CASO WALLACE SOUZA: AMEAÇAS, IMPEACHMENT, E LIGAÇÕES PERIGOSAS

Conforme já é sabido em toda a cidade, enquanto Amazonino, o prefeito sub judice, passeava pelos corredores de Brasília, indo depois a São Paulo e de lá, falar sobre Mudanças Climáticas a Copenhague, aqui em Manaus, o seu vice, Carlos Souza, também sub judice, era preso por ordem do juiz Mauro Antony, da 2a VECUTE.

Também foi decretada a prisão preventiva do policial militar Wellington Mateus, que estava em Presidente Figueiredo e já está preso, e a ex-produtora do programa Canal Livre, Vanessa Lima, que foi presa agora pela manhã.

Vanessa, aliás, teria protagonizado o episódio que teria sido o estopim para o decreto da prisão preventiva. O juiz Mauro Antony rejeitou o primeiro pedido de prisão, na semana passada. O caso é que Vanessa foi vista, acompanhada de dois homens, no mesmo prédio onde reside o promotor que investiga o caso, Alberto Nascimento Jr. O próprio promotor relatou o caso, e lembrou que em depoimentos colhidos de outros envolvidos, haveria a comprovação de que o traficante ‘Frankzinho do 40’ teria contratado seis pistoleiros para matar Alberto.

No entanto, o que o juiz Mauro Antony utilizou como argumento para a prisão preventiva do vice-prefeito sub judice foi o fato dele ter participado, junto com o irmão, Wallace (já preso), da trama para falsificar um documento de porte de munição de uso restrito, a qual foi encontrada na casa de Wallace, e que seria de seu filho, Raphaell, este já condenado a 11 anos de prisão. Antony citou ainda a obstrução que Carlos e Wallace teriam feito ao trabalho da justiça quando da blitz ocorrida na casa de Wallace, meses atrás. Nesta batida, foram encontrados, além da munição ilegal, um bilhete supostamente de Wallace, com pedido de farto armamento, incluindo fuzis, 245 mil reais e 15 mil dólares, os quais Wallace nunca conseguir comprovar a origem. Fausto, irmão de Carlos e Wallace, não teve a prisão decretada.

A JUSTIÇA E A LEI

A defesa de Carlos quer fazer prevalecer a versão de que o ex-apresentador de tevê estava imbuído do cargo de prefeito em exercício, quando foi preso pelo grupo FERA. Fato que tornaria, à luz da legislação, a prisão ilegal, já que somente um desembargador poderia ordenar a prisão de alguém investido do cargo. E o juiz Mauro Antony é um juiz de primeira instância.

No entanto, mesmo no plano jurídico, há dois elementos que podem perfeitamente fazer essa versão caducar: primeiro, o fato de que Carlos não é, aos olhos da lei, vice-prefeito, assim como Amazonino não é prefeito. Ambos continuam no cargo graças à liminar concedida num plantão, pela desembargadora Graça Figueiredo, a mesma, aliás, a dar o voto de minerva favorável à manutenção da liminar, no julgamento do último dia 24 de novembro. A dupla inseparável Amazonino/Carlos, portanto, não é, de direito, prefeito e vice.

Segundo: de acordo com o artigo 78 da Lei Orgânica do Município, o prefeito deve solicitar autorização da Câmara Municipal de Manaus, em caso de viagens internacionais, e deve fazê-lo estando na cidade (portando, de nada adiantou a aprovação em tempo recorde da viagem de Amazonino, por 25 votos a 7, esta tarde, na CMM). A permissão deve ser votada em plenário, e a punição para o prefeito que se ausente sem esta autorização é a cassação do mandato. Amazonino, talvez acostumado à subalternidade doméstica da CMM a seus desígnios (que fez com que vereador da base aliada votasse contra suas próprias emendas no orçamento de 2010), não solicitou autorização e foi explicar em Copenhague como combater as mudanças climáticas no mundo distribuindo motosserras e estimulando o desmatamento no interior do Amazonas. O vereador Marcelo Ramos, que chamou a atenção ao fato do descumprimento à LOMAM, deve protocolar pedido de impeachment.

Torna-se óbvio que, se não foi respeitado o rito legal para que o prefeito se ausentasse, o vice não poderia assumir. Logo, Carlos não era vice-prefeito na ocasião em que foi preso. Juridicamente, um dos dois deve cair: ou Amazonino assume que errou – e paga com a cassação via CMM – para salvar Souza, ou volta atrás, diz que não viajou (o princípio de realidade dos vereadores da base aliada é maleável; o de subalternidade, não) e Carlos continua preso, porque jamais foi vice-prefeito.

LIGAÇÕES PERIGOSAS

Chama a atenção o fato de que há um elemento dos nove acusados de envolvimento na organização criminosa dos irmãos Souza, que possui íntimas relações com agentes do governo – incluindo o próprio governador – e conta com as benesses de diversas secretarias estaduais, sem se preocupar com o incômodo das licitações.

João Bosco Sarraf de Rezende é amigo de Wallace Souza, e apontado com um dos envolvidos na organização. Recentemente, ingressou com pedido de habeas corpus preventivo no TJ/AM. O juiz Rafael Romano solicitou informações à 2a VECUTE e abriu vistas para manifestação do MP, antes de decidir se acata ou não o pedido.

Sarraf é articulador da OSCIP “Instituto Dignidade Para Todos – IDPT”, do qual seu filho, Júnior, é presidente. O IDPT é uma das organizações sociais de interesse público que mais recebe recursos do governo do Estado.

Com serviços bem diversificados, o IDPT foi responsável, por exemplo, pelo termo de convênio com a SEPROR (do comunista Eron Bezerra) para recuperação de estradas vicinais na área rural de Manaus, no valor de R$ 2.000.000,00, em julho de 2008. Ao mesmo tempo, a mesma instituição era responsável pela gerência dos “verdinhos”, os Agentes Sociais. No final de 2008, os verdinhos acusaram o IDPT de atrasar deliberadamente os pagamento dos proventos, para lucrar com os juros da verba, que estava aplicada em renda fixa. O Ministério Público do Trabalho abriu inquérito para investigar “irregularidades no atraso de pagamento de salários, empregados sem registro, pagamento de vale transporte e auxílio alimentação em dinheiro, depósito a menor do valor da multa rescisória, deixar de homologar na SRTE Termo de Rescisão com mais de um ano de prestação de serviços e atraso no pagamento das verbas rescisórias”, conforme portaria 039, de 19 de fevereiro de 2009. Ainda em 2008, o IDPT, que já tinha atuado na área de serviços de pavimentação e de recursos humanos em segurança pública, atuou também na área da saúde, em convênio com a Fundação Vigilância em Saúde, prestando “serviços técnicos” no programa de controle da malária e dengue.

Em 2007, a Oscip recebeu do governo do Estado pouco mais de 8,5 milhões. Em 2008, este montante subiu para mais de 20 milhões de Reais. Os dados são do TCE. Lembramos que nenhum secretário estadual pode assinar convênio ou qualquer outro documento que envolva gastos sem que o mesmo passe diretamente pelas mãos do governador Eduardo Braga, como foi noticiado recentemente no programa ‘Fala Governador’. Os convênios entre o governo Braga e o IDPT são, em sua maçiça maioria, feitos com a dispensa de licitação. É o caso dos citados acima.

No dia 15 de setembro, quando Sarraf foi preso preventivamente, foi encontrada com ele uma agenda que continha números de telefones celulares de autoridades do estado. Além do próprio governador Eduardo Braga, Sarraf pode falar a qualquer momento com Bira (motorista do governador), com o até então secretário de comunicação, Hiel Levy, o desembargador Ari Moutinho, o vice-prefeito Carlos Souza, o prefeito de Parintins, Bi Garcia, Marluce Souza (irmã de Carlos e subsecretária municipal de assistência social), o secretário de segurança Francisco Sá Cavalcante, o superintendente da PF, Sérgio Fontes e de mais 11 policiais federais, dentre outros. As informações são do processo 001092502556, do TJ/AM, que pode ser acessado por qualquer pessoa.

Sarraf era, de acordo com os autos do processo, o contato entre os Irmãos Souza e a polícia. Ele trazia informações sigilosas à organização criminosa, além de trabalhar com o esposo da juíza federal Jaiza Fraxe. Wallace é investigado pela PF como suposto autor de um plano para assassinar a juíza.

Sarraf deve ser ouvido pelo juiz Mauro Antony nessa sexta-feira, dia 11.

PROCESSO DE CARLOS E FAUSTO CHEGA À CMM

Na manhã desta quarta-feira, dia 09, o promotor do caso, Alberto Nascimento Jr, encaminhou à câmara municipal de Manaus, através do presidente, Luiz Alberto Carijó, um documento contendo informações sobre a denúncia do MP contra o vice-prefeito e o vereador.

No documento, vão as razões pelas quais o juiz Mauro Antony acatou a denúncia, e a justiça agora considera Carlos e Fausto Souza réus no processo por associação ao tráfico de drogas.

O presidente da CMM informou que vai encaminhar para que o processo corra o mais depressa possível. A velocidade do trâmite do processo na CMM dirá o quanto o prefeito sub judice, Amazonino Mendes, tem interesse na cassação de seu vice. A conferir.

Anúncios

3 Respostas para “CASO WALLACE SOUZA: AMEAÇAS, IMPEACHMENT, E LIGAÇÕES PERIGOSAS

  1. Pingback: GOVERNO BRAGA AUTORIZOU ADICIONAL DE VERBA PARA AÇÕES EM CENTRO DO IDOSO QUE ESTÁ DE RECESSO «

  2. Pingback: AGENTES SOCIAIS ENTRAM EM GREVE POR FALTA DE PAGAMENTO «

  3. Pingback: Vereador henrique Oliveira é Cassado pelo TSE «

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s