Arquivo da categoria: Criança

OBSERVAÇÕES SOBRE O BRINCAR DA CRIANÇA NA SOCIEDADE DO CONSUMO

“Para tornar uma máquina automática é preciso sacrificar muitas possibilidades de funcionamento. Para tornar um objeto prático automático, é preciso estereotipá-lo em sua função e torná-lo frágil” (Jean Baudrillard)

O capitalismo e a chamada sociedade de controle pretendem suplantar a necessidade histórica de repressão às massas, no plano macropolítico, investindo cada vez mais na disseminação de formas de comportamento que não necessitem de supervisão externa para funcionar “tal como devem”.

Agindo um pouco à moda do Admirável Mundo Novo, a sociedade do consumo oferece tudo aquilo que a parte mais primitiva do nosso sistema neurocerebral precisa para se manter ocupada: luzes, cores, sons, odores, sabores, simulacros de sexo e amor, e por aí segue. O que, claramente, leva a um acomodamento das funções mais, digamos, desenvolvidas. Dentre elas, a faculdade do juízo, da análise e da elaboração de um pano de fundo existencial para além do próprio indivíduo.

Assim, temos, por exemplo, a internet, como uma poderosa ferramenta de disseminação de saberes e dizeres, de produção mesmo de outros entendimentos sobre si e sobre o mundo, mas que é subutilizada, simplesmente porque não se sabe produzir conteúdo, ou não se aprendeu a selecionar, dentre o universo de informações que ela traz, quais são ou não relevantes para a produção deste pano-de-fundo existencial. Neste aspecto, fazemos coro a Umberto Eco, quando este diz que precisamos aprender a lidar com a internet.

Igualmente – é onde queremos chegar com este breve comentário – a indústria de brinquedos e entretenimento infantil não é predatória e nociva às crianças apenas por oferecerem um arsenal marketológico e um imaginário “xuxeado”. A forma como se brinca, como se relaciona com os brinquedos enquanto objetos também está contaminada.

Karl Marx e o próprio Hegel já sabiam que o prazer obtido no trabalho está em realizá-lo, e não no objeto produzido. Este, tem valor social. Mas o resultado do trabalho, a produção neurocognitiva, as sinapses, o exercício físico-intelectivo para realizar aquele trabalho, este é um ganho de quem o realizou. A práxis neuro-muscular não apenas reforça e enriquece o corpo como é recurso necessário para o conhecimendo do mundo ao nosso redor.

Antigamente, a criança dizia: “olha o que eu fiz com este brinquedo!”. Hoje em dia, é comum ouvirmos: “olha o que esse brinquedo faz”. O papel da criança em relação ao objeto lúdico deixa de ser o do protagonista, no exercício da práxis neuro-muscular, para ser espectador, numa relação de vigilância cérebro-sensorial.

“Interativo” é a palavra da vez na indústria de brinquedos. Para crianças e para adultos. Mas o problema é que a interação começa e termina com a parte mais importante e desenvolvida da relação apenas observando e admirando o que a outra é capaz de fazer. A parte do brincante, na maioria das vezes, se reduz a apertar um botão e fazer escolhas simples, como nos jogos de RPG (Role-Playing Games), onde só se chega ao final escolhendo as alternativas “certas”. Mais ma vez: estímulos constantes à parte mais “primitiva” da nossa cognição, e embotamento das faculdades do juízo e da crítica.

Prato cheio para quem quer fazer brinquedos que funcionem como vetores subliminares ou sobreliminares de mensagens e conteúdos (a indústria do politicamente correto e as que trabalham com as doutrinas religiosas, por exemplo). A “boa” brincadeira é aquela que conduz às “boas” escolhas (mas boa para quem?). Entretenimento e educação, juntos? Vigilância, embotamento e doutrinação. Como afirma Jean Baudrillard, em citação acima, para tornar um objeto autômato, é preciso estereotipá-lo. Nada de sexo, nada de humor, nada que exija de nossos curumins o uso do córtex cerebral ou das sinapses mais complexas. E um sujeito estereotipado é um sujeito que não precisa ser reprimido ou vigiado. Ele próprio é seu algoz.

Não que os brinquedos de uma época anterior fossem absolutamente melhores, e a piora tenha ocorrido de uns tempos para cá. Nada de saudosismo ou maniqueísmo em nossa análise. Se os brinquedos antigos tinham como aspecto positivo a relação direta e a possibilidade de produções abstrativas (a tal práxis neuro-muscular), carregavam, por outro lado, uma fortíssima ligação com a moral, e com a demarcação de posições e lugares dentro da sociedade. Menino brinca de carrinho, de revólver, de bombeiro, de construtor de casas, enquanto as meninas brincam de casinha, de costureira, de cozinheira. Os papéis sociais muito bem treinados desde cedo.

Se o sentido político dos brinquedos, o de sugerir papéis sociais não mudou, a forma como isto é feito se modificou drasticamente. Podemos comemorar um enfraquecimento do laço moral que unia o sujeito e o objeto, e que permeava a escolha e a forma como se brincava (quantas mulheres apanharam quando meninas, porque queriam jogar bola, ou soltar papagaio/pipa?). Hoje, a relação é “universal”, e não existe mais restrição de ordem identitária. No entanto, o que era uma moral controlada através da repressão, torna-se uma moral subjacente aos fins de uso do próprio produto. Meninos e meninas podem brincar à vontade no joguinho do computador, porque ambos chegarão, dadas as possibilidades, ao mesmo fim, e terão aprendido a mesma lição. Qual seja: apenas vigie e monitore. Nada de criar ou se divertir. Uti et non frui.

A partir daí, a questão não é mais saber o quanto de energia é preciso para esmagar a potência vital de uma criança; é saber como canalizá-la para atividades banais, que levem ao consumo, evitando assim que seja utilizada para o desenvolvimento da autonomia, da ética e da vida comunitária.

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ERA UMA VEZ DE Jose Agostin Guytisolo e Dércio Marques no CRIANÇA É TODO DIA

Era uma vez um lobo bonzinho
que era maltratado pelos cordeirinhos
e havia também a bruxa formosa
o príncipe mau e o pirata honrado

Era uma vez uma princesinha
que beijou o sapo e virou rãzinha

E havia também o João e a Maria
que comeram o dedo da dona bruxinha

Todas essas coisas de cabeça pros pés
quando eu sonhava um mundo ao revés

STF DÁ GANHO DE CAUSA À ADOÇÃO POR CASAL HOMO

Decisão histórica nega recurso do Ministério Público do Paraná contra adoção conjunta

O Supremo Tribunal Federal discutiu pela primeira vez adoção por um casal gay e negou recurso interposto pelo Ministério Público do Paraná, que visava impedir que Toni Reis e David Harrad pudesse adotar filhos em conjunto. A decisão foi proferida no dia 16 de agosto, só vindo a ser publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal no dia 24 (abaixo). O relator do caso foi o ministro Marco Aurélio.

Histórico

Em julho/agosto de 2005, o casal gay Toni Reis e David Harrad deu entrada na Vara da Infância e da Juventude de Curitiba, para qualificação para adoção conjunta.

Em seguida, o casal recebeu a visita da psicóloga e da assistente social da Vara, participou dos cursos de orientação proferidos pela mesma, respondeu os diversos mandados de intimação e disponibilizou literatura e jurisprudência para auxiliar a análise da promotora e do juiz da Vara.

Passados dois anos e meio, o juiz deu sentença favorável à adoção conjunta, com as seguintes ressalvas:

“julgo procedente o pedido de inscrição de adoção formulado… com fundamento no artigo 50, parágrafos 1º e 2º do diploma legal supra citado, que estarão habilitados a adotar crianças ou adolescentes do sexo feminino na faixa etária a partir dos 10 anos de idade.”

O casal, embora feliz pelo reconhecimento da procedência do pedido, considerou as ressalvas discriminatórias e recorreu da sentença.

O Tribunal de Justiça do Paraná, determinou que a “limitação quanto ao sexo e à idade dos adotandos em razão da orientação sexual dos adotantes é inadmissível. Ausência de previsão legal. Apelo conhecido e provido.” A decisão foi unânime, em 11 de março de 2009 (anexo).

O Ministério Público do Paraná propôs embargos de declaração cível.

Os magistrados do Tribunal de Justiça do Paraná acordaram, por unanimidade em rejeitar os embargos de declaração em 29 de julho de 2009 (anexo).

O Ministério Público do Paraná interpôs Recurso Extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal, alegando a violação do artigo 226 da Constituição Federal e a impossibilidade de configuração de união estável entre pessoas do mesmo sexo.

O Supremo Tribunal Federal negou o recurso do Ministério Público, com base na argumentação do ministro Marco Aurélio, de que a questão debatida pelo Tribunal de Justiça do Paraná foi a restrição quanto ao sexo e à idade das crianças, e não a natureza da relação entre Toni e David, que já convivem maritalmente há 20 anos. Segundo o ministro, o recurso estava em “flagrante descompasso” com a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.

Com a decisão do Supremo, volta a valer a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, de que o casal pode adotar em conjunto, e sem restrição quanto ao sexo ou à idade das crianças.

Toni, que é presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), disse “sinto orgulho do STF ter respeitado os artigos 3º e 5º da Constituição Federal, que afirmam que não haverá discriminação no Brasil e que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.” Já David se disse “emocionado depois de cinco anos de espera”. “Agora vou realizar meu sonho de exercer a paternidade e ser feliz ao lado do meu marido e nossos filhos”, acrescentou.

Fonte: Diário do Supremo Tribunal Federal, 24/08

Para socorrer bibliotecas, escritores fazem “bloguinaço”

O espaço imaterial da internet pode ser um espaço de potência ativa. Isto quando a tecnologia empregada nele não nega a construção do real como um ato coletivo, mas age como forças virtuais que se atualizam em ações transformadoras do real. Deste modo, a blogosfera, formada por blogs independentes, pode ser um corpo que afeta (afecto) outros corpos que pode produzir, em características específicas deste corpo ou no corpo todo, um aumento da potência de agir. No caso descrito abaixo, na campanha Pra Gostar de Ler é Preciso Bibliotecas Vivas, em Pernambuco, pode ser uma boa atualização.

Do Terra Magazine

Ana Cláudia Barros

Sem faixas, cartazes e gritos de ordem, mas com muita disposição para fazer barulho. Escritores e blogueiros de Pernambuco realizam, nesta quinta-feira (19), uma manifestação virtual em favor da Rede de Bibliotecas Comunitárias da Região Metropolitana do Recife.

Ao longo de todo o dia, eles vão postar, nos seus respectivos blogs, textos, fotos e vídeos da campanha Pra Gostar de Ler é Preciso Bibliotecas Vivas, iniciada em junho, com objetivo de arrecadar doações para a manutenção e reforma das oito bibliotecas da rede. Formadas de maneira independente, elas têm como principal propósito o incentivo da leitura em regiões de periferia da capital do estado, além de comunidades carentes dos municípios de Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

Apesar de ter recebido o nome de “bloguinaço”, a manifestação abarca, também, as redes sociais, conforme conta Primo Rodrigues, que atua na coordenação de comunicação da rede de bilbiotecas.

– Trabalhamos com a democratização da leitura e, nada como um blog, que é um dos campos mais democráticos de leitura, para ajudar na campanha. Falamos com o Ivan Moraes Filho, que mobilizou outros escritores, como Wellington de Melo, Inácio França e Cezar Maia Homero Fonseca, Samarone Lima. Além de usarem os blogs, eles estão articulando suas redes sociais, seus contatos.

Rodrigues acrescenta que a escolha da internet como cenário da manifestação foi também uma forma de burlar as dificuldades que eles têm encontrado para tornar pública a campanha.

– Queremos que as pessoas tomem para si um pouco da responsabilidade de manter esses espaços, muitos deles não têm apoio financeiro nem de instituições nem do governo.

Com problemas de infra-estrutura e limitações financeiras, as bibliotecas, que são mantidas graças a doações, algumas vezes da própria comunidade, precisam de equipamentos e mobiliário, como estantes, mesas e cadeiras. As contribuições podem ser feitas, ainda, em dinheiros e livros (exceto os didáticos). Outras informações na página da Rede de Bibliotecas Comunitárias da Região Metropolitana do Recife.

LEI TORNA OBRIGATÓRIA REALIZAÇÃO GRATUITA DO TESTE DA ORELHINHA EM BEBÊS

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Hospitais e maternidades terão de fazer de forma gratuita o teste da orelhinha nos bebês nascidos em suas dependências. A lei que obriga essas unidades de saúde a fazerem o teste foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

O chamado exame de emissões otoacústicas evocadas identifica precocemente problemas auditivos e deve ser feito preferencialmente nos primeiros dias de vida do bebê. O teste é realizado enquanto a criança está dormindo, dura cerca de dez minutos e o resultado sai na hora.

Se houver suspeita de problemas auditivos, a criança deve ser encaminhada à avaliação audiológica.

Edição: Juliana Andrade

PIOR ESCOLA DO BRASIL NO ENEM É TRABALHO DO GOVERNO DO AMAZONAS

Do D24Am.com:

Manaus – O Amazonas tem a escola com a pior nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009, segundo os dados divulgados na madrugada desta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC).

Localizada na zona rural do município de Santo Antônio do Içá, no Alto Solimões, a Escola Estadual Indígena Dom Pedro I obteve 249,25 pontos no Enem 2009, bem abaixo da média de 500 pontos definida pelo Inep. Na avaliação de 2008, a Escola Estadual Indígena Cacique Manuel Florentino Mecuracu, de Benjamin Constant, ficou com a terceira pior nota da avaliação.

Foram avaliados no Amazonas 22,6 mil estudantes das 433 escolas que oferecem o Ensino Médio Regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), em 2009. Destas, 339 tiveram as notas divulgadas, seguindo uma série de critérios adotados pelo Inep, que em 2009 reformulou a metodologia do Enem, criado em 1998 para avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica. Desde o ano passado, o exame passou a ser utilizado para ingresso em universidades federais e acesso às bolsas do ProUni.

Das 20 escolas com as piores notas no ranking nacional, três são da rede pública estadual do Amazonas, uma localizada em Coari, a Escola Estadual Dom Mário (361,28), e outra em Maués, o Centro de Ensino Médio Mediado por Tecnologia Rural (363,05).

No ranking estadual, a rede particular de ensino mantém a liderança da avaliação. Das 20 escolas do Estado com as melhores notas, 16 são particulares e quatro federais, sendo duas localizadas em municípios do interior do Estado. Em 2008, eram três federais e uma estadual, o Colégio Militar da Polícia Militar, que caiu da 17ª para a 24ª posição.

Os dois primeiros colocados no Enem 2009 são da rede Lato Sensu. Com 692,24 pontos, o Centro Educacional Lato Senso 2 subiu quatro posições em relação a 2008 e obteve a melhor nota do Estado, tirando a liderança do Centro Educacional Lato Sensu, que ficou em segundo, com 675,95 pontos.

Segunda colocada no Enem de 2008, a Fundação Nokia ficou na terceira posição em 2009, com 666,22 pontos. Em quarto, está o Colégio Militar de Manaus, da rede federal, com 658,59 pontos, que também caiu uma posição em relação à avaliação anterior.

O Colégio Nossa Senhora do Rosário, localizado no município de Itacoatiara (a 286 quilômetros de Manaus) alcançou 657,96 pontos, subiu uma posição e agora é a quinta escola particular do Estado com a melhor nota do exame. Além de Itacoatiara, o Instituto Adventista Agro Industrial, em Rio Preto da Eva, ficou na 20ª posição no Enem 2009, com 595,36 pontos.

PARA VEREADOR JOSÉ RICARDO, 20 ANOS DEPOIS, ECA AINDA NÃO SAIU DO PAPEL

O vereador José Ricardo Wendling (PT) falou nesta terça-feira (13), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), sobre os 20 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), manifestando seu apoio e a sua solidariedade à causa. Mas afirmou que é necessário que o Poder Legislativo dê mais atenção às questões envolvendo crianças e adolescente, para que possam cobrar do Poder Executivo a devida aplicação daquilo que já está previsto em lei.

“O ECA é uma das legislações mais avançadas do mundo, porém, depende de vontade política e de investimento para sair do papel. Caso contrário, nossas crianças e adolescentes continuarão sendo explorados de todas as maneiras”, declarou o vereador, exemplificando que as secretarias municipal e estadual de Assistência Social funcionam precariamente, sem as condições necessárias, por exemplo, para tirar crianças das ruas em definitivo.

José Ricardo informa que o ECA apresenta medidas de proteção e medidas socioeducativas. Nas medidas de proteção – para garantir o cumprimento dos direitos infanto-juvenis – estão previstos, entre outras medidas, o encaminhamento das crianças e dos adolescentes aos pais e a tratamentos médicos, inclusão em programas sociais e até em famílias substitutas. Já como medidas socioeducativas – nos casos em que menores de idade envolvem-se em atos infracionais -, estão as advertências, as obrigações de reparar os danos, as medidas de liberdade assistida e, em último caso, de internação em unidade socioeducativa. “Precisamos defender os direitos e deveres infanto-juvenis, para que todos possam ter um futuro mais digno e com mais qualidade”, finaliza ele, que está solicitando na CMM a realização de uma Tribuna Popular sobre o tema.

Transporte está um caos

José Ricardo falou ainda sobre a triste situação em que se encontra o transporte coletivo da cidade, referindo-se aos ônibus caindo aos pedaços e que transformam a vida dos passageiros em um verdadeiro pesadelo. “é brincadeira ver nos jornais um cidadão caindo pelo buraco do ônibus; por sorte, ele não morreu nesse acidente. é mais um alerta de que esse sistema está falido”, diz o vereador, acrescentando que o próprio presidente do IMTT ficou surpreso com a frota caótica, ao visitar as garagens de ônibus. “Alarmado deve ficar a população, com essa grave situação no transporte”.