FMI PERDOA DÍVIDAS PENDENTES DO HAITI

Após o terremoto que devastou o Haiti em 12 de janeiro, o Fundo Monetário Internacional (FMI), através de seu Conselho Executivo, no dia 21 deste mês, foi anulou um total de US$ 178 milhões das dívidas que o Haiti tinha pendente com a instituição financeira mundial. Na seqüencia o FMI aprovou uma autorização de crédito facilitado para país, no período de três anos.

De acordo com a Agência Brasil, a partir de informações do FMI, a instituição financeira atendeu aos pedidos das autoridades haitianas. Para o órgão:

  • Estas decisões integram a estratégia internacional de apoio à reconstrução do Haiti;
  • O perdão da divida global é defendido pelo fundo que ainda sugeriu a implantação de um programa sustentado em uma estrutura econômica baseada na estabilidade e na reconstrução do país.

O FMI apresentou uma relação onde aparecem planos para aumentar as reservas internacionais haitianas e ajudam ao Banco central administrar as potenciais oscilações no valor da moeda local, o que é considerado importante como forma de conter aumento nos preços de produtos básicos para a população.

Um programa de assistência técnica em médio prazo destinado ao reforço das instituições do Estado com concentração nas áreas de política e administração fiscais, preparação e execução do orçamento, também fazem parte da relação, bem como a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do Haiti de 9% no ano fiscal 2011-2012, chegando a 6% em 2015.

Sobre o controle da inflação no Haiti, o FMI informou que a projeção é que atinja 8,5% até dezembro deste ano, mas seja reduzida para 7% até 2013. Esta política monetária visa a construção de uma posição externa sustentável.

Dominique Strauss-Kahn, diretor do FMI, fez um apelo aos doadores internacionais para que eles ajudem a reconstruir o país:

“Os doadores devem começar a cumprir rapidamente suas promessas ao Haiti. E completou: “Assim que a reconstrução for acelerada, os padrões de vida no país melhorarão rapidamente e a tensões sociais se acalmarão.”

É urgente a necessidade de se reconstruir o Haiti. Da mesma forma, é também urgente que esta reconstrução tenha a efetiva participação do povo haitiano. O perdão da dívida global do FMI pode acelerar esta reconstrução, contudo, pode também significar outros problemas em longo prazo. Problemas ao qual o povo haitiano conhece bem. Uma vez que tal ação do FMI não vem como uma ação de caridade pura e simplesmente. Mas como uma prática…

Abaixo reproduzimos um parágrafo do livro O neoliberalismo: história e implicações, de David Harvey, que podem nos ajudar a pensar sobre este assunto.

“Há limites à capacidade de extrair excessiva mais-valia das economias de países em desenvolvimento. Esmagados por medidas de austeridade que os lançam numa estagnação econômica crônica, esses países com freqüência remetem a algum distante momento futuro a perspectiva de virem a pagar suas dívidas. Nessas condições, algumas perdas calculadas podem se afigurar como alternativa atraente. Isso ocorreu sob o Plano Brady de 1989[1]. As instituições financeiras concordaram em contabilizar como perdas 35% do principal de dívidas de que eram credoras em troca do desconto de títulos (com o apoio do FMI e do Tesouro dos Estados Unidos), tendo garantido o pagamento do restante (ou seja, garantiu-se aos credores o pagamento de dívidas à taxa de 65 centavos de dólar). Por volta de 1994, cerca de dezoito países (como México, Brasil, Argentina, Venezuela e Uruguai) aceitaram acordos que previam o perdão de 60 bilhões de dólares de suas dívidas. Naturalmente, tinham a esperança de que esse alívio da dívida iria provocar uma recuperação econômica que lhe permitiria pagar num momento oportuno o resto da dívida. O problema estava no fato de o FMI ter imposto aos países que aceitaram esse pequeno perdão da dívida (quer dizer, pequeno em relação ao que os bancos poderiam ter concedido) que engolissem a pílula envenenada das reformas institucionais neoliberais. A crise do peso de 1995, a crise brasileira de 1998 e o total colapso da economia argentina eram resultados previsíveis.”


[1] Informações sobre o Plano Brady aqui.

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