Situação fiscal do Brasil está longe do caos, diz economista

Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

São Paulo – O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) anunciado pelo governo federal na semana passada não representa, por si só, uma mudança na condução da política econômica, segundo Francisco Luiz Lopreato. Para o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), há uma disputa ideológica e de visão econômica em curso no início do governo de Dilma Rousseff, em que adeptos da ideia de menos intervenção do Estado tentam mudar a condução da política econômica.

“Na atual conjuntura, com aumento da inflação em começo de governo, seria razoável esperar que o governo faça um esforço de contenção das despesas fiscais para que não haja problemas de aceleração da inflação ou que isso exija aumento muito significativo de taxas de juros”, contemporiza Lopreato.

Desde o anúncio do corte, na última quarta-feira (9), jornalistas econômicos e analistas ligados a bancos e a corretoras do mercado financeiro apontam a necessidade de mais sinais de austeridade fiscal. Além dos anúncio da redução, eles enxergam inconsistências na posição de Guido Mantega, ministro da Fazenda, e acreditam que seria preciso ir além.

Lopreato critica a postura de jornalistas e analistas que fazem parecer que a situação fiscal do país estaria em um “caos absoluto”. Ele cita a relação entre o tamanho da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), em 41%, nível inferior ao verificado nas duas últimas décadas. O indicador é um dos mais importantes para avaliar a situação das contas do governo.

Outro, o déficit nominal – saldo do superávit primário menos as dívidas –, é um dos menores do mundo, segundo o economista. “Não estamos em um caos fiscal”, insiste o economista.

Estado em discussão

Especialmente no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal ampliou sua interferência na economia. Ações como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e medidas anticrise em 2009 contribuíram para um avanço da economia e para a expansão do crédito. A manutenção dessa linha é o que está em disputa, na visão de Lopreato.

“O governo Lula aumentou o poder de interverência do Estado na economia sem que isso significasse um descontrole fiscal. Muitos não querem Estado na economia e estão aproveitando o início de governo para fazer um carnaval”, critica.

Apesar de o ajuste fiscal ser uma medida defendida por economistas que defendem menos peso do setor público, Lopreato avalia que, em um contexto de alta da inflação com aquecimento da demanda interna, a medida pode ser importante. “Pode haver necessidade de ajuste para não pôr lenha na fogueira, porque em um momento de estresse não convém fomentar ainda mais a economia”, pondera.

A decisão de não cortar verbas do PAC e de manter linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são indícios relevantes, na visão do economista da Unicamp, de que a linha da política do governo está mantida. Ele cita ainda a disposição de os bancos públicos permanecerem fortes na cessão de crédito e as medidas que privilegiam produtores nacionais em compras públicas como outros exemplos dessa disposição.

Comentário do Poli: Enquanto Lula afirma que o consenso de Washington fracassou; enquanto a América Latina vai ensinando a Europa como governar com o Estado; há aqueles que insistem em uma economia puramente especulativa, própria do neoliberalismo e da dependência, bem como do desemprego. E para tanto vão atirando sua parca munição no escuro contra o governo da presidenta Dilma. Contudo, os fatos vão nos dizendo outras coisas.

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