PERSPECTIVA SOBRE A ERA LULA – “O ESTADO DURANTE O GOVERNO LULA”.

Embora o título possa parecer bastante pretensioso, este artigo tem por objetivo traçar uma linha do que veria a ser o Estado durante os oitos anos do governo federal de Lula no Brasil. Não obstante, seguiremos mais uma linha de problematização sobre o Estado do que propriamente afirmações ou negações sobre o mesmo. Buscamos, portanto, compreender o Estado a partir de problemas que já estão no ar há muito tempo e, que, em nossa opinião, o governo Lula fez com que tais problemas pudessem ser materializados numa práxis política que fez com que o Estado fosse administrado e organizado como uma caixa de ressonância aberta para vários pontos a partir dos problemas advindos da existência das pessoas, ou seja: ao invés do Estado se identificar com pressupostos definidos previamente por instituições mundiais e operar reproduzindo os códigos a serem seguidos e impostos ditados pelos centros hegemônicos, alastrando um tipo de domínio próprio ao que conhecemos como neoliberalismo, no governo Lula, o Estado efetuou, dentro de seus limites, aquilo que lhe surgiu, não como ideologia, mas como ação política e econômica que lhe garantiu uma certa autonomia. Desde já, esclarecemos que nossa pretensão não é uma defesa do Estado, temos no Estado o limite (portanto, algo negativo) que impede uma ação libertadora responsável pela subversão da relação soberana. Contudo, quando compreendemos o Estado não como uma realidade em si, muito menos como um foco de poder central que toma a responsabilidade de todos para si, podemos perceber o Estado como um aparelho que efetua apenas aquilo que lhe é dado como experiência possível a partir da problematização da existência, isto é, antes do Estado há a política.

DA INEXISTÊNCIA DO ESTADO

O que preocupa no capitalismo são menos as transições de um modo de produção a outro na materialidade histórica do que a do poder disperso do capitalismo para um poder centralizado representado na fusão do Estado com o capital. Neste sentido Braudel escreveu que “O capitalismo só triunfa quando se identifica com o Estado, quando é o Estado”. Com Arrighi, podemos perceber este perigo como algo maior quando o capitalismo ergue-se acima das estruturas da economia mundial e molda maneiras novas tanto dos mercados como da vida.

Com efeito, o Estado, quando centro de poder em absoluta identidade com o capital, tende a ser uma imagem, uma cópia, semelhante aos códigos que definem e determinam o capitalismo. Isto significa dizer que o Estado perde por completo a sua projeção de produtor do bem comum e apenas age dentro do modelo hegemônico da produção do capital. Quando isso ocorre e o Estado perde por completo seu papel de agenciador das transações das experiências reais, bem como deixa de ser uma caixa de ressonância para todos os pontos. Deixa de ecoar tais condições que se dão em aberto e passa a operar através de “vasos fechados” reforçando a ficção de um Estado com poder interno, forte, fazendo a distribuição de realidades binárias que tanto se caracterizam pela hierarquia como por uma segmentaridade de modo dura que absorve a linhas flexíveis, as microdeterminações, os desejos de modo a forjar um poder independente destes movimentos que não seguem a imposição hegemônica mundial, mas atuam por velocidade, repouso, variações, lentidão e acelerações.

Assim, “um Estado torna-se totalitário quando, ao invés de efetuar em seus próprios limites a máquina mundial de sobrecodificação, ele identifica-se com ela, criando as condições de uma “autarquia”, fazendo uma reterritorialização por “vaso fechado”, por confinamento, no artifício do vazio” (Deleuze/Guattari).

Eis o perigo quando percebemos o Estado reduzido a uma ordem jurídica, um centro de poder e de tomadas de decisão, o corpo normativo da sociedade, a forma por excelência de ordenamento da sociedade. Quando definimos Estado como a proteção da propriedade privada (Locke), como o poder soberano detentor da liberdade alienada da multidão (Hobbes), como expressão da vontade geral (Rousseau).

Talvez esteja aí uma das razões e motivos que fez com que Foucault, que sempre estudou os efeitos progressivos de práticas estatais, renunciasse a fazer uma teoria do Estado, “assim como podemos e devemos renunciar a um almoço indigesto”

“é que o Estado não tem essência. O Estado não é um universal, o Estado não é em si uma fonte autônoma de poder. O Estado nada mais é que o feito, o perfil, o recorte móvel de uma perpétua estatização, ou de perpétuas estatizações, de transições incessantes que modificam, que deslocam, que subvertem, que fazem deslizar insidiosamente, pouco importa, as fontes de financiamento, as modalidades de investimento, os centros de decisão, as formas e os tipos de controle, as relações entre as autoridades locais, a autoridade central, etc. em suma, o Estado não tem entranhas, como se sabe, não só pelo fato de não ter sentimentos, nem bons nem maus, mas não tem entranhas no sentido de que não tem interior. O Estado não é nada mais do que o efeito de um regime de governamentalidades múltiplas”.

O Estado nada é se não houver antes dele um conjunto de ações que possam ser postas em arranjo para o controle, a administração e a organização da população. Daí ele ser o efeito de um regime de governamentalidades múltiplas, pois sua razão ou arte de governar só se dá através de tecnologias que permitem esquadrinhar a população e seus fenômenos próprios. O Estado tem sua própria razão, mas que é arquitetada a medida que atravessa as redes que constituem os processos de gestão de produção da cidade. Se é verdade que o Estado faz cindir a chamada realidade desenvolvendo ordens binárias, acordos, contratos, leis, formalidades, direitos, etc., também é verdade que o Estado só pode agir a partir das práticas que o antecede.

No neoliberalismo, por exemplo, o que se observa é o Estado como responsável por fazer com que estas práticas possam ser organizadas em prol da propriedade privada, do livre mercado e do livre comércio. Enquanto se fala de Estado mínimo, ao mesmo tempo é realizado o processo pelo qual o Estado é forçado a efetuar um controle sobre a vida, desenvolvendo assim tudo que o mercado e os centros hegemônicos de poder necessitam, ainda que seja a custa dos direitos conquistados da população.

Assim sendo, o Estado age identificando-se com essas condições. A chamada crise econômica que foi apelidada por Lula, aqui no Brasil, de marolinha, demonstrou o quanto o Estado, na gestão do governo Lula, no Brasil agiu não a partir da ficção de um Estado com existência em si, mas do Estado como efeito de uma governamentalidade. O Estado usou dos mecanismos que seu aparelho dispõe através de adaptações, permutas, conversões das práticas sociais (por exemplo, a facilidade de crédito, a diminuição de determinados impostos e a geração de renda combinada ao desenvolvimento social) e fez com que seu corpo aparecesse através da ação das pessoas.

Foram os desejos, os sonhos, a produção dos pobres que fizeram com que o país atravessasse tranquilamente a marolinha, mas é claro que antes houve a regularização da divida externa que fez com que o país não fosse mais dependente do capital de instituições financeiras mundiais, o que lhe permitiu desenvolver sua própria economia.

O Estado não existe. Sua inexistência é latente. Mas os agenciamentos que fazem com que ele não seja responsável por todos, mas sim uma caixa de ressonância aberta é o que concerne a um movimento através de “vasos fechados” ou de um exercício que tenha a frente um homem de Estado que esteja conectado aos fluxos contínuos que permitem ao Estado pelo menos respirar sem os perigosos aparelhos da austeridade neoliberal.

O ESTRANHO MODELO DE GOVERNO DE LULA

Em pronunciamento oficial ao dia dos trabalhadores em 2010, o presidente Lula enunciou sobre o modelo de governo que vigorou em sua gestão no governo federal: “Algo me diz, fortemente, em meu coração, que este modelo vai prosperar. Sabe por quê? Porque este modelo não me pertence: pertence a vocês, pertence ao povo brasileiro. Que saberá defendê-lo e aprofundá-lo, com trabalho honesto e decisões corretas”.

Lula, como em vários outros pronunciamentos oficiais e outras entrevistas e falas, deixou claro que, como chefe de Estado, não poderia tomar para si a responsabilidade absoluta do sucesso de seu governo. Isto não por medo, mas por ter adotado em seu governo um tipo de modelo de governo estranho aos tradicionais desempenhados mundialmente.

Podemos perceber como principal característica neste modelo de governo que o Estado não se tornou independente da ordem social brasileira já constituída. Pelo contrário, coexistiu com a ordem social servindo como elemento constitutivo dos agenciamentos que o Estado efetuava, sempre estando atento a produção e, principalmente, a produtividade desenvolvida no plano da cidade. Deste modo, o plano constituinte do social e sua contínua produção sempre apareceram em primeiro em relação a um poder focalizado no aparelho de Estado.

O estranho deste modelo é quando procuramos compreendê-lo como fundamento pré-estabelecido de onde viria tudo, para onde tudo convergiria, para onde tudo fosse classificado como mera semelhança. Daí surgindo uma obediência daqueles que estariam abaixo deste modelo transcendente, visto que as variações das experiências e seus resultados deveriam se adaptar a um fora identificado como imperativo da produção da ordem social, de onde o plano social poderia ser esquadrinhado.

Nada disso. O modelo de governo de Lula, em sua grande parte de exercício de Estado, não desempenhou um movimento de cima para baixo. O Estado, durante o governo Lula, ainda que tenha permanecido como aparelho que, através de suas instituições, projetou imagens de senhor exercendo domínio sobre determinados fluxos, efetuando permutas, conversões e convertendo estes fluxos em segmentaridades de modo duro, também não cessou de demonstrar o quanto o Estado, assim como os focos difusos de poder, não conseguem o domínio absoluto desses mesmos fluxos. A população, através de políticas públicas desempenhadas pelo Estado e que só puderam ser criadas a partir da movimentação das experiências reais de todos, não ficou unicamente dependente do poder de decisão do Estado.

Neste sentido, Lula sempre esteve conectado aos fluxos produtores do plano imanente da cidade. Não desempenhou a ficção e o ridículo de tentar regular a produção por meio de um domínio centralizado no Estado. Ao contrário, percebeu o quanto “Os capitalistas podem dominar a mais-valia e sua distribuição, mas não dominam os fluxos dos quais decorrem a mais-valia” (Deleuze/Guattari). Não somente porque é um trabalhador e vê o perigo de fazer com que a imagem de uma produção completamente dominada pelo capitalismo, se torne verdadeiro. Mas principalmente, porque sabe que a produção pertence ao trabalhador quando este faz do desejo o agenciamento necessário que determina as transformações no mundo. Daí  ele poder ter dito que foi necessário um operário para ensinar como se governa num mundo capitalista sem se deixar subtrair ao capitalismo.

Lula então nunca fugiu da fuga, pois trabalhou para que o exercício de Estado em seu modelo de governo não se identificasse com os centros hegemônicos de poder que fazem o Estado não atua em seus próprios limites, que não conjuga com o plano social; mas fez de seu modelo de governo um objeto estranho ao Estado “normal” que se confina no vazio e atua segundo os códigos e a sobrecodificação mundial que impõe um confinamento a operações econômicas e políticas pré-estabelecidas.

O PROBLEMA DO ESTADO NO GOVERNO LULA

O governo efetuado durante os oito anos da “era Lula” no Brasil nos dá suporte para o início de um estudo sobre o Estado que não passa por uma teoria do Estado, mas por uma problematização do Estado. Não se trata de especificar a natureza do Estado ou determinar sua estrutura e suas funções, ou ainda de saber como se dá sua ligação com a ideia de um Estado mundial desenvolvido por centros hegemônicos de poder. Trata-se antes de percorre a coexistência do exercício do Estado com as experiências reais produtoras das políticas que tornam possíveis o bem comum ou a ausência destas políticas.

O escopo desta tese é a de que antes do Estado há a política. Por política compreendemos não o conjunto de funções e cargos profissionais distribuídos pelos poderes organizados pelo regime representativo político, mas as práticas constituintes de uma multiplicidade de singularidades produtoras de subjetividades que faz com que os sujeitos não sejam meras consciências determinadas segundo categorias imperativas exógenas que tendem a normalizar e esquadrinhar o espaço de ação. Ao contrário, uma produção de subjetividade pragmática.

Neste sentido, o exercício do Estado durante o governo Lula, mesmo tendo que, durante o primeiro mandato, ter que assumir um controle institucional da economia, retardando assim o seu desenvolvimento, efetuou uma administração estatal onde a autoridade do governo não prevaleceu sobre as práticas produtoras do espaço social. Ao contrário de políticas de estado, em governos anteriores, que agiam primeiro pelo Estado fazendo com que a população sentisse os efeitos deste.

Aqui se torna estranho o fato de que as práticas do exercício de Estado no governo Lula ao mesmo tempo em que assumia políticas de Estado desenvolvendo programas de governo, só agia após uma política subjetiva que surgia dos pobres que foram vistos e percebidos não como miseráveis, mas como produtores de potências construtivas que em seus desejos, sonhos e construção de liberdade, foram reconhecidos como os grandes produtores da riqueza do país.

Enquanto os Estados guiados pelos centros hegemônicos de poder alastram cada vez mais a miséria para se adaptarem as exigências das instituições financeiras mundiais, no Brasil, com Lula, o Estado efetuou o que estava nos seus limites, estranhamente, aproveitando-se da sua própria fragilidade, ou seja: atuou como práxis política exatamente naquilo que faz com sua inexistência seja latente.

Daí o Estado, com o governo Lula, ter tido participação direta da população. Seja pelas 72 Conferências Nacionais das 114 que foram realizadas no Brasil desde 1940, seja pelos programas sociais, seja pelo pleno desenvolvimento de empregos, seja por uma economia vinda de baixo, entre outras coisas. Mas com certeza, sem dúvida, por perceber na população sua melhor forma de governo. Quando Lula, repetidas vezes, falou que o governo é para o povo, o que saltava deste discurso, engendrado a partir de práticas reais e não tendo o discurso como imposição de tais práticas, era a necessidade das pessoas saírem de uma condição de sobrevivência e começarem a fazer parte da vida. Tendo em seus atos, suas ações, suas falas, seus sonhos, desejos, anseios e liberdade, os agenciamentos de tal transformação.

O governo Lula não nos celebra uma teoria do Estado, mas um estudo sobre o problema do estado, porque evidencia a angustia do Estado de só poder existir a partir de políticas subjetivas múltiplas que estão para além de seu limite. Mais uma vez, estranhamente, Lula demonstrou o quanto o Estado é frágil e com isso, demonstrou como ele pode caminhar rumo ao desnecessário para a revolução, visto que o Estado corre constantemente o perigo de se tornar totalitário e o quanto os agenciamentos do desejo podem ser revolucionários.

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