PF derruba esquema de R$ 40 mi em licitações no Amazonas e Rondônia

Esquema ilegal ocorrido em quatro órgãos públicos federais movimentou R$ 40 milhões em licitações ‘marcadas’, aponta PF.

MANAUS – Três organizações criminosas que fraldavam licitações e desviavam dinheiro público em órgão federais em Manaus, Parintins e Porto Velho foram alvo da operação Martelo da Polícia Federal (PF) no Amazonas e em Rondônia. A operação aconteceu nesta terça-feira (7) e rendeu a expedição de sete mandados de prisão temporária – seis para empresários e para um funcionário público – e 19 mandados de afastamento de servidores públicos de suas funções.

A deflagração da operação levou gerou, ainda, 30 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de sequestro de bens móveis, três mandados de sequestro de bens imóveis.

A PF estima que o valor das fraudes envolvam licitações e contratos públicos que superem R$ 40 milhões. A investigação começou em 2007 e envolve quatro órgão públicos federais: Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Instituto Federal de Rondônia (IFRO).

Esquema

De acordo com o delegado da Polícia Federal responsável pela operação, Márcio Magno, uma das organizações criminosas envolvidas tinha atividades direcionadas exclusivamente à Funasa e as demais em nos outros órgãos federais investigados. “As quadrilhas atuavam de forma organizada aliando-se a servidores públicos, corrompendo-os de maneira a realizar seus objetivos que eram fraudar licitações, entregar uma quantidade menor de produtos do que os estabelecidos nos contratos, e algumas vezes, nem entregando esses produtos”, explicou.

A operação teve 150 policiais, 16 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e 20 servidores da Polícia Federal no Amazonas e Rondônia. Foram expedidos sete mandados de prisão temporária: seis para empresários e para um funcionário público. Houve, ainda, 30 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de afastamento de servidores públicos de suas funções, 19 mandados de sequestro de bens móveis, três mandados de sequestro de bens imóveis.

A PF ainda vai ouvir mais de 60 pessoas, entre investigados e testemunhas. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Manaus e Parintins, no Amazonas, e em Porto Velho (Rondônia).

Confissões

O delegado-adjunto da Polícia Federal no Amazonas, Rodrigo Almada, assegurou que todos os objetivos da operação saíram como esperado. “Todos os mandados de prisão foram cumpridos. Os documentos arrecadados foram muito elucidativos. Houve algumas confissões de pessoas dispostas a colaborar em troca de benefícios na hora de seus julgamentos e a contenção de roubos dos erários”, contou Almada.

Ele disse, ainda, que as setes pessoas detidas responderão por oito crimes: corrupção ativa e passiva, fraudes em licitação, peculato, crimes contra a ordem econômica, quadrilha, falsidade ideológica e uso de documento falso. “As pessoas já detidas passarão por exame de corpo de delito e ficarão na cadeia por cinco dias. Após esse período, se não houver mais nenhuma iniciativa por parte da autoridade policial, eles poderão estender por mais cinco dias a prisão ou liberá-los”, explicou Almada.

Questionado sobre medidas de seguranças para evitar mais ações criminosas, o delegado Márcio Magno afirmou ainda que as empresas envolvidas nas investigações estarão impedidas de participar de contratos com organizações públicas até o término dos processos. Os investigados devem, também, ter bloqueio de bens móveis e imóveis.

Outro lado

A reitora da Ufam, Márcia Perales, disse em nota, “que todas as medidas cabíveis foram tomadas para que a administração superior, preservando o dever de portar-se com absoluta transparência, pudesse disponibilizar, da melhor maneira possível, a documentação e demais informações indispensáveis para que ação viesse a transcorrer sem qualquer incidente e com plena efetividade”.

Em nome Instituto Federal de Rondônia, a seção sindical de Porto Velho do Sindicato Nacional dos Servidores Federais em Educação (Sinasefe) divulgou, por meio de nota, que “reforça seu posicionamento quanto às investigações concernentes à ‘Operação Martelo’, por prezar pela transparência”. O sindicato “deseja que os fatos sejam esclarecidos a todos os trabalhadores do IFRO, que hoje se sentem angustiados, à comunidade acadêmica e à sociedade em geral”.

Comentário do Poli: segundo informes vindos da cidade de Parintins/AM, a Operação Martelo apenas atingiu o início das atividades fraudulentas. Um exame em processos licitatórios e de compras realizados em 2011 e 2012 no IFAM, poderiam facilmente demonstrar que as fraudes continuam ocorrendo.
A PF terá ainda trabalho para desbaratar toda a quadrilha, que continua agindo.
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