO UMA CRIANÇA EM SEU BAIRRO”.

Tanto o argentino Diego Maradona como a seleção do Uruguai ou seus candidatos ao título fizeram parte desta extensa entrevista com o escritor uruguaio, confesso amante do futebol, que reconheceu, durante a Copa do Mundo mudar-se para o "Planeta Bola, que é igualmente redondo , mas um pouco menor. "

A partir do sábado que vem e até a finalização do Mundial da África do Sul 2010, como vem ocorrendo desde há muito tempo e a cada exatos quatro anos, Eduardo Galeano exibirá um cartaz na porta de sua casa: “Fechado. Apenas Futebol*”. O gesto, mais divertido e diplomático que o “não perturbe” dos hotéis (e o qual poderia acompanhar com um “estou trabalhando para vocês”, como se verá), de qualquer jeito não parece necessário: “Durante todos os Mundiais saio do Planeta Terra diretamente. Mudo-me para o Planeta Bola, que é igualmente redondo, mas um pouco menor. Dedico-me a ver todas as partidas, ou pelo menos tentar, porque sempre me acontece de perder alguma. Mas o que quero dizer é que me sento com uma cervejinha bem gelada diante da TV e me escondo em uma bola. E dali não saio até que o Mundial tenha terminado. Assim, simples”.

Contudo, o Mundial não começou. E o escritor uruguaio, antes de se perder no labirinto das tabelas e horários, essas coordenadas particulares do Planeta Bola onde a cena se passa além, falou de tudo**. Falou de Lionel Messi: “É o melhor do mundo porque continua jogando como uma criança num bairro”. Falou de Diego Maradona: “Tem sido injustamente atacado, e ainda que uma coisa é ser jogador e outra técnico, tem-se que lhe dar tempo e espaço”. Em suma, falou de tudo.

Segue tendo com o futebol a mesma relação de sempre?

Absolutamente sim. Não poderia estar afastado do futebol. Sou futebol-dependente. E isto vem da minha infância mais remota, porque meu pai me levava ao estádio quando eu ainda era um bebê. E depois, claro, joguei futebol toda a minha vida.

Jogava bem?

Não. Mal, muito mal. Era entreala direito, o que hoje seria um volante ofensivo, mas sempre fui atrapalhado, um perna de pau. Até que ao final, me resignei, aceitei meu destino e terminei tentando escrever para ver se podia fazer com as mãos o que com os pés não pude fazer nunca.

Mas essas tentativas foram apenas eventuais, até a aparição de Futebol ao Sol e à Sombra.

É verdade. Até esse livro eu havia escrito muito pouco de futebol, porém depois levei o tema mais a sério. Por fim, fiz o que queria: jogar futebol com as palavras e à minha maneira. A este livro vou atualizando depois de cada Mundial, e isso também tem a ver com aquele “Fechado. Apenas futebol”.

O exercício de unir literatura e futebol, por certo, parece cada vez mais aceito, ou pelo menos mais praticado.

Celebro que haja gente que escreve muito bem e que não oculte sua paixão futebolística. Quando tinha 20 anos, dirigi no Uruguai um diário independente de esquerda. Chamava-se Epoca e tinha boa ressonância, com 35 mil exemplares. Éramos todos muito jovens e capazes dessa loucura, uma experiência maravilhosa que nada cobrava e da qual todos os militantes, uns 5 mil, eram acionistas. Assim recordo muito bem o que eram as assembléias, com 200 ou 300 pessoas até às sete da manhã, nas quais eu tinha que dar a cara a tapa para defender as páginas dedicadas ao futebol. Era a luta mais feroz de todas, porque para os militantes de esquerda aquilo era dilapidar  cinco ou seis páginas de um porta-voz da classe trabalhadora, de um diário antioligárquico, para consagrar ao futebol, o “ópio do povo”. Somente agora a esquerda está se curando desta enfermidade em que acusa o futebol de fazer das pessoas não-pensantes. Agora os intelectuais não têm vergonha.

E o que espera deste Mundial, como torcedor e como intelectual?

Que me ofereçam uma festa para os olhos. Este prodígio de formosura que o futebol é. Obviamente que quero que ganhe Uruguai, e se não for o Uruguai que seja a Argentina ou Brasil, os países que sinto mais próximos. Mas antes de mais nada, sou fanático do bom futebol.

E além destas cores…

Além destas cores. Quando criança, era torcedor raivoso do Nacional. Ia ao talud (a popular), atrás do gol, é decerto a tribuna mais pobre e mais violenta, porque naquele tempo eu também me envolvia como qualquer filho de vizinho. Era bastante brigão. Tinha 11, 12, 13 anos. Porém com o passar do tempo fui descobrindo que a minha é o futebol, sobretudo quando alguém me oferece essa festa, a do futebol bem jogado. Quando este milagre ocorre, agradeço sem me importar com a equipe ou seleção. E mais além: inclusive em partidas do Nacional, confesso que muitas vezes quero, secretamente, que ganhe o menos poderoso, o menor. Como me disse uma vez um amigo espanhol: “estás condenado, porque vai ser sempre do lado do touro”. Nunca do toureiro. Por isso me fez feliz o título do Argentinos Juniors, a possibilidade de que se rompa o monopólio, além de ter amigos que são seus torcedores.

Continua indo aos estádios?

Sim, continuo indo. É curioso, até masoquista, eu diria, porque o futebol raras vezes me devolve no estádio algo que se pareça com a expectativa que eu levo. Espero ver um espetáculo belo, e muito raramente isso ocorre.

E a que atribui a insistência?

Primeiro, à diferença que existe, por exemplo, entre o cinema e o teatro. Uma coisa é ver a partida no estádio, onde se escuta a respiração dos protagonistas, e outra é vê-la pela televisão. Mas também creio que tenha algo a ver com algum resíduo de minha formação católica.

Como é isso?

Tive uma infância muito católica. Acreditava em Deus e acreditava que ele cria em mim. Agora não creio mais no céu, nem na dor, nem nesse elogio da dor que a Igreja católica colocou-me dentro, mas ainda deve haver ficado algum efeito residual daquela aprendizagem: que todo o que sofras na terra será recompensado no céu. Deve ser isso que me leva ao campo! Mas também me leva o espetáculo do público, o fervor, essas ondas de entusiasmo que se sente quando as pessoas estão ao seu lado e que não o sente quando vê pela televisão ou te contam. E as atitudes das pessoas! Recordo que havia um jogador do Nacional, Escalada, que de 90 vezes que chutava à meta, apenas uma era gol. Nas outras, gritavam: “Com a ferradura não! Com a ferradura não!”. Isso também é parte da festa do futebol e é algo que eu, que sempre fui um ouvinte, desfruto de maneira especial.

Daquela infância católica e futebolística, o que recorda com carinho particular?

A parede do meu quarto, onde havia um crucifixo rodeado de figurinhas. Ali estavam Rinaldo Martino, aquele do San Lorenzo, e tantos outros que jogaram no Nacional. Toda a parede era pregada de figurinhas ao redor do crucifixo. E abaixo, como se para que não os visse muito porque eram “inimigos” do Peñarol, também havia pregado a (Juan) Schiafinno ou a (Julio) Abbadie. Gostei tanto de vê-los jogar! Abbadie era capaz de fazer com que a bola fosse girando pela linha lateral e com puro fingimento, sem tocá-la, ia iludindo seus rivais. Gostaria de escrever como Abbadie jogava. Gosto deste futebol, das pontas, o do wing, que em inglês significa asa. Abbadie era um homem com asas.

Como Garrincha.

Exato. Tive a sorte de vê-lo jogar duas vezes no Rio. Era como ver Chaplin no gramado. Garrincha desfrutava tanto que terminava uma jogada e se sentava em cima da bola, depois de deixar todos os rivais pelo caminho, provocando, como se dissesse “ vejam se me tomam-na”. Depois alguns queriam degolá-los porque às vezes sequer fazia o gol.

Messi tem esse perfil de jogador “ponteiro”

Eu creio que Messi é o melhor do mundo porque não perdei a alegria de jogar pelo simples jeito de jogar. Nesse sentido, não se profissionalizou. Estão os que escrevem por prazer e estão os que escrevem para cumprir o contrato ou ganhar dinheiro. Messi joga como uma criança no seu bairro, não pelo dinheiro. Como avança, como dribla, essa picardia que é tão linda de ver nos jogadores. Quando o futebol profissional me desengana muito, vou pelas ruelas de Montevidéu para ver as crianças jogando nos campinhos.

E a Diego? Como o vê em sua função de diretor técnico?

Creio que tem sido injustamente atacado. Uma coisa é ser jogador e outra diretor técnico, ‘mas se tem que dar espaço e tempo a ele, ver o que acontece. O que ocorre é que Maradona tem que carregar uma cruz muito pesada nas costas: chamar-se Maradona. É muito difícil ser deus neste mundo, e muito difícil comprovar que aos deuses não se permite aposentar-se, que devem seguir sendo deuses a todo custo. E Maradona é um caso único, o desportista mais famoso do mundo, apesar de há anos ter parado de jogar, essa necessidade de protagonismo derivada da popularidade mundial que tem.

Em seu último livro, Espelhos, fala de Diego como um “deus sujo”.

Mas não no sentido do insulto. Quero dizer que ele é o mais humano dos deuses, porque é como qualquer um de nós. Arrogante, mulherengo, débil… Todos somos assim! Somos feito de barro humano, assim tem gente que se reconhece nele exatamente por isso. Não é um deus que desde o céu nos mostra sua pureza e nos castiga. Então, o que menos se parece com um deus é a entidade pagão que é Maradona. Isso explica o seu prestígio. Nos reconhecemos nele por suas virtudes, mas também por seus defeitos.

Você o considera capaz de levar a Argentina até o título da Copa do Mundo da África?

A Argentina é uma das minhas favoritas a ganhar a copa pela riqueza de seu plantel, e com isto não estou descobrindo a pólvora. Mas falar de Maradona nesses termos me parece uma desproporção, porque hoje se dão aos técnicos uma importância que para mim não têm e termina prejudicando-os: à sério, fazem deles quase únicos responsáveis por uma derrota. É outra das deformações do futebol: se dá ao técnico uma aura científica, como se fossem colegas de Einstein. Antes não se sabia nem quem eram os treinadores. O melhor que conheci foi um senhor que se chamava Cóppola, que dirigia a equipe de um povoado muito pequeno no Uruguai, Nico Pérez. Era cabeleireiro, um dia teve uma ideia e colocou um cartaz no seu trabalho: “Fechado por excesso de capital”. O fato é que toda a tática e a estratégia de Cóppola se reduzia ao seguinte: acompanhava os seus jogadores ao gramado, lhes batiam nas costas à medida que iam saindo e dizia, simples: “Meninos, boa sorte!”

Para além do estritamente desportivo, poderia prejudicar o caminho da Argentina no Mundial essa presença tão midiatizada de alguns barras na África do Sul?

Seria uma pena, tendo a Argentina tantos jogadores de qualidade, que se atrapalhasse em campo por uma situação assim. Em princípio, o fato de que viajaram junto com o plantel me gerou preocupação. Mas espero que não ocorra nenhum desastre, que não manchem o que eu creio que será brilhante, que não haja episódios de violência por estes fanáticos que não amam o futebol do mesmo modo que os bêbados não amam o vinho. Entre muitas outras coisas, Da Vinci escreveu um livro no qual recolheu fábulas da região da Toscana, na Itália, e ali falava disso: da ofensa a uma garrafa de vinho pela má maneira com que a bebia o bêbado. Sempre pensei ser uma fábula muito justa e é a mesma relação entre o futebol e os fanáticos da violência, esse despertar que fazem do que de pior há na alma humana.

E o Uruguai? Como o vê?

Creio que melhorou muito em relação a tempos tão passados. O que ocorre é que Uruguai segue sendo um país exportador de “pé-de-obra”. Vendemos mão-de-obra e, no caso dos futebolistas, pé-de-obra. Existem mais de duzentos jogadores uruguaios no exterior. Ter essa quantidade fora, em um país cuja população entraria em Avellaneda, mostra que estamos muito desfalcados. O período de esplendor de nossos futebolistas nós vemos pela TV. De todas as maneiras, em função dessa qualidade de jogadores, porque por alguma coisa são convocados das ligas mais importantes do mundo, eu tenho a impressão de que o Uruguai vai jogar lindo, jogue bem. Ainda que já não sejamos o que éramos.

Em que sentido?

Há uma parte da história que parece inexplicável: como um país de poucos habitantes e pequenino pôde ganhar a medalha de ouro no futebol dos Jogos Olímpicos de 1924 e 1928, o Mundial do Uruguai de 1939 e pôde vencer no Maracanã, no Mundial do Brasil de 1950, contra todos os prognósticos.Porém isso tem explicação: o papel fecundo que teve o Estado Uruguaio na aurora do século XX. Uruguai esteve na vanguarda do mundo na educação livre, laica, gratuita e obrigatória, com um papel criativo, e ali estava integrada a educação física. Surgiam campos de esportes em  todo o país. Sem falar em outras coisas: as oito horas de trabalho antes que nos EUA, o voto feminino antes que na França, a lei do divórcio 60 anos antes que na Espanha… Coisas assim. Isso explica como um país minúsculo pôde chegar tão alto. Mas o Estado perdeu essa energia de mudança, foi desinflando, e essa falta de continuidade na vocação criadora do poder público se refletiu no futebol. Por isso digo que já não somos o que éramos.

O futebolista tampouco é o que era.

Isso é verdade. As pessoas depositam sobre eles uma carga enorme. Isso engorda o ego dos que recebem o elogio multitudinário, mas às vezes representa uma carga muito pesada. Há uma coisa muito perversa aí.

Qual, exatamente?

Fabricar ídolos para depois descartá-los. É uma faca de dois gumes, definitivamente. As pessoas se reconhecem na alegria de um jogador, quando ganha ou joga bem. Mas também os fazem responsáveis do infortúnio coletivo quando perde. Porque aí a alma de muita gente se desinfla.

A MORAL COMO VIOLENTAÇÃO DA CRIANÇA NA NEUROSE FAMILIAR – Parte 3/3

Parte 1

Parte 2

Vivemos, no entanto, em uma sociedade que transformou a sexualidade em discurso universalizado e fetichizado. Há sexualidade em tudo, menos no sexo. Quando a tevê fala abertamente sobre sexualidade, com mil programas, fala a partir de uma enunciação esvaziada. Não há mais desejo, não há mais sexo. Apenas simulação. Daí existir uma falsa dicotomia e o equívoco de acreditar que a banalização da sexualidade é o mesmo que libertação do corpo da sobrecodificação moral.

Daí, uma sociedade insegura ser uma sociedade de extremos. Enquanto se vivencia uma banalidade da nudez e do culto ao simulacro do corpo (no carnaval, na pornografia liberada, nos programas que discutem o sexo em horário nobre), tem-se um patrulhamento do carinho e do afeto como socialmente perigosos.

Nos EUA, os pedagogos recomendam um tratamento curioso para crianças que têm o desagradável hábito de tocar e/ou abraçar outras crianças: os pais devem comprar uma luva, cuja parte externa é recoberta por uma espécie de lixa. Eles devem usar diariamente para “esfoliar” as crianças, explicando que tocar no coleguinha não é educado. A sensação desagradável da lixa mais a fala dos pais incutirá na criança que tocar o outro, acariciá-lo ou beijá-lo é ruim.

Pais e filhos são estimulados cada vez mais no discurso a assumirem uma afetividade, e cada vez mais na prática a não se tocarem. Uma afetividade parental asséptica, que é prejudicial à criança. Confunde-se carinho com abuso, e são coisas totalmente diferentes.

O abuso se configura como o uso do corpo a partir de uma erotização patologizada, que submete o outro à objetização e à uma sujeitação a uma força exógena. Uma violência daquilo que se tem de mais íntimo: o próprio corpo e a autonomia.

Já o carinho é parte integrante de qualquer relação humana, e essencial ao desenvolvimento da criança. Ela precisa ser tocada, estimulada, precisa tocar-se, descobrir o próprio corpo, sentir-se amada para ser capaz de amar, deixar transbordar esse amor, sentir o prazer do calor do corpo da mamãe, do papai, dos adultos e outras crianças, para não ser um adulto enciumado, inseguro, com medo de olhar as pessoas nos olhos e de tocá-las. É preciso descobrir o próprio corpo para ser capaz de determinar suas fronteiras, aquilo que se pode ou não pode, o que é bom ou não é. E isso nada tem a ver com abuso ou pedofilia.

A criança pode não ser capaz de diferenciar num plano intelectual, mas é plenamente capaz de diferenciar afetivamente um abuso de um carinho. Abusar de uma criança – como de resto, de qualquer pessoa – é impor uma limitação à sua capacidade de autonomia e produção ético-estética; fazer-lhe um carinho é um convite a conhecer o mundo e a si mesmo como uma experiência agradável e bela.

E muitas vezes, por questões que lhe são alheias, a criança acaba sofrendo pelo fato dos adultos não serem capazes de o diferenciar. Hoje em dia, são muitos os casos em que pais em processo litigioso de separação ou que brigam pela guarda dos filhos usam do artifício de denunciar por abuso sexual o carinho que o outro faz à criança. Nada mais prejudicial à criança, que tem sua rede de afetos emaranhada pelo ódio e pelo ressentimento que não são dela. Um erro muitas vezes irreparável.

5. Amores e ‘amores’

O amor é distributivo, não cumulativo. Ele transborda na família e inunda o social. Não é impositivo, mas intuitivo. Aquilo que diminui a capacidade de produção autônoma e livre, não é amor. Cristo não amava mais a sua família que ao próximo: sabia que o amor não se reduz às ligações familiares, mas que engloba a todos como irmãos.

Amor não combina com interdição, com repressão, com dor, com ressentimento, com posse, com sentimento de inferioridade, com violência, com medo, com insegurança.

Sem ele, não se constrói o ser humano pleno, e sem ele não há democracia.

Esta, começa em casa, e pode ser num gesto simples, como um abraço ou um beijo.

A MORAL COMO VIOLENTAÇÃO DA CRIANÇA NA NEUROSE FAMILIAR – Parte 2/3

(Parte 1)

Uma moral familiar, carregada por estes códigos, e que cria uma expectativa, por vezes tão maciça e opressora que não resta à criança outra alternativa. A morte da família, como mostra o anti-psiquiatra David Cooper, é exatamente o culto tanático aos valores familiares: a família funciona como catalisador de uma sociedade exploradora e controladora das produções existenciais. Em outras palavras, intercessão. Viva o velho! Morte ao novo! Não por acaso, famílias de políticos que vão do avô ao bisneto, carregando o mesmo sobrenome, carregam também a mesma moral decadente. Sufocamento, interdição das possibilidades de ampliação da consciência da criança, pela imposição positiva de uma ordem pré-estabelecida. “Serás isso!”, parece afirmar a ordem familiar. Um sintoma dessa ordem tanática: na família, o lado mais fraco é sempre aquele que obedece cegamente à ordem familiar. O maior índice de suicídios é sempre o dos filhos-exemplo, bem mais que os ‘ovelhas negras’.

Toda interdição à possibilidade de crescimento e desenvolvimento afetivo, intelectual, existencial, sexual, físico, político da criança, é uma violência tão brutal quanto a pedofilia, o abuso sexual, a violência física (a palmada), a tortura. Estas, aliás, são rebentos monstruosos daquelas.

3. Infantilismo sem Infância: a criança como expressão da neurose familiar

Carl Jung, psicólogo, médico e criador da teoria psicanalítica do Inconsciente Coletivo, afirma que a criança é como uma espécie de antena, para a qual convergem todos os conflitos familiares não elaborados. Não se faz, portanto, psicologia infantil; trata-se a família para que a criança não sofra.

O filósofo Gilles Deleuze aponta um infantilismo sem infância: “As crianças vivem uma infância que não é a delas”.

Se criadas em um ambiente familiar e social no qual as suas demandas e produções não são acolhidas, e ela não percebe a sua vontade natural de existir e conhecer como bem aceita, então só lhe resta, como recurso de sobrevivência, aceitar passivamente aquilo que lhe apresentam como sendo o correto modo de viver. Impossibilitada de exercitar a sua faculdade intelectiva com liberdade, a criança sofre uma interdição. O que não significa dizer uma imposição, mas tão somente um corte na capacidade produtiva: não se trata de dizer não, mas de dizer ‘sim’ a um modo de existir que não é produto da ação dela própria no mundo. E eliminar todas as outras possibilidades. Daí, Sigmund Freud afirmar que toda estupidez é produto da repressão. Só aceita como natural a tortura aquele que foi torturado; só aceita como natural a violência aquele que foi violentado; só é intolerante com a diversidade aquele que teve a sua própria capacidade de produção do diverso, interditada.

Em outras palavras: só se pode ser pai, se antes se tiver sido filho. A criança é o pai do homem, Freud novamente. Ou como diz outro psicólogo: “Amarás ao próximo como a ti mesmo”. Se quando criança foi submetido a um amor castrado, interdito, de conflito, de concorrência, amarás na castração, na interdição, no conflito, na concorrência.

Assim, muitos pais – de fato ou de direito, ou os dois – amam seus filhos através da mesma fórmula que herdaram dos seus pais. Se foi um amor democrático, distributivo, constitutivo de outras relações, que transbordam na coletividade, então são seguros de si, não temem o invisível nem o fantasmático, e auxiliam a criança no seu próprio caminhar, sem interpor-lhes obstáculos e auxiliando-os a superar aqueles que estão arraigados numa sociedade de exploração. Se ao contrário, foram vitimados por um ‘amor’ possessivo, inseguro, segregador, xenofóbico e de interdição, então quererão para seus filhos exatamente o que tiveram. E ai dos filhos que pensem o contrário. Como bons pais consumidores, acreditarão saber sempre o que é melhor para os filhos, e tentarão sufocar a capacidade crítica e de formação de juízo da criança. Que ela seja também contaminada com a mesma fórmula virótica da decadência, da imobilidade, da insegurança, da dor que os vitimou. Assim, os pais vingam-se nos filhos daquilo que não puderam escapar quando eles próprios os eram. Não há amor, mas simplesmente sentimento de posse, objetizando o outro e perpetuando a neurose familiar. Não por acaso, a direita política brasileira e mundial está cheia de Fulanos Filhos, Cicranos Netos, Beltranos Bisnetos.

4. Abuso e Carinho são opostos, menos para a paranóia social

Uma criança imobilizada e vitimizada pela neurose familiar será um adulto que se desenvolveu apenas no plano biofisiológico. Ele será como o morador da casa do exemplo, no início deste texto: mora em um lugar que foi feito para ele, mas que não foi feito por ele. Sentir-se-á inseguro, indefeso. E agirá de acordo como tal.

A pedofilia e o abuso sexual são resultado disso. Adultos no plano fisiológico, mas atrofiados no desenvolvimento da sexualidade por uma moral castradora, eles são incapazes de entabular uma relação em pé de igualdade com outros adultos. Haverá sempre a insegurança, que resulta na atração por crianças, que não representam perigo imediato. Daí o pedófilo não se sentir intimidado pela norma social ou pela lei. E o fato nada tem a ver com orientação sexual. Ao contrário, sendo homo, hétero, bi, trans, ou qualquer outra denominação, se é bem resolvido, se a descoberta do sexo se deu num plano de liberdade, não há insegurança.

(Continua…)

A MORAL COMO VIOLENTAÇÃO DA CRIANÇA NA NEUROSE FAMILIAR – Parte 1/3

1. A Construção do Corpo e As Afecções

Imagine-se em uma casa que você acabou de comprar. Uma casa grande, com vários cômodos. Na hora da mudança, você deixa com que a transportadora ordene os móveis e escolha o que estará em cada cômodo. Não se ocupa de conhecer a casa, de olhar as condições de cada lugar, de escolher por si mesmo onde será o seu quarto, ou a cozinha, ou a sala de jantar. Ao entrar nessa casa para morar, você se sentirá à vontade? Sentirá como se a casa fosse sua?

Algo semelhante ocorre com o corpo. Diz o ditado popular, ele é nossa casa. Mas o quanto de cada corpo é efetivamente “nosso”, o quanto conhecemos e temos domínio deste corpo, e o quanto dele está tomado por outras ordens, outros regimes de saberes, estrangeiros a nós, e que no entanto, estão colados como se fora uma tatuagem?

O corpo é uma idéia. Como tal, é produto de um encontro. A consciência que temos de nosso corpo é uma produção afeccional, ideática (não idealizada, não metafísica, mas física, material), produção do nosso inteligir. Nosso corpo está no mundo, inescapavelmente. E o construímos conforme entramos em contato com este mesmo mundo.

É de se compreender, portanto, que este corpo é produzido de acordo com os códigos sociais com os quais se toma ciência. Uma criança, diz o filósofo dos afetos Spinoza, ainda não tem desenvolvida a capacidade de exame, necessária à diferenciação de saberes produzidos de acordo com a razão, daqueles que são produzidos a partir de equívocos do inteligir. Por exemplo, uma criança, que tem a curiosidade de perceber que o sol nasce todos os dias de um lado, para se pôr do outro, pode depreender daí que o sol gira em torno da Terra. Um equívoco dos sentidos que foi durante séculos dogma para parte da ciência e até bem pouco tempo, crença incontestável da igreja. Educativamente é preciso que esta criança encontre um ambiente favorável ao desenvolvimento do seu modo de conhecer, a fim de que este estágio do conhecimento possa ser superado.

2. Os Afectos, a Moral, a Interdição

O que é um afecto? É exatamente essa idéia, esse modo de ser, esse “ser-no-mundo”, como diriam os existencialistas. Mas esse corpo-idéia que é cada um, ao mesmo tempo em que é único, está em movimento. Nunca é; persevera no ser. Está sendo. Neste momento, sente frio, e é uma afecção. Logo depois, vem o encontro com outros corpos, e muda-se este modo de ser: já se está com calor. O mesmo se dá para todos os outros encontros. E tudo é corpo. Mais uma vez, Spinoza nos diz que o corpo se modifica a cada novo encontro, e que esses encontros, dados ao acaso, determinam o modo de ser. Se tem encontros bons, sua potência de agir (a sua vontade de perseverar no ser, a sua energia vital) aumenta. Temos então um corpo mais próximo da perfeição, mais ativo e eficiente do ponto de vista ético. Se tem encontros ruins, sua potência de agir diminui, temos um modo de ser mais enfraquecido, mais vulnerável, mais aberto ao sofrimento e à dor.

Se tudo é corpo, a história que já existe antes da criança nascer também é corpo. Igualmente, as expectativas dos pais sobre a criança que vai nascer são também corpo. Dos quais a criança dificilmente escapará ao encontro. Serão bons ou maus estes encontros com os corpos da história, da família, das expectativas?

Ora, invariavelmente, na sociedade em que vivemos, a moral tem por objetivo menos a educação através da circulação e produção de conhecimento que à obediência a uma ordem hierárquica pela força. Interessa à moral (conjunto de valores e comportamentos já existentes e disseminados numa sociedade) de nossa sociedade muito mais a obediência e a manutenção da imobilidade – quando não mudam os estados de coisas – que a circulação e disseminação do conhecimento, em busca do aumento da potência de agir. E isso não se dá por uma imposição, mas pelo adesivamento de valores e de uma ordem hierárquica.

Uma moral que transforma o corpo em território alienígena, que esquadrinha as partes corporais e determina interdições. Não coincidentemente, numa ordem inversa ao prazer. Sabe-se que o filósofo Michel Foucault, pouco antes de morrer, preparava um estudo sobre a atuação da igreja católica apostólica romana, durante a história, na produção social de um enunciado sobre o corpo. Enunciado este que aliena o corpo à sua ordem natural, e tenta retirar a sua potência estética e política. A vergonha de estar nu surgiu bem depois de Adão e Eva…

(continua…)

A SOCIEDADE É PEDÓFILA GRAÇAS, EM GRANDE PARTE, AO VATICANO

Quando o arcebispo de Porto Alegre, Dadeus Grings, afirma que a sociedade é pedófila, não deixa de estar certo. A triste frase (no símile, fisgado do combativo Diário Gauche) foi dita no discurso do sacerdote, na abertura da 48a assembléia geral da CNBB.

A sociedade contemporânea é produtora de um modo de ser grotesco e de uma enunciação ressentida e decadente. A negação dos fluxos naturais do corpo.

Nega-se os fluxos sexuais naturais do corpo, como de resto se nega ao trabalhador o direito ao usufruto livre do seu trabalho. Tudo, no sistema capitalista, é expropriado, em nome da propriedade privada. Se o fruto do trabalho, com o qual especuladores do mercado financeiro enriquecem e quebram de um dia para o outro no cassino das bolsas de valores, é primariamente expropriado do trabalhador, igualmente, os fluxos sexuais naturais do corpo (também uma potência política, como o trabalho), são expropriados.

E pelos mesmos motivos: produção da mais-valia. Lucram as empresas de produtos, e não apenas os infantis – que começam a sofrer pressão da sociedade por uma abordagem menos predatória aos infantes – mas de toda a ordem. Lucra-se com um sexo agrilhado a um discurso que nada tem de repressivo. Ao contrário, a sociedade do consumo induz à sexualidade. À sexualidade, vejam bem. Jornal, tevê, rádio, outdoor, revista, pastor, consultor de beleza, vizinha, loja, shopping, de todas as partes se vomita uma sexualidade que não passa pelo sexo. Uma produção semiótica de simulação, que nada tem a ver com o seu objeto, o sexo. Em uma adaptação à linguagem igrejal, seria algo como “Não gozarás, senão quando e como Nós o permitirmos”.

Nada de produção autônoma e livre de modos de existir, de novas afecções, percepções e sentimentos. Tudo deve ser dosado e rigidamente controlado. Para sua segurança, é claro. Nada de construir um corpo para si, como produto do governo de si, para usufruto de si, num plano da coletividade. Nada de compor com uma ética comunitária, onde um Deus ciumento e vingativo, bem como uma gama de produtos à disposição “para o seu prazer”, sejam desnecessários. Gozar, pra valer, não é intuito desse discurso da sexualidade.

Daí a atrofia. Lei do uso e do desuso. Se não posso eu mesmo descobrir/produzir, a partir da minha volição, quais meus territórios de ação, onde começa e termina meu prazer, o que quero receber e dar, que relações me são possíveis ou não, se tudo isso é “sugerido” por uma sociedade do consumo, então o efeito será uma sexualidade sem sexo, uma atrofia do corpo político, uma teratogenia do (des)prazer.

Ama-se e se deseja sexualmente uma criança porque ela não representa perigo a um sexo atrofiado e imaturo que rege a sexualidade do pedófilo. É possível tomar para si um corpo infantil, indefeso e incapaz de oferecer resistência, a partir de uma sexualidade infantilizada, que também não soube oferecer resistência produtiva a uma sociedade normativa. Causa-e-efeito. Assim como a propaganda encontra um aparelho cognitivo incapaz de resistir à uma linguagem imperativa travestida de fascínio, o abusador encontra um aparelho fisiológico sexual imaturo para o sexo.

Não que a criança não tenha sexo ou não tenha traços de produção sexual. Ao contrário, até Freud percebeu que uma das principais atividades da infância é a busca de um desenvolvimento sexual. O problema é quando essa produção é sufocada por um estado de coisas patogênico, que induz à uma atrofia do sexo.

Neste sentido, o arcebispo gaúcho (mas não gauche) está certo. Mas não tem razão.

Isso porque ele foi incapaz de compreender que a igreja da qual ele faz parte é uma das grandes responsáveis por esta ordem normato-pedofílica que quer predominar no social. Se há um controle dos fluxos políticos do corpo (e o sexo é político), esse começou lá atrás, com a versão distorcida que o império romano criou da religião da alegria e da vida, de Cristo. Há um Cristo palestino, alegre, maduro e livre, mas o império romano insistem em apregoá-lo à cruz, e sustentar uma doutrina do desprezo ao corpo e às suas produções políticas. Menos que reprimir, passou-se a criar um discurso teocrático de classificação, seleção, rotulação do sexo. Culpa, ressentimento, dor. “Não goze, o seu salvador morreu na cruz por você. Você deve pagar esse tributo com dor. Carregue sua cruz…”

Carregado pelas mudanças na ordem social, esse discurso caiu como uma luva para a ordem normativa do estado capitalista. “Goze, mas não muito, que é para não subverter”, parafraseando o plagiador Tom Zé. Revolução sexual. Viva! É permitido gozar. Mas só se for a partir da nossa ordem pedagógica. Goze e compre, sempre. A culpa continua, com outra roupagem.

Os fantasmas, no entanto, não abandonaram esses velhos senhores, de sexo atrofiado, a quem a sabedoria popular diria que o que não usaram na cabeça de baixo, subiu e congestionou a cabeça de cima. Uma psicanálise popular, que mostra que os fantasmas não exorcizados de uma sexualidade natimorta, dão frutos amargos. O sonho da razão da sexualidade controlada produz o monstro da pedofilia. Que existe desde sempre, nos corredores da igreja.

E absolutamente nada disso tem a ver com a homossexualidade.

MEC E FIOCRUZ CRIAM CURSO PARA COMBATER VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A questão da violência nas escolas é tão preocupante que o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves), da Fundação Oswaldo Cruz, criou um curso de atualização destinado a professores da rede pública para o enfrentamento da violência e defesa dos direitos na escola.

O curso é destinado a professores, e a primeira turma, que começa nesta amanhã (3), terá 700 profissionais do Rio de Janeiro e de mais 35 municípios fluminenses. Serão três meses de aulas presenciais e a distância, cujo conteúdo tem o objetivo de dar um suporte ao professor para que ele saiba identificar e prevenir possíveis casos de violência em sala de aula, no pátio ou nos corredores da escola.

“O MEC está se manifestando pela realidade do Rio de Janeiro e também de outros municípios fluminenses, e essa experiência é importante porque muitos professores não sabem como trabalhar nesse contexto da violência, que muitas vezes os alunos trazem de casa e que acaba refletindo no aprendizado deles. Vamos envolver outras secretarias, como a de Assistência Social e Trabalho, para traçar uma estratégia de formação de profissionais de educação e também de material didático para lidar com essa realidade”, explicou a coordenadora-geral de Direitos Humanos do ministério, Rosiléa Maria Roldi Wille.

Segundo ela, a partir desse curso, o MEC pretende criar uma rede de proteção à criança e ao adolescente nas escolas, envolvendo os conselhos tutelares e os próprios professores. “Eles [os professores] passam várias horas ao lado das crianças e adolescentes e essa aproximação lhes permite identificar os problemas dos alunos e as situações de violação de seus direitos.”

A pesquisadora Joviani Avanci, do Claves, que é uma das coordenadoras do curso, afirmou que o tema violência nas escolas ainda é pouco estudado porque não há estatísticas disponíveis para o trabalho, mas que a realização desse curso vai permitir o desenvolvimento de ações na área.

“A gente busca discutir soluções para dar subsídio ao professor de forma que ele possa prevenir a violência e também saber como agir quando ela estiver acontecendo”, explicou.

Em agosto, a Fundação Oswaldo Cruz vai lançar edital para mais sete ou oito turmas do mesmo curso.