A CIDADE É UM ATO DE FALA COLETIVA

Este texto surge como ação segunda. É a partir das propostas contidas na Carta do Rio, que encerrou o 5º Fórum Mundial de Urbanização, na cidade do Rio de janeiro, donde serão tecidos os enredamentos que darão existência a este texto.

Os princípios do Direito à Cidade são os norteadores da carta, fazendo com que a cidade seja compreendida como: “Local de moradia e desenvolvimento sustentáveis, sem discriminação de gênero, idade, raça, condição de saúde, origem, nacionalidade, etnia, status de imigração, orientação política, religião ou orientação sexual, ao mesmo tempo preservando memória e identidade cultural”.

Seguindo a carta, “o direito à cidade se baseará na gestão democrática, assegurando a função social da propriedade e da própria cidade, em seu espaço público, no sentido de promover políticas inclusivas de desenvolvimento“.

Daí a carta especificar o que seja função social da propriedade: “A carta especifica ainda que a função social da propriedade deve assegurar a distribuição igual, universal, justa e democrática dos recursos da cidade de modo a levar oportunidades a todos – e que a cidade deve ser reconhecida como espaço privilegiado da prática da cidadania e da democracia”.

O que seguirá depois destes trechos (retirados do site do Fórum), é a construção de espaços nas cidades onde todos os segmentos sociais possam ter voz e participar, de modo, direto das decisões das políticas públicas responsáveis por desenvolver a cidade como um espaço para o desenvolvimento da qualidade de vida de seus moradores.

A CIDADE COMO PRODUÇÃO CONTÍNUA

Pode-se compreender que o interesse enunciado na carta é de que o sentido de “os princípios do direito à cidade” é o de políticas fundamentadas na democracia. Entendemos democracia aqui como pluralidade de sentidos e de ações que faz com que as singularidades, enquanto corpos em movimento, a partir dos encontros suscitados pelos acontecimentos sociais, políticos e econômicos, materializem-se como produção de modos de existência autônomos.

Daí não concebermos a cidade como uma univocidade. Pensamos na cidade não como um bem em si mesmo e acabado. Neste ponto, a cidade não se reduz ao princípio de identidade ontológica do “é”. Principio este regulador e com pretensões de instituir modelos de universais (comum em Platão e Aristóteles).

Preferimos compreender a cidade ao modo de uma “filosofia” sofista. Aí, a cidade é considerada como efetividade, produção real, movimento, sensível e viva, pulsante, subjetividade. Produção contínua, onde os seus moradores produzem a si mesmos a medida que constroem o espaço onde irão viver. Um espaço de vida e não de sobrevivência.

A CIDADE: O BEM COMUM A TODOS

Eis uma questão que coloca a propriedade como fundamento de uma crítica. Na Carta do Rio, a propriedade tem que ter uma função social. O perigo nesta expressão “função social” é a de que os esforços coletivos para a construção de condições de vida melhores passem a ser percebidos como parte de uma razão puramente abstrata, responsável por afastar as pessoas e suas necessidades reais do espaço que elas próprias constroem.

Em outras palavras: a propriedade é justamente aquilo que pertence a alguém; e, por este motivo, não pertence a outros. O que pode parecer ingênuo coloca a propriedade como expropriação. A propriedade, enquanto pertencente a alguém, é expropriação de todos os outros.

No caso da cidade, já que ela pode ser concebida como produção e construção de todos, todos os seus espaços não podem ser vistos como propriedades privadas. Para isto, sua função social não pode estar separada de sua produção. Ao contrário, a cidade é social quando sua produção é dividida para todos e as condições criadas para as melhorias na qualidade de vida se tornam comum a todos.

Neste sentido, torna-se evidente os limites ou o fracasso da política moderna com o seu conceito de representação. Ao fazer com que a política seja regulada por uma totalidade transcendente, sujeitando as pessoas a um contrato de sujeição (Hobbes) ou uma vontade geral (Rousseau), o espaço da cidade se torna uma propriedade (privada) do Estado.

Daí políticos profissionais poderem reverberar, possessivamente, que a cidade os pertence; que o povo lhes pertencem e que eles são os únicos responsáveis pelo seu crescimento e desenvolvimento. Ao tentar regular a cidade por uma organização hierárquica, eles esperam determinar medidas que façam a cidade se adequar ao poder que exercem. Ledo engano destes políticos profissionais decadentes.

Contudo, acabam por demonstrar o quanto não compreendem de política como produção do bem comum a todos. Demonstram o quanto estão prezo a uma razão instrumental que usa o poder para regular e normalizar a cidade, segundo interesses dos mais abastados. Daí serem eles os principais responsáveis por fazer com que, cada vez mais, as cidades sejam um amontoado de nichos divididos entre os que possuem a propriedade privada (sem função social alguma) e os que não vivem, mas sobrevivem por conta da ausência de uma política efetiva.

CIDADE: PRODUZINDO A PRÓPRIA VIDA

Quando colocamos uma visível diferença entre sobreviver e viver na cidade, falamos sobre a possibilidade de que tudo produzido na cidade seja de todos. Isto porque esta produção é comum a todos. E é comum a todos porque todos produzem ao mesmo tempo em que constroem suas vidas. Se a todos não for dado o direito de consumirem saúde, educação, cultura, lazer, gosto, felicidade, bem como de se apaixonarem, amarem, criarem novas existências e de poderem se reunir para conversarem; eles não estarão vivenciando o que eles próprios construíram.

A cidade, assim sendo, é produzida, quando destrói a medida de regulação dos poderes (potestas) exercidos como sujeição, e, pela potência (potentia), constrói a capacidade de resistir a este poder, reinventando-se a si própria. Construindo sua própria vida enquanto produz a cidade. Assim, a cidade é uma noção comum a todos.

DIZER É SER: A CIDADE É CONSTRUÍDA NA FALA DE TODOS A TODOS

Afirmamos que é a fala que produz a cidade. A fala de todos. A fala, enquanto práxis. Enquanto ação de construção de sentidos vários, de uma síntese disjuntiva, da relação entre mundo e sujeito sem uma mediação prévia ou reativa, mas como relação que compõe na imanência, no encontro dos corpos singulares que vão produzindo outras subjetividades.

Com efeito, se tem o discurso como aquilo que comemora o ser (Barbara Cassin). O discurso é produzido com o fora: o fora se impõe e impõe o que tem que ser dito. O discurso é a produção do fora. Assim, discurso (sofístico) e mundo relacionam-se. Assim, a cidade vai sendo produzida.

Portanto, o ser é um efeito de dizer. Um logos, enquanto para os gregos esta palavra é a relação das coisas entre elas mesmas, entre pensar e falar. A cidade é a multidão dos falantes. Quando eles falam é a própria cidade sendo produzida. A multidão de falantes produz a fala na práxis quando, esta multidão, não está preocupada em regulamentar ou conservar um estado de coisas constituído, mas sim tornar melhor suas vidas. Desejam achar o remédio (pharmakon) que os tirarão de uma condição de sobrevivência e os jogarão para uma vida livre. Daí poderem desprezar os acordos absolutos e poderem construir acordos discursivos (digamos ontológicos) para viverem como cidadãos que continuamente produzem a cidade.

AS “DOENÇAS DA CIDADE”

Segundo Barbara Cassin, em seu O Efeito Sofístico,

“Sabe-se que Prometeu furta de Hefaísto e Atenas, para reparar o desatino de Epimeteu, ‘a sabedoria da arte associada ao fogo’, e que bastam esses dons para facultar aos homens ‘todas as facilidades para viver’: podem não apenas construir casas, se vestir ou cultivar a terra, mas também honrar os deuses e pronunciar palavras; eles buscam mesmo, face às agressões dos animais, ‘se agrupar’ e ‘fundar cidades’. Mas a arte da política falta-lhes duplamente: para ganharem a guerra contra os animais e para permanecerem juntos sem que as injustiças cometidas por uns contra os outros não os separem logo. Daí a intervenção de Zeus, inquieto com nossa espécie em vias de extinção, que envia Hermes, portador de aidos (pudor) e dike (justiça), ‘para que pertençam às cidades as estruturas e os laços de amizade próprios para reunir’, com a missão de reparti-los por todos os homens e condenar à morte, como ‘doença da cidade’, os incapazes de partilhar isso”.

Daí podermos encontrar várias doenças da cidade. Basta-nos perceber o quanto existem obras que não prezam pelo bem comum a todos, onde o transporte coletivo não funciona para o público, mas sim para o privado, onde a educação, a saúde, o lazer e outras coisas são praticamente inexistentes por atos corruptos de pessoas que não compreendem a cidade como uma produção coletiva.

Um caso interessante é da própria cidade do Rio de Janeiro, onde foi realizado o Fórum. Lá estão construindo nas comunidades que margeiam Av. Brasil, Linha Amarela e Linha Vermelha, muros de segurança e de proteção acústica. A pergunta é se estes muros estão preocupados coma segurança dos moradores das favelas próximas dali ou em esconder a favela de olhares de turistas e de outros que não apreciam esta paisagem forçada do Rio de Janeiro e de outras cidades?

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