STJ cassa liminares contra Enem e Sisu e alunos não poderem recorrer das notas

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) cassou todas as liminares relacionadas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Com isso, o cronograma está mantido e os resultados serão divulgados na segunda-feira (24). Também deixa de valer a decisão da Justiça Federal no Ceará que concedeu aos candidatos do Enem o direito de acesso ao espelho da correção das provas e de recorrer das notas.

“Temos hoje total segurança jurídica. O tribunal pacificou essa questão”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Diante de um cenário em que juízes de primeira instância estavam tomando decisões incoerentes entre si, o que torna qualquer procedimento executivo inviável, o que o STJ fez foi a centralização da decisão.”

Ontem (20), a Justiça Federal concedeu liminar ao Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) para que os alunos pudessem ter acesso às provas e recorrer das notas. Essa possibilidade não está prevista no edital do Enem.

“Não considero justificável que uma regra usada há 13 anos [desde a primeira edição do Enem] seja alterada no último dia do prazo de inscrições. Existe uma preparação para isso, não é uma tarefa simples. A digitalização das imagens, o software para colocar os espelhos das provas à disposição, a segurança para o acesso, tudo tem que ser devidamente preparado”, disse Haddad.

O ministro afirmou ainda que a regra não pode valer “só para o Enem, mas para qualquer outro processo seletivo”. Segundo ele, em muitos outros concursos o recurso não é permitido: “O concurso feito pelo próprio Ministério Público não prevê recurso no seu edital. Como pode esse mesmo órgão exigir que o outro [MEC] respeite um princípio que ele próprio na sua gestão não considera?”

Edição: João Carlos Rodrigues

MUITO ALÉM DO CARTÃO POSTAL

 

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NÃO USE A POBREZA, USE A GENTILEZA

O circo pega fogo

Era uma tarde de Dezembro no Rio de Janeiro, Niterói era então a capital e havia um circo recém-chegado na cidade. O Gran Circus Norte-Americano fez sua estréia no dia 15. Ficaria ali montado até o Natal com exibição de espetáculos diários. Estamos em 1961 no estado da Guanabara, como foi chamada única a cidade-estado que o país já teve. Dois anos depois, foi realizado um plebiscito em que a população escolheu torná-la apenas um município, um desejo que só foi concretizado durante o governo do general Ernesto Geisel, em 1974.

Danilo Stevanovich, dono do circo, fazia uma grande publicidade em torno do empreendimento que era anunciado como o maior e mais completo circo da América Latina. Contava com 150 animais, sessenta artistas e vinte empregados e uma nova lona de seis toneladas toda de nailon.

Uma semana antes da inauguração, foram contratados mais 50 trabalhadores avulsos para a montagem do circo na Praça Expedicionário, no centro da cidade. Um deles, Adílson Marcelino Alves, o Dequinha, tinha antecedentes por furto e apresentava problemas mentais, trabalhou dois dias e foi demitido. Inconformado, pssou a rondar as imediações do circo.

A procura por ingressos no dia da inauguração acabou deixando muitas pessoas do lado de fora pois já havia esgoado a capacidade. Dequinha tentou entrar sem pagar mas Edmílson Juvêncio, tratador dos elefantes o reconheceu e o expulsou dali. No dia seguinte o ex-funcionário continuava perambulando pelo circo e começou a provocar Maciel Felizardo, outro funcionário, que era constantemente acusado de ser o culpado da demissão de Dequinha. Seguiu-se uma discussão e Felizardo agrediu Dequinha, que reagiu e jurou vingança.

Na tarde de 17 de dezembro de 1961, um domingo de muito sol, aconteceu a primeira matinê da temporada, haviam 3000 pessoas reunidas para ver o espetáculo. Dequinha convidou José do Santos, o “Pardal”, ladrão que cumpria 10 anos de cadeia e que estava nas ruas sob licença especial do diretor do presídio; e Walter Rosa dos Santos, o “Bigode”, um sem-teto e alcóolico para ir até local, segundo ele, saldar uma dívida que tinha com o dono do circo. Além dos três, estavam a companheira de Bigode, Regina Maria da Conceição, e a companheira de Pardal, Dirce Siqueira de Assis.

O grupo se encontrou em um local denominado Ponto de Cem Réis, no bairro Fonseca para decidir o que fazer. No meio do caminho, Bigode comprou um litro de gasolina num posto, por 20 cruzeiros. Bigode e Dequinha entraram sem pagar, removendo uma folha de zinco e passando por baixo da lona. Minutos antes do fim das apresentações, quando os trapesistas executavam seus malabarismos, Maciel Felizardo notou a presença de Dequinha e foi aí que veio a ordem de botar fogo no circo.

Um jogou a gasolina, o outro ateou fogo. A lona não era de nailon, e acabou cedendo. O público era formado 70% por crianças. Em 50 minutos, só haviam cnzas para o rescaldo dos bombeiros. O saldo final foi de 500 mortos, o bando todo preso, as mulheres absolvidas e o restante condenado ao regime fechado. Dequinha foi assassinado um ano depois quando já havia fugido da prisão.

Os feridos foram socorridos no Hospital Universitário Antônio Pedro, que recebeu inúmeros voluntários para doação de sangue, alimentos e medicamentos, arrecadados também em postos de coleta espalhados por vários pontos da cidade.

O profeta que nasceu das cinzas

Entre as pessoas comovidas com a trajédia estava um paulista da cidade de Cafelândia, agricultor e pecuarista que aos 12 anos recebeu uma missão: abandonar tudo e se dedicar ao próximo. Mas receberia um sinal quando esse momento chegasse, dizeiam as “vozes astrais”. Seus pais, muito preocupados, procuraram curandeiros e rezadeiras para tratar do filho que parecia estar sofrendo de alucinações.

Para José Datrino o incêndio do circo que para era uma metáfora do incêndio do mundo. Porque o mundo era redondo e o circo arredondado, como ele mesmo dizia. Era o sinal que ele esperava. Abandonou tudo, mudou de nome, agora se chamava “José Agradecido” e seguiu para Niterói onde ficou conhecido como “Profeta Gentileza”.

Chegou ao local com um de seus caminhões, era já um empresário e tinha 44 anos. No terreno do incêndio ele plantou um jardim e uma horta entre as cinzas e ali morou por quatro anos. Foi um consolador voluntário, que confortou os familiares das vítimas da tragédia com suas palavras de bondade. Quis mostrar para todos o real sentido das palavras Agradecido e Gentileza.

Depois disso, passou a circular por toda a cidade. Era visto em ruas, praças, nas barcas da travessia entre as cidades do Rio de Janeiro e Niterói, em trens e ônibus, fazendo sua pregação e levando palavras de amor, bondade e respeito pelo próximo e pela natureza a todos que cruzassem seu caminho. Aos que o chamavam de louco, ele respondia: – “Sou maluco para te amar e louco para te salvar“.

Alguns se recordam dele com um certo temor, segundo um artigo publicado no Jornal do Brasil, ele atacava mulheres de minissaia, saltos ou maquiagem muito carregada. Versão essa na época muito criticada e desmentida em diversos artigos. Para a maioria ele sempre o autor de um livro urbano, de 56 páginas pintado nos pilares do Elevado da Perimetral, na entrada da cidade. Próximo da rodoviária Novo Rio.

A distância total percorrida é de 1,5 km de inscrições propondo sua crítica do mundo e sua alternativa ao mal-estar de nossa civilização escritas a partir de 1980 e colocados na altura das janelas dos ônibus para que pudessem ser lidos. Foi nesse período também que ganhou uma homenagem feita por Gonzaguinha, a música “Gentileza”.

Gentileza denunciava o mundo, regido “pelo capeta capital que vende tudo e destrói tudo”. Mas anunciava a “gentileza que é o remédio para todos os males”. Não pedia esmola nem aceitava se oferecessem, pelo contrário, dizia que mais vale a alma do que o dinheiro.

A memória é uma ilha de edição

Em 28 de maio de 1996, aos 79 anos, faleceu na cidade de seus familiares, onde se encontra enterrado, no “Cemitério da paz”. Seguiu-se então um processo de degradação da sua memória. Os murais foram vandalizados por meses até que em 1996, no último ano do mandato, o então prefeito César Maia (PMDB) mandou que a Companhia de Limpeza Urbana (COMLURB) apagasse os murais.

A partir deste eposódio surgiu um movimento chamdo http://www.riocomgentileza.com.br que buscava resgatar a história, o universo deste persoagem da crônica urbana e sua obra. Entre as ações de protesto destaca-se a música de Marisa Monte.

Três anos depois, Luiz Paulo Conde, ex-secretário municipal de urbanismo do governo anterior, e eleito prefeito da cidade, começa a restauração dos murais que só foi concluída em 2000.

Sua memória hoje conta com livro, documentario, personagem de novela e até samba-enredo feito pela Acadêmicos do Grande Rio em 2001. Leonardo Caravana Guelman, arquiteto e professor da Universidade Federal Fluminence (UFF) esteve à frente de duas obras de restauro, a segunda iniciada em abril de 2010 diz: “Esta ação é uma forma de humanizar a cidade, as obras do Gentileza precisam ganhar vida,” disse Leonardo.

 

Dois documentários podem ser vistos sem necessidade de baixar ou pagar por ele, como desejava o profeta. O primeiro é de 1994 e foi dirigido por Dado Amaral e Vinícius Reis. Tem 9 minutos e está disponível no site http://www.portacurtas.com

Esse mesmo diretor criou outro documentário em 2009 chamado “Porrr Gentileza” mas ele não foi localizado durante a pesquisa. Quem souber onde ele esá disponível deixe o endereço na área de comentários.

Outro vídeo que chama a atenção foi feito pela Escola de educação audiovisual Nós do cinema 2004 e pode ser visto aqui.