SERRA DEFENDE A VELHA CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA ELETISTA PARA O BRASIL

Como escrevemos aqui no PolivoCidade, o candidato da frente falida PSDB-DEM, José Serra,  no 8º Congresso Brasileiro de Jornais, no Rio de Janeiro, promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), mostrou-se contrário a prática de conferências públicas como meio de fazer com que o povo participe de modo mais direto da criação de políticas públicas para o país. Nesta ocasião, destacamos aqui, o quanto um candidato a presidência da República, que se pretende representante de uma nação e de todos que nela vivem, torna-se contrário a democracia quando nega o direito das pessoas se pronunciarem livremente, com seus desejos e vozes ativas para produzir o bem comum. Serra cada vez mais demonstra o quanto está propicio a realizar uma política de exclusão, onde a medida capitalista que determina a relação entre dominantes e dominados é reforçada. “Ao fazer esses ataques, Serra defende o retorno de uma concepção elitista de democracia, na qual a população não tem o direito de ser ouvida nas decisões de governo”. Este esforço do candidato da direita vai contra as transformações que o Brasil vem alcançando com o governo Lula, produzindo no país uma credibilidade internacional estável e um desenvolvimento interno efetivo. E, para nós, o mais importante, aplicando políticas públicas com a participação do povo, realizando assim um tipo de governança democrática tendo como constituição o comum, ou seja, uma resistência que afirma no povo uma ontologia do si contra todo tipo de exclusão. Podemos compreender este acontecimento na seguinte fala de Lula: ”Eu compreendi que era normal que as pessoas mais pobres do país tivessem dúvida em relação a mim, porque se elas não acreditavam em si mesmas, como poderiam acreditar em alguém igual a elas?”. Esta situação vem mudando.  Portanto, quando o governo Lula tornou as conferências públicas uma prática efetiva em seu governo, ele também tornou, ao mesmo tempo, viva a possibilidade do povo participar e decidir ativamente de sua própria produção. A qual por muito tempo foi excluído.

Reproduzimos abaixo, mais uma nota sobre as tristes declarações de José Serra, agora sobre os seus ataques a participação do povo na elaboração de políticas públicas no governo através das conferências públicas. A Nota é do ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A resposta de Luiz Dulci a Serra

Do Blog do Luis Nassif

Da Secretaria-Geral da Presidência

Resposta do ministro Luiz Dulci às declarações de José Serra

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, atacou ontem o governo Lula por promover a participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas.

Ao fazer esses ataques, Serra defende o retorno de uma concepção elitista de democracia, na qual a população não tem o direito de ser ouvida nas decisões de governo.

A Constituição Federal assegura aos cidadãos brasileiros a participação efetiva na formulação de políticas, na gestão administrativa e na prestação de serviços.

As conferências de políticas públicas, que não são novidade da vida brasileira, já que existem desde a década de 1940, constituem um dos principais instrumentos de participação social.

A partir de 2003, a participação social passou a ser adotada como método democrático de gestão. Ao contrário do que disse o candidato, desde então foram realizadas 73 conferências sobre os mais diversos temas – educação, saúde, cultura, juventude, meio ambiente, segurança pública, ciência e tecnologia, direitos das mulheres, dos indígenas, das pessoas com deficiência, entre outras -, das quais participaram cerca de cinco milhões de pessoas, nas etapas municipais, estaduais e nacional, garantindo a representação dos mais diversos segmentos da sociedade brasileira.

Muitas propostas aprovadas nessas conferências foram encaminhadas ao Congresso Nacional; outras contribuíram para a criação ou aperfeiçoamento de programas e ações de governo, trazendo benefícios concretos para a população.

Foram criados ainda 19 conselhos nacionais de políticas públicas e reformulados outros 15, com o objetivo de ampliar a representação da sociedade civil. Além disso, foram instituídas diversas Mesas de Diálogo para debater, entre outros temas, o aumento real do salário mínimo e a política de financiamento da agricultura familiar.

As acusações descabidas do candidato Serra contra a participação social desconsideram a trajetória de lutas e conquistas da sociedade civil brasileira e a sua contribuição para o enriquecimento da democracia representativa.

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