MST — ABRIL VERMELHO

No dia 19 (terça-feira) deste mês o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou seis sedes regionais do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo, no Rio de Janeiro, Pará, Piauí, na Paraíba e em Pernambuco e a sede nacional em Brasília.

As ocupações se deram em razão de reivindicações em prol da descentralização da propriedade de terra e para lembrar o que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 17 trabalhadores foram assassinados, 69 ficaram feridos e dias depois dois destes vieram a óbito em decorrência dos ferimentos no massacre. Estas ações de luta pela Reforma Agrária são conhecidas como Abril Vermelho.

No dia 20 (quarta-feira) o MST continuou com as ocupações regionais, mas deixou a sede nacional do INCRA. O governo que não aceitou receber as lideranças enquanto as ocupações persistissem, marcou para a tarde de quarta-feira reuniões com as lideranças do movimento, ainda que as ocupações regionais continuem.

Uma das principais questões levantadas pelo MST diz respeito a atualização do índice de produtividade rural, critério usado para determinar se uma fazenda é improdutiva e pode ser desapropriada para ser usada na Reforma Agrária. Isto pode ser compreendido como a função social desta propriedade. Se não há função social alguma o Estado pode desapropriá-la.

Segundo a Agência Brasil, João Pedro Stedile fez um apelo ao Presidente Lula para que seja atualizado o índice de produtividade que desde 1976 não é modificado. “Lula, pelo amor de Deus. Essa é a sua oportunidade. Já que o Stephanes (ex ministro da Agricultura) parou de incomodar e foi cuidar da campanha dele, você tem a oportunidade de cumprir o compromisso que fez conosco desde a marcha de maio de 2005, e assinar a portaria de atualização do índice de produtividade”.

Ainda segundo a Agência Brasil, “Stedile acusa o governo de utilizar índices antigos para medir a produtividade das propriedades rurais. “Os índices que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] usa hoje são do Censo de 1985. Isso é uma vergonha. Todo agronegócio fica aí se exibindo, repetindo que aumentou a produtividade. Então por que não atualizar? A atualização inclusive ajudaria a distinguir os proprietários improdutivos dos proprietários que não precisam se preocupar com desapropriações”, disse Stedile.

“As fazendas que são produtivas podem continuar produzindo, mas tomara que produzam para o mercado interno, sem agrotóxicos e sem ficar dependendo das multinacionais. Atualizar os índices não é só um pedido do MST, é um dever que a Lei manda”, completou.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse depender de um entendimento entre as pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, a resolução para esta questão. “Isso é decisão de governo. O Incra só executa”, disse Hackbart.

“Nós, do Incra, estamos aguardando. A decisão sobre os índices de produtividade é um decisão de governo. Espero que os estudos estejam prontos, mas independentemente disso, temos muitos imóveis tramitando no Incra para criar, nas diversas fases, assentamentos. Isso cabe ao ministro da Agricultura. O ministro do Desenvolvimento Agrário já se posicionou”, acrescentou.

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