O que os estudantes chilenos tem a dizer aos estudantes brasileiros?

Do Blog das frases de Saul Leblon no Carta Maior

A educação transformou-se na porta de entrada de um acerto de contas da sociedade chilena com décadas de ditadura e renúncia do interesse público em favor do lucro privado. A lógica que o regime militar introduziu em todas as esferas da vida social, segundo a qual o mercado estrutura, administra e financia a produção e os serviços de forma mais ágil e eficiente que o Estado não foi afrontada, de fato, em muitos aspectos, pelos governos que ocuparam o La Moneda após a redemocratização.

À frente do que fariam Tatcher e Reagan anos depois, o regime militar chileno extrapolou a lógica mercadista para todos os setores da vida social. Na educação, encarada quase como um reduto de segurança nacional, agiram com redobrado afinco. Uma das últimas leis promulgadas em 1990 pelo regime que derrubou Salvador Allende tratava da consolidação desse experimento que mudou a face da escola e d a juventude. Ainda no governo Bachelet, os estudantes começaram timidamente a contestar o fio condutor silencioso dessa interligação entre o passado e o presente.

Assumiram o incomodo papel do futuro a reclamar seu espaço na calcificada rotina chilena. De início foram negligenciados –‘’os pinguins”. Meses de mobilizações, conflitos e enfrentamentos depuraram a visão das coisas e sedimentaram para a opinião pública, e para eles mesmos, o que está em jogo.

O que está em jogo no Chile interessa também à sociedade brasileira e aos estudantes reunidos agora no 52º Congresso da UNE. A juventude chilena exige que o interesse público volte a ordenar as prioridades e a destinação dos recursos disponíveis na economia em benefício de toda a sociedade. A educação é o ponto de partida e o de chegada pelos seus desdobramentos econômicos, políticos e sociais.

No Chile praticamente não existe universidade pública. No ensino fundamental e no básico predomina um agressivo processo de privatização mascarado em livre escolha. Mais de 50% das matrículas se concentram em escolas particulares que recebem subsídio federal e cobram mensalidades. O sistema foi fatiado e entregue à ordenação pelas forças de mercado. A título de promover a qualidade, incentivou-se a concorrência entre escolas públicas e privadas no âmbito municipal. Sem apoio oficial ao sistema público, as privadas avançaram e hoje representam 42% da rede local.

Currículos são decididos de forma fracionada e à margem do debate democrático: se o projeto de país passou a ser comandado pelos mercados, por que seria diferente com o conteúdo da educação? Os estudante chilenos querem uma mudança substantiva nesse modelo. E começam pelo principal: orçamento público para custear todo o sistema educativo, ou seja, restituir ao Estado a formação das novas gerações, sem concessões ao lucro privado e aos interesses particularistas leigos ou religiosos.

Os esudantes chilenos querem refundar a escola republicana no país para refundar a própria democracia esclerosada pela lavagem da mais sanguinária ditadura da história latinoamericana. Moços e moças lutam nas ruas para trazer 1789 ao Chile de 2011. Para isso é preciso por fim do fracionamento de mercado dos currículos; fim aos subsídios à indústria privada de ensino.

É difícil não ver pontos de interligação entre o sistema contestado pela juventude chilena e certos aspectos da agenda educacional brasileira. Dois elos avultam imediatamente: a) a expansão do subsídio público às empresas privadas de ensino superior –de qualidade discutível– através do Prouni; b)e o orçamento público insuficiente destinado ao sistema educacional. O Brasil investe atualmente 5% do PIB em educação. Gasta quase 7% do PIB pagando juros aos rentistas da dívida interna. Mais de 45% da população brasileira encontra-se atualmente em idade escolar e tem que se acomodar aos estreitos limites desse orçamento.

De outro lado, o grosso dos juros da dívida pública beneficia, segundo cálculos do IPEA, apenas 20 mil plutocracias. A previsão oficial é de que somente em uma década se possa chegar a 7% do PIB em recursos para a escola pública brasileira.

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