CASAIS HOMOSSEXUAIS PODERÃO RECORRER A TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Débora Zampier e Carolina Pimentel
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Federal Medicina (CFM) mudou as regras de reprodução assistida abrindo espaço para que casais homossexuais possam ter filhos por meio da técnica de fertilização de embriões.

Outra inovação importante é que a técnica da reprodução assistida poderá ser usada após a morte do doador do material, desde que haja autorização anterior. As novas regras foram aprovadas em dezembro passado.

O CFM também estabeleceu um número máximo de embriões a serem implantados nas pacientes. Mulheres de até 35 anos podem implantar até dois embriões; de 36 a 39 anos, até três; acima de 40, quatro embriões. A ideia é prevenir casos de gravidez múltipla, que aumentam as chances de aborto e de nascimento de bebês prematuros.

Os médicos continuam proibidos de usarem técnicas para definir o sexo ou alguma característica da criança por meio de intervenções na reprodução assistida.

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Toque Polivocal: do ponto de vista da técnica, não há avanço algum, já que a ciência, enquanto ciência, não discrimina; a natureza, muito menos. Do ponto de vista da política e da práxis médica, há um avanço, ainda que se possa ver aí a força da economia LGBT, que impulsiona as clínicas de reprodução assistida. A verdadeira revolução ficará a cargo dos casais homo, que terão de mostrar que a diversidade não se reduz à orientação sexual heteronormativa, mas que envolve um outro modo de conceber as relações sociais. Nada de filhos como depositários das frustrações e das impotências parentais, como faz a família burguesa tradicional. Há que se conceber uma criança no amor comunitário, que a convida para a vida em comum-unidade. Aí sim, poderemos comemorar a notícia de forma prenhe.

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