MINISTÉRIO DA SAÚDE CRITICA TESTE DE HIV COMO EXIGÊNCIA PARA O INGRESSO NA ESCOLA DE SARGENTOS

O Ministério da Saúde, através de seu Departamento de DST, Aids e Hepatite Virais, divulgou uma nota onde as Forças Armadas foram criticadas por exigirem o teste de HIV para o ingresso na Escola de Sargentos do Exército. Segundo o departamento esta exigência vai contra a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo o comunicado:

“O fato de ter o HIV não necessariamente significa que a pessoa esteja inapta para o trabalho. Pelo contrário, o trabalho pode trazer mais qualidade de vida ao paciente com HIV e Aids”.

Neste sentido, o departamento pede que seja revisto esta exigência e salienta que o teste deve ser feito voluntariamente e de modo sigiloso, bem como, tal ação, não reflete a vida das pessoas que vivem com HIV. O departamento ainda lembrou que a expectativa de vida das pessoas com Aids vem aumentando.

Já o Ministério da Defesa rebateu as críticas em uma nota onde diz não haver ilegalidade nesta exigência devido as necessidades específicas das atividades realizadas nas Forças Armadas, como o perigo de sangramento e a conseqüente contaminação.

Segundo a nota do Ministério da Defesa:

“Em razão dessas características tão peculiares às atividades militares, sustenta-se a realização de teste de HIV como exame pré-admissional. A não admissão de seus portadores nas Forças Armadas almeja proteger tanto a saúde dessas pessoas como a saúde de terceiros, bem como assegurar a higidez e vigor dos treinamentos militares e do pleno emprego das tropas, sendo garantido o absoluto sigilo do resultado”.

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