UTILIDADE PÚBLICA: Editais do Ministério do Turismo

Presidente Lula e ministros lançam PAC das Cidades Históricas em Ouro Preto (MG)

Conheça e acompanhe o andamento de seleções e chamadas de projetos realizados em convênios celebrados com o Ministério do Turismo.

SELEÇÃO DE PROJETOS DE INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAL

Está em andamento a I Chamada de Projetos de Apoio às Iniciativas de Fortalecimento das Instâncias de Governança Regional, promovida pelo Ministério do Turismo – MTur. O objetivo do edital é padronizar a forma de solicitação de apoio financeiro a projetos ligados ao Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil.

São 62 regiões turísticas que perpassam os 65 Destinos Turísticos do Desenvolvimento Turístico Regional previstos no Programa, que tem como objetivo o ordenamento, a estruturação e a diversificação da oferta de serviços e produtos turísticos no País.

Associações, conselhos, fóruns, agências, câmaras e comitês de governança regional dos locais envolvidos poderão apresentar propostas para o processo seletivo. Nesta primeira edição, serão selecionados dez projetos para apoio que alcancem o valor máximo de R$ 50 mil. O MTur ainda promoverá outras chamadas com o mesma finalidade.

Edital

Mapa da Regionalização do Turismo – 2009

APOIO A EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO

O MTur apóia, por meio de convênio, a realização de eventos que efetivamente contribuam para a movimentação de fluxos turísticos regionais, nacionais e internacionais no Brasil e para a propagação da imagem positiva do País, denominados Eventos Geradores de Fluxo.

Chamada de Projetos nº 01/2010

Confira abaixo os projetos contemplados por meio da Chamada 01/2010.

Atenção: as propostas selecionadas nesta chamada têm a obrigação de ter sido cadastradas no SICONV – Sistema de Convênios do Governo Federal – até o dia 07 de junho de 2010, atendendo aos parâmetros da Portaria 153/2010 e demais normas pertinentes. Contudo, para os projetos que foram contemplados e que tiveram dificuldade em incluir as propostas, o programa 5400020100001 estará aberto no período de 21 a 23 de junho de 2010.

Projetos Contemplados pela Chamada Pública 01/2010

Chamada Pública – 01/2010

Veja o histórico das Chamadas de Projetos para apoio a Eventos:

Projetos contemplados em 2009

Chamada Pública 02/2009

Nova Portaria 153/2009

Projetos contemplados em 2008

SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO

O Ministério do Turismo – MTur, por intermédio da Coordenação Geral de Eventos – CGEV, torna público o resultado da seleção de projetos de Apoio à Comercialização de destinos turísticos no mercado interno, realizada este ano.

Ao todo, foram recebidas 181 propostas, vindas das 27 unidades federativas do Brasil.

As propostas selecionadas deverão ser inseridas no SICONV até o dia 15 de novembro de 2009 e adequadas sob a orientação da equipe técnica da CGEV, a qual compete à análise e aprovação das propostas.

Lista dos aprovados no processo

Lista geral de propostas enviadas

Diretrizes para apresentação de pleitos:

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009

Formulário de encaminhamento de projetos

APOIO ÀS INICIATIVAS DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA

Projetos de Desenvolvimento Turístico Local e de Inclusão Social foram propostos e avaliados por um comitê composto de técnicos integrantes da equipe do DCPAT/MTur, representantes do DEAOT/MTur e uma banca de especialistas de universidades, pesquisadores do tema e representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário, convidados pela Coordenação Geral de Projetos de Estruturação do Turismo em Áreas Priorizadas.

O MTur esperava receber aproximadamente 120 propostas e, de acordo com a programação orçamentária, apoiar até 15 projetos. Diante do recebimento de 518 propostas, e da qualidade e relevância social de um número considerável de projetos, avaliou-se a necessidade de ampliação do número de projetos a serem apoiados. Desta forma, optou-se por dividir a ação de apoio a projetos de turismo de base comunitária em duas fases: a primeira com 25 projetos, com recursos do orçamento de 2008, e a segunda com mais 25 projetos, com recursos do orçamento de 2009.

Edital Chamada Pública de Projetos_0012008

Retificação do Edital Chamada Pública de Projetos

Projetos Aprovados

EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS NA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO

Ministério do Turismo, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério de Ciência e Tecnologia (Finep), lançou a chamada pública para a seleção de projetos de incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários na cadeia produtiva do turismo. As propostas deveriam contemplar uma das 26 regiões turísticas indicadas no edital e foram selecionadas entre os 65 destinos priorizados pelo Plano Nacional de Turismo 2007-2010.

Com esta chamada pública, o MTur buscou fomentar a geração de trabalho e renda e a difusão de metodologias de incubação, além de promover a articulação de políticas públicas de turismo e de promoção do desenvolvimento local e regional, bem como a inclusão social.

Edital Seleção Pública de Propostas para Apoio a Projetos de Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários

ENDEREÇOS

Ministério do Turismo
Esplanada dos Ministérios, Bloco "U" – 2º/3º andar – Brasília – DF – Brasil – 70065-900

Anexo ID – SCN Quadra 06, Bloco A, 12º andar – Brasília – DF – Brasil – 70716-900

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