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AMÉLIAS E MEDÉIAS (ou) AS VÁRIAS MANEIRAS DE ESQUARTEJAR UMA PESSOA

É plenamente possível que um homem mate, estupre, esquarteje, torture, espanque, aniquile uma mulher, apenas pelas exigências morais e sociais de ser homem. Isso efetivamente acontece, pelo menos cinco vezes por dia, a cada cinco minutos, no Brasil. Ele não será alvo do escrutínio implacável da imprensa. No máximo, uma nota de rodapé em um jornal popularesco, que provocará um riso de escárnio do leitor.

Mas basta uma mulher matar e esquartejar um homem. Que ouse inverter a força vetorial do soco, rompa o silêncio com um grito inumano (ou demasiado humano?), desafie a ordem patriarcal que exige o sofrimento resignado e permite o aniquilamento psíquico cotidiano, em pequenas doses, quase um esquartejamento espiritual.

Aí sim, virá a indignação seletiva travestida em ciência, chamando-a psicopata, desequilibrada, fria, inumana. O grito de horror, o verbo judicativo, a sentença fácil e imediata: culpada! Louca! Culpada por negar a sua humanidade, profanar o corpo, a família, o amor, e outros ídolos de barro da sociedade de consumo. Gritam, apontam, vociferam, exorcizam o próprio mal com a ajuda desse bode expiatório.

A odiosa rejeição ao horror episódico permite tolerar a tragédia cotidiana que ocorre sub-repticiamente, explodindo, vez por outra, em ressentimento, dor e sangue. Tudo em nome da manutenção da moral e dos bons costumes.

Fira, porém, o rasgo no débil tecido da moral social: muitas mulheres se contentam em ser Amélia; algumas, porém, ousam ser Medéia.

OS GAYS E A BÍBLIA

Do Portal Brasil de Fato

Frei Betto

É no mínimo surpreendente constatar as pressões sobre o Senado para evitar a lei que criminaliza a homofobia. Sofrem de amnésia os que insistem em segregar, discriminar, satanizar e condenar os casais homoafetivos. No tempo de Jesus, os segregados eram os pagãos, os doentes, os que exerciam determinadas atividades profissionais, como açougueiros e fiscais de renda. Com todos esses Jesus teve uma atitude inclusiva. Mais tarde, vitimizaram indígenas, negros, hereges e judeus. Hoje, homossexuais, muçulmanos e migrantes pobres (incluídas as “pessoas diferenciadas”…).

Relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são ilegais em mais de 80 nações. Em alguns países islâmicos elas são punidas com castigos físicos ou pena de morte (Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Nigéria etc). No 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, 27 países-membros da União Europeia assinaram resolução à ONU pela “despenalização universal da homossexualidade”.

A Igreja Católica deu um pequeno passo adiante ao incluir no seu catecismo a exigência de se evitar qualquer discriminação a homossexuais. No entanto, silenciam as autoridades eclesiásticas quando se trata de se pronunciar contra a homofobia. E, no entanto, se escutou sua discordância à decisão do STF ao aprovar o direito de união civil dos homoafetivos.

Ninguém escolhe ser homo ou heterossexual. A pessoa nasce assim. E, à luz do Evangelho, a Igreja não tem o direito de encarar ninguém como homo ou hetero, e sim como filho de Deus, chamado à comunhão com Ele e com o próximo, destinatário da graça divina.

São alarmantes os índices de agressões e assassinatos de homossexuais no Brasil. A urgência de uma lei contra a violência simbólica, que instaura procedimento social e fomenta a cultura da satanização.

A Igreja Católica já não condena homossexuais, mas impede que eles manifestem o seu amor por pessoas do mesmo sexo. Ora, todo amor não decorre de Deus? Não diz a Carta de João (I,7) que “quem ama conhece a Deus” (observe que João não diz que quem conhece a Deus ama…).

Por que fingir ignorar que o amor exige união e querer que essa união permaneça à margem da lei? No matrimônio são os noivos os verdadeiros ministros. E não o padre, como muitos imaginam. Pode a teologia negar a essencial sacramentalidade da união de duas pessoas que se amam, ainda que do mesmo sexo?

Ora, direis, ouvir a Bíblia! Sim, no contexto patriarcal em que foi escrita seria estranho aprovar o homossexualismo. Mas muitas passagens o subtendem, como o amor entre Davi por Jônatas (I Samuel 18), o centurião romano interessado na cura de seu servo (Lucas 7) e os “eunucos de nascença” (Mateus 19). E a tomar a Bíblia literalmente, teríamos que passar ao fio da espada todos que professam crenças diferentes da nossa e odiar pai e mãe para verdadeiramente seguir a Jesus.

Há que passar da hermenêutica singularizadora para a hermenêutica pluralizadora. Ontem, a Igreja Católica acusava os judeus de assassinos de Jesus; condenava ao limbo crianças mortas sem batismo; considerava legítima a escravidão;e censurava o empréstimo a juros. Por que excluir casais homoafetivos de direitos civis e religiosos?

Pecado é aceitar os mecanismos de exclusão e selecionar seres humanos por fatores biológicos, raciais, étnicos ou sexuais. Todos são filhos amados por Deus. Todos têm como vocação essencial amar e ser amados. A lei é feita para a pessoa, insiste Jesus, e não a pessoa para a lei.

Frei Betto é escritor

COMENTÁRIO DO POLIVOCIDADE: Por mais que descordemos da posição inatista de Frei Beto, entendemos que sua posição política, materializada no texto acima, ultrapassa todo e qualquer tipo de preconceito ou ponto de vista determinado por um pensamento único. Pelo contrário, Beto nos faz entrar em contato com um amor e uma religião emancipados dos preconceitos transcendentes e nos força o pensamento para além da imagem de Deus nos aproximando de sua semelhança na práxis transformadora do mundo através de nossas atitudes.

Ideológo de ‘jogo duro’ e ‘fuga’ do Congresso, Palocci entra na mira

Da Agência Carta Maior

Governo Dilma faz jogo duro com partidos e tenta fugir de votações rotineiras no Congresso, para fazer menos concessões a aliados. Em pouco mais de quatro meses, o governo já deu diversos sinais de que quer fugir de negociações cotidianas com parlamentares. Para o Planalto, o Congresso deve se dedicar a “grandes questões estruturais”, como as reformas política e tributária. Estratégia montada pelo chefe da Casa Civil revolta partidos e deixa governo desconfiado de que há ‘fogo amigo’ por trás da notícia de que Antonio Palocci comprou imóvel milionário às vesperas assumir ministério.

André Barrocal

BRASÍLIA – O governo Dilma Rousseff está decidido a depender menos do Congresso, para não ter de fazer tantas concessões a aliados, como ocorreu com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia tem causado revolta nos partidos, sobretudo nos maiores, PT e PMDB, que perdem poder de pressão e não conseguem reagir, apenas reclamar nos bastidores. E, segundo avaliações dentro do Palácio do Planalto, estaria na origem da notícia de que o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, identificado como ideólogo da nova postura, comprou imóvel de R$ 6 milhões no fim de 2010, tendo recebido R$ 1 milhão como deputado em quatro anos.

A relação Planalto-Congresso praticada até agora desagrada parte da base aliada da presidenta Dilma, segundo uma fonte governista, porque enfraquece partido que sonha em ver um indicado ocupando cargo num ministério ou numa empresa estatal e permite ao governo levar adiante uma política de nomeação “a conta gotas”.

Em pouco mais de quatro meses, o governo já deu diversos sinais de que quer fugir de negociações cotidianas com parlamentares. A lei que estabelece reajuste automático do salário mínimo em quatro anos, aprovada em fevereiro pelo Congresso, diz que o valor será fixado por decreto presidencial. Até então, dependia todos os anos de lei votada no Legislativo. O aumento por decreto foi concebido na Casa Civil.

Foi lá, também, onde se planejou que a presidenta Dilma use menos medidas provisórias (MPs). Até maio, ela baixou doze, uma a cada onze dias, em média. Em dois mandatos, o ex-presidente Lula assinara 418 MPs, média de uma por semana. Como toda MP precisa passar pelo Congresso, menos MPs significa menos votações. Uma das MPs de 2011 define regras de correção instantânea da tabela do imposto de renda até 2014. Outra vez, o governo foge de negociar com parlamentares ano a ano.

Para o Planalto, o Congresso deve se dedicar a “grandes questões estruturais”, como as reformas política e tributária. E até no caso da reforma tributária, tentará usar da estratégia de “depender menos” do Legislativo. Só fará uma proposta de mexer na Constitutição, que exige mais votos para passar do que uma lei comum. E, mesmo assim, será uma ideia de interesse patronal – alterar a contribuição das firmas à Previdência Social -, levando o empresariado a cobrar a votação dos congressistas.

Proteção contra retaliações
A estratégia do governo de evitar o Congresso sempre que puder reduz a chance de parlamentar ou partido retaliar o governo, votando contra propostas do Executivo, caso esteja insatisfeito, por exemplo, com a falta de nomeações de apadrinhados ou o represamento de dinheiro de emendas. Ao mesmo tempo, libera a presidenta Dilma para montar uma equipe mais técnica e com menos influência política.

Desde o início do ano, é comum encontrar na imprensa notas ou reportagens sobre o mal estar de partidos com o governo pela demora na nomeação de indicados. Quase sempre com PT e PMDB, os dois maiores, citados como aborrecidos.

Também há contrariedade geral dos partidos com a decisão do governo de, no esforço de controlar a inflação neste ano, cortar do orçamento R$ 18 bilhões em verba de obras defendidas por deputados e senadores. E de cancelar de R$ 5 bilhões em emendas de 2007 a 2009 que ainda não tinham sido pagas.

Nos bastidores do Congresso, pode-se ouvir, de petistas e peemedebistas, que “está faltando carinho do governo com o Congresso”, que “o governo não devia deixar prosperar a ideia de desprezo pelo Congresso”, e que “ninguém consegue falar com o Palocci, nem o PT”.

“De fato, há uma estratégia em curso: o governo quer depender o mínimo possível do Congresso. Sem uma alternativa de poder no horizonte da oposição, pode dar certo”, analisa o cientista político Antonio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), um dos maiores conhecedores da alma do Congresso. “Só mesmo uma crise de grandes proporções, envolvendo um grande personagem do governo, pode mudar isso”, completa.

Fogo amigo e oposição
O atual episódio Palocci não chega a ser uma “crise de grandes proporções”, na visão do governo, mas certamente envolve “um grande personagem do governo” e deixa o Planalto desconfiado de que a notícia nasceu do acúmulo de aliados contrariados. O conhecido ‘fogo amigo”. Em Brasília, sabe-se que dificilmente existe uma denúncia da imprensa se não houver alguém querendo prejudicar alguém que sopre uma história ou uma dica para um jornalista.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Palocci adquiriu, no fim de 2010, um apartamento na capital paulista por R$ 6 milhões. A operação seria incompatível com a renda amealhada por ele como deputado entre 2007 e 2010, de R$ 1 milhão, fora os descontos fiscais.

Em nota da assessoria de imprensa da Casa Civil, o ministro diz que comprou o imóvel com dinheiro que ganhou prestando consultoria econômica e financeira, entre 2006 e 2010, em uma empresa de nome Projeto, da qual é sócio com 99% das ações. Antes de virar ministro, prossegue a nota, Palocci mudou os objetivos da Projeto. Como sócio de consultoria, ele não poderia assumir a Casa Civil, por potencial conflito de interesses. Hoje, a firma tem como missão cuidar do patrimônio imobiliário do ministro.

Os partidos adversários do governo – PSDB, DEM e PPS – estão tentando explorar o assunto para desgastar o ministro mais forte do governo Dilma. O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), disse em entrevistas à imprensa que seria necessário esclarecer quem pagou pelas consultorias de Palocci. O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou à imprensa que quer que Palocci vá a uma comissão da Câmara prestar esclarecimentos.

O PPS deseja o mesmo. Nesta segunda-feira (16/05), entrou numa comissão da Câmara com pedido de convocação de Palocci. Quem o encaminhou foi o deputado Moreira Mendes (RO), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, também conhecida como bancada ruralista. Mendes defende a votação imediata do projeto que muda o Código Florestal, para que os produtores rurais não sejam multados por terem desmatado, no passado, acima do que a lei permite.

A votação do Código Florestal tem sido administrada pelo governo, com Palocci à frente, com jogo duro e guerra de nervos, igualmente gerando descontentamento entre aliados já contrariados. O PMDB, que controla o ministério da Agricultura, interlocutor dos grandes agropecuaristas, defende a votação. O PT, que dirige o ministério do Desenvolvimento Agrário, interlocutor dos pequenos agricultores, também. Todos os agropecuaristas, não importa o tamanho da propriedade, cobram a mudança.

O PPS também vai pedir, nesta terça-feira (17/05), que a Procuradoria Geral da República investigue Palocci e que Comissão de Ética Pública da Presidência da República abra uma sindicância contra ele. O presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, já opinou sobre o caso, nesta segunda-feira (17/05). Para ele, a notícia refere-se a fatos anteriores à ida de Palocci para o governo, logo, a Comissão não teria o que investigar. Só terá se as informações dadas pelo ministro à Comissão, antes de ele entrar no governo, sobre a situação da empresa Projeto, estiverem incorretas.

Depois da declaração de Pertence, o chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, considerou que o assunto “está encerrado”. O governo vai tentar impedir a aprovação de qualquer proposta de que Palocci vá ao Congresso prestar esclarecimentos.

O surgimento de outra governança mundial

Retirado da Agência Carta Maior

O Ocidente é bem pouco atento aos movimentos do mundo quando ele não é o autor dos mesmos. O encontro dos BRICS, reunindo os chefes de Estado do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul, parece ter incidido seriamente no processo de globalização: o que era global e unificador, está se tornando complexo e plural. Em cada um de seus continentes, esses cinco países exercem uma influência mundial. Juntos, eles representam cerca da metade do planeta. Além disso, possuem projetos e valores comuns. Defendem, por exemplo, um novo padrão de crescimento, menos faminto por carbono e menos gerador de desigualdade. O artigo é de Jean-Pierre Raffarin, ex-primeiro ministro da França.

Jean-Pierre Raffarin – Le Monde(*)

O Ocidente é bem pouco atento aos movimentos do mundo quando ele não é o autor dos mesmos. Os franceses, eles mesmos, são muito egocêntricos. No final de semana passado, na China, o encontro dos BRICS, reunindo os chefes de Estado do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul, me parece ter incidido seriamente no processo de globalização: o que era global e, assim, unificador, está se tornando complexo e, portanto, plural.

Os membros do “Boao forum for Asia”, entre os quais um punhado muito pequeno de ocidentais, foram convidados a participar das conclusões desse encontro estratégico, entre a indiferença geral dos países desenvolvidos. Foi um erro do Ocidente. O G-5 tem a intenção de desempenhar seu papel na governança mundial por meio de sua diplomacia e de sua economia combinadas.

Com altos níveis de crescimento e esforços de controle orçamentário, especialmente no Brasil, e com reservas consideráveis, ligadas à poupança popular na China, esse “bloco” tem perfeita consciência dos “serviços” que ele presta à economia mundial. Alguns elementos são particularmente marcantes:

– Esses cinco países são dirigidos por cinco líderes mundiais, todos conhecidos e reconhecidos na cena internacional. A denominação do encontro era clara: “BRICS – Encontro de Líderes”. Em cada um de seus continentes, esses cinco líderes exercem uma influência mundial. Juntos, eles representam cerca da metade do planeta. No contexto de uma governança mundial que valoriza líderes, entre eles Barack Obama, Nicolas Sarkozy, Angela Merkel…, que a praticam permanentemente, os países emergentes não ficam para trás.

A liderança, agora, está acessível a todos.

– Os BRICS parecem compartilhar um programa comum:

Solidariedade: Juntos, eles querem influenciar a reforma do sistema mundial, financeiro e monetário: “we can not let foreign capital come and go as it pleases” (“Nós não podemos deixar o capital externo ir e vir ao seu bel prazer”). Esta solidariedade se mostra recíproca: ouvimos, por exemplo, a China interceder pela entrada da Rússia na OMC. Eles estão em busca de projetos comuns, misturados, para os quais a imigração criadora seria encorajada e legalizada.

Inflação: A inquietude chinesa junta-se aqui às preocupações brasileiras em relação a um ritmo de inflação que, no Brasil, apontava em janeiro para uma projeção anual de 6%. Os BRICS querem coordenar melhor uma luta comum em torno dessa questão. A Europa não está isenta desta inquietude. Para nós, o nível da dívida aumenta a gravidade desse tema.

Crescimento: Os cinco países fazem da busca de um “novo crescimento” uma prioridade compartilhada; um crescimento menos faminto por carbono e menos gerador de desigualdade que o tradicional crescimento ocidental. O XII plano chinês propõe um crescimento verde (economia de energia, energias renováveis, cidades verdes…) e social (habitação, proteção social, saúde, combate às desigualdades regionais…), todos temas consensuais entre os cinco países.

Como a liderança, a virtude do desenvolvimento durável não é algo reservado a uns poucos.

A paz é a última mensagem, mas não a menor. A cúpula dos BRICS foi precedida por um apelo do presidente Hu Jintao por um cessar fogo na Líbia. Os emergentes querem ser pacíficos e se apresentam como tal! A mensagem ganhar força pelo contraste com o mundo ocidental engajado militarmente em um grande número de teatros.

Essa estratégia dos BRICS não deveria colocar grandes problemas pra a diplomacia francesa que está engajada, com credibilidade, pela reforma da governança mundial. Nós mantemos excelentes relações com cada um destes países.

Como a China, a França se posiciona no interior de numerosos círculos, na intersecção dos quais ela procura as posições favoráveis às suas convicções e aos seus interesses. Isso nos impõe, contudo, uma visão mais complexa do que simplificadora da globalização e uma ênfase de nossa ação exterior privilegiando mais nossa diplomacia econômica.

(*) Jean-Pierre Raffarin, ex-primeiro ministro da França, vice-presidente do Senado.

Tradução: Katarina Peixoto

Como o Brasil pode manter seu superávit econômico defendendo-se da financeirização

TEXTO RETIRADO DO PORTAL DE ESQUERDA CARTA MAIOR

Será que o Brasil realmente precisa recorrer a um crédito externo que poderia ser criado no próprio país para cobrir os gastos internos? O que interessa ao Brasil é salvar sua economia do sobreendividamento, principalmente de dívidas com credores externos. Sua meta deveria ser evitar a arquitetura financeira que hoje exige a deflação da dívida nas economias do Norte. O objetivo do Brasil deveria ser evitar que credores estrangeiros capitalizem o superávit econômico brasileiro e o transformem em serviços da dívida e outros pagamentos, ou seja, que façam do país uma “economia de pedágio”. O artigo é de Michael Hudson.

Michael Hudson (*)

Texto apresentado por Michael Hudson para o debate no Seminário Internacional sobre Governança Global, promovido pelo CDES (Brasília, 16 de setembro de 2010).

Conheça a página pessoal do autor

As economias da América do Norte e da Europa estão se tornando mais endividadas à medida que a criação de crédito e débito pelos bancos, nos teclados de seus computadores, torna-se uma operação praticamente sem custos (0,25%). Especuladores, árbitros e instituições financeiras do Norte observam as economias menos endividadas do Brasil e de outros países do BRIC, nos quais rendas provenientes de recursos, rendas fundiárias e o fluxo de caixa industrial ainda não estão comprometidos com o pagamento do serviço da dívida.

Mas será que o Brasil realmente precisa recorrer a um crédito externo que poderia ser criado no próprio país para cobrir os gastos internos? O que interessa ao Brasil é salvar sua economia do sobreendividamento, principalmente de dívidas com credores externos. Sua meta deveria ser evitar a arquitetura financeira que hoje exige a deflação da dívida nas economias do Norte.

O Brasil e seus companheiros do BRIC enfrentam o dilema oposto: seus bancos centrais têm pouca opção a não ser inverter a direção e investir seus fluxos de capital em títulos do Tesouro americano. Esses títulos praticamente não rendem juros, e é provável que seu valor decline em relação às moedas do BRIC. Os títulos europeus também correm o risco de perder valor internacional.

Minha conclusão é que o modo antigo de integração internacional é um resquício de antigas promessas feitas no pós-guerra. Tornou-se abusivo, em vez de apoiar o investimento de capital, a infraestrutura pública e a melhoria da qualidade de vida. A era da “livre circulação de capitais” e da criação de crédito e de reservas internacionais pelos bancos centrais está terminando, dando lugar a uma situação de “almoço grátis” para grandes emitentes de moedas.

Eu gostaria de situar o tópico deste seminário, “Governança Global”, no contexto do controle global, pois nisso consiste a governança hoje em dia, basicamente. A palavra “governança” vem do grego kyber, que significa “pilotar.” A questão é: em que direção está navegando a economia mundial? Qual a meta?

Isso depende de quem tenha o leme nas mãos. Quase sempre, têm sido as economias mais poderosas as que pilotam o mundo ao longo de rotas que facilitam a transferência de renda e propriedade para elas mesmas. Essas transferências ocorreram desde o Império Romano e durante toda a história da Europa moderna, principalmente sob a forma de conquistas militares e tributos. Os conquistadores normandos transformaram-se numa aristocracia agrária hereditária que extraía pagamentos pelo uso da terra, da mesma forma como fizeram os conquistadores nórdicos da França e de outros países. Mais tarde, a Europa usou a colonização para se apropriar dos recursos do Novo Mundo, da África e da Ásia.

Hoje em dia, a manipulação financeira desempenha o mesmo papel que a conquista militar no passado. Seu objetivo ainda é controlar a terra, a infraestrutura básica e o excedente econômico – e também ganhar o controle das poupanças nacionais, utilizando, para isso, os bancos comerciais e as políticas dos bancos centrais. Essa conquista financeira é alcançada pacificamente (e até voluntariamente, da parte dos conquistados), ao invés de por meios militares, mas o efeito é semelhante. Economias endividadas são como países derrotados. Seus excedentes são transferidos para o exterior por vias financeiras. Os países devedores perdem a soberania sobre sua política econômica, financeira e fiscal e são obrigados, em última instância, a vender a infraestrutura pública para investidores estrangeiros – que transformam as tarifas moderadas até então cobradas do público em taxas de “pedágio” extrativas (“renda econômica”).

Há uma grande exceção à dinâmica do controle por credores: os Estados Unidos são a maior economia devedora, embora mobilizem seu poder de credor para privatizar os setores públicos de outros devedores evocando o Consenso de Washington.

O resultado é um padrão duplo nas finanças internacionais. Os Estados Unidos são o único país do mundo que não tem limites para a emissão de sua própria moeda (dívida do Tesouro) e de créditos bancários internacionais – pelos quais pagam uma taxa de juros muito menor que a de qualquer outro país – e que não dispõe de meios para pagar sua dívida num futuro previsível.

Esse padrão duplo transformou a natureza do dinheiro no mundo, o balanço de pagamentos e o significado de “ingressos de capital.” Se os créditos em dólares (ou em ienes) podem ser criados “livremente” sem qualquer restrição – diferentemente do que ocorria durante a vigência do padrão ouro, quando saídas de ouro forçavam os países a aumentar as taxas de juros nacionais –, então qualquer economia pode criar seu próprio crédito nos teclados de seus próprios computadores. Com isso, as entradas de capital não mais significam a provisão de recursos. Seu objetivo e seu efeito são simplesmente extrair juros e pedágio econômico (rent).

Esta é a lição mais importante para o Brasil. A natureza do próprio dinheiro sofreu uma transformação. Já não é mais um ativo sob a forma de barras de ouro ou de prata criado pelo trabalho. É dívida.

O dinheiro internacional – as reservas dos bancos centrais – transforma-se, sobretudo, em dívida do Tesouro americano, enquanto o dinheiro dos bancos assume a forma de dívidas privadas – dívidas de hipotecas, dívidas empresariais (progressivamente utilizadas para alavancar a tomada de controles acionários) e até mesmo empréstimos destinados a financiar derivativos especulativos e apostas no mercado de câmbio.

O privilégio do sistema bancário internacional de criar crédito com alguns cliques no teclado de um computador, sem limites fixados por um balanço de pagamentos ou por algum instrumento regulatório público, é uma forma de rent seeking. Isso levanta uma questão de política: deve-se deixar em mãos privadas esse privilégio de criar um “almoço grátis” que rende juros, ou deve-se tratá-lo como um monopólio público?

Os economistas clássicos recomendavam enfaticamente que os ativos geradores de rendimentos (rent) fossem mantidos no domínio público, onde suas remunerações constituiriam a fonte natural da receita pública e possibilitariam a prestação de serviços públicos básicos para as populações a preços mínimos. Em vez disso, cresceu tremendamente a privatização dessas fontes de “pedágios” econômicos – receitas que não têm um custo de produção correspondente.

Tudo isso resultou, em grande parte, da decisão tomada pelos Estados Unidos em 1971 de romper o vínculo entre o dólar e o ouro. A troca do padrão ouro pelo padrão das letras do Tesouro americano deixou os bancos centrais de outros países sem nenhuma alternativa de acumulação de reservas que não fossem os empréstimos feitos ao Tesouro dos Estados Unidos. Essa mudança permitiu que os Estados Unidos transferissem a outros países a tarefa de financiar os déficits do balanço de pagamentos americano.

Isso também garantiu uma “carona” militar permanente desde 1951, quando a Guerra da Coreia forçou o dólar a uma posição deficitária. Durante as décadas de 1950 e 60, os gastos militares dos Estados Unidos no exterior alcançaram o equivalente ao total do déficit do balanço de pagamentos do país. O setor privado esteve praticamente equilibrado durante essas décadas – enquanto a “ajuda” internacional norte-americana gerava, de fato, um superávit no balanço de pagamentos, já que as “ajudas externas” eram condicionadas à compra de bens e serviços americanos.

Enquanto outros países com déficits comerciais e do balanço de pagamentos são forçados a aumentar as taxas de juros para estabilizar suas moedas, os Estados Unidos baixaram suas taxas. Isso aumentou a “taxa de capitalização” de suas rendas fundiárias e dos lucros empresariais, permitindo que os bancos aumentassem os empréstimos utilizando garantias supervalorizadas.

As propriedades valem o que quer que os bancos se disponham a emprestar aos que querem comprá-las, e por isso os Estados Unidos têm conseguido utilizar uma “carona” propiciada pelo padrão-dólar para sobrecarregar sua economia com um excesso de endividamento sem precedentes – um excesso que tradicionalmente só penalizava países envolvidos em guerras no exterior ou sobrecarregados com pagamentos de reparações de guerra. Esse é o “efeito bumerangue” autodestrutivo, não previsto, do padrão letras-do-tesouro.

Esta é uma lição prática para o Brasil aprender. Hoje, vocês estão sendo beneficiados por uma bonança em seu balanço de pagamentos porque investidores e bancos estrangeiros estão criando crédito para emprestar ao Brasil e tomando como garantia os bens imobiliários, os recursos naturais e a indústria do país. O objetivo desses bancos é capturar o superávit econômico brasileiro sob a forma de pagamentos de juros e remessas de lucros ao exterior.

Mas por que o Brasil desejaria (ou requereria) essas “entradas de capital” que extraem juros, rendas (rents) e lucros simplesmente como um retorno de “créditos criados nos teclados de computadores”? Por que o Brasil não poderia ele mesmo gerar esses recursos internamente? No mundo de hoje, nenhum país necessita de crédito vindo do exterior para cobrir gastos internos em sua própria moeda. O objetivo do Brasil deveria ser evitar que credores estrangeiros capitalizem o superávit econômico brasileiro e o transformem em serviços da dívida e outros pagamentos, ou seja, que façam do país uma “economia de pedágio”, ou rentier.

A melhor maneira de evitar esse destino vem sendo descrita desde o tempo dos fisiocratas franceses e Adam Smith, passando por John Stuart Mill e os reformadores da Era Progressista, dos Estados Unidos à Europa: dar um fim aos privilégios especiais herdados das conquistas militares medievais europeias (privatização das rendas fundiárias) e coletar renda rentier como base fiscal, evitando que seja privatizada e capitalizada como empréstimos bancários. Esta política utilizaria impostos sobre recursos e renda (rent) para evitar a taxação do trabalho e da indústria. Isso baixaria o custo de vida e o custo de fazer negócios, removendo a carga fiscal e impedindo o aumento dos preços de moradias e bens imóveis. E essa é a maneira mais eficaz de tornar mais competitivas as economias no mundo de hoje.

O sistema americano de economia política no século 19 era baseado na percepção de que trabalho muito bem remunerado é trabalho mais produtivo. A chave para a competitividade internacional é, portanto, aumentar os salários e os padrões de vida, em vez de reduzi-los. Isso é especialmente verdadeiro no caso do Brasil, dada sua necessidade de melhorar as condições de sua população por meio de melhores sistemas de educação, saúde e apoio social. Se for para elevar o investimento em capital tangível e a qualidade de vida, o país precisa taxar o “almoço grátis” sob forma de renda proveniente da terra (land rent), renda proveniente de recursos e renda de monopólios, bem como os inúmeros encargos financeiros rentier que transformam o excedente em um overhead economicamente desnecessário. O Brasil precisa usar seu excedente para investir em formação de capital e infraestrutura pública.

Em contraste com essa recomendação de política, a característica marcante do nosso tempo é a financialização – a capitalização do excedente econômico (fluxo de caixa das empresas, renda proveniente de imóveis, e renda pessoal num nível muito acima do custo de vida básico) em pagamentos de juros sobre empréstimos bancários. A riqueza das nações é calculada da perspectiva dos banqueiros, ou seja, como o fluxo de renda que pode ser capitalizado nesses empréstimos. Na prática, isso significa transformar o excedente de renda em serviço da dívida.

Isso está muito longe do que Adam Smith escreveu em A Riqueza das Nações. Mas é esse, de fato, o plano do departamento de marketing dos bancos para suas operações internacionais. O “modo de olhar dos banqueiros” vê qualquer fluxo de capital como potencialmente disponível para ser usado no pagamento de juros. Para eles, idealmente, todo o superávit pode ser transformado em serviço da dívida. Renda líquida de propriedades imobiliárias, fluxo de caixa de empresas [ebitda – ganhos antes de juros, impostos, depreciação e amortização], renda pessoal acima de gastos básicos, e receitas líquidas de impostos, tudo isso pode ser capitalizado, e o limite é definido pelos montantes que os bancos queiram emprestar. Menores taxas de juros, menores valores exigidos como sinal, prazos mais longos de amortização e até mesmo empréstimos fraudulentos e imprudentes aumentam, assim, a “taxa de capitalização” dessas receitas. Isso é aplaudido como “criação de riqueza” financeira – mas é, de fato, uma inflação do preço dos ativos alavancada por dívidas e que deixa um resíduo de dívida, em vez de formação de capital tangível em outros meios de produção.

O limite dessa política é atingido quando todo o superávit – o total da renda extraída dos imóveis, o fluxo de caixa das empresas e a capacidade de gastos públicos (e, desde 2008-09, a capacidade do governo de monetizar socorros financeiros) – se transforma num fluxo de serviços da dívida. A essa altura, a economia já estará totalmente “financializada.” Não sobra nenhuma receita para nada, e a economia terá de encolher.

O FMI e o Banco Mundial não são reformáveis
O documento fala de “reformar” o FMI, o Banco Mundial e até mesmo as Nações Unidas. Não acredito que esta seja uma esperança realista. Como analisei em Super-Imperialismo (1972), o Banco Mundial e o FMI estão comprometidos com uma filosofia econômica destrutiva.

Tomemos o caso do desenvolvimento agrícola. O Banco Mundial só tem autorização para conceder empréstimos em moeda estrangeira se forem destinados a aumentar as exportações. Em conformidade com isso, seus empréstimos têm ido para estradas e infraestrutura de exportação, não para desenvolver as economias dos países. O resultado foi uma mudança nos padrões agrícolas do Terceiro Mundo, levando os países a deixar de lado a produção de grãos para alimentar suas populações e, em vez disso, privilegiar grandes empreendimentos agrícolas exportadores.

Com isso, a excessiva oferta de produtos agrícolas por esses países nos mercados mundiais deteriorou os termos de troca do Terceiro Mundo, permitindo, simultaneamente, que os Estados Unidos e a Europa se tornassem importantes exportadores de grãos. Assim, os países do Norte beneficiam-se do aumento dos preços de seus grãos e reduzem os preços de suas importações, na medida em que pressões políticas nos Estados Unidos opõem-se à reforma agrária nos países do Terceiro Mundo, preferindo fortalecer a grande agricultura exportadora (que é propriedade de estrangeiros).

Esse padrão de comércio beneficia os centros industriais e agrícolas, ao mesmo tempo em que leva a periferia importadora de alimentos à dependência de alimentos e de empréstimos – uma situação definida por um simpático eufemismo burocrático: “interdependência”.

O resultante dreno de recursos para pagar credores e proprietários absenteístas obriga os países periféricos a serem devedores. Isso permite que as nações credoras os forcem a “equilibrar seus orçamentos” e a liquidar seus patrimônios públicos. Os novos compradores extraem renda econômica cobrando pelo uso de patrimônios até então públicos – agora que os empréstimos iniciais para financiar esses projetos já foram pagos. Para piorar ainda mais a situação, a compra desses ativos com créditos (propiciados por bancos estrangeiros) permite que os investidores dos Estados Unidos e da Europa “debitem” sua receita sob a forma de juros que podem ser deduzidos. Assim, esses juros, bem como a renda econômica, são transferidos para o exterior sem pagar impostos.

A reforma fiscal e a financeira devem caminhar juntas para criar uma economia mais “realista” e estável

O documento preparado para esta conferência fala do crescimento da população do Terceiro Mundo como afetando a “importância relativa dos países desenvolvidos.” No passado, a população certamente constituía uma vantagem militar, além de fornecer mão de obra para a produção. Mas hoje são as finanças que detêm o controle e a dominação, não os exércitos.
As nações líderes estão dispostas a ver crescerem o Brasil e outros países do BRIC, desde que seus interesses rentier possam capturar o superávit econômico (sob a forma de serviço da dívida – juros, amortizações e taxas) e as rendas monopolistas (sob a forma de “direitos de pedágio” sobre estradas e outras obras de infraestrutura sendo privatizadas). Elas buscam fazer com que essas capturas sejam “livres” de taxação, demandando a isenção de impostos sobre juros e outras taxas tecnicamente desnecessárias (como a de depreciação, por exemplo) e também a aceitação de “taxas de administração” arbitrárias e de preços de transferência artificialmente baixos, no caso de exportações. Depois de usados todos esses estratagemas, sobra pouca renda líquida para ser declarada e taxada.

Para manter o monopólio de criação de créditos em mãos privadas, as nações credoras demandam que os governos não usem seus bancos centrais para fazer o que os bancos centrais em todo o mundo foram originalmente criados para fazer: financiar os déficits públicos e a base nacional de crédito. O pretexto é que o financiamento dos déficits orçamentários públicos pelos bancos centrais é uma prática inflacionária. Mas não é mais inflacionário do que permitir que os bancos centrais criem crédito com seus próprios computadores!

O Banco Central europeu se impôs uma política financeira autodestrutiva ao insistir em que os governos tomem empréstimos somente em bancos comerciais e em outros financiadores privados. Para piorar ainda mais a situação, as filiais de bancos estrangeiros devem receber o privilégio de criar crédito em moeda nacional para que possam criar seu próprio crédito bancário eletrônico e receber o serviço da dívida interna.

A demanda paralela por “orçamentos equilibrados” é um eufemismo para liquidar o patrimônio público, cortar as aposentadorias dos trabalhadores e os gastos públicos com educação, saúde e outras pré-condições básicas para o aumento da produtividade do trabalho. Felizmente, essa política deflacionária não pode ser bem sucedida se os outros países tomarem providências para se salvar. O planejamento da austeridade exige o oposto das políticas keynesianas seguidas pelos Estados Unidos e por outras nações líderes.

Uma política fiscal que favoreça a alavancagem de dívidas, ao invés de investimentos de capital, destrói tanto o centro quanto a periferia. A Europa e os Estados Unidos estão permitindo que a dinâmica financeira (“a mágica dos juros compostos”) encolha suas próprias economias! Se continuar a atual tendência de dívida-deflação, as principais nações credoras acabarão por sujeitar-se à escravidão por dívida. É para evitar isso que o movimento trabalhista europeu está planejando para 28 de setembro de 2010 uma greve geral contra os planos de austeridade destinados a rebaixar a níveis anteriores os padrões de vida conquistados.

Essas tendências financeiras levantam a questão de se a “interdependência” – uma palavra que aparece na primeira sentença da brochura desta reunião – implica concordância com o estilo neoliberal de globalização. Existe uma tendência a ver isso como desejável em si mesmo, como se fosse um acordo amigável e em benefício mútuo. Mas, no mundo de hoje, isso implica dependência: dependência alimentar, dependência militar e dependência sob a forma de endividamento. O Consenso de Washington sendo promovido pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Mundial e pela ajuda bilateral norte-americana tem como objetivo reforçar esses três modos de dependência. O resultado não é um movimento em direção ao globalismo multilateral benéfico para todos, mas sim um sistema extrativo que reforça a hegemonia financeira e militar norte-americana.

A importância da ideologia econômica para promover um recomeço
Em vista do que foi dito acima, eu acredito que hoje seja necessário um rompimento com o passado financeiro, mais do que apenas uma “revisão da governança global.” A revisão de estruturas existentes tende a ser meramente marginal, e não estrutural – e o que se requer é uma mudança de estrutura.

Construir novas bases substituindo velhas instituições e começando novamente é mais fácil do que tentar modificar instituições ruins e quadros de pessoal comprometidos com políticas do passado. Foi esse o caminho seguido pelos Estados Unidos depois da Guerra da Secessão. Os republicanos que então chegaram ao poder buscaram promover uma alternativa à doutrina britânica de livre comércio que era ensinada nas faculdades de maior prestígio, como Harvard, Yale e Princeton, doutrina que se opunha a tarifas protecionistas, a um banco nacional e ao investimento público em infraestrutura. A fim de prover uma lógica econômica para seu novo programa, os republicanos fundaram novas faculdades (construídas em terras doadas pelo governo) e escolas de administração de negócios nas quais era ensinada a doutrina que iria levar os Estados Unidos à liderança mundial, baseada no protecionismo e na tecnologia.

Atualmente, o fator mais importante da força econômica do Brasil e de outros países “novos” é que vocês ainda não estão tão oprimidos por dívidas, como é o caso da América do Norte e da Europa. É verdade que suas vantagens incluem o tamanho da população e os recursos naturais. Mas vocês sempre tiveram isso. O Brasil e seus companheiros do BRIC são a parte mais importante da economia global que ainda não se curvou financeiramente ao peso do serviço da dívida. Os banqueiros, portanto, observam vocês como países que ainda não estão “endividados até o pescoço.” Vocês têm um superávit econômico disponível, ainda não comprometido com o serviço da dívida.

O maior problema econômico desses países “novos” é descobrir a forma de não sucumbir aos compromissos da dívida – que se transformaram em obstáculo ao crescimento do Norte. A solução precisa ser encontrada numa alternativa à ideologia fiscal e financeira neoliberal promovida por instituições internacionais; não basta uma mera revisão.

Os quatro objetivos citados para debate aqui
Sob o eufemismo de “orçamentos equilibrados,” a austeridade que hoje se exige dos países do Terceiro Mundo tem como objetivo evitar que seus superávits econômicos sejam utilizados para aumentar salários e melhorar os padrões de vida. No que se refere ao ponto 1 – globalização e mercados de trabalho -, essa política é autodestrutiva. Ela impede o aumento da produtividade e ameaça sufocar os mercados domésticos ao transferir o superávit para os setores financeiro, de seguros e imobiliário (FIRE, nas iniciais em inglês) sob a forma de serviço da dívida e extração de pedágio para remunerar rentiers.

No que se refere ao ponto 2 – novos indicadores de desenvolvimento -, esses são de fato necessários para substituir os atuais, limitados à contabilização de componentes do PIB. O problema é que as categorias utilizadas em qualquer esquema de contabilidade, bem como a forma como são organizadas, derivam da teoria econômica – e isso precisa ser ajustado.

A doutrina clássica dividia as economias em duas partes: o setor de produção e consumo (“Economia 1”, que os livros didáticos chamam de “economia real”) e o setor extrativo ou “improdutivo”, que inclui finanças, seguros e imóveis (“Economia 2”). O maior defeito do modelo de contabilidade do PIB é considerar que esses três componentes do FIRE geram “produtos” de valor igual ao que os rentiers recebem (isto é, que extraem) da economia “produtiva”. O resultado é um formato de PIB pró-rentier, não uma descrição da realidade econômica – e, sem dúvida, não um guia para a ação governamental. Ao deixar de distinguir entre riqueza e custos indiretos, entre o produto e as reivindicações sobre o produto, esse sistema contábil nega a definição clássica de renda econômica como o valor que ultrapassa o preço de mercado e que excede o custo necessário de produção. A prestação de serviços privatizados a preços que ultrapassam os custos necessários de produção deveria justificadamente ser tratada como pagamento de transferência, e não como produto.

Os dois primeiros tópicos em discussão aqui – (1) uma política de austeridade e (2) um mapa estatístico da economia que representa o mundo tal como visto com olhos de banqueiros – reforçam o terceiro: (3) uma política de desenvolvimento insustentável. Dívidas que crescem a níveis exponenciais (“a mágica dos juros compostos”) não são sustentáveis porque a tentativa de pagá-las empobrece a população.

A essa altura, já deve estar clara a razão pela qual economias “financializadas” se tornaram menos competitivas. No mundo de hoje, o preço do trabalho é composto, em grande parte, por pagamentos ao setor FIRE, em vez de ser calculado para a compra de alimentos e bens de consumo como ocorria no século XIX, quando foi elaborada a teoria do comércio. Eu atribuo o déficit comercial americano ao fato de que os trabalhadores industriais tipicamente gastam até 40% de seus rendimentos com habitação (seja aluguel ou amortização de dívida hipotecária), 15% com outras dívidas (juros e taxas de cartões de crédito, financiamento de automóveis, empréstimos educacionais etc.), 11% com descontos em folha para financiar a seguridade social e o Medicare, e outros 15% com outros impostos (de renda e indiretos).

Isso nos leva ao tópico mais amplo (4) da governança global. Quem estabelecerá as regras? E no interesse de quem deverão ser estabelecidas? Ou, para falar em termos do conflito atual mais recente, “austeridade para quem?” Será que os pagamentos de dívidas imobiliárias e de outras dívidas serão ajustados à capacidade de pagamento dos devedores? Se forem, os bancos e os 10% mais ricos da população que mantêm no vermelho os restantes 90% terão de perder algumas das vantagens financeiras que lhes permitem reduzir a economia a um estado de servidão. Mas, se o valor nominal das dívidas não for reduzido, o resultado será a deflação da dívida.

Parece-me óbvio que a reforma financeira é necessária. E uma reforma financeira exige uma reforma fiscal, porque a parte que os cobradores de impostos deixarem de arrecadar ficará disponível (“livre”) para ser destinada ao pagamento de juros. Impostos mais baixos sobre rendas deixam mais receita disponível para ser emprestada a compradores e aumentar os preços do crédito.

Atualmente, os sistemas fiscais de quase todos os países favorecem o financiamento de dívidas ao permitir que juros e taxas financeiras sejam deduzíveis dos impostos, ao passo que dividendos e outras rendas devem ser pagos depois dos impostos. Isso vai contra a lógica de Saint-Simon e de outros reformadores do século XIX que buscavam libertar os mercados do endividamento excessivo, e não libertar banqueiros e financistas de regulamentações e impostos.

O mundo atual está pagando um alto preço por sua reação – patrocinada pelos rentiers – contra as economias clássicas. Essa reação desviou a atenção do fato de que as economias sofrem um aumento crescente do que J.S.Mill chamou de renda não merecida e incrementos não merecidos, que assumem a forma de maiores rendas fundiárias e elevação do preço da terra. “A extração de rendas” (rent) é o plano de negócio dos privatizadores da infraestrutura pública e de monopólios naturais – e de seus apoiadores financeiros que buscam fornecer empréstimos para aquisições acionárias. A tragédia de nossa época é que a maior parte do crédito é concedida para aproveitar oportunidades de extração de rendas e não para a formação de capital produtivo. Os bancos preferem emprestar tendo como garantia propriedades já existentes – imóveis ou empresas –, em vez de financiar a formação tangível de novos capitais. Isso cria a ameaça de a globalização assumir um caráter corrosivo, ao invés de tornar-se um sistema de ganhos mútuos.

O lema neoliberal de Margaret Thatcher – TINA, “There Is No Alternative” (“Não existe alternativa”) – ignora a alternativa defendida por duzentos anos de pensamento econômico clássico, desde Adam Smith e os Fisiocratas, passando por John Stuart Mill e até por Winston Churchill: basear o sistema de impostos na renda proveniente da terra (land rent) de modo a manter baixos os custos de moradia (e, em consequência, o custo de vida dos trabalhadores), ao invés de taxar o trabalho e, assim, aumentar o seu custo. A Era Progressista tinha como objetivo manter no domínio público os monopólios naturais como transporte, comunicação e até mesmo bancos, ao invés de permitir que proprietários privados os comprassem e coletassem rendas econômicas, deslocando o peso dos impostos para o trabalho, a indústria e a agricultura.

Felizmente, existe uma alternativa. A pobreza e o encolhimento da economia não são necessários. Entretanto, dada a “visão de mundo de banqueiros” sendo promovida pelo FMI, pelo Banco Mundial e pela maioria dos economistas mais importantes, sugiro que a tarefa de vocês seja livrar-se da globalização no atual formato “financializado”. Não permitam que estrangeiros comprem seus ativos com crédito “criado em computadores” dos quais vocês não precisam. Preparem-se para ser independentes e resistir a uma “coordenação global” que não marcha numa direção positiva.
O perigo que enfrentam as economias atuais é a crescente pressão para reduzir os padrões de vida, os investimentos de capital e os gastos com infraestrutura a fim de que os recursos sejam usados para pagar dívidas exponencialmente crescentes – tanto privadas como públicas. Algo tem de ser sacrificado. Ou as dívidas terão de ser perdoadas – ou pelo menos reduzidas e ajustadas à capacidade de pagamento – ou então as economias encolherão e sofrerão ondas de execuções hipotecárias e de polarização financeira entre credores e devedores.

O problema fiscal é parte integrante desse problema financeiro. Os déficits orçamentários atuais são resultantes de não se taxar terras e monopólios privatizados – e de se sobrecarregar o trabalho produtivo e a indústria com um imposto regressivo. A renda econômica que o coletor de impostos deixa de cobrar fica “liberada” para ser comprometida com os bancos – que estão sobrecarregando com dívidas as economias.

A questão mais importante desta reunião é: o que o Brasil deve fazer com seu excedente econômico? Investirá em meios de produção para elevar os padrões de vida da nação? Ou renunciará a ele, colocando-o à disposição dos interesses financeiros, tanto nacionais quanto internacionais, sob a forma de juros e extração de rendas?

O mundo de hoje enfrenta uma escolha entre a política econômica clássica e a do neoliberalismo. O que está em jogo é o conceito de mercados livres. Devem esses mercados livrar-se de monopólios e privilégios especiais, mantendo no domínio público a riqueza natural e as rendas do tipo “almoço grátis” (sem elevar os preços de imóveis e matérias-primas, e de monopólios naturais), liberando-as para investimentos que reduzem o custo de vida e o custo de fazer negócios? Esse era o objetivo da luta política dos reformadores políticos e econômicos clássicos nos séculos XVIII e XIX.
Os neoliberais advogam a política oposta. Eles definem “mercado livre” como um em que os rentiers têm liberdade para extrair rendas e juros; para privatizar o domínio público e transformá-lo numa “praça de pedágios”, cobrando pelo uso de estradas e de outras infraestruturas básicas; para sobrecarregar as “taxas de uso” com encargos financeiros economicamente desnecessários, salários exorbitantes e propinas pagas a apropriadores absenteístas e estrangeiros.

Assim, isso nos leva de volta à questão inicial: a privatização do domínio público com base no crédito (incorporando o sobreendividamento) e na financialização da economia é semelhante, em seus efeitos, a uma derrota militar. Para se defenderem, os países do BRIC devem isolar-se do processo global de criação de dívidas.

O “diálogo” advogado por esta conferência, relativo a regras para uma “nova governança global”, dificilmente conseguirá chegar a um consenso positivo num contexto em que os Estados Unidos e a União Europeia, o Banco Mundial e o FMI estão demandando austeridade para reverter os ganhos obtidos pelo trabalho desde a Segunda Guerra Mundial. O que eles demandam é um sacrifício da Seguridade Social do trabalho e dos fundos de pensão, numa vã tentativa de continuar com o debt overhang que se desenvolveu como consequência inevitável – mas antinatural – da ideologia fiscal e financeira da geração passada.

(*) Michael Hudson é ex-economista de Wall Street e atualmente um Pesquisador destacado na Universidade do Missouri, Kansas City (UMKC), e presidente do Instituto para o estudo das tendências de longo prazo da economia (Institute for the Study of Long-Term Economic Trends ISLET). É autor de vários livros, incluindo Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire (new ed., Pluto Press, 2002) [Super Imperialismo: A Estratégia Econômica do Império Ameicano] e Trade, Development and Foreign Debt: A History of Theories of Polarization v. Convergence in the World Economy. [Comércio, Desenvolvimento e Dívida Exerna: Uma História das Teorias da Polarização versus Convergência na Economia Mundial

1975, um grande ensaio antes do golpe na Argentina

Retirado do Poratal de Esquerda Carta Maior

Em termos sulamericanos, 1975 marcou a superioridade da interpretação internacional realizada pelo bloco que tomaria o poder em 24 de março de 1976. A paz no Vietnã, em janeiro de 1973, não havia inaugurado uma era de decadência dos Estados Unidos na região, como pensava a esquerda, mas justamente o contrário, uma etapa de maior virulência. Essa etapa, claro, supunha o controle de todo o continente. 1975 foi o ano dos grandes ensaios para o golpe na Argentina. As Forças Armadas conseguiram do governo constitucional de Isabel Perón o encargo de articular a repressão e foram se articulando dentro e fora da estrutura do Estado. O artigo é de Martín Granowsky, do Página/12.

Martín Granovsky – Página/12

(*) Esse texto integra um suplemente especial sobre o Golpe Militar de 1976 na Argentina, publicado hoje no jornal Página/12.

O golpe de 1976 veio depois de um ano maldito: o de 1975. 1975 foi o ano dos grandes ensaios. As Forças Armadas conseguiram do governo constitucional de Isabel Perón o encargo de articular a repressão.

Por influência de um de seus homens no governo, Italo Argentino Lúder, conseguiram combater com meios desproporcionalmente militares a pequena guerrilha foquista organizada pelo Exército Revolucionário do Povo, em Tucumán. Assim como em Campo de Maio antes do golpe, o Exército montou em Tucumán um campo de tortura e morte, a pequena Escola de Famaillá.

Em 1975, as Forças Armadas homogeneizaram seus altos comandos. Jorge Rafael Videla assumiu a chefia do Exército, Emilio Massera consolidou seu poder na Marina e, juntos, mudaram o comando maior da Força Aérea para remover os duvidosos e instalar o golpista Orlando Ramón Agosti.

Dentro da hierarquia da Igreja católica ganhou espaço o clero castrense, núcleo do integrismo em expansão.

A afirmação de Massera representou a inserção ainda maior da organização fascista Propaganda Dos, com origem na Itália e ramificações na Argentina e Brasil. Integravam a P-2, por exemplo, o secretário privado de Isabel, José López Rega, o chefe do Primeiro Corpo do Exército, Carlos Suárez Mason, e o diplomata especialista em limpeza interna e operações sujas Federico Barttfeld.

A ponte entre Itália e Argentina foi Licio Gelli, condecorado por Juan Perón em 1973. Designado como funcionário da embaixada argentina na Itália, conservou o posto com a ditadura.

O ministro da Economia, Celestino Rodrigo, ensaiou o capitalismo selvagem, que denominava “sinceramiento”, com um governo peronista. Desvalorizou a moeda em 160%. Ao final de 1975, a inflação chegaria a 183%. Sua mão direita foi Ricardo Zinn, que se tornaria funcionário da ditadura em seguida e, com Carlos Menem, arquiteto das privatizações iniciais.

Entre março e maio de 1975, as Forças Armadas, as forças de segurança e os grupo parapoliciais se exercitaram em um operativo conjunto contra os trabalhadores do pólo metalúrgico assentado em Villa Constitución, ao sul de Santa Fé. Primeiro contra os operários e, logo em seguida, contra o povo que tomou como sua a luta dos trabalhadores.

A entronização de Rodrigo como prolongação de López Rega mudou a natureza do enfrentamento principal. Desde 1973, um pólo era a esquerda peronista da Tendência Revolucionária e outro a ortodoxia sindical aliado ao lopezreguismo. Em 1975, liquidado o primeiro polo inclusive como opção minoritária de poder, foi a ortodoxia sindical de Lorenzo Miguel quem pressionou, com milhares de trabalhadores nas ruas, até que López Rega deixasse o governo e o país. Mas já era tarde. O peronismo, decantado sobre um tapete de sangue e fraturado, não podia derrotar o golpe em marcha. O partido militar havia se rearmado e se dispunha a transformar a Argentina mediante níveis inéditos de concentração econômica e de um plano científico de assassinatos massivos.

O poder militar passou a controlar a chefatura da Polícia Federal com Albano Harguindeguy, futuro do ministro do Interior. Sem precisar mais da Triple A, que havia cumprido seu papel de repressão seletiva e ferramenta para semear o terror e gerar a necessidade de ordem, as Forças Armadas disciplinaram e subordinaram os grupos de choque da extrema direita, com a Concentração Nacional Universitária.

Em termos sulamericanos, 1975 marcou a superioridade da interpretação internacional realizada pelo bloco que tomaria o poder em 24 de março de 1976. A paz no Vietnã, em janeiro de 1973, não havia inaugurado uma era de decadência dos Estados Unidos na região, como pensava a esquerda, mas justamente o contrário, uma etapa de maior virulência. Essa etapa, claro, supunha o controle de todo o continente.

A dúvida é se marcar 1975 como um ano maldito não pode ser uma dispensa para a maldição maior, a que começou em 1976. Alguém poderá perguntar se a regressão sem volta não terá iniciado no enfrentamento de Ezeiza, de 20 de junho de 1973. Deixando de lado as observações desonestas – daqueles que estão armados para desculpar, efetivamente, a ditadura militar ao tirar-lhe seu caráter de novidade -, qualquer hipótese merece ser discutida. Inclusive a que se oferece aqui: o grande ensaio foi – às vezes com intenção manifesta de sê-lo e frequentemente de fato -, como costuma ocorrer na história, aquele tremendo ano de 1975.

martin.granovsky@gmail.com

Tradução: Katarina Peixoto

Fotos: Emilio Massera, comandante da Marinha, e Jorge Videla, do Exército, dois dos principais articuladores do golpe militar na Argentina, em 24 de março de 1976.

Leia também: Esperando o 24 de março, General argentino é condenado à prisão perpétua por crimes contra a humanidade

O que Obama devia ter feito no Chile

Do sitio eletrônico Carta Maior

Em 1965, durante uma viagem notável ao Chile, Bobby Kennedy quebrou seu rígido protocolo e se encontrou com mineiros explorados e estudantes universitários hostis. Ele mergulhou nos problemas do país para conhecê-los, para perguntar como chegar a uma solução. E se Obama decidisse seguir o exemplo de Kennedy – seu ídolo, Bobby Kennedy – e mudasse o roteiro para fazer algo sem precedentes como uma visita ao túmulo de Allende? Não seria preciso pedir perdão ou expressar remorso pela intervenção dos EUA nos assuntos internos do Chile, nem por ter sustentado Pinochet durante tanto tempo. Bastaria esse gesto singelo. O artigo é de Ariel Dorfman.

Ariel Dorfman – Página/12

Quando Barack Obama desembarcar no Chile para uma visita de 24 horas, algo crucial faltará em sua agenda. Haverá mariscos suculentos, discursos elogiosos à prosperidade do Chile, acordos bilaterais e encontros com poderosos e celebridades, mas não há planos, sem dúvida, de que o presidente dos Estados Unidos tome contato com o que foi a experiência fundamental da recente história chilena, o trauma que o povo de meu país sofreu durante os quase dezessete anos do regime do general Augusto Pinochet.

E, no entanto, não seria impossível para Obama ter conhecimento de uma pequena amostra do que foi a aflição do Chile. A poucas quadras do Palácio Presidencial de La Moneda, onde será recebido por Sebastian Piñera, 120 pesquisadores se dedicam assiduamente a construir uma lista definitiva das vítimas de Pinochet para que possa ser feita alguma forma de reparação. Esta é a terceira tentativa desde que terminou a ditadura, em 1990, para enfrentar as perdas massivas que ocasionou. Duas comissões estabelecidas oficialmente investigaram uma imensa quantidade de casos de tortura, execuções e prisão política, mas foi ficando claro, na medida em que passavam os anos, que inumeráveis abusos de direitos humanos seguiam sem identificação. E, de fato, a pesquisa recente recebeu 33 mil solicitações adicionais, horrores que ainda não tinham sido registrados.

Ainda que Obama não tenha direito a ler nenhum dos informes confidenciais acerca daqueles casos, alguns minutos roubados de seu estrito calendário para falar com alguns dos homens e mulheres que realizam essas pesquisas, o informariam mais sobre a escondida agonia do Chile do que mil livros e reportagens.

Poderia, por exemplo, conversar com a pesquisadora chamada Tamara. No dia 11 de setembro de 1973, dia em que Salvador Allende foi derrubado, o pai de Tamara, um dos guarda-costas de Allende, foi detido, sem que jamais se soubesse seu paradeiro posterior. Eu trabalhava em La Moneda na época do golpe militar e salvei minha vida em função de uma cadeia de coincidências milagrosas, mas o pai de Tamara não teve tanta sorte, assim como não tiveram vários bons amigos meus, cujos corpos ainda estão sem sepultura.

Ou Obama poderia auscultar os olhos de um advogado que conheço, que foi sequestrado uma tarde e torturado durante semanas antes de ser deixado uma noite em uma rua desconhecida, tão longe de seu lar que imediatamente preso de novo por romper o toque de recolher. Ou Obama poderia conversar com uma antropóloga que teve que ir para o exílio por 14 anos, perdendo seu país, sua profissão, seu idioma, e cujo retorno ao Chile foi tão angustiante como seu desterro original, posto que seus filhos, em virtude da prolongada ausência do país onde nasceram, decidiram permanecer no estrangeiro, o que significa que essa família estará separada para sempre.

Caso o presidente Obama sinta-se mais cômodo conhecendo lugares em vez de seres humanos de carne e osso, poderia familiarizar-se com Villa Grimaldo, uma casa de tormentos onde agora se ergue um centro para a paz, ou reservar dez minutos para visitar o Museu da Memória, onde há exibições que denunciam o terrível passado do Chile.

Uma razão pela qual faz sentido que Obama vislumbre, ainda que através de um vidro obscuro, nossa vasta e devastadora dor, é que os norteamericanos foram, em grande parte, responsáveis por aquela tragédia. Washington ajudou, estimulou e financiou a queda do governo democraticamente eleito de Allende e a trajetória ditatorial de Pinochet. No momento em que a revolta no Egito, como em tantos outros países que se levantam contra o autoritarismo, lembra ao mundo as consequências de sustentar regimes brutais, seria instrutivo para um presidente tão inteligente e humanitário como Obama ver, de perto e pessoalmente, alguns dos homens e mulheres que foram destruídos por essa política.

O Chile também oferece um exemplo do quão difícil é confrontar os crimes contra a humanidade, difícil e necessário. Em meu país aprendemos que se nossa comunidade, nosso povo inteiro, não olha de frente para o passado aterrador e arrasta seu pesar para a luz, se os responsáveis não recebem castigo, corremos o risco de que nossa própria alma se corrompa.

É uma lição que Obama e seus compatriotas deveriam impor a si mesmos. Dois anos depois de sua posse, Guantánamo segue aberta e não há sinal de que vá ocorrer um julgamento das violações dos direitos humanos sob a administração Bush nem tampouco uma insinuação de que será pedido perdão às vítimas. Uma comissão norteamericana que tome como modelo esta que foi criada em Santiago poderia dar um primeiro passo na direção de um ajuste de contas que, como bem sabemos nós os chilenos, não deveria ser adiada de forma indefinida.

Por mais importante que essa experiência fosse para Obama, há outra que seria ainda mais significativa. À noite, ele vai jantar no mesmo Palácio Presidencial onde Salvador Allende morreu muitos anos atrás, em defesa do direito de seu povo escolher seu próprio destino. Allende está enterrado em um cemitério não muito longe de onde a elite do país estará brindando pela amizade eterna entre Chile e os Estados Unidos. Em 1965, durante uma viagem notável ao Chile, Bobby Kennedy quebrou seu escrupuloso protocolo e se encontrou com mineiros explorados e estudantes universitários hostis. Ele mergulhou nos problemas do país para conhecê-los, para perguntar como chegar a uma solução. E se Obama decidisse seguir o exemplo de Kennedy – seu ídolo, Bobby Kennedy – e mudasse o roteiro para fazer algo sem precedentes como uma visita ao túmulo de Allende? Se ele simplesmente parasse neste lugar, ficasse de pé diante dos restos de quem foi, como ele, um presidente eleito por seu povo, e dedicasse um par de minutos solitários?

Não seria imprescindível que pedisse perdão ou expressasse remorso pela intervenção dos Estados Unidos nos assuntos internos do Chile, nem por ter sustentado Pinochet durante tanto tempo. Bastaria esse gesto singelo. Essa homenagem a um presidente que entregou sua vida lutando pela democracia e a justiça social mandaria uma mensagem a América Latina e a todo o planeta que seria mais eloquente que cinquenta discursos retóricos. Seria um sinal de que talvez seja mesmo possível uma nova era das relações entre os Estados Unidos e seus vizinhos, ao sul do rio Bravo, que o passado tão amargo e injusto nunca mais há de voltar, nunca, nunca mais.

(*) Ariel Dorfman é escritor. Seu último livro é “Americanos: Los passos de Murieta”.

Tradução: Katarina Peixoto