Centrais sindicais esperam retomar negociação do mínimo nesta semana

Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

Publicado em 06/12/2010, 17:55

São Paulo – A discussão entre governo federal e centrais sindicais sobre o reajuste do salário mínimo para 2011 deve ser retomada nesta semana, mas ainda não tem data definida. A garantia de que as conversas iniciadas em novembro serão retomadas foi obtida por representantes das centrais. O reajuste das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser definido apenas em um segundo momento.

Representantes das entidades sindicais pressionaram o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prometeu uma reunião nesta semana em Brasília. Como o governo planeja editar uma medida provisória, sem depender do Congresso Nacional para que ela entre em vigor, a avaliação é de que os ministros estão “sem pressa” de definir a questão.

“É negativa a demora porque são assuntos que envolvem milhões de trabalhadores e de pensionistas”, critica João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical. “Do jeito que acabaram as eleições, a candidata que venceu (Dilma Rousseff) deveria tratar bem o movimento social, mas essa relação está ‘com o breque de mão puxado’, como diz o pessoal”, lamenta.

As negociações para montagem do ministério do governo Dilma e o debate do Orçamento Geral da União no Congresso Nacional estão entre os motivos para a demora. Mas os sindicalistas prometem pressionar o governo. O reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que ganham mais do que o mínimo deve ser discutido apenas após o valor do piso salarial nacional ser definido, para se avaliar o peso nas contas públicas.

O governo defende a manutenção da fórmula de reajuste do mínimo empregada desde 2006 em acordo com as próprias centrais, que considera a média de crescimento econômico dos dois anos anteriores mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplio (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como 2009 registrou uma pequena retração da economia, o método representaria elevar de R$ 510 para R$ 540 o valor, sem aumento real. As centrais defendem a manutenção do padrão de cálculo, mas com a criação de uma exceção para 2011. O valor pretendido pelos sindicalistas seria de R$ 580.

Em novembro, representantes de seis centrais sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NSCT – reuniram-se com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência Social, Carlos Gabas. Além do mínimo e das aposentadorias para 2011, a correção da tabela de Imposto de Renda também foi incluída em uma pauta. Desde então, não houve nova mesa de negociação.

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