NOTA PÚBLICA DA SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS SOBRE TRANSFOBIA

NOTA PÚBLICA

Sobre a violência contra as travestis e transexuais no Brasil

A Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vem publicamente reafirmar seu compromisso no combate à violência e discriminação contra a população de travestis e transexuais do Brasil. Esses atos são conhecidos como transfobia.

Vítima desse tipo de violência, a jovem Camille Gerin, de 25 anos, foi agredida brutalmente a pauladas e morreu na tarde desta terça-feira, em Campinas (SP). No estdo de Mato Grosso, somente nos últimos trinta dias, oito travestis sofreram agressões físicas, entre elas a militante LGBT Lilith Prado.

Os crimes de ódio motivados pelo preconceito e discriminação com base na identidade de gênero, são frequentes e representam grave violação aos Direitos Humanos. Tal violência não tem justificativa nem é compatível com a democracia e a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

Esta Subsecretaria, comprometida em acompanhar a apuração destes casos para que haja, nos termos e nos limites da lei, a efetiva responsabilização criminal de todos os envolvidos.

Brasília, 27 de julho de 2010

Lena Peres

Subsecretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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